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Classification scheme
CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
ATASCM
Atas Camara Municipal
1996-01-03/2012-04-04
1997
1997
1997-01-08/1997-12-31
RIA
Information not available
(...)
009/1997
009/1997
1997-04-30/1997-04-30
010/1997
010/1997
1997-05-14/1997-05-14
011/1997
011/1997
1997-05-28/1997-05-28
012/1997
012/1997
1997-06-11/1997-06-11
013/1997
013/1997
1997-06-25/1997-06-25
014/1997
014/1997
1997-07-09/1997-07-09
001 (014/1997)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1997-07-09/1997-07-09
002 (014/1997)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DO VEREADOR SUBSTITUTO DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1997-07-09/1997-07-09
003 (014/1997)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1997-07-09/1997-07-09
004 (014/1997)
BALANCETES
1997-07-09/1997-07-09
005 (014/1997)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1997-07-09/1997-07-09
006 (014/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1997-07-09/1997-07-09
007 (014/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-07-09/1997-07-09
008 (014/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-07-09/1997-07-09
009 (014/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-07-09/1997-07-09
010 (014/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª. ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS
1997-07-09/1997-07-09
011 (014/1997)
MINUTAS DE CONTRATOS
1997-07-09/1997-07-09
012 (014/1997)
EMPRÉSTIMO DE TESOURARIA
1997-07-09/1997-07-09
013 (014/1997)
ESTÁGIOS DOS CURSOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS
1997-07-09/1997-07-09
014 (014/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-07-09/1997-07-09
015 (014/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-07-09/1997-07-09
016 (014/1997)
AQUISIÇÃO DE BETÃO
1997-07-09/1997-07-09
017 (014/1997)
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ALUNA DO 15º CURSO DE ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA
1997-07-09/1997-07-09
018 (014/1997)
CONCESSÃO DE ESTÁGIO
1997-07-09/1997-07-09
019 (014/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO SR.PRESIDENTE DA CÂMARA
1997-07-09/1997-07-09
020 (014/1997)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGO - PARQUE RESIDENCIAL DO CABO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-07-09/1997-07-09
021 (014/1997)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGO - PARQUE RESIDENCIAL DA ICESA - VIALONGA
1997-07-09/1997-07-09
022 (014/1997)
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTE 215 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS - SÃO JOÃO DOS MONTES
1997-07-09/1997-07-09
023 (014/1997)
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTE 401 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS - SÃO JOÃO DOS MONTES
1997-07-09/1997-07-09
024 (014/1997)
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTE 210 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS - SÃO JOÃO DOS MONTES
1997-07-09/1997-07-09
025 (014/1997)
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTE 238 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS - SÃO JOÃO DOS MONTES
1997-07-09/1997-07-09
026 (014/1997)
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTE 429 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS - SÃO JOÃO DOS MONTES
1997-07-09/1997-07-09
027 (014/1997)
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTES 44-A E 45-A DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS - SÃO JOÃO DOS MONTES
1997-07-09/1997-07-09
028 (014/1997)
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTE 372 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA
1997-07-09/1997-07-09
029 (014/1997)
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTE 467 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA
1997-07-09/1997-07-09
030 (014/1997)
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTE 383 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA
1997-07-09/1997-07-09
031 (014/1997)
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTE 229 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA
1997-07-09/1997-07-09
032 (014/1997)
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTES 157 E 158 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA
1997-07-09/1997-07-09
033 (014/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 87 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - SÃO JOÃO DOS MONTES
