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Classification scheme
CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
ATASCM
Atas Camara Municipal
1996-01-03/2012-04-04
1997
1997
1997-01-08/1997-12-31
RIA
Information not available
(...)
007/1997
007/1997
1997-04-02/1997-04-02
008/1997
008/1997
1997-04-16/1997-04-16
009/1997
009/1997
1997-04-30/1997-04-30
010/1997
010/1997
1997-05-14/1997-05-14
011/1997
011/1997
1997-05-28/1997-05-28
012/1997
012/1997
1997-06-11/1997-06-11
001 (012/1997)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1997-06-11/1997-06-11
002 (012/1997)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO NA FREGUESIA DO FORTE DA CASA - LARGADA DE TOUROS
1997-06-11/1997-06-11
003 (012/1997)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO NA FREGUESIA DO FORTE DA CASA -NOITE DA SARDINHA ASSADA
1997-06-11/1997-06-11
004 (012/1997)
CRUZEIRO DO TEJO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ALHANDRA SPORTING CLUBE
1997-06-11/1997-06-11
005 (012/1997)
MASCOTE DE VILA FRANCA DE XIRA - POSTOS DE VENDA
1997-06-11/1997-06-11
006 (012/1997)
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - 1997 - 1ª PROPOSTA DE REVISÃO
1997-06-11/1997-06-11
007 (012/1997)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DO VEREADOR SUBSTITUTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1997-06-11/1997-06-11
008 (012/1997)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1997-06-11/1997-06-11
009 (012/1997)
BALANCETES
1997-06-11/1997-06-11
010 (012/1997)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1997-06-11/1997-06-11
011 (012/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1997-06-11/1997-06-11
012 (012/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-06-11/1997-06-11
013 (012/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-06-11/1997-06-11
014 (012/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-06-11/1997-06-11
015 (012/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª. ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS
1997-06-11/1997-06-11
016 (012/1997)
MINUTAS DE CONTRATOS
1997-06-11/1997-06-11
017 (012/1997)
1ª REVISÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1997
1997-06-11/1997-06-11
018 (012/1997)
1ª REVISÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1997 - INTERVENÇÕES
1997-06-11/1997-06-11
019 (012/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE PÓVOA DE SANTA IRIA, CRL
1997-06-11/1997-06-11
020 (012/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DA HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-06-11/1997-06-11
021 (012/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - HABIXIRA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO, C.R.L.
1997-06-11/1997-06-11
022 (012/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-06-11/1997-06-11
023 (012/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-06-11/1997-06-11
024 (012/1997)
ENCARGOS DE ANOS FINDOS
1997-06-11/1997-06-11
025 (012/1997)
BIBLIOTECA MUNICIPAL DA QTª DA PIEDADE - ALUGUER COM OPÇÃO DE COMPRA DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS
1997-06-11/1997-06-11
026 (012/1997)
ADJUDICAÇÃO DE CATÁLOGOS PARA AS GALERIAS MUNICIPAIS
1997-06-11/1997-06-11
027 (012/1997)
PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO - JOÃO JOAQUIM ALVES RAMALHO
1997-06-11/1997-06-11
028 (012/1997)
RENOVAÇÃO DE ESTÁGIOS - GONÇALO N.V. SEBASTIÃO E MAFALDA SOFIA S.Q.M. ROLINHO
1997-06-11/1997-06-11
029 (012/1997)
ADJUDICAÇÃO DE FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE CALÇADAS
1997-06-11/1997-06-11
030 (012/1997)
ESTÁGIO DE FORMANDOS DOS PALOP
1997-06-11/1997-06-11
031 (012/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CAMÂRA
1997-06-11/1997-06-11
032 (012/1997)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGO - PARQUE RESIDENCIAL DO CABO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-06-11/1997-06-11
033 (012/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1997-06-11/1997-06-11
