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Classification scheme
CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
ATASCM
Atas Camara Municipal
1996-01-03/2012-04-04
1997
1997
1997-01-08/1997-12-31
RIA
Information not available
(...)
005/1997
005/1997
1997-03-05/1997-03-05
006/1997
006/1997
1997-03-19/1997-03-19
007/1997
007/1997
1997-04-02/1997-04-02
008/1997
008/1997
1997-04-16/1997-04-16
009/1997
009/1997
1997-04-30/1997-04-30
010/1997
010/1997
1997-05-14/1997-05-14
001 (010/1997)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1997-05-14/1997-05-14
002 (010/1997)
ELEIÇÃO DOS ORGÃOS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL CIVIL E MISERICÓRDIA DE ALHANDRA
1997-05-14/1997-05-14
003 (010/1997)
NOVOS CORPOS DIRECTIVOS DO CENTRO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO SOBRALINHO
1997-05-14/1997-05-14
004 (010/1997)
CAMPEONATO HÍPICO NACIONAL DE SALTOS - PATROCÍNIO
1997-05-14/1997-05-14
005 (010/1997)
PROJECTO DE LEI Nº 145/VII - ELEVAÇÃO DE SOBRALINHO À CATEGORIA DE VILA
1997-05-14/1997-05-14
006 (010/1997)
PROJECTO DE LEI Nº 180/VII - ELEVAÇÃO DE ALHANDRA À CATEGORIA DE VILA
1997-05-14/1997-05-14
007 (010/1997)
DESFILE DE FANFARRAS EM VILA FRANCA DE XIRA - RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO
1997-05-14/1997-05-14
008 (010/1997)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA DA ÁREA DE PESSOAL
1997-05-14/1997-05-14
009 (010/1997)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1997-05-14/1997-05-14
010 (010/1997)
BALANCETES
1997-05-14/1997-05-14
011 (010/1997)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1997-05-14/1997-05-14
012 (010/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1997-05-14/1997-05-14
013 (010/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-05-14/1997-05-14
014 (010/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-05-14/1997-05-14
015 (010/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-05-14/1997-05-14
016 (010/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª. ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS
1997-05-14/1997-05-14
017 (010/1997)
MINUTAS DE CONTRATOS
1997-05-14/1997-05-14
018 (010/1997)
CIRCULAR NORMATIVA - FÉRIAS, FALTAS E LICENÇAS
1997-05-14/1997-05-14
019 (010/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREDERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-05-14/1997-05-14
020 (010/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-05-14/1997-05-14
021 (010/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-05-14/1997-05-14
022 (010/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-05-14/1997-05-14
023 (010/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-05-14/1997-05-14
024 (010/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-05-14/1997-05-14
025 (010/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - PROMOCASA, CRL
1997-05-14/1997-05-14
026 (010/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CAMÂRA
1997-05-14/1997-05-14
027 (010/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALHANDRA
1997-05-14/1997-05-14
028 (010/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALHANDRA
1997-05-14/1997-05-14
029 (010/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA PROJECTADA - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1997-05-14/1997-05-14
030 (010/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA BARROCA DE BAIXO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-05-14/1997-05-14
031 (010/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-05-14/1997-05-14
032 (010/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-05-14/1997-05-14
033 (010/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-05-14/1997-05-14
034 (010/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-05-14/1997-05-14
035 (010/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - SÃO JOÃO DOS MONTES
