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Classification scheme
CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
ATASCM
Atas Camara Municipal
1996-01-03/2012-04-04
1997
1997
1997-01-08/1997-12-31
RIA
Information not available
001/1997
001/1997
1997-01-08/1997-01-08
002/1997
002/1997
1997-01-22/1997-01-22
003/1997
003/1997
1997-02-05/1997-02-05
001 (003/1997)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1997-02-05/1997-02-05
002 (003/1997)
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1997-02-05/1997-02-05
003 (003/1997)
REGULAMENTO INTERNO DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-02-05/1997-02-05
004 (003/1997)
PREÇOS DE VENDA DE ÁGUA - NOVO TARIFÁRIO PARA FUNCIONÁRIOS
1997-02-05/1997-02-05
005 (003/1997)
PREÇOS DE VENDA DE ÁGUA E DE ALUGUERES DE CONTADOR - NOVO TARIFÁRIO
1997-02-05/1997-02-05
006 (003/1997)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA DA ÁREA DE PESSOAL
1997-02-05/1997-02-05
007 (003/1997)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1997-02-05/1997-02-05
008 (003/1997)
BALANCETES
1997-02-05/1997-02-05
009 (003/1997)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1997-02-05/1997-02-05
010 (003/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DE CAMÂRA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CAMÂRA
1997-02-05/1997-02-05
011 (003/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-02-05/1997-02-05
012 (003/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-02-05/1997-02-05
013 (003/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-02-05/1997-02-05
014 (003/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRA. ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS
1997-02-05/1997-02-05
015 (003/1997)
MINUTAS DE CONTRATOS
1997-02-05/1997-02-05
016 (003/1997)
TRANSFERÊNCIAS PARA A AMASCULTURA
1997-02-05/1997-02-05
017 (003/1997)
ACTUALIZAÇÃO DA RENUMERAÇÃO DOS JORNAIS ELECTRÓNICOS DE INFORMAÇÃO
1997-02-05/1997-02-05
018 (003/1997)
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA A ASSEMBLEIA DISTRITAL DE LISBOA
1997-02-05/1997-02-05
019 (003/1997)
ACTUALIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A AMEC RELATIVA AO ANO 1997
1997-02-05/1997-02-05
020 (003/1997)
ENCARGOS DE ANOS FINDOS
1997-02-05/1997-02-05
021 (003/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CAMÂRA
1997-02-05/1997-02-05
022 (003/1997)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGO SITO NO VALE DE ARCENA LOTE 19 3º DTº EM ALVERCA DO RIBATEJO
1997-02-05/1997-02-05
023 (003/1997)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGO SINTO NA URBANIZAÇÃO DE ARCENA, LOTE 25, R/C DTº EM ALVERCA DO RIBATEJO
1997-02-05/1997-02-05
024 (003/1997)
LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA - LOTE 122 - FORTE DA CASA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1997-02-05/1997-02-05
025 (003/1997)
LOTEAMENTO DA ZONA ALTA DE ARCENA - LOTE B13 - ALVERCA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1997-02-05/1997-02-05
026 (003/1997)
VISTORIA TÉCNICA - FORTE DA CASA
1997-02-05/1997-02-05
027 (003/1997)
LOTEAMENTO DO CASAL DO COTIM E MORTAIS EM VIALONGA - LOTES 1, 4, 5 E 10 - HABITAÇÃO PARA A PORTEIRA
1997-02-05/1997-02-05
028 (003/1997)
PROGRAMA DE REABILITAÇÃO URBANA - BAIRRO OLIVAL DE FORA - CONTRATAÇÃO DA EQUIPA TÉCNICA - CIES/ISCTE
1997-02-05/1997-02-05
029 (003/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA
1997-02-05/1997-02-05
030 (003/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1997-02-05/1997-02-05
031 (003/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1997-02-05/1997-02-05
032 (003/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-02-05/1997-02-05
033 (003/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA
