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Classification scheme
CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
ATASCM
Atas Camara Municipal
1996-01-03/2012-04-04
1997
1997
1997-01-08/1997-12-31
RIA
Information not available
(...)
011/1997
011/1997
1997-05-28/1997-05-28
012/1997
012/1997
1997-06-11/1997-06-11
013/1997
013/1997
1997-06-25/1997-06-25
014/1997
014/1997
1997-07-09/1997-07-09
015/1997
015/1997
1997-07-23/1997-07-23
016/1997
016/1997
1997-08-06/1997-08-06
001 (016/1997)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1997-08-06/1997-08-06
002 (016/1997)
DEMOLIÇÃO DOS PAVILHÕES DA EX-TELESCOLA - EDIFÍCIO MUNICIPAL DE BALNEÁRIOS E LAVADOUROS PÚBLICOS
1997-08-06/1997-08-06
003 (016/1997)
CONCLUSÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO ATENEU ARTÍSTICO VILAFRANQUENSE - PAGAMENTO DE SUBSÍDIO - RATIFICAÇÃO
1997-08-06/1997-08-06
004 (016/1997)
PEDIDO DE AVAL FINANCEIRO
1997-08-06/1997-08-06
005 (016/1997)
REPARAÇÃO DAS ESCOLAS Nº 1 E 2 DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-08-06/1997-08-06
006 (016/1997)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1997-08-06/1997-08-06
007 (016/1997)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1997-08-06/1997-08-06
008 (016/1997)
BALANCETES
1997-08-06/1997-08-06
009 (016/1997)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1997-08-06/1997-08-06
010 (016/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1997-08-06/1997-08-06
011 (016/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-08-06/1997-08-06
012 (016/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-08-06/1997-08-06
013 (016/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-08-06/1997-08-06
014 (016/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª. ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS
1997-08-06/1997-08-06
015 (016/1997)
MINUTAS DE CONTRATOS
1997-08-06/1997-08-06
016 (016/1997)
4ª. ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1997
1997-08-06/1997-08-06
017 (016/1997)
AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADORA DE RASTOS - ABERTURA DE CONCURSO DE NEGOCIAÇÃO COM PUBLICAÇÃO PRÉVIA DE ANÚNCIO
1997-08-06/1997-08-06
018 (016/1997)
ADJUDICAÇÃO DO SERVIÇO DE ALUGUER DE UM COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1997-08-06/1997-08-06
019 (016/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1997-08-06/1997-08-06
020 (016/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE PÓVOA DA SANTA IRIA, C.R.L.
1997-08-06/1997-08-06
021 (016/1997)
PROCESSOS DISCIPLINARES - INSTRUTORES
1997-08-06/1997-08-06
022 (016/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, C.R.L.
1997-08-06/1997-08-06
023 (016/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CAMÂRA
1997-08-06/1997-08-06
024 (016/1997)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGO SITO NA RUA CALOUSTE GULBENKIAN Nº 10 - 3º ESQº - POVOS EM VILA FRANCA DE XIRA
1997-08-06/1997-08-06
025 (016/1997)
CASA REGIONAL DO CONCELHO DE AMARANTE - CASAL DA SERRA - PÓVOA DE STª IRIA - CEDÊNCIA DE TERRENO EM DIREITO DE SUPERFÍCIE
1997-08-06/1997-08-06
026 (016/1997)
ALHANDRA SPORTING CLUB - CEDÊNCIA DE TERRENO EM DIREITO DE SUPERFÍCIE - CONSTRUÇÃO NOVO COMPLEXO DESPORTIVO EM ALHANDRA
1997-08-06/1997-08-06
027 (016/1997)
LOTEAMENTO MUNICIPAL - QUINTA DOS CARVALHAIS - ALHANDRA CONSTITUIÇÃO DE LOTE PARA CAPELA DO BAIRRO DE CHABITAL
1997-08-06/1997-08-06
028 (016/1997)
CEDÊNCIA DE LOTE DE TERRENO EM DIREITO DE SUPERFÍCIE À FÁBRICA PAROQUIAL DA IGREJA DE S. JOÃO BAPTISTA - ALHANDRA
1997-08-06/1997-08-06
029 (016/1997)
LOTEAMENTO DA SAIBREIRA - CASTANHEIRA - TRABALHOS EM FALTA REFERENTES À EXECUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS NA ZONA DO LOTE 10 - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES NAVALHO E DUQUE, LDª
1997-08-06/1997-08-06
030 (016/1997)
GRUPO DE INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS HENRIQUE PEDRO E FILHOS, LDª - ALTERAÇÃO ÀS ESPECIFICAÇÕES DO ALVARÁ Nº 23/74
1997-08-06/1997-08-06