034 (012/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-06-11/1997-06-11
035 (012/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA
1997-06-11/1997-06-11
036 (012/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-06-11/1997-06-11
037 (012/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA
1997-06-11/1997-06-11
038 (012/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - SOBRALINHO
1997-06-11/1997-06-11
039 (012/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA
1997-06-11/1997-06-11
040 (012/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-06-11/1997-06-11
041 (012/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-06-11/1997-06-11
042 (012/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 13 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA
1997-06-11/1997-06-11
043 (012/1997)
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTE 208 - QTª DA PONTE E ANEXOS - S. JOÃO DOS MONTES
1997-06-11/1997-06-11
044 (012/1997)
VISTORIA TÉCNICA - PÓVOA DE STª IRIA
1997-06-11/1997-06-11
045 (012/1997)
VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-06-11/1997-06-11
046 (012/1997)
VISTORIA TÉCNICA - ALHANDRA
1997-06-11/1997-06-11
047 (012/1997)
LICENCIAMENTO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - CARVALHEIRA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-06-11/1997-06-11
048 (012/1997)
LICENCIAMENTO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - QUINTA DA FORMIGUEIRA - ALVERCA
1997-06-11/1997-06-11
049 (012/1997)
PROPOSTA DE OCUPAÇÃO DO CASAL DA PEDRA FURADA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-06-11/1997-06-11
050 (012/1997)
PROJECTO DE REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ANEXAS AO EDIFÍCIO DO PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE
1997-06-11/1997-06-11
051 (012/1997)
CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO - ESTRADA DE ARRUDA, LOTE J.R.G. - ALVERCA
1997-06-11/1997-06-11
052 (012/1997)
CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO - QTª DA VERDELHA - ALVERCA
1997-06-11/1997-06-11
053 (012/1997)
CEDÊNCIA DE PARCELAS DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO - CAMINHO MUNICIPAL 1250/3 - CALHANDRIZ
1997-06-11/1997-06-11
054 (012/1997)
CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO - RUA D. TOMÁS DE ALMEIDA, Nº15 - ALHANDRA
1997-06-11/1997-06-11
055 (012/1997)
PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E DICOSUL
1997-06-11/1997-06-11
056 (012/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1997-06-11/1997-06-11
057 (012/1997)
CEDÊNCIA DE DUAS PARCELAS DE TERRENO À CÂMARA PARA INTEGRAÇÃO NA VIA PÚBLICA - CASAL DA RAPOSEIRA - S. JOÃO DOS MONTES
1997-06-11/1997-06-11
058 (012/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOTE 91 DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA STª IRIA
1997-06-11/1997-06-11
059 (012/1997)
LINHA DO NORTE - ESTUDO DE RECLASSIFICAÇÃO DE PASSAGEM SUPERIOR AO EM 36765 - CARREGADO
1997-06-11/1997-06-11
060 (012/1997)
RENOVAÇÃO URBANA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO - BAIRRO DOS AVIEIROS DE ALHANDRA EM ALHANDRA
1997-06-11/1997-06-11
061 (012/1997)
SEPARADORES E FOLHA DE ENCERRAMENTO
1997-06-11/1997-06-11
062 (012/1997)
DESRATIZAÇÃO NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-06-11/1997-06-11
063 (012/1997)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PARQUE DE SUCATA - SÃO ROMÃO - SÃO JOÃO DOS MONTES
1997-06-11/1997-06-11
064 (012/1997)
PLANO DE EMERGÊNCIA ESPECIAL PARA CHEIAS
1997-06-11/1997-06-11
065 (012/1997)
SISTEMA DE VIGILÂNCIA E ALERTA DE CHEIAS NA BACIA DO RIO GRANDE DA PIPA - PROTOCOLO COM O INAG
1997-06-11/1997-06-11
066 (012/1997)
ABATE E VENDA DO TRICICLO MOTORIZADO
1997-06-11/1997-06-11
067 (012/1997)
REPARAÇÃO DA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA - 2ª FASE
1997-06-11/1997-06-11
068 (012/1997)
REPARAÇÃO DA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA - 2ª FASE - INTERVENÇÕES
1997-06-11/1997-06-11
