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Classification scheme
CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
ATASCM
Atas Camara Municipal
1996-01-03/2012-04-04
1997
1997
1997-01-08/1997-12-31
RIA
Information not available
(...)
003/1997
003/1997
1997-02-05/1997-02-05
004/1997
004/1997
1997-02-19/1997-02-19
005/1997
005/1997
1997-03-05/1997-03-05
006/1997
006/1997
1997-03-19/1997-03-19
007/1997
007/1997
1997-04-02/1997-04-02
008/1997
008/1997
1997-04-16/1997-04-16
001 (008/1997)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1997-04-16/1997-04-16
002 (008/1997)
ATRIBUIÇÃO DO EMBLEMA DE MÉRITO AUTÁRQUICO MUNICIPAL A MEMBROS DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS MUNICIPAIS
1997-04-16/1997-04-16
003 (008/1997)
ATRIBUIÇÃO DA MEDALHA DE BONS SERVIÇOS MUNICIPAIS AOS BOMBEIROS DO CORPO VOLUNTÁRIO DE SALVAÇÃO PÚBLICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-04-16/1997-04-16
004 (008/1997)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALHANDRA
1997-04-16/1997-04-16
005 (008/1997)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA DA ÁREA DE PESSOAL
1997-04-16/1997-04-16
006 (008/1997)
BALANCETES
1997-04-16/1997-04-16
007 (008/1997)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1997-04-16/1997-04-16
008 (008/1997)
MINUTAS DE CONTRATOS
1997-04-16/1997-04-16
009 (008/1997)
EMPREITADA DE RECONVERSÃO DA LIXEIRA MUNICIPAL DO MATO DA CRUZ EM ATERRO SANITÁRIO - AUTO DE CONCILIAÇÃO
1997-04-16/1997-04-16
010 (008/1997)
PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO
1997-04-16/1997-04-16
011 (008/1997)
ANULAÇÃO DE PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
1997-04-16/1997-04-16
012 (008/1997)
ADJUDICAÇÃO DE UMA VIATURA LIGEIRA TIPO MISTO, DE 9 LUGARES
1997-04-16/1997-04-16
013 (008/1997)
ENCARGOS DE ANOS FINDOS
1997-04-16/1997-04-16
014 (008/1997)
2ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1997
1997-04-16/1997-04-16
015 (008/1997)
PROTOCOLO DE GESTÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE ALVERCA DO RIBATEJO
1997-04-16/1997-04-16
016 (008/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CAMÂRA
1997-04-16/1997-04-16
017 (008/1997)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGO - PARQUE RESIDENCIAL DO CABO - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-16/1997-04-16
018 (008/1997)
VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-04-16/1997-04-16
019 (008/1997)
PROJECTO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E ARRANJOS EXTERIORES - QUINTA SÃO JOÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-04-16/1997-04-16
020 (008/1997)
RESTITUIÇÃO POR EXCESSO DE COBRANÇA - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO NA QUINTA DA PIEDADE, LOTE-56 - PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-04-16/1997-04-16
021 (008/1997)
CEDÊNCIA DE UMA PARCELA DE TERRENO EM À-DOS-MELROS - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-04-16/1997-04-16
022 (008/1997)
CASA DA JUVENTUDE DE VIALONGA
1997-04-16/1997-04-16
023 (008/1997)
PERMUTA DE LOTES DE TERRENO
1997-04-16/1997-04-16
024 (008/1997)
EXECUÇÃO DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DO CASAL DAS AREIAS I E II - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-04-16/1997-04-16
025 (008/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIPH - VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-16/1997-04-16
026 (008/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA JOSÉ DIAS DA SILVA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-16/1997-04-16
027 (008/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA DR. MIGUEL BOMBARDA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-16/1997-04-16
028 (008/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA DA BARROCA DE CIMA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-16/1997-04-16
029 (008/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - CALÇADA DA COSTA BRANCA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-16/1997-04-16
030 (008/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA DA LIBERDADE - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-04-16/1997-04-16
