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Classification scheme
CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
ATASCM
Atas Camara Municipal
1996-01-03/2012-04-04
1997
1997
1997-01-08/1997-12-31
RIA
Information not available
(...)
002/1997
002/1997
1997-01-22/1997-01-22
003/1997
003/1997
1997-02-05/1997-02-05
004/1997
004/1997
1997-02-19/1997-02-19
005/1997
005/1997
1997-03-05/1997-03-05
006/1997
006/1997
1997-03-19/1997-03-19
007/1997
007/1997
1997-04-02/1997-04-02
001 (007/1997)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1997-04-02/1997-04-02
002 (007/1997)
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1997-04-02/1997-04-02
003 (007/1997)
TOLERÊNCIA DE PONTO
1997-04-02/1997-04-02
004 (007/1997)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA DA ÁREA DE PESSOAL
1997-04-02/1997-04-02
005 (007/1997)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1997-04-02/1997-04-02
006 (007/1997)
BALANCETES
1997-04-02/1997-04-02
007 (007/1997)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1997-04-02/1997-04-02
008 (007/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DE CAMÂRA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CAMÂRA
1997-04-02/1997-04-02
009 (007/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-04-02/1997-04-02
010 (007/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-04-02/1997-04-02
011 (007/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-04-02/1997-04-02
012 (007/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRA. ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS
1997-04-02/1997-04-02
013 (007/1997)
MINUTAS DE CONTRATOS
1997-04-02/1997-04-02
014 (007/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-04-02/1997-04-02
015 (007/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-04-02/1997-04-02
016 (007/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-04-02/1997-04-02
017 (007/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-04-02/1997-04-02
018 (007/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE PÓVOA DE SANTA IRIA, CRL
1997-04-02/1997-04-02
019 (007/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE PÓVOA DE SANTA IRIA, CRL
1997-04-02/1997-04-02
020 (007/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE PÓVOA DE SANTA IRIA, CRL
1997-04-02/1997-04-02
021 (007/1997)
ADJUDICAÇÃO DE 1 VIATURA LIGEIRA TODO-O-TERRENO, TIPO JEEP
1997-04-02/1997-04-02
022 (007/1997)
2ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1997
1997-04-02/1997-04-02
023 (007/1997)
ADJUDICAÇÃO DO SERVIÇO DE ALUGUER DE UMA PÁ CARREGADORA DE RASTOS
1997-04-02/1997-04-02
024 (007/1997)
PROCESSO DISCIPLINAR POR FALTA DE ASSIDUIDADE - LUÍS MIGUEL DA SILVA PINTO
1997-04-02/1997-04-02
025 (007/1997)
ENCARGOS DE ANOS FINDOS
1997-04-02/1997-04-02
026 (007/1997)
ARQUIVADORES PARA AS RESERVAS DO PALÁCIO DO SOBRALINHO
1997-04-02/1997-04-02
027 (007/1997)
CONCESSÃO DE ESTÁGIO
1997-04-02/1997-04-02
028 (007/1997)
FESTA DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO
1997-04-02/1997-04-02
029 (007/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CAMÂRA
1997-04-02/1997-04-02
030 (007/1997)
VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-04-02/1997-04-02
031 (007/1997)
VERIFICAÇÃO DE ALINHAMENTOS E CEDÊNCIA DE UMA PARCELA DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO - ALHANDRA
1997-04-02/1997-04-02
032 (007/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 39 DO LOTEAMENTO DA QTª DA PONTE E ANEXOS (BELA VISTA) - S. JOÃO DOS MONTES
1997-04-02/1997-04-02