031 (016/1997)
PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DO NINHO DE EMPRESAS DO BAIRRO DO OLIVAL DE FORA EM VIALONGA
1997-08-06/1997-08-06
032 (016/1997)
PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO OLIVAL DE FORA EM VIALONGA
1997-08-06/1997-08-06
033 (016/1997)
VISTORIA TÉCNICA - VIALONGA
1997-08-06/1997-08-06
034 (016/1997)
VISTORIA TÉCNICA - ALHANDRA
1997-08-06/1997-08-06
035 (016/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 67 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - S. JOÃO DOS MONTES - LUÍS DE MATOS ALVES
1997-08-06/1997-08-06
036 (016/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 39 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - S. JOÃO DOS MONTES - HERDEIROS DE JOÃO EVARISTO POMBO DA SILVA
1997-08-06/1997-08-06
037 (016/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 697 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA - PEDRO LUÍS DO AMARAL TAVARES
1997-08-06/1997-08-06
038 (016/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 157 DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE STª IRIA - ANTÓNIO PEREIRA LEMOS
1997-08-06/1997-08-06
039 (016/1997)
LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA - LOTE 469 - SEBASTIÃO MANDES - CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
1997-08-06/1997-08-06
040 (016/1997)
PER - PROPOSTA CONTRATUAL - EMPRÉSTIMO DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS PARA AQUISIÇÃO DE 54 FOGOS
1997-08-06/1997-08-06
041 (016/1997)
PROGRAMA DE REABILITAÇÃO URBANA - OLIVAL DE FORA - RATIFICAÇÃO DA CANDIDATURA AO PROGRAMA INTEGRAR - FORMAÇÃO PROFISSIONAL
1997-08-06/1997-08-06
042 (016/1997)
PER - CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO - AQUISIÇÃO DE 2 FOGOS APROVAÇÃO DE MINUTA
1997-08-06/1997-08-06
043 (016/1997)
AUTORIZAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DE VIATURAS LIGEIRAS MUNICIPAIS - RUI ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA E SANTOS CARRIÇO
1997-08-06/1997-08-06
044 (016/1997)
PROJECTO DE RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO DO CAFÉ CENTRAL EM VILA FRANCA DE XIRA
1997-08-06/1997-08-06
045 (016/1997)
PROJECTOS DE LOTEAMENTO, INFRAESTRUTURAS E EDIFÍCIOS DO BAIRRO SOCIAL DA PEDRA FURADA (PER)
1997-08-06/1997-08-06
046 (016/1997)
ALTERAÇÃO DO ALVARÁ 2/92 - CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA - JOSÉ MARIA DUARTE JÚNIOR
1997-08-06/1997-08-06
047 (016/1997)
CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE 82 FOGOS NO BAIRRO DA QUINTA DA PIEDADE - I.N.H.
1997-08-06/1997-08-06
048 (016/1997)
PROJECTO DE REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ANEXAS AO EDIFÍCIO DO PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE - ESTUDO PRÉVIO
1997-08-06/1997-08-06
049 (016/1997)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VÁRIAS RUAS DO BOM SUCESSO - 3ª FASE - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-08-06/1997-08-06
050 (016/1997)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CAMPO 5 DE OUTUBRO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-08-06/1997-08-06
051 (016/1997)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - VARIANTE DA PANASQUEIRA - BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-08-06/1997-08-06
052 (016/1997)
ESTRADA MUNICIPAL DA Á-DOS-LOUCOS (ALHANDRA -ALTO DA AGRUELA) - SÃO JOÃO DOS MONTES
1997-08-06/1997-08-06
053 (016/1997)
MODELAÇÃO DE TERRENOS NO LOTEAMENTO DA QUINTA DO MOINHO DE FERRO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-08-06/1997-08-06
054 (016/1997)
ARRUAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO DA QUINTA DO SERPA ( ZONA URBANA E RURAL ) - VIALONGA
1997-08-06/1997-08-06
055 (016/1997)
CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA
1997-08-06/1997-08-06
056 (016/1997)
EDIFÍCIO DO ARQUIVO MUNICIPAL - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS - VILA FRANCA DE XIRA
1997-08-06/1997-08-06
057 (016/1997)
PER DO FORTE DA CASA
1997-08-06/1997-08-06
058 (016/1997)
AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DO DASC - VILA FRANCA DE XIRA
1997-08-06/1997-08-06
059 (016/1997)
REPARAÇÃO E PINTURAS DE PORTAS E JANELAS NO PALÁCIO DO SOBRALINHO
1997-08-06/1997-08-06
060 (016/1997)
PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMOS NA FREGUESIA DE ALHANDRA
1997-08-06/1997-08-06
061 (016/1997)
FESTAS PÓVOA/97 - EDITAL PARA ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO
1997-08-06/1997-08-06
062 (016/1997)
CONTENTORES EM POLIETILENO DE 1100 LTS - PROGRAMA DE REABILITAÇÃO URBANA / BAIRRO OLIVAL DE FORA / VIALONGA
1997-08-06/1997-08-06
063 (016/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CAMÂRA
1997-08-06/1997-08-06
064 (016/1997)
PEDIDO DE MUDANÇA DE TITULARIDADE DO LUGAR Nº. 31 DA PLACA Nº 4 DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-08-06/1997-08-06
065 (016/1997)
APATI - ASSOCIAÇÃO PROMOTORA DE APOIO À TECEIRA IDADE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA PEQUENAS OBRAS
1997-08-06/1997-08-06
066 (016/1997)
CÁRITAS PAROQUIAL DE VILA FRANCA DE XIRA - REFEIÇÕES - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-08-06/1997-08-06
067 (016/1997)
FESTIVAL DE FOLCLORE - RANCHO FOLCLÓRICO DA VALA DO CARREGADO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-08-06/1997-08-06
068 (016/1997)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO - SERVIÇO DE LIMPEZA E VIGILÂNCIA DO AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA
1997-08-06/1997-08-06
069 (016/1997)
SECÇÃO NAÚTICA DO ALHANDRA SPORTING CLUBE - FÉRIAS DESPORTIVAS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-08-06/1997-08-06
070 (016/1997)
AQUISIÇÃO DE OBRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO A LUÍS MIGUEL CARDOSO FIGUEIREDO
1997-08-06/1997-08-06
071 (016/1997)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO - CASA DA JUVENTUDE E DA CULTURA DE ALVERCA
1997-08-06/1997-08-06
072 (016/1997)
EXPOSIÇÃO DE PINTURA EM VISEU - EMPRÉSTIMO DE OBRAS DE ARTE
1997-08-06/1997-08-06
073 (016/1997)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO - VIGILÂNCIA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALVERCA
1997-08-06/1997-08-06
074 (016/1997)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO - DESPESAS EFECTUADAS COM O NÚCLEO MUSEOLÓGICO DE ALVERCA
1997-08-06/1997-08-06
075 (016/1997)
ATELIER DE VERÃO "MULTIACTIVIDADES" - DEVOLUÇÃO DO VALOR DAS INSCRIÇÕES
1997-08-06/1997-08-06
076 (016/1997)
REGULAMENTO DO ARQUIVO HISTÓRICO
1997-08-06/1997-08-06
077 (016/1997)
PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE CRIAÇÃO DAS ESCOLAS PRÉ-PRIMÁRIAS
1997-08-06/1997-08-06
078 (016/1997)
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AMAGÁS E G.D.P.
1997-08-06/1997-08-06
079 (016/1997)
EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO DA EN 10 E A ESTRADA DE ARRUDA
1997-08-06/1997-08-06
080 (016/1997)
PISCINAS DE ALVERCA
1997-08-06/1997-08-06
081 (016/1997)
ATERROS ILEGAIS NA ESTRADA DE LIGAÇÃO DE POVOS AO JARDIM
1997-08-06/1997-08-06
082 (016/1997)
TAPUME NA OBRA DO EDIFÍCIO PLANÍCIE
1997-08-06/1997-08-06
083 (016/1997)
LIXEIRA EXISTENTE NA ZONA DO BOM RETIRO
1997-08-06/1997-08-06
084 (016/1997)
OBRAS DA TV CABO
1997-08-06/1997-08-06
085 (016/1997)
REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS
1997-08-06/1997-08-06
086 (016/1997)
OBSERVATÓRIO ECONÓMICO E SOCIAL DAS NOVAS TRAVESSIAS DO TEJO
1997-08-06/1997-08-06
087 (016/1997)
DELEGAÇÃO CABO-VERDIANA DE SANTA CATARINA
1997-08-06/1997-08-06
088 (016/1997)
ROTURA NO CANAL TEJO NA PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-08-06/1997-08-06
017/1997
017/1997
1997-08-20/1997-08-20
018/1997
018/1997
1997-09-03/1997-09-03
019/1997
019/1997
1997-09-17/1997-09-17
020/1997
020/1997
1997-10-01/1997-10-01
021/1997
021/1997
1997-10-15/1997-10-15
(...)
027/1997
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Reference code
PT/CMVFX/CMVFX-ATASCM/1997/016/1997
Date range
1997-08-06
to
1997-08-06
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