1997-02-05/1997-02-05
034 (003/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-02-05/1997-02-05
035 (003/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-02-05/1997-02-05
036 (003/1997)
ALIENAÇÃO DE TERRENOS MUNICIPAIS EM LOTES INDIVIDUAIS - TRANCOSO DO MEIO
1997-02-05/1997-02-05
037 (003/1997)
PER - PROPOSTA CONTRATUAL - EMPRÉSTIMO DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
1997-02-05/1997-02-05
038 (003/1997)
PER - PROPOSTA CONTRATUAL - EMPRÉSTIMO DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
1997-02-05/1997-02-05
039 (003/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-02-05/1997-02-05
040 (003/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - SOBRALINHO
1997-02-05/1997-02-05
041 (003/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-02-05/1997-02-05
042 (003/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-02-05/1997-02-05
043 (003/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-02-05/1997-02-05
044 (003/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-02-05/1997-02-05
045 (003/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-02-05/1997-02-05
046 (003/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-02-05/1997-02-05
047 (003/1997)
PROJECTO DE MODERNIZAÇÃO DA LINHA DO NORTE - PASSAGEM INFERIOR À LINHA FÉRRIA (CP) NA PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-02-05/1997-02-05
048 (003/1997)
CEDÊNCIA DE TERRENO PARA A ESCOLA BÁSICA INTEGRADA 1, 2, 3 NO BOM SUCESSO , ALVERCA DO RIBATEJO - PROJECTO DE PROTOCOLO A CELEBRAR COM DICOSUL - CONSTRUÇÕES, LDª
1997-02-05/1997-02-05
049 (003/1997)
ACTUALIZAÇÃO DOS REGULAMENTOS ESPECÍFICOS DE RECONVERSÃO DOS LOTEAMENTOS CLANDESTINOS
1997-02-05/1997-02-05
050 (003/1997)
ÍNDICE DE INFLAÇÃO DO ANO DE 1997 - ALTERAÇÃO DO MAPA DE INFLAÇÃO ACUMULADA - MÉTODO DE CÁLCULO
1997-02-05/1997-02-05
051 (003/1997)
SERVIÇOS PARA SISTEMA DE LAVAGEM - CODISA
1997-02-05/1997-02-05
052 (003/1997)
SEPARADORES E FOLHA DE ENCERRAMENTO
1997-02-05/1997-02-05
053 (003/1997)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LARGO DO ADRO - VIALONGA
1997-02-05/1997-02-05
054 (003/1997)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALHANDRA - CARNAVAL 97
1997-02-05/1997-02-05
055 (003/1997)
ESTRADA MUNICIPAL DE POVOS AO BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-02-05/1997-02-05
056 (003/1997)
MODELAÇÃO DE TERRENOS NO LOTEAMENTO DA ZONA ALTA DE ARCENA - 1ª FASE - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-02-05/1997-02-05
057 (003/1997)
FORNECIMENTO E MONTAGEM DE DIVISÓRIAS NAS INSTALAÇÕES DA EX-LOTA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-02-05/1997-02-05
058 (003/1997)
REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS PAINÉIS SOLARES DO PAVILHÃO DO FORTE DA CASA
1997-02-05/1997-02-05
059 (003/1997)
ESCOLA SECUNDÁRIA ALVES REDOL - SUPRESSÃO DE BARREIRAS ARQUITECTÓNICAS - VILA FRANCA DE XIRA
1997-02-05/1997-02-05
060 (003/1997)
RECONVERSÃO DA LIXEIRA MUNICIPAL DO MATO DA CRUZ EM ATERRO SANITÁTIO - CALHANDRIZ
1997-02-05/1997-02-05
061 (003/1997)
CONSTRUÇÃO DE EM CONJUNTO HABITACIONAL DP PROGRAMA ESPECIAL DE REALOJAMENTO - Bº DOS AVIEIROS - ALHANDRA
1997-02-05/1997-02-05
062 (003/1997)
RECUPERAÇÃO DA CASA DOS ARTISTAS PLÁSTICOS - QTA DE SUBSERRA - S. JOÃO DOS MONTES
1997-02-05/1997-02-05
063 (003/1997)
REPARAÇÃO DA E.M. DA COCHOA (SUBSERRA/E.N. 248-3) - S. JOÃO DOS MONTES
1997-02-05/1997-02-05
064 (003/1997)
REPARAÇÃO DA E.M. BOIÇA/LOJA NOVA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-02-05/1997-02-05
065 (003/1997)
REPARAÇÃO DA E.M. DA CEVADEIRA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-02-05/1997-02-05
066 (003/1997)
REPARAÇÃO DA E.M. DE QUINTAS (E.N.1 - BANDARRA) - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-02-05/1997-02-05