033 (007/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 31-A DO LOTEAMENTO DO CASAL DAS AREIAS - ALVERCA
1997-04-02/1997-04-02
034 (007/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 31 DO LOTEAMENTO DO CASAL DAS AREIAS I - ALVERCA
1997-04-02/1997-04-02
035 (007/1997)
DESONERAÇÃO DOS LOTES 189 E 190 DO LOTEAMENTO DA QTª DA PONTE E ANEXOS - S. JOÃO DOS MONTES
1997-04-02/1997-04-02
036 (007/1997)
DESONERAÇÃO DOS LOTES 97 E 98 DO LOTEAMENTO DA QTª DA PONTE ANEXOS - S. JOÃO DOS MONTES
1997-04-02/1997-04-02
037 (007/1997)
PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DO BAIRRO DO OLIVAL DE FORA - PROJECTO DE EXECUÇÃO
1997-04-02/1997-04-02
038 (007/1997)
PROSPECÇÃO GEOTÉCNICA DO TERRENO DESTINADO AO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-02/1997-04-02
039 (007/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALVERCA
1997-04-02/1997-04-02
040 (007/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALVERCA
1997-04-02/1997-04-02
041 (007/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - POVOS/VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-02/1997-04-02
042 (007/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-04-02/1997-04-02
043 (007/1997)
REVISÃO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO LOTE-13/CASAL DA SERRA - PÓVOA
1997-04-02/1997-04-02
044 (007/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL -Bº DE POVOS LOTE E - VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-02/1997-04-02
045 (007/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-02/1997-04-02
046 (007/1997)
PROJECTO DE EXECUÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇADA DECORATIVA DAS ZONAS PEDONAIS DA CIDADE DA VILA FRANCA DE XIRA - PROPOSTA DE HONORÁRIOS RELATIVOS AO ESTUDO DE PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA AFONSO DE ALBUQUERQUE
1997-04-02/1997-04-02
047 (007/1997)
P.E.R. DA QTA DA PIEDADE - PÓVOA DE STA IRIA
1997-04-02/1997-04-02
048 (007/1997)
INFRAESTRUTURAS NO LOTEAMENTO DE TRANCOSO DO MEIO - SÃO JOÃO DOS MONTES
1997-04-02/1997-04-02
049 (007/1997)
RECUPERAÇÃO DA CASA DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS NA QTA DE SUBSERRA - S. JOÃO DOS MONTES
1997-04-02/1997-04-02
050 (007/1997)
ESCOLA PRIMÁRIA DA ICESA EM VIALONGA - SALA POLIVALENTE
1997-04-02/1997-04-02
051 (007/1997)
CONSTRUÇÃO DE UM TELHEIRO NO CAMPO DO CEBADEIRO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-02/1997-04-02
052 (007/1997)
VEDAÇÃO PERIFÉRICA DA ESCOLA PRIMÁRIA DE ARCENA - ALVERCA
1997-04-02/1997-04-02
053 (007/1997)
ARRUAMENTOS NO LOTEAMENTO DA ENCOSTA DA FONTE E VALE DO DOUTOR - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-04-02/1997-04-02
054 (007/1997)
ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMO NO BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-04-02/1997-04-02
055 (007/1997)
PEDIDO DE APOIO - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-02/1997-04-02
056 (007/1997)
QUINTA DA SUBSERRA - ELECTRICIDADE
1997-04-02/1997-04-02
057 (007/1997)
DESVIO DE POSTE NA QTA DA GRINJA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-02/1997-04-02
058 (007/1997)
INSTALAÇÃO ELÉCTRICA NA QTA DE SUBSERRA - ANOMALIA
1997-04-02/1997-04-02
059 (007/1997)
GUARDAS E RAILS METÁLICOS NA FREGUESIA DE CALHANDRIZ
1997-04-02/1997-04-02
060 (007/1997)
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS
1997-04-02/1997-04-02
061 (007/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CAMÂRA
1997-04-02/1997-04-02
062 (007/1997)
REGULAMENTO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
