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Classification scheme
CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
ATASCM
Atas Camara Municipal
1996-01-03/2012-04-04
1997
1997
1997-01-08/1997-12-31
RIA
Information not available
001/1997
001/1997
1997-01-08/1997-01-08
001 (001/1997)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1997-01-08/1997-01-08
002 (001/1997)
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1997-01-08/1997-01-08
003 (001/1997)
UNIÃO ATLÉTICO POVOENSE - CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - AVAL FINANCEIRO
1997-01-08/1997-01-08
004 (001/1997)
REGULAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS
1997-01-08/1997-01-08
005 (001/1997)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA DA ÁREA DE PESSOAL
1997-01-08/1997-01-08
006 (001/1997)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1997-01-08/1997-01-08
007 (001/1997)
BALANCETES
1997-01-08/1997-01-08
008 (001/1997)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1997-01-08/1997-01-08
009 (001/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DE CAMÂRA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CAMÂRA
1997-01-08/1997-01-08
010 (001/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-01-08/1997-01-08
011 (001/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-01-08/1997-01-08
012 (001/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-01-08/1997-01-08
013 (001/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRA. ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS
1997-01-08/1997-01-08
014 (001/1997)
MINUTAS DE CONTRATOS
1997-01-08/1997-01-08
015 (001/1997)
FUNDOS PERMANENTES
1997-01-08/1997-01-08
016 (001/1997)
COMISSÃO PARITÁRIA - DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO (SUPLENTES)
1997-01-08/1997-01-08
017 (001/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DA HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-01-08/1997-01-08
018 (001/1997)
CONTRATAÇÃO A TERMO CERTO - DOTAÇÃO ORÇAMENTAL
1997-01-08/1997-01-08
019 (001/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1997-01-08/1997-01-08
020 (001/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1997-01-08/1997-01-08
021 (001/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1997-01-08/1997-01-08
022 (001/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
1997-01-08/1997-01-08
023 (001/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR.ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CAMÂRA
1997-01-08/1997-01-08
024 (001/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 185 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - S. JOÃO DOS MONTES
1997-01-08/1997-01-08
025 (001/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 211 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - S. JOÃO DOS MONTES
1997-01-08/1997-01-08
026 (001/1997)
LOTEAMENTO DA FONTE DA SANTA - LOTE 758 - MARIA DA CONCEIÇÃO MARÇAL LINO
1997-01-08/1997-01-08
027 (001/1997)
AUTORIZAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VIATURAS
1997-01-08/1997-01-08
028 (001/1997)
PROPOSTA DE MEDIDAS CAUTELARES CONSTRUTIVAS A LEVAR A EFEITO NO TERRENO DESTINADO À URBANIZAÇÃO MUNICIPAL DE ADANAIA
1997-01-08/1997-01-08
029 (001/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1997-01-08/1997-01-08
030 (001/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - CALHANDRIZ
1997-01-08/1997-01-08
031 (001/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-01-08/1997-01-08
032 (001/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-01-08/1997-01-08
033 (001/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-01-08/1997-01-08
034 (001/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-01-08/1997-01-08
035 (001/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - SOBRALINHO
1997-01-08/1997-01-08
036 (001/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - BOM SUCESSO - ALVERCA
1997-01-08/1997-01-08
037 (001/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA
1997-01-08/1997-01-08
038 (001/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-01-08/1997-01-08
039 (001/1997)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGOS À PROMOCASA - RECTIFICAÇÃO DOS VALORES DA DELIBERAÇÃO DE 96/11/06
1997-01-08/1997-01-08
040 (001/1997)
VISTORIA TÉCNICA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-01-08/1997-01-08
041 (001/1997)
VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-01-08/1997-01-08
042 (001/1997)
CEDÊNCIA DE UMA PARCELA DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO - SOBRALINHO
1997-01-08/1997-01-08
043 (001/1997)
AMPLIAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE PEDREIRA - MOITA DA LADRA - VIALONGA
1997-01-08/1997-01-08
044 (001/1997)
CEDÊNCIA DE UMA PARCELA DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO - ALVERCA
1997-01-08/1997-01-08
045 (001/1997)
LOTEAMENTO DO CASAL DA COSTA - S. JOÃO DOS MONTES - GARANTIA BANCÁRIA
1997-01-08/1997-01-08
046 (001/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 13 DO LOTEAMENTO DA ENCOSTA DA FONTE - ALVERCA
1997-01-08/1997-01-08
047 (001/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 189 DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-01-08/1997-01-08
048 (001/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 336 DO LOTEAMENTO DA Qtª DA PONTE - S. JOÃO DOS MONTES
1997-01-08/1997-01-08
049 (001/1997)
ENXORDEIROS DE CIMA - LOTE A9A (ANTIGO 9) - ALVERCA - REEMBOLSO
1997-01-08/1997-01-08
050 (001/1997)
PER - Bº AVIEIROS DE ALHANDRA - RENOVAÇÃO URBANA - CONSTRUÇÃO DE 4 ARRECADAÇÕES
1997-01-08/1997-01-08
051 (001/1997)
GABINETE LOCAL NORTE - MINUTA DE CONTRATO DE COMODATO
1997-01-08/1997-01-08
052 (001/1997)
RATIFICAÇÃO DA CANDIDATURA AO PROGRAMA INTEGRAR - CENTRO COMUNITÁRIO DE ARCENA
1997-01-08/1997-01-08
053 (001/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CAMÂRA
1997-01-08/1997-01-08
054 (001/1997)
CEDÊNCIA DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DO LUGAR Nº 30 DA PLACA Nº 2 DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-01-08/1997-01-08
055 (001/1997)
CEDÊNCIA DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DO LUGAR Nº 19 DA PLACA Nº 4 DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-01-08/1997-01-08
056 (001/1997)
ENCARGOS DE ANOS FINDOS - COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO
1997-01-08/1997-01-08
057 (001/1997)
CONSTITUIÇÃO DE FUNDO PERMANENTE PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO
1997-01-08/1997-01-08
058 (001/1997)
BOLSA DE TURISMO DE LISBOA - CONSTITUIÇÃO DE FUNDO PERMANENTE
1997-01-08/1997-01-08
059 (001/1997)
FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO - CONSTITUIÇÃO DE FUNDO PERMANENTE
1997-01-08/1997-01-08
060 (001/1997)
PROGRAMA DE CONCURSO PARA OS LUGARES VAGOS DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-01-08/1997-01-08
061 (001/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. RUI BRIOSO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESINDENTE DA CAMÂRA
1997-01-08/1997-01-08
062 (001/1997)
FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE ESTUQUE NO R/C DO PALÁCIO DE SUB-SERRA
1997-01-08/1997-01-08
063 (001/1997)
ESCOLA FIXA DE TRÂNSITO
1997-01-08/1997-01-08
064 (001/1997)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA Avª AFONSO ALBUQUERQUE - ALHANDRA
1997-01-08/1997-01-08
065 (001/1997)
CONTRATO DE CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA AUTOMÁTICA DO TRÂNSITO NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-01-08/1997-01-08
066 (001/1997)
REPARAÇÃO DA E.M. COTOVIOS (E.N.248 - 3/V.F.XIRA/ARRUDA) - S. JOÃO DOS MONTES
1997-01-08/1997-01-08
067 (001/1997)
PISCINA MUNICIPAL NA PÓVOA DE STA IRIA - ESTABELECIMENTO DE RAMAL
1997-01-08/1997-01-08
068 (001/1997)
CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL DE P.E.R. - Bº SOCIAL DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-01-08/1997-01-08
069 (001/1997)
CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA ESPECIAL DE REALOJAMENTO - Bº DOS AVIEIROS - ALHANDRA
