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Classification scheme
CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
ATASCM
Atas Camara Municipal
1996-01-03/2012-04-04
1997
1997
1997-01-08/1997-12-31
RIA
Information not available
001/1997
001/1997
1997-01-08/1997-01-08
002/1997
002/1997
1997-01-22/1997-01-22
001 (002/1997)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1997-01-22/1997-01-22
002 (002/1997)
ATRIBUIÇÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO HUMANITÁRIO
1997-01-22/1997-01-22
003 (002/1997)
ALTERAÇÃO DO HORÁRIO LABORAL E ACTUALIZAÇÃO DE HONORÁRIOS PARA 1997 DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA
1997-01-22/1997-01-22
004 (002/1997)
PEDIDO DE AVALIAÇÃO DE AUMENTO DO PLAFOND CONCEDIDO PELA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
1997-01-22/1997-01-22
005 (002/1997)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA DA ÁREA DE PESSOAL
1997-01-22/1997-01-22
006 (002/1997)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1997-01-22/1997-01-22
007 (002/1997)
BALANCETES
1997-01-22/1997-01-22
008 (002/1997)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1997-01-22/1997-01-22
009 (002/1997)
MINUTAS DE CONTRATOS
1997-01-22/1997-01-22
010 (002/1997)
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA A ASSEMBLEIA DISTRITAL DE LISBOA
1997-01-22/1997-01-22
011 (002/1997)
ENCARGOS DE ANOS FINDOS
1997-01-22/1997-01-22
012 (002/1997)
ADJUDICAÇÃO DE COLA ASFÁLTICA ECR-1 E ECM-2
1997-01-22/1997-01-22
013 (002/1997)
ABERTURA DE CONCURSO PARA ADJUDICAÇÃO DE UMA RETROESCAVADORA
1997-01-22/1997-01-22
014 (002/1997)
ABERTURA DE CONCURSO PARA ADJUDICAÇÃO DE UMA VIATURA PESADA DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1997-01-22/1997-01-22
015 (002/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DA HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-01-22/1997-01-22
016 (002/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DA HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-01-22/1997-01-22
017 (002/1997)
PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA E A ESCOLA PROFISSIONAL DE IMAGEM (EPI)
1997-01-22/1997-01-22
018 (002/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CAMÂRA
1997-01-22/1997-01-22
019 (002/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1997-01-22/1997-01-22
020 (002/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1997-01-22/1997-01-22
021 (002/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1997-01-22/1997-01-22
022 (002/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VIALONGA
1997-01-22/1997-01-22
023 (002/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1997-01-22/1997-01-22
024 (002/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - SOBRALINHO
1997-01-22/1997-01-22
025 (002/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-01-22/1997-01-22
026 (002/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-01-22/1997-01-22
027 (002/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1997-01-22/1997-01-22
028 (002/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-01-22/1997-01-22
029 (002/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-01-22/1997-01-22
030 (002/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALHANDRA
1997-01-22/1997-01-22
031 (002/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-01-22/1997-01-22
032 (002/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - SOBRALINHO
1997-01-22/1997-01-22
033 (002/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - S. JOÃO DOS MONTES
1997-01-22/1997-01-22
034 (002/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA
1997-01-22/1997-01-22
035 (002/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - SOBRALINHO
1997-01-22/1997-01-22
036 (002/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-01-22/1997-01-22
037 (002/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-01-22/1997-01-22
038 (002/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-01-22/1997-01-22
039 (002/1997)
PROGRAMA DE REABILITAÇÃO URBANA - BAIRRO OLIVAL DE FORA - PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO
1997-01-22/1997-01-22
040 (002/1997)
LOTEAMENTO DA FONTE SANTA LOTES 447 E 448 - VIALONGA -
1997-01-22/1997-01-22
041 (002/1997)
PLANO DE PORMENOR DA VALA DO CARREGADO/CASTANHEIRA - ABERTURA DE CONCURSO LIMITADO SEM APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
1997-01-22/1997-01-22
042 (002/1997)
LOTEAMENTO DA QTª DA PONTE ANEXOS - LOTE 238 - S. JOÃO DOS MONTES
1997-01-22/1997-01-22
043 (002/1997)
LOTEAMENTO DO ESTACAL - LOTE 23 - ALVERCA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1997-01-22/1997-01-22
044 (002/1997)
LOTEAMENTO DA FONTE DA SANTA - LOTE 248 - VIALONGA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1997-01-22/1997-01-22
045 (002/1997)
LOTEAMENTO DA QTª DA COUTADA - LOTE 274 - V.F.X.