069 (012/1997)
RENOVAÇÃO URBANA - PARQUE DE ESTACIONAMENTO JUNTO À TRAVESSA DOS OLEIROS - BAIRRO DOS AVIEIROS - ALHANDRA
1997-06-11/1997-06-11
070 (012/1997)
PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO PLUVIAL E ARRANJOS EXTERIORES NO BAIRRO DOS AVIEIROS - ALHANDRA
1997-06-11/1997-06-11
071 (012/1997)
MODELAÇÃO DE TERRENOS NO LOTEAMENTO - ZONA ALTA DE ARCENA - 1ª FASE - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-06-11/1997-06-11
072 (012/1997)
PARQUE PÚBLICO DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-06-11/1997-06-11
073 (012/1997)
PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DO FORTE DA CASA
1997-06-11/1997-06-11
074 (012/1997)
PER DO BAIRRO SOCIAL DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-06-11/1997-06-11
075 (012/1997)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO PELADO DA UNIÃO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE
1997-06-11/1997-06-11
076 (012/1997)
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS
1997-06-11/1997-06-11
077 (012/1997)
REPARAÇÃO DA VIATURA RO-52-86
1997-06-11/1997-06-11
078 (012/1997)
SUCATA EXISTENTE NO PARQUE DE DOM A ABATER
1997-06-11/1997-06-11
079 (012/1997)
VIATURA FR 08-69 - LIBERTAÇÃO DE GARANTIAS
1997-06-11/1997-06-11
080 (012/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CAMÂRA
1997-06-11/1997-06-11
081 (012/1997)
I CONVÍVIO DAS ESCOLAS DE NATAÇÃO DAS COLECTIVIDADES DA ZONA SUL DO CONCELHO - ENCERRAMENTO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-06-11/1997-06-11
082 (012/1997)
PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA - I CONVÍVIO DAS ESCOLAS DA NATAÇÃO DAS COLECTIVIDADES DA ZONA SUL DO CONCELHO
1997-06-11/1997-06-11
083 (012/1997)
PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA - CURSO DE NADADOR SALVADOR
1997-06-11/1997-06-11
084 (012/1997)
FESTAS DO COLETE ENCARNADO 1997 - EDITAL DA VENDA AMBULANTE
1997-06-11/1997-06-11
085 (012/1997)
FESTAS DO COLETE ENCARNADO 1997 - EDITAL DO CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
1997-06-11/1997-06-11
086 (012/1997)
FESTAS DO COLETE ENCARNADO 1997 - EDITAL PREVENÇÃO DE ACIDENTES
1997-06-11/1997-06-11
087 (012/1997)
COLETE ENCARNADO/97 - CONCURSOS
1997-06-11/1997-06-11
088 (012/1997)
COLETE ENCARNADO/97 - CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE MANEIO
1997-06-11/1997-06-11
089 (012/1997)
REGULAMENTO DA FEIRA ANUAL DE OUTUBRO
1997-06-11/1997-06-11
090 (012/1997)
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA DO CONCELHO
1997-06-11/1997-06-11
091 (012/1997)
PASSEIOS TURÍSTICOS EM CARROS DE CAVALO
1997-06-11/1997-06-11
092 (012/1997)
MUDANÇA DE TITULARIDADE DO LUGAR Nº 12 DA PLACA Nº 1 DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-06-11/1997-06-11
093 (012/1997)
ACAPO - ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS E AMBLÍOPES DE PORTUGAL
1997-06-11/1997-06-11
094 (012/1997)
PROJECTO DE CRIAÇÃO DE SUPERFÍCIES DESPORTIVAS - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DO FORTE DA CASA
1997-06-11/1997-06-11
095 (012/1997)
INSTITUIÇÃO DE IDOSOS, INFÂNCIA E DEFICIENTES - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-06-11/1997-06-11
096 (012/1997)
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE ABERTURA DA CASA DA JUVENTUDE E DA CULTURA - NÚCLEO DA CHASA
1997-06-11/1997-06-11
097 (012/1997)
ATELIERS DE VERÃO/97 - CASA DA JUVENTUDE E DA CULTURA DE ALVERCA
1997-06-11/1997-06-11
098 (012/1997)
JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA
1997-06-11/1997-06-11
099 (012/1997)
PROPOSTA DE PROTOCOLO COM O CENTRO SOCIAL E CULTURAL DO BOM SUCESSO
1997-06-11/1997-06-11
100 (012/1997)
PRÉMIO LITERÁRIO - CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-06-11/1997-06-11
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012/1997
Description details
Record not reviewed.
Description level
Composed document
Reference code
PT/CMVFX/CMVFX-ATASCM/1997/012/1997
Date range
1997-06-11
to
1997-06-11
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