1997-05-14/1997-05-14
036 (010/1997)
LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - LOTE 100 - PÓVOA DE SANTA IRIA - MANUEL DE ARAÚJO GOMES
1997-05-14/1997-05-14
037 (010/1997)
LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - LOTE 227 - S. JOÃO DOS MONTES - REEMBOLSO
1997-05-14/1997-05-14
038 (010/1997)
PROJECTO DO MERCADO RETALHISTA DE VIALONGA - PROJECTO DE LICENCIAMENTO
1997-05-14/1997-05-14
039 (010/1997)
ALTERAÇÃO DE LOTEAMENTO - QUINTA DA PIEDADE, 2ª FASE - PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-05-14/1997-05-14
040 (010/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 93 - LOTEAMENTO CASALINHOS - VIALONGA
1997-05-14/1997-05-14
041 (010/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 169 DO LOTEAMENTO QUINTA DA PONTE E ANEXOS
1997-05-14/1997-05-14
042 (010/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-05-14/1997-05-14
043 (010/1997)
Bº SOCIAL DA PEDRA FURADA (PER) - VILA FRANCA DE XIRA
1997-05-14/1997-05-14
044 (010/1997)
NOVA SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA DE CALHANDRIZ
1997-05-14/1997-05-14
045 (010/1997)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LARGO DA UDCAS - SOBRALINHO
1997-05-14/1997-05-14
046 (010/1997)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM S. JOÃO DOS MONTES
1997-05-14/1997-05-14
047 (010/1997)
VIA DE CINTURA DE AML NORTE - TROÇO 21
1997-05-14/1997-05-14
048 (010/1997)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VÁRIAS RUAS DE CACHOEIRAS
1997-05-14/1997-05-14
049 (010/1997)
ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CURVA PARA ALARGAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO ÀS QUINTAS - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-05-14/1997-05-14
050 (010/1997)
PÁ CARREGADORA CAT 936B
1997-05-14/1997-05-14
051 (010/1997)
TOPONÍMIA NA FREGUESIA DE VIALONGA
1997-05-14/1997-05-14
052 (010/1997)
PASSAGEM SUPERIOR RODOVIÁRIA À LINHA FÉRREA EM POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1997-05-14/1997-05-14
053 (010/1997)
REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS E TELEFONES NO SALÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1997-05-14/1997-05-14
054 (010/1997)
VEDAÇÃO PERIFÉRICA DA ESCOLA DA BOLONHA - PÓVOA STA IRIA
1997-05-14/1997-05-14
055 (010/1997)
IMPASSE DE ACESSO À ESCOLA EB 1, 2 , 3 DO BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-05-14/1997-05-14
056 (010/1997)
MODELAÇÃO DE TERRENOS NA FONTE SANTA - 2ª FASE - VIALONGA
1997-05-14/1997-05-14
057 (010/1997)
ARRUAMENTOS NO LOTEAMENTO DO CASAL DE STº ANTÓNIO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-05-14/1997-05-14
058 (010/1997)
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA DO FORTE DA CASA
1997-05-14/1997-05-14
059 (010/1997)
DEMOLIÇÃO DE UM EDIFÍCIO CONTÍGUO AO NÚCLEO MUSEOLÓGICO DE ALVERCA
1997-05-14/1997-05-14
060 (010/1997)
GRADEAMENTO DO TANQUE DE REGA DO PALÁCIO DO SOBRALINHO
1997-05-14/1997-05-14
061 (010/1997)
REPARAÇÃO DO BLOCO SANITÁRIO DO JARDIM MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1997-05-14/1997-05-14
062 (010/1997)
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO MONTE GORDO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-05-14/1997-05-14
063 (010/1997)
QUINTA MUNICIPAL DE SUBSERRA - ELECTRICIDADE
1997-05-14/1997-05-14
064 (010/1997)
REPARAÇÃO DE ARRUAMENTOS EM VERDELHA DE BAIXO
1997-05-14/1997-05-14
065 (010/1997)
P.E.R. DO BAIRRO DA COSTA - 2ª FASE - ALHANDRA
1997-05-14/1997-05-14
066 (010/1997)
REPARAÇÃO DA E. M. DE À-DOS-LOUCOS (ALHANDRA/ALTO DA AGRUELA) - S. JOÃO DOS MONTES
1997-05-14/1997-05-14
067 (010/1997)
REDE DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - RUA ANTÓNIO SÉRGIO VILA FRANCA DE XIRA
1997-05-14/1997-05-14
068 (010/1997)
REPARAÇÃO DA FACHADA DE TARDOZ DO EDIFÍCIO DO DEPARTAMENTO DE ACÇÃO SOCIO-CULTURAL - VILA FRANCA DE XIRA
1997-05-14/1997-05-14