1997-01-22/1997-01-22
046 (002/1997)
LOTEAMENTO DA QTª DA COUTADA - LOTE 275 - VILA FRANCA DE XIRA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1997-01-22/1997-01-22
047 (002/1997)
LOTEAMENTO DA QTª DA COUTADA - LOTE 273 - VILA FRANCA DE XIRA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1997-01-22/1997-01-22
048 (002/1997)
LOTEAMENTO DA QTª DA COUTADA - LOTE 276 - VILA FRANCA DE XIRA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1997-01-22/1997-01-22
049 (002/1997)
LOTEAMENTO DE QTª DA COUTADA - LOTE 277 - VILA FRANCA DE XIRA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1997-01-22/1997-01-22
050 (002/1997)
LOTEAMENTO DO CASAL DO POCINHO - LOTE 35 - FORTE DA CASA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1997-01-22/1997-01-22
051 (002/1997)
PLANO DE PORMENOR DO CASAL DE ÁLAMO - ADENDA À MEMÓRIA DESCRITIVA
1997-01-22/1997-01-22
052 (002/1997)
PLANOS DE PORMENOR DO CASAL DO ÁLAMO - INTERVENÇÕES
1997-01-22/1997-01-22
053 (002/1997)
PROPOSTA PARA A ABERTURA DE CONCURSO LIMITADO PARA A EXECUÇÃO DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA QTª DA COUTADA V. F. XIRA
1997-01-22/1997-01-22
054 (002/1997)
COLABORAÇÃO FINANCEIRA - ASSOCIAÇÃO DE CONDÓMINOS
1997-01-22/1997-01-22
055 (002/1997)
VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-01-22/1997-01-22
056 (002/1997)
VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-01-22/1997-01-22
057 (002/1997)
VISTORIA TÉCNICA - SOBRALINHO
1997-01-22/1997-01-22
058 (002/1997)
CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO - FUTEBOL CLUBE DA ALVERCA
1997-01-22/1997-01-22
059 (002/1997)
PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO MERCADO RETALHISTA DE VIALONGA - REFORMULAÇÃO DO ESTUDO PRÉVIO
1997-01-22/1997-01-22
060 (002/1997)
REDUÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA EXISTENTE E SUA SUBSTITUIÇÃO - MACHADA - CABO DE VIALONGA
1997-01-22/1997-01-22
061 (002/1997)
PLANO DE PORMENOR DA CASTANHEIRA/VALA DO CARREGADO - PROPOSTA DE MEDIDAS PREVENTIVAS
1997-01-22/1997-01-22
062 (002/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-01-22/1997-01-22
063 (002/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-01-22/1997-01-22
064 (002/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA
1997-01-22/1997-01-22
065 (002/1997)
REPARAÇÃO DO AUTOCARRO MITSUBISHI DE MATRÍCULA QA-85-39
1997-01-22/1997-01-22
066 (002/1997)
SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA DE CALHANDRIZ - FORNECIMENTO DE MATERIAIS
1997-01-22/1997-01-22
067 (002/1997)
OBRAS NO MUSEU DO NEOREALISMO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-01-22/1997-01-22
068 (002/1997)
VEDAÇÃO DO MERCADO ABASTECEDOR DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-01-22/1997-01-22
069 (002/1997)
ACESSO AO CEMITÉRIO DE ALVERCA
1997-01-22/1997-01-22
070 (002/1997)
MUSEU DO NEOREALISMO - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS
1997-01-22/1997-01-22
071 (002/1997)
ACESSO À P.I. 9 EM BRAGADAS - PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-01-22/1997-01-22
072 (002/1997)
P.E.R. - BAIRRO DA COSTA - 2ª FASE - ALHANDRA
1997-01-22/1997-01-22
073 (002/1997)
P.E.R. - BAIRRO DA COSTA - 2ª FASE - ALHANDRA
1997-01-22/1997-01-22
074 (002/1997)
REPARAÇÃO DA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA - 2ª FASE
1997-01-22/1997-01-22
075 (002/1997)
REPARAÇÃO DA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA - 2ª FASE - INTERVENÇÕES
1997-01-22/1997-01-22
076 (002/1997)
REPARAÇÃO DA COBERTURA COM ESTRUTURA TRADICIONAL DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA - 2ª FASE
1997-01-22/1997-01-22
077 (002/1997)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM VILA FRANCA DE XIRA
1997-01-22/1997-01-22
078 (002/1997)
REPARAÇÃO DA VIATURA DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS QQ-07-28
1997-01-22/1997-01-22
079 (002/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CAMÂRA
1997-01-22/1997-01-22
080 (002/1997)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO DE VILA FRANCA DE XIRA - ENCARGOS DE ANOS FINDOS
1997-01-22/1997-01-22
081 (002/1997)
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE
1997-01-22/1997-01-22
082 (002/1997)
HASTA PÚBLICA PARA A ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE LUGARES NO MERCADO RETALHISTA DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-01-22/1997-01-22
083 (002/1997)
HASTA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E BARES DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-01-22/1997-01-22
084 (002/1997)
AUTORIZAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DE VIATURAS DA CÂMARA MUNICIPAL
1997-01-22/1997-01-22
085 (002/1997)
PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA
1997-01-22/1997-01-22
086 (002/1997)
PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA - TOUCAS DE BANHO
1997-01-22/1997-01-22
087 (002/1997)
PAVILHÃO MUNICIPAL DO DESPORTO E DA JUVENTUDE, NO FORTE DA CASA - UTILIZAÇÃO
1997-01-22/1997-01-22
088 (002/1997)
EDUCAÇÃO FÍSICA NAS CERCI'S - PAGAMENTO A MONITORES
1997-01-22/1997-01-22
089 (002/1997)
PROJECTOS ÁREA-ESCOLA ANO LECTIVO 1996/97 - CANDIDATURA PARA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
1997-01-22/1997-01-22
090 (002/1997)
VISITAS DE ESTUDO AO ESTRANGEIRO E EM PORTUGAL
1997-01-22/1997-01-22
091 (002/1997)
VISITAS DE ESTUDO DAS ESCOLAS DO CONCELHO/ANO LECTIVO 1996/1997
1997-01-22/1997-01-22
092 (002/1997)
GRANDE PRÉMIO DAS LEZÍRIAS - CONHECIMENTO DO PROGRAMA DA PROVA E CONSTITUIÇÃO DE FUNDO
1997-01-22/1997-01-22
093 (002/1997)
EDUCAÇÃO FÍSICA NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ÀS COLECTIVIDADES
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ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL CIVIL E MISERICÓRDIA DE ALHANDRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
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096 (002/1997)
INSTALAÇÃO DE TELEFONE - ESCOLA 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO Nº 3 DE ALVERCA
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VENDA DE MATERIAIS NA EXPOSIÇÃO DO "ANTÓNIO"
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Reference code
PT/CMVFX/CMVFX-ATASCM/1997/002/1997
Date range
1997-01-22
to
1997-01-22
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