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Classification scheme
CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
ATASCM
Atas Camara Municipal
1996-01-03/2012-04-04
1997
1997
1997-01-08/1997-12-31
RIA
Information not available
001/1997
001/1997
1997-01-08/1997-01-08
002/1997
002/1997
1997-01-22/1997-01-22
003/1997
003/1997
1997-02-05/1997-02-05
004/1997
004/1997
1997-02-19/1997-02-19
005/1997
005/1997
1997-03-05/1997-03-05
001 (005/1997)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1997-03-05/1997-03-05
002 (005/1997)
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1997-03-05/1997-03-05
003 (005/1997)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA DA ÁREA DE PESSOAL
1997-03-05/1997-03-05
004 (005/1997)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1997-03-05/1997-03-05
005 (005/1997)
BALANCETES
1997-03-05/1997-03-05
006 (005/1997)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1997-03-05/1997-03-05
007 (005/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DE CAMÂRA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CAMÂRA
1997-03-05/1997-03-05
008 (005/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-03-05/1997-03-05
009 (005/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-03-05/1997-03-05
010 (005/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-03-05/1997-03-05
011 (005/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRA. ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS
1997-03-05/1997-03-05
012 (005/1997)
MINUTAS DE CONTRATOS
1997-03-05/1997-03-05
013 (005/1997)
1ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1997
1997-03-05/1997-03-05
014 (005/1997)
CONTA DE GERÊNCIA E RELATÓRIO DO PLANO DE ACTIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
1997-03-05/1997-03-05
015 (005/1997)
CONTA DE GERÊNCIA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO
1997-03-05/1997-03-05
016 (005/1997)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO JARDIM PARA O JARDIM PÚBLICO DA QUINTA DA PIEDADE
1997-03-05/1997-03-05
017 (005/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
1997-03-05/1997-03-05
018 (005/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
1997-03-05/1997-03-05
019 (005/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPEERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-03-05/1997-03-05
020 (005/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - HABIXIRA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO, C.R.L.
1997-03-05/1997-03-05
021 (005/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - HABIXIRA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO, C.R.L.
1997-03-05/1997-03-05
022 (005/1997)
ENCARGOS DE ANOS FINDOS
1997-03-05/1997-03-05
023 (005/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
1997-03-05/1997-03-05
024 (005/1997)
PROCESSO DISCIPLINAR POR FALTA DE ASSIDUIDADE - JOÃO JOSÉ SILVA COSTA
1997-03-05/1997-03-05
025 (005/1997)
ESTÁGIO NA CARREIRA TÉCNICA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-03-05/1997-03-05
026 (005/1997)
PRORROGAÇÃO DO ESTÁGIO - SUSANA MARIA TORDO SIMÕES
1997-03-05/1997-03-05
027 (005/1997)
PRORROGAÇÃO DO ESTÁGIO - PRAZERES DE OLIVEIRA TAVARES
1997-03-05/1997-03-05
028 (005/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CAMÂRA
1997-03-05/1997-03-05
029 (005/1997)
PROJECTO DE LOTEAMENTO - QUINTA DA FORMIGUEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-03-05/1997-03-05
030 (005/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 156 DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-03-05/1997-03-05
031 (005/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 31 DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-03-05/1997-03-05
032 (005/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 110 DO LOTEAMENTO DA ZONA ALTA DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-03-05/1997-03-05
033 (005/1997)
PERMUTA - CASAL DAS AREIAS/LOTE 125 DA QTª DA COUTADA - CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA
1997-03-05/1997-03-05
034 (005/1997)
PER - PEDIDO DE EMPRÉSTIMO PARA INVESTIMENTO - PROPOSTA CONTRATUAL
1997-03-05/1997-03-05
035 (005/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1997-03-05/1997-03-05
036 (005/1997)
PROGRAMA DE REABILITAÇÃO URBANA - EXECUÇÃO DE OBRAS - VIALONGA
1997-03-05/1997-03-05
037 (005/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1997-03-05/1997-03-05
038 (005/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA MANUEL AFONSO DE CARVALHO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-03-05/1997-03-05
039 (005/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA DR.MIGUEL BOMBARDA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-03-05/1997-03-05