069 (010/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CAMÂRA
1997-05-14/1997-05-14
070 (010/1997)
CLUBE TAURINO VILAFRANQUENSE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-05-14/1997-05-14
071 (010/1997)
HASTA PÚBLICA - CONCESSÃO DO DIREITO À ESPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E BARES DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA FRANCA DE XIRA - ACTA DO ACTO DO PÚBLICO
1997-05-14/1997-05-14
072 (010/1997)
HASTA PÚBLICA - CONCESSÃO DO DIREITO À ESPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E BAR DAS PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-05-14/1997-05-14
073 (010/1997)
ORGANIZAÇÃO DO SALÃO DO CAVALO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-05-14/1997-05-14
074 (010/1997)
PALÁCIO DO SOBRALINHO - PROJECTO DE ADAPTAÇÃO A MUSEU - LEVANTAMENTO ARQUITECTÓNICO
1997-05-14/1997-05-14
075 (010/1997)
INVENTÁRIO DE PATRIMÓNIO MEDIEVAL DO CONCELHO - TRANSFERÊNCIA DE VERBA
1997-05-14/1997-05-14
076 (010/1997)
SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE - 6º SARAU DE BALLET
1997-05-14/1997-05-14
077 (010/1997)
CONCURSO LITERÁRIO "REVELAÇÃO" - REGULAMENTO 1997
1997-05-14/1997-05-14
078 (010/1997)
ÂNFORA DO MOUCHÃO DO LOMBO DO TEJO
1997-05-14/1997-05-14
079 (010/1997)
OBRA PLÁSTICA DO ESCULTOR E PINTOR JOSÉ DIAS COELHO - PESQUISA
1997-05-14/1997-05-14
080 (010/1997)
CÁRITAS PAROQUIAL DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-05-14/1997-05-14
081 (010/1997)
NÚCLEO MUSEULÓGIO - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO
1997-05-14/1997-05-14
082 (010/1997)
CASA DA JUVENTUDE E CULTURA DE ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO
1997-05-14/1997-05-14
083 (010/1997)
FORTIADAS - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DO FORTE DA CASA
1997-05-14/1997-05-14
084 (010/1997)
AUTORIZAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS
1997-05-14/1997-05-14
085 (010/1997)
IGREJA DE ALVERCA E EDIFÍCIO ANEXO À IGREJA DE S. MARCOS DE CALHANDRIZ
1997-05-14/1997-05-14
086 (010/1997)
NÚCLEO MUSEOLÓGICO DE ALVERCA - SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO ELÉCTRICO - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO
1997-05-14/1997-05-14
087 (010/1997)
CLUBE ACADÉMICO DE DESPORTOS - CORPOS GERENTES PARA O BIÉNIO 1997/98
1997-05-14/1997-05-14
088 (010/1997)
CLUBE RECREATIVO DE ALHANDRA - CORPOS DIRECTIVOS PARA O ANO DE 1997
1997-05-14/1997-05-14
089 (010/1997)
JOGOS SEM FRONTEIRAS - DESLOCAÇÃO DA EQUIPA A BUDAPESTE (HUNGRIA) - AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - CONSTITUIÇÃO DE FUNDO
1997-05-14/1997-05-14
090 (010/1997)
UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO ESCOLAR DA ESCOLA EB 2.3 D. MARTINHO VAZ CASTELO BRANCO - UTILIZAÇÃO PELA COMUNIDADE LOCAL
1997-05-14/1997-05-14
091 (010/1997)
GEMINAÇÃO COM VILLEJUIF - DESLOCAÇÃO DO U.D.V. - AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
1997-05-14/1997-05-14
092 (010/1997)
PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA E A ESCOLA SECUNDÁRIA GAGO COUTINHO
1997-05-14/1997-05-14
093 (010/1997)
GRUPO DESPORTIVO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALVERCA - CORPOS GERENTES PARA 1997
1997-05-14/1997-05-14
094 (010/1997)
JUVENTUDE DA CASTANHEIRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-05-14/1997-05-14
095 (010/1997)
CONSTITUIÇÃO DE UM PIJ - POSTO DE INFORMAÇÃO JUVENIL
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COLOCAÇÃO DE CAIXAS DA TV CABO NA VIA PÚBLICA
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ELEVAÇÃO DE ALHANDRA E SOBRALINHO À CATEGORIA DE VILA
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010/1997
Description details
Record not reviewed.
Description level
Composed document
Reference code
PT/CMVFX/CMVFX-ATASCM/1997/010/1997
Date range
1997-05-14
to
1997-05-14
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