031 (008/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA JOSÉ FALCÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-16/1997-04-16
032 (008/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA JOSÉ RAIMUNDO NOGUEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-04-16/1997-04-16
033 (008/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA JOSÉ FALCÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-16/1997-04-16
034 (008/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA JOSÉ FALCÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-16/1997-04-16
035 (008/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-16/1997-04-16
036 (008/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA DA CALOUSTE GULBENKIAN - VIALONGA
1997-04-16/1997-04-16
037 (008/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA DA CALOUSTE GULBENKIAN - VIALONGA
1997-04-16/1997-04-16
038 (008/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA FRANCISCO FILIPE DOS REIS - ALHANDRA
1997-04-16/1997-04-16
039 (008/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE - ALHANDRA
1997-04-16/1997-04-16
040 (008/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - CALÇADA DA IGREJA - ALHANDRA
1997-04-16/1997-04-16
041 (008/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-16/1997-04-16
042 (008/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA JOÃO DE DEUS - VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-16/1997-04-16
043 (008/1997)
ESTUDO PRÉVIO/PROJECTO DE LICENCIAMENTO - JARDIM PARQUE DE SANTA MARIA - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-04-16/1997-04-16
044 (008/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 191 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-16/1997-04-16
045 (008/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 190 DO LOTEAMENTO DA QTª DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-16/1997-04-16
046 (008/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 110-A DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS - SÃO JOÃO DOS MONTES
1997-04-16/1997-04-16
047 (008/1997)
REGULAMENTO TOPONÍMICO DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-16/1997-04-16
048 (008/1997)
PASSAGEM SUPERIOR AO KM 23,306 NA ZONA DO ADARSE E RESPECTIVA ESTRADA DE LIGAÇÃO
1997-04-16/1997-04-16
049 (008/1997)
REGULAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJECTOS PARA OS ESPAÇOS EXTERIORES EM OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO
1997-04-16/1997-04-16
050 (008/1997)
PROJECTO DE INFRAESTRUTURAS DO LOTEAMENTO DO MOINHO DE FERRO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-04-16/1997-04-16
051 (008/1997)
VISTORIA TÉCNICA - FORTE DA CASA
1997-04-16/1997-04-16
052 (008/1997)
APLICAÇÃO DE RENDAS DE ACORDO COM O DECRETO-LEI 166/93 - CRITÉRIOS PARA A PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS
1997-04-16/1997-04-16
053 (008/1997)
PER - FAMÍLIAS - ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL
1997-04-16/1997-04-16
054 (008/1997)
CONSTRUÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DE ALVERCA DO RIBATEJO
1997-04-16/1997-04-16
055 (008/1997)
SEPARADORES E FOLHA DE ENCERRAMENTO
1997-04-16/1997-04-16
056 (008/1997)
CONSTRUÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DE ALVERCA DO RIBATEJO
1997-04-16/1997-04-16
057 (008/1997)
RENOVAÇÃO URBANA E PAISAGISTA DA PRAÇA 7 DE MARÇO - ALHANDRA
1997-04-16/1997-04-16
058 (008/1997)
ARRUAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO DA QUINTA DO SERPA - ZONA RURAL - VIALONGA
1997-04-16/1997-04-16
059 (008/1997)
REPARAÇÃO E PINTURAS EM PORTAS E JANELAS NO PALÁCIO DA QUINTA DE SUBSERRA - SÃO JOÃO DOS MONTES
1997-04-16/1997-04-16
060 (008/1997)
REPARAÇÃO E PINTURAS EM PORTAS E JANELAS NO PALÁCIO DO SOBRALINHO
1997-04-16/1997-04-16
061 (008/1997)
REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DA ESCOLA DOS CENTENÁRIOS - VIALONGA
1997-04-16/1997-04-16
062 (008/1997)
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO DASC - VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-16/1997-04-16
063 (008/1997)