040 (005/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA
1997-03-05/1997-03-05
041 (005/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - BAIRRO DO PARAISO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-03-05/1997-03-05
042 (005/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA CÂNDIDO DOS REIS - VILA FRANCA DE XIRA
1997-03-05/1997-03-05
043 (005/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-03-05/1997-03-05
044 (005/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-03-05/1997-03-05
045 (005/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - S. JOÃO DOS MONTES
1997-03-05/1997-03-05
046 (005/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA PASSOS MANUEL - ALHANDRA
1997-03-05/1997-03-05
047 (005/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA DR. SOUSA MARTINS - ALHANDRA
1997-03-05/1997-03-05
048 (005/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - PRAÇA COVA DO BICHO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-03-05/1997-03-05
049 (005/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA DA REPÚBLICA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-03-05/1997-03-05
050 (005/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA 2 DE ABRIL - VILA FRANCA DE XIRA
1997-03-05/1997-03-05
051 (005/1997)
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-03-05/1997-03-05
052 (005/1997)
PER - BAIRRO DOS POVOS
1997-03-05/1997-03-05
053 (005/1997)
PROJECTO DE LOTEAMENTO - ENXOFRAIS - GRANJA DE ALPRIATE VIALONGA
1997-03-05/1997-03-05
054 (005/1997)
CEDÊNCIA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NA VIA PÚBLICA - CACHOEIRAS
1997-03-05/1997-03-05
055 (005/1997)
LOTEAMENTO E URBANIZAÇÃO DO OLIVAL DE SANTO ANTÓNIO - SOBRALINHO
1997-03-05/1997-03-05
056 (005/1997)
VISTORIA TÉCNICA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-03-05/1997-03-05
057 (005/1997)
SEPARADORES E FOLHA DE ENCERRAMENTO
1997-03-05/1997-03-05
058 (005/1997)
LICENCIAMENTO DE OBRAS PARTICULARES
1997-03-05/1997-03-05
059 (005/1997)
CEDÊNCIA DE TERRENO EM DIREITO DE SUPERFÍCIE AO CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO
1997-03-05/1997-03-05
060 (005/1997)
NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS EM PLANOS DE PORMENOR E OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO
1997-03-05/1997-03-05
061 (005/1997)
NORMAS PARA PRODUÇÃO DE CARTOGRAFIA NUMÉRICA TOPOGRÁFICA EM GRANDES ESCALAS
1997-03-05/1997-03-05
062 (005/1997)
LOTEAMENTO DA QUINTA DA OMNIA - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-03-05/1997-03-05
063 (005/1997)
DEMOLIÇÃO DO EDIFÍCIO CONTIGUO AO NÚCLEO MUSEOLÓGICO DE ALVERCA
1997-03-05/1997-03-05
064 (005/1997)
PER DO BAIRRO SOCIAL DA CASTANHEIRA - FORNECIMENTO E MONTAGEM DE PAINÉIS METÁLICOS
1997-03-05/1997-03-05
065 (005/1997)
REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA
1997-03-05/1997-03-05
066 (005/1997)
PER DO BAIRRO SOCIAL DA CASTANHEIRA
1997-03-05/1997-03-05
067 (005/1997)
BENEFICIAÇÃO DAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DO CRAE - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-03-05/1997-03-05
068 (005/1997)
REPARAÇÃO DA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA - 2ª FASE
1997-03-05/1997-03-05
069 (005/1997)
REPARAÇÃO E PINTURAS EM JANELAS E PORTAS NO PALÁCIO DO SOBRALINHO
1997-03-05/1997-03-05
070 (005/1997)
REPARAÇÃO E PINTURAS EM JANELAS E PORTAS NO PALÁCIO DA QUINTA DA SUBSERRA - SÃO JOÃO DOS MONTES
1997-03-05/1997-03-05
071 (005/1997)
ESTRADA MUNICIPAL DA PANASQUEIRA À E.N. 116 (TROÇO I - OBRA DE ARTE) - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-03-05/1997-03-05
072 (005/1997)
CAPELA DE S. JERÓNIMO - QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-03-05/1997-03-05
073 (005/1997)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MERCADO DE LEVANTE DE ALHANDRA
1997-03-05/1997-03-05
074 (005/1997)
VEDAÇÃO PERIFÉRICA DA ESCOLA PRIMÁRIA Nº 2 DE ALVERCA DO RIBATEJO
1997-03-05/1997-03-05
075 (005/1997)
RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES - PROTOCOLO DE ACORDO
1997-03-05/1997-03-05
076 (005/1997)
CAMPANHA DE LUTA ANTI-MURINA
1997-03-05/1997-03-05
077 (005/1997)
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE PLANEAMENTO DA EMPREITADA DO PER DO BAIRRO SOCIAL DA QUINTA DA PIEDADE
1997-03-05/1997-03-05
078 (005/1997)
RECONSTRUÇÃO DE UM MURO DE SUPORTE NA ZONA DO LARGO DA IGREJA DAS CARDOZINHAS - VILA FRANCA DE XIRA
1997-03-05/1997-03-05
079 (005/1997)
REPARAÇÃO DA COBERTURA DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-03-05/1997-03-05
080 (005/1997)
VIATURAS ABANDONADAS NA VIA PÚBLICA
1997-03-05/1997-03-05
081 (005/1997)
DESRATIZAÇÃO NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-03-05/1997-03-05
082 (005/1997)
PEDIDO DE APOIO - RELIPESCAS, O.P.