1997-07-09/1997-07-09
034 (014/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 34 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - SÃO JOÃO DOS MONTES
1997-07-09/1997-07-09
035 (014/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 23 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - SÃO JOÃO DOS MONTES
1997-07-09/1997-07-09
036 (014/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 23 DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-07-09/1997-07-09
037 (014/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 81 DO LOTEAMENTO DA ZONA ALTA DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-07-09/1997-07-09
038 (014/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 696 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA
1997-07-09/1997-07-09
039 (014/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 40 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO FOJO (ESTACAL) - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-07-09/1997-07-09
040 (014/1997)
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO - RUA PROJECTADA AO CHOUPAL, EDIFÍCIO A - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-07-09/1997-07-09
041 (014/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - CALÇADA DA COSTA BRANCA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-07-09/1997-07-09
042 (014/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA DR. JOSÉ AZEREDO PERDIGÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-07-09/1997-07-09
043 (014/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1997-07-09/1997-07-09
044 (014/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA DIAMANTINO FREITAS BRÁS - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-07-09/1997-07-09
045 (014/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA DR. JOSÉ AZEREDO PERDIGÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-07-09/1997-07-09
046 (014/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO NASCENTE DO CABO - VIALONGA
1997-07-09/1997-07-09
047 (014/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - QUINTA DO TOPETO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-07-09/1997-07-09
048 (014/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1997-07-09/1997-07-09
049 (014/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - R. DR. JOSÉ AZEREDO PERDIGÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-07-09/1997-07-09
050 (014/1997)
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS PARTES COMUNS DOS LOTES H, I E J DO BAIRO MUNICIPAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1997-07-09/1997-07-09
051 (014/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - QUINTA DA FORMIGUEIRA - ALVERCA
1997-07-09/1997-07-09
052 (014/1997)
PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - ATRIBUIÇÃO DE RENDA
1997-07-09/1997-07-09
053 (014/1997)
PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - ATRIBUIÇÃO DE RENDA
1997-07-09/1997-07-09
054 (014/1997)
PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - ATRIBUIÇÃO DE RENDA
1997-07-09/1997-07-09
055 (014/1997)
PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - ATRIBUIÇÃO DE RENDA
1997-07-09/1997-07-09
056 (014/1997)
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - LOTE 394 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA
1997-07-09/1997-07-09
057 (014/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 418 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA
1997-07-09/1997-07-09
058 (014/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 45 DO LOTEAMENTO DA PANASQUEIRA II - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-07-09/1997-07-09
059 (014/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 35 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA
1997-07-09/1997-07-09
060 (014/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 77 DO LOTEAMENTO DA PANASQUEIRA I - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-07-09/1997-07-09
061 (014/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 60 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA
1997-07-09/1997-07-09
062 (014/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 17 DO LOTEAMENTO DA ENCOSTA DA FONTE - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-07-09/1997-07-09
063 (014/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 36 DO LOTEAMENTO DA QTª DO SERPA - VIALONGA
1997-07-09/1997-07-09
064 (014/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 83 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE - SÃO JOÃO DOS MONTES