PER - BAIRRO SOCIAL DA CASTANHEIRA
1997-04-16/1997-04-16
064 (008/1997)
E.M. PANASQUEIRA À EN 116 - (TROÇO I, TERRAPLANAGENS) - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-04-16/1997-04-16
065 (008/1997)
RENOVAÇÃO URBANA - PARQUE ESTACIONAMENTO JUNTO À TRAVESSA DOS OLEIROS - BAIRRO DOS AVIEIROS - ALHANDRA
1997-04-16/1997-04-16
066 (008/1997)
PER - DO BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-16/1997-04-16
067 (008/1997)
ARRANJO URBANÍSTICO DA TORRE DE CIMA E CAPELAS - VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-16/1997-04-16
068 (008/1997)
ALTERAÇÕES AOS ESTATUTOS DA AMAGÁS
1997-04-16/1997-04-16
069 (008/1997)
IMPERMEABILIZAÇÃO DA COBERTURA DO EDIFÍCIO DO RESTAURANTE DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-16/1997-04-16
070 (008/1997)
ABATE E CEDÊNCIA DE UM DUMPER
1997-04-16/1997-04-16
071 (008/1997)
ATERRO SANITÁRIO DO MATO DA CRUZ - VALORSUL - PROJECTO DE EXECUÇÃO
1997-04-16/1997-04-16
072 (008/1997)
REPARAÇÃO DO MERCADO RETALHISTA DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-04-16/1997-04-16
073 (008/1997)
ALUGUER DE EQUIPAMENTO - ATERRO SANITÁRIO
1997-04-16/1997-04-16
074 (008/1997)
RECARGAS DE PAVIMENTOS - CASAL DA MATA - PROGRAMA INTEMPÉRIES
1997-04-16/1997-04-16
075 (008/1997)
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NO NÓ VIÁRIO DE LIGAÇÃO DA E.N.10 À E.N. 248-3 - ALHANDRA - AQUISIÇÃO DE TERRENO
1997-04-16/1997-04-16
076 (008/1997)
E.M. DA PANASQUEIRA À E.N. 116 (TROÇO I - PAVIMENTAÇÃO) - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-04-16/1997-04-16
077 (008/1997)
E.M. DA PANASQUEIRA À E.N. 116 (TROÇO I - TERRAPLENAGENS) ALVERCA DO RIBATEJO
1997-04-16/1997-04-16
078 (008/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1997-04-16/1997-04-16
079 (008/1997)
QUINTA MUNICIPAL DE SUBSERRA - VENDA DE VINHO
1997-04-16/1997-04-16
080 (008/1997)
PROTOCOLO DE GESTÃO DO POLIDESPORTIVO DA QUINTA MUNICIPAL DE SUBSERRA
1997-04-16/1997-04-16
081 (008/1997)
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DESCOBERTAS DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-16/1997-04-16
082 (008/1997)
IX SEMANA DA CULTURA TAUROMÁQUICA
1997-04-16/1997-04-16
083 (008/1997)
GRUPO DESPORTIVO DO QUINTANILHO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-04-16/1997-04-16
084 (008/1997)
GRUPO DOS AMIGOS DO ATLETISMO DE VILA FRANCA DE XIRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-04-16/1997-04-16
085 (008/1997)
XI TORNEIO INTERNACIONAL DO HÓQUEI JUVENIL
1997-04-16/1997-04-16
086 (008/1997)
GRUPO DESPORTIVO DE SANTA EULÁLIA - CORPOS GERENTES PARA O ANO 1997
1997-04-16/1997-04-16
087 (008/1997)
SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE - CORPOS GERENTES PARA O BIÉNIO 1997/1998
1997-04-16/1997-04-16
088 (008/1997)
FESTA DA FLOR 1997
1997-04-16/1997-04-16
089 (008/1997)
BANDA JUVENIL DO XIRA JOVEM 97 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
1997-04-16/1997-04-16
090 (008/1997)
ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DA CHASA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-04-16/1997-04-16
091 (008/1997)
ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE PROMOÇÃO CULTURAL DO FORTE DA CASA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-04-16/1997-04-16
092 (008/1997)
SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-04-16/1997-04-16
093 (008/1997)
REGULAMENTO DO XVII SALÃO DE ARTESANATO
1997-04-16/1997-04-16
094 (008/1997)
PROJECTO "COLECCIONAR E CRESCER"
1997-04-16/1997-04-16
095 (008/1997)
SUCATEIROS JUNTO À CENTRAL-CER - VIALONGA
1997-04-16/1997-04-16
096 (008/1997)
PASSEIO JUNTO AO EDIFÍCIO "XIRA-SOL"
1997-04-16/1997-04-16
097 (008/1997)
ESTACIONAMENTO JUNTO AOS ARMAZÉNS DA JAE
1997-04-16/1997-04-16
098 (008/1997)
ESTABELECIMENTO COMERCIAL EM VILA FRANCA DE XIRA
1997-04-16/1997-04-16
099 (008/1997)
DESLOCAÇÃO DA ESTAÇÃO DA CP
1997-04-16/1997-04-16
100 (008/1997)
ESCOLA DO CABO DE VIALONGA
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Reference code
PT/CMVFX/CMVFX-ATASCM/1997/008/1997
Date range
1997-04-16
to
1997-04-16
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