1997-03-05/1997-03-05
083 (005/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. RUI BRIOSO NO USO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESINDENTE DA CAMÂRA
1997-03-05/1997-03-05
084 (005/1997)
HASTA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DO DIREITO À ESPLORAÇÃO DO RESTAURANTE BAR DAS PISCINAS DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-03-05/1997-03-05
085 (005/1997)
HASTA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E BARES DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-03-05/1997-03-05
086 (005/1997)
HASTA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DE LUGARES VAGOS NO MERCADO RETALHISTA DA VILA FRANCA DE XIRA
1997-03-05/1997-03-05
087 (005/1997)
RELATÓRIO E CONTAS DO PARQUE MUNICIPAL DE CAMPISMO DE VILA FRANCA DE XIRA - ANO DE 1996
1997-03-05/1997-03-05
088 (005/1997)
MERCADO RETALHISTA DA PÓVOA DE SANTA IRIA - FIXAÇÃO DE TAXA DO LUGAR Nº2
1997-03-05/1997-03-05
089 (005/1997)
COMISSÃO UNITÁRIA DE REFORMADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DE VIALONGA - CORPOS GERENTES PARA O BIÉNIO 1997/98
1997-03-05/1997-03-05
090 (005/1997)
CLUBE RECREATIVO E DESPORTIVO DE TRANCOSO - CORPOS GERENTES PARA O ANO DE 1997
1997-03-05/1997-03-05
091 (005/1997)
CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESPORTO - CORPOS GERENTES PARA O ANO DE 1997
1997-03-05/1997-03-05
092 (005/1997)
GRUPO DOS AMIGOS DO ATLETISMO DE VILA FRANCA DE XIRA - CORPOS GERENTES PARA O BIÉNIO 97/98
1997-03-05/1997-03-05
093 (005/1997)
CLUBE RECREATIVO DE SUBSERRA - CORPOS GERENTES PARA O ANO DE 1997
1997-03-05/1997-03-05
094 (005/1997)
BIBLIOTECA MUNICIPAL DA QUINTA DA PIEDADE - ALUGUER DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS
1997-03-05/1997-03-05
095 (005/1997)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AS RESERVAS DO SOBRALINHO
1997-03-05/1997-03-05
096 (005/1997)
PROJECTO DE ADAPTAÇÃO DO PALÁCIO DO SOBRALINHO E ESPAÇO MUSEOLÓGICO
1997-03-05/1997-03-05
097 (005/1997)
UNIÃO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE - XIRA BASKET 97
1997-03-05/1997-03-05
098 (005/1997)
FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA - X TORNEIO DE KARATÉ
1997-03-05/1997-03-05
099 (005/1997)
ASSOCIAÇÃO CLUBE CEBI JOVEM - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-03-05/1997-03-05
100 (005/1997)
SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE - PROJECTO "TEATRANDO DE VEZ EM QUANDO"
1997-03-05/1997-03-05
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Reference code
PT/CMVFX/CMVFX-ATASCM/1997/005/1997
Date range
1997-03-05
to
1997-03-05
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