067 (003/1997)
REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS - INTERVENÇÕES
1997-02-05/1997-02-05
068 (003/1997)
MURO DE SUPORTES NA E.N. 10 - FORTE DA CASA
1997-02-05/1997-02-05
069 (003/1997)
REPARAÇÃO DO BLOCO SANITÁRIO NO JARDIM MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1997-02-05/1997-02-05
070 (003/1997)
ARRUAMENTOS NO LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA - FORTE DA CASA
1997-02-05/1997-02-05
071 (003/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. RUI BRIOSO NO USO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESINDENTE DA CAMÂRA
1997-02-05/1997-02-05
072 (003/1997)
MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA - ACTUALIZAÇÃO DAS RENDAS DAS LOJAS
1997-02-05/1997-02-05
073 (003/1997)
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CLUBE DE CAMPISMO "OS SENTINELAS"
1997-02-05/1997-02-05
074 (003/1997)
PARTILHA DO LUGAR Nº 179 DO MERCADO ABASTECEDOR
1997-02-05/1997-02-05
075 (003/1997)
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE AVENÇA - ANTÓNIO JÚLIO COSTA E HORTA
1997-02-05/1997-02-05
076 (003/1997)
HASTA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E BAR DAS PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-02-05/1997-02-05
077 (003/1997)
PRORROGAÇÃO DO ESTÁGIO DE FILIPA ALEXANDRA FERREIRA DA SILVA
1997-02-05/1997-02-05
078 (003/1997)
CLUBE DE JOVENS ALVES REDOL - CEDÊNCIA DE TRANSPORTE
1997-02-05/1997-02-05
079 (003/1997)
DUATLO DAS LEZÍRIAS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-02-05/1997-02-05
080 (003/1997)
XIRA JOVEM 97 - EXPOSIÇÕES TEMÁTICAS
1997-02-05/1997-02-05
081 (003/1997)
ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE PROMOÇÃO CULTURAL DO FORTE DA CASA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-02-05/1997-02-05
082 (003/1997)
AUTORIZAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS
1997-02-05/1997-02-05
083 (003/1997)
PROPOSTA DE ESTÁGIO NA DIVISÃO DE ACÇÃO CULTURAL
1997-02-05/1997-02-05
084 (003/1997)
SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE - ACTUALIZAÇÃO DE PROTOCOLO
1997-02-05/1997-02-05
085 (003/1997)
NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DE ALVERCA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-02-05/1997-02-05
086 (003/1997)
CASA DA JUVENTUDE E CULTURA DE ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
1997-02-05/1997-02-05
087 (003/1997)
ESPECTÁCULO DE TEATRO "TRÊS NUM BALOIÇO" - CENTRO DRAMÁTICO INTERMUNICIPAL ALMEIDA GARRETT
1997-02-05/1997-02-05
088 (003/1997)
LIGA PORTUGUESA CONTRA O CANCRO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-02-05/1997-02-05
089 (003/1997)
AUDIÇÃO DE JOVENS MÚSICOS
1997-02-05/1997-02-05
090 (003/1997)
AUSÊNCIA DA REUNIÃO DE CÂMARA
1997-02-05/1997-02-05
091 (003/1997)
TOLERÂNCIA DE PONTO PARA TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL
1997-02-05/1997-02-05
092 (003/1997)
ANTIGO DEPÓSITO DE ÁGUA/POSTO DE TURISMO
1997-02-05/1997-02-05
093 (003/1997)
BAIRRO DO FIALHO
1997-02-05/1997-02-05
094 (003/1997)
DEPÓSITO DE ENTULHOS
1997-02-05/1997-02-05
095 (003/1997)
LAMAS NA VIA PÚBLICA - URBANIZAÇÃO DA QUINTA DA ÓMNIA
1997-02-05/1997-02-05
096 (003/1997)
REFEITÓRIO SOCIAL - SOPA DOS POBRES
1997-02-05/1997-02-05
097 (003/1997)
ORDENAMENTO DE TRÂNSITO NA EN 10
1997-02-05/1997-02-05
098 (003/1997)
RANKING AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS
1997-02-05/1997-02-05
099 (003/1997)
REBENTAMENTOS E EXPLOSÕES DAS PEDREIRAS EM SANTA EULÁLIA
1997-02-05/1997-02-05
100 (003/1997)
PISCINAS MUNICIPAIS DE ALVERCA
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PT/CMVFX/CMVFX-ATASCM/1997/003/1997
Date range
1997-02-05
to
1997-02-05
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