1997-07-09/1997-07-09
065 (014/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 22 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DO SERPA - VIALONGA
1997-07-09/1997-07-09
066 (014/1997)
PALÁCIO DO SOBRALINHO - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS
1997-07-09/1997-07-09
067 (014/1997)
IMPASSE DE ACESSO À ESCOLA EB 1, 2, 3 NO BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-07-09/1997-07-09
068 (014/1997)
GRADEAMENTO DO TANQUE DE REGA DO PALÁCIO DO SOBRALINHO
1997-07-09/1997-07-09
069 (014/1997)
REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERIOR DA ÁREA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA FRANCA DE XIRA E POSTO DE TRANSFORMAÇÃO MONOBLOCO
1997-07-09/1997-07-09
070 (014/1997)
VIATURA DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE 26 TONELADAS
1997-07-09/1997-07-09
071 (014/1997)
NOVA SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA DE CALHANDRIZ
1997-07-09/1997-07-09
072 (014/1997)
ARRUAMENTO DE LIGAÇÃO DA PASSAGEM SUPERIOR RODOVIÁRIA À RUA DA ESTAÇÃO EM ALVERCA DO RIBATEJO
1997-07-09/1997-07-09
073 (014/1997)
REDE SECUNDÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS - URBANIZAÇÃO MORGADO DE SANTO ANTÓNIO DA BOLONHA (1ª FASE) - PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-07-09/1997-07-09
074 (014/1997)
REDE SECUNDÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS - URBANIZAÇÃO DE A-DE-FREIRE - ALHANDRA
1997-07-09/1997-07-09
075 (014/1997)
REDE SECUNDÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL - URBANIZAÇÃO DA QUINTA DO BOLHÃO II - VILA FRANCA DE XIRA
1997-07-09/1997-07-09
076 (014/1997)
ZONA VERDE DA CEVADEIRA/ARRANJOS EXTERIORES - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-07-09/1997-07-09
077 (014/1997)
GESTÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRATAMENTO DOS RSU DOS MUNICÍPIOS DA AMADORA, LISBOA, LOURES E VILA FRANCA DE XIRA
1997-07-09/1997-07-09
078 (014/1997)
NOVOS CORPOS GERENTES DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-07-09/1997-07-09
079 (014/1997)
CANIL MUNICIPAL - ENTREGA INDEVIDA DE ANIMAL
1997-07-09/1997-07-09
080 (014/1997)
CONSTRUÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DE ALVERCA - REDE DE REGA
1997-07-09/1997-07-09
081 (014/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1997-07-09/1997-07-09
082 (014/1997)
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE
1997-07-09/1997-07-09
083 (014/1997)
MANUTENÇÃO DO BARCO VARINO LIBERDADE
1997-07-09/1997-07-09
084 (014/1997)
ASSOCIAÇÃO D. JOÃO V - FUNCIONAMENTO DE ATELIER DE CERÂMICA NA FREGUESIA DE VIALONGA
1997-07-09/1997-07-09
085 (014/1997)
MISERICÓRDIA DE ALVERCA - EQUIPAMENTO
1997-07-09/1997-07-09
086 (014/1997)
I.A.C. - INSTITUTO DE APOIO À COMUNIDADE - EQUIPAMENTO
1997-07-09/1997-07-09
087 (014/1997)
INSTITUIÇÕES DE INFÂNCIA E IDOSOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PEQUENAS OBRAS
1997-07-09/1997-07-09
088 (014/1997)
ENCERRAMENTO DE EQUIPAMENTOS NO PERÍODO DE VERÃO
1997-07-09/1997-07-09
089 (014/1997)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO
1997-07-09/1997-07-09
090 (014/1997)
JOGOS SEM FRONTEIRAS - DESLOCAÇÃO
1997-07-09/1997-07-09
091 (014/1997)
ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE PROMOÇÃO CULTURAL - COLABORAÇÃO
1997-07-09/1997-07-09
092 (014/1997)
CLUBE DE AMADORES DE PESCA DE VILA FRANCA DE XIRA - TROFÉUS
1997-07-09/1997-07-09
093 (014/1997)
JUVENTUDE DA CASTANHEIRA - GRANDES OBRAS
1997-07-09/1997-07-09
094 (014/1997)
SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-07-09/1997-07-09
095 (014/1997)
CASA REGIONAL DO CONCELHO DE AMARANTE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-07-09/1997-07-09
096 (014/1997)
ESCOLA EB 2,3 DR. VASCO MONIZ - VISITA DE ESTUDO
1997-07-09/1997-07-09
097 (014/1997)
II CURSO DE DIRECÇÃO CORAL E TÉCNICA VOCAL DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-07-09/1997-07-09
098 (014/1997)
PROPOSTA DE ADESÃO
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099 (014/1997)
CONSTITUIÇÃO DE FUNDO
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100 (014/1997)
ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS URBANÍSTICAS E ARQUITECTÓNICAS
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014/1997
Description details
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Reference code
PT/CMVFX/CMVFX-ATASCM/1997/014/1997
Date range
1997-07-09
to
1997-07-09
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