1997-04-02/1997-04-02
063 (007/1997)
TERTÚLIA "ALHANDRA, A TOUREIRA" - NOVOS CORPOS GERENTES
1997-04-02/1997-04-02
064 (007/1997)
SALÃO DO CAVALO DE 1997 - ALUGUER DE ESPAÇOS
1997-04-02/1997-04-02
065 (007/1997)
HASTA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DE LUGARES VAGOS NO MERCADO RETALHISTA DA PÓVOA DE SANTA IRIA - ACTA DO ACTO PÚBLICO
1997-04-02/1997-04-02
066 (007/1997)
ANULAÇÃO DE DOCUMENTOS DE DÍVIDA
1997-04-02/1997-04-02
067 (007/1997)
FAPXIRA - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-02/1997-04-02
068 (007/1997)
ACTIVIDADE FÍSICA E MOVIMENTO PARA IDOSOS - 1997 - PAGAMENTO A MONITORES
1997-04-02/1997-04-02
069 (007/1997)
PROJECTO DE MUSEALIZAÇÃO DA IGREJA DO MÁRTIR SANTO - ADJUDICAÇÃO AO ARQTº. CHUVA GOMES
1997-04-02/1997-04-02
070 (007/1997)
OS APRENDIZES DO FINGIR - NÚCLEOS DE TEATRO DAS ESCOLAS
1997-04-02/1997-04-02
071 (007/1997)
GRUPO C. B. OMEGA - ELEIÇÃO DE CORPOS GERENTES
1997-04-02/1997-04-02
072 (007/1997)
MUSEU MUNICIPAL - NÚCLEO DE ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE ALVERCA DO RIBATEJO
1997-04-02/1997-04-02
073 (007/1997)
INESTÉTICA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL NOVAS IDEIAS - ACTUAÇÃO NO XIRA JOVEM
1997-04-02/1997-04-02
074 (007/1997)
GRUPO DE TEATRO CEGADA - ACTUAÇÃO NO XIRA JOVEM
1997-04-02/1997-04-02
075 (007/1997)
GRUPO RECREATIVO DO PARAÍSO
1997-04-02/1997-04-02
076 (007/1997)
ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA EB 2,3 ARISTIDES SOUSA MENDES - NOVOS ORGÃOS SOCIAIS
1997-04-02/1997-04-02
077 (007/1997)
PROGRAMA ARTE JOVEM - CONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO DO JURÍ
1997-04-02/1997-04-02
078 (007/1997)
COMEMORAÇÕES DE ABRIL - CONCERTO DE ENCERRAMENTO - ALUGUER DE PALCO MÓVEL STAGECAR III
1997-04-02/1997-04-02
079 (007/1997)
TRÁFEGO NO CONCELHO
1997-04-02/1997-04-02
080 (007/1997)
SEMANA DA CULTURA TAUROMÁQUICA
1997-04-02/1997-04-02
081 (007/1997)
REUNIÃO COM O SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO
1997-04-02/1997-04-02
082 (007/1997)
TERRENOS DE ANTIGAS SALINAS
1997-04-02/1997-04-02
083 (007/1997)
CONDOMÍNIO DO CENTRO COMERCIAL PARQUE
1997-04-02/1997-04-02
084 (007/1997)
CONSTITUIÇÃO DA UNIÃO DESPORTIVA E COLUMBÓFILA ADOSLOUQUENSE
1997-04-02/1997-04-02
085 (007/1997)
ABERTURA DO PINGO DOCE EM VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-02/1997-04-02
086 (007/1997)
EDIFÍCIO DO INTERMARCHÉ EM VIALONGA
1997-04-02/1997-04-02
087 (007/1997)
INICIATIVAS DIVERSAS NA ÁREA DO DESPORTO
1997-04-02/1997-04-02
088 (007/1997)
FÉRIAS DESPORTIVAS
1997-04-02/1997-04-02
089 (007/1997)
FURTO NO COURT DE TÉNIS EM VIALONGA
1997-04-02/1997-04-02
090 (007/1997)
TERRENO NO CABEÇO DA ROSA
1997-04-02/1997-04-02
091 (007/1997)
CEDÊNCIA DA PATRIARCAL
1997-04-02/1997-04-02
092 (007/1997)
ASSOCIAÇÃO RENCONTRES
1997-04-02/1997-04-02
093 (007/1997)
QUESTÕES DE PESSOAL
1997-04-02/1997-04-02
094 (007/1997)
AQUISIÇÃO DO ANTIGO CINE-TEATRO DA PÓVOA DE STº IRIA
1997-04-02/1997-04-02
095 (007/1997)
FÓRUM VILA FRANCA DE XIRA SÉCULO XXI
1997-04-02/1997-04-02
008/1997
008/1997
1997-04-16/1997-04-16
009/1997
009/1997
1997-04-30/1997-04-30
010/1997
010/1997
1997-05-14/1997-05-14
011/1997
011/1997
1997-05-28/1997-05-28
012/1997
012/1997
1997-06-11/1997-06-11
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027/1997
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Reference code
PT/CMVFX/CMVFX-ATASCM/1997/007/1997
Date range
1997-04-02
to
1997-04-02
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