1997-01-08/1997-01-08
070 (001/1997)
PAVIMENTAÇÃO DO CASAL DE Stº ANTÓNIO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-01-08/1997-01-08
071 (001/1997)
MODELAÇÃO DE TERRENOS NA FONTE SANTA (2ª FASE) - VIALONGA
1997-01-08/1997-01-08
072 (001/1997)
PAVILHÃO MUNICIPAL DE ALVERCA - QTA DAS DROGAS - REPARAÇÃO DA COBERTURA
1997-01-08/1997-01-08
073 (001/1997)
SINALIZAÇÃO LUMINOSA AUTOMÁTICA DE TRÁFEGO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-01-08/1997-01-08
074 (001/1997)
FORNECIMENTO DE MASSAS ASFÁLTICAS - ESTRADA DO MOINHO DE VENTO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-01-08/1997-01-08
075 (001/1997)
IMPERMEABILIZAÇÃO DA COBERTURA DO EDIFÍCIO DO RESTAURANTE DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-01-08/1997-01-08
076 (001/1997)
FORNECIMENTO DE MASSAS ASFÁLTICAS PARA RECARGAS NO CONCELHO
1997-01-08/1997-01-08
077 (001/1997)
ESTÁGIO DE ESQUI NOS PIRINÉUS
1997-01-08/1997-01-08
078 (001/1997)
ASSOCIAÇÃO DOM MARTINHO (ASSOCIAÇÃO PARA A DEFESA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO DA PÓVOA DE SANTA IRIA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO)
1997-01-08/1997-01-08
079 (001/1997)
CASA DA JUVENTUDE E CULTURA DE ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
1997-01-08/1997-01-08
080 (001/1997)
CASA DA JUVENTUDE E CULTURA DE ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
1997-01-08/1997-01-08
081 (001/1997)
MUSEU MUNICIPAL DE ALVERCA - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
1997-01-08/1997-01-08
082 (001/1997)
ASSOCIAÇÃO POPULAR DE APOIO À CRIANÇA (APAC) - CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES - ATL - COMPARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-01-08/1997-01-08
083 (001/1997)
SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE - ESCOLA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA SILVA MARQUES
1997-01-08/1997-01-08
084 (001/1997)
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA CACHOEIRENSE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-01-08/1997-01-08
085 (001/1997)
EXPOSIÇÃO DO CARTOONISTA ANTÓNIO - APROVAÇÃO DO PREÇO DO CATÁLOGO PARA A VENDA AO PÚBLICO
1997-01-08/1997-01-08
086 (001/1997)
CRIAÇÃO DE NOVAS SALAS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-01-08/1997-01-08
087 (001/1997)
CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-01-08/1997-01-08
088 (001/1997)
CIDEF (CENTRO DE INOVAÇÃO PARA DEFICIENTES) - RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
1997-01-08/1997-01-08
089 (001/1997)
INTERJOVEM - CORRIDA DA TOLERÂNCIA - CORRER COM O RACISMO 1997 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-01-08/1997-01-08
090 (001/1997)
CLASSES DE DESCOBERTA
1997-01-08/1997-01-08
091 (001/1997)
CARTAZ XIRA JOVEM 97 - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA PARTICIPAÇÃO
1997-01-08/1997-01-08
092 (001/1997)
ESPAÇO A DISPONIBILIZAR PARA FUNCIONAMENTO DA CERCI PÓVOA
1997-01-08/1997-01-08
093 (001/1997)
MURO JUNTO À LINHA DA CP EM VILA FRANCA DE XIRA
1997-01-08/1997-01-08
094 (001/1997)
ILUMINAÇÃO DAS NOVAS PARAGENS DE AUTOCARROS
1997-01-08/1997-01-08
095 (001/1997)
DERRUBE DE TERRAS NA URBANIZAÇÃO DO BULHÃO
1997-01-08/1997-01-08
096 (001/1997)
CONDICIONAMENTO DA CIRCULAÇÃO DO TRÂNSITO PESADO NO ATRAVESSAMENTO DAS CIDADES VERCA E VILA FRANCA DE XIRA
1997-01-08/1997-01-08
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ACIDENTE EM VIALONGA
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ESTRANGULAMENTOS ENTRE A ESCOLA EB 2,3 DE SOEIRO PEREIRA GOMES E A ROTUNDA DE ALHANDRA
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PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA
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MODERNIZAÇÃO DA LINHA DO NORTE - SUBTROÇO ALHANDRA/SETIL
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Reference code
PT/CMVFX/CMVFX-ATASCM/1997/001/1997
Date range
1997-01-08
to
1997-01-08
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