Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões 1834-12-13
      - 1997 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1997 1997-01-08/1997-12-31
        
        RC 01.08 Ata da Reunião de Câmara 1997-01-08/1997-01-08
        
        (...)
        
        RC 06.25 Ata da Reunião de Câmara 1997-06-25/1997-06-25
        
        RC 07.09 Ata da Reunião de Câmara 1997-07-09/1997-07-09
        
        RC 07.23 Ata da Reunião de Câmara 1997-07-23/1997-07-23
        
        RC 08.06 Ata da Reunião de Câmara 1997-08-06/1997-08-06
        
        RC 08.20 Ata da Reunião de Câmara 1997-08-20/1997-08-20
        
        RC 09.03 Ata da Reunião de Câmara 1997-09-03/1997-09-03
        
        001 (018/1997) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1997-09-03/1997-09-03
        
        002 (018/1997) COMISSÕES CONCELHIAS DE SAÚDE 1997-09-03/1997-09-03
        
        003 (018/1997) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1997-09-03/1997-09-03
        
        004 (018/1997) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1997-09-03/1997-09-03
        
        005 (018/1997) BALANCETES 1997-09-03/1997-09-03
        
        006 (018/1997) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1997-09-03/1997-09-03
        
        007 (018/1997) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA 1997-09-03/1997-09-03
        
        008 (018/1997) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1997-09-03/1997-09-03
        
        009 (018/1997) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1997-09-03/1997-09-03
        
        010 (018/1997) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1997-09-03/1997-09-03
        
        011 (018/1997) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª. ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS 1997-09-03/1997-09-03
        
        012 (018/1997) MINUTAS DE CONTRATOS 1997-09-03/1997-09-03
        
        013 (018/1997) ADJUDICAÇÃO DE ALUGUER DE UM DUMPER ARTICULADO 1997-09-03/1997-09-03
        
        014 (018/1997) ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE ESTÁGIO 1997-09-03/1997-09-03
        
        015 (018/1997) PROCESSO DISCIPLINAR POR FALTA DE ASSIDUIDADE 1997-09-03/1997-09-03
        
        016 (018/1997) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1997-09-03/1997-09-03
        
        017 (018/1997) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1997-09-03/1997-09-03
        
        018 (018/1997) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 1997-09-03/1997-09-03
        
        019 (018/1997) LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA 1997-09-03/1997-09-03
        
        020 (018/1997) LOTEAMENTO - CABECEIRO DOS ÁLAMOS - CASTANHEIRA DO RIBATEJO - F. PALHA - COMPRA E REVENDA DE IMÓVEIS, LDª. 1997-09-03/1997-09-03
        
        021 (018/1997) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CAMÂRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        022 (018/1997) VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        023 (018/1997) VISTORIA TÉCNICA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1997-09-03/1997-09-03
        
        024 (018/1997) VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA 1997-09-03/1997-09-03
        
        025 (018/1997) VISTORIA TÉCNICA - ALHANDRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        026 (018/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        027 (018/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        028 (018/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        029 (018/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        030 (018/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1997-09-03/1997-09-03
        
        031 (018/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        032 (018/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - Á-DOS-BISPOS - V.F.XIRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        033 (018/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIPH - RUA 1º DE DEZEMBRO Nº 1 EM VILA FRANCA DE XIRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        034 (018/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        035 (018/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALVERCA 1997-09-03/1997-09-03
        
        036 (018/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALHANDRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        037 (018/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALVERCA 1997-09-03/1997-09-03
        
        038 (018/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALHANDRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        039 (018/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        040 (018/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        041 (018/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA 1997-09-03/1997-09-03
        
        042 (018/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS - EM VILA FRANCA DE XIRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        043 (018/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VIALONGA 1997-09-03/1997-09-03
        
        044 (018/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1997-09-03/1997-09-03
        
        045 (018/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        046 (018/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1997-09-03/1997-09-03
        
        047 (018/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        048 (018/1997) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA MÁRTIRES DA PÁTRIA LOTE 49 - C/V ESQº - ALHANDRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        049 (018/1997) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 49 - R/C DTº - ALHANDRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        050 (018/1997) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 49 - R/C ESQº - ALHANDRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        051 (018/1997) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 49 - 1º DTº - ALHANDRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        052 (018/1997) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 49 - 2º DTº - ALHANDRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        053 (018/1997) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 49 - 2º ESQº - ALHANDRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        054 (018/1997) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 49 - 3º DTº - ALHANDRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        055 (018/1997) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 49 - 3º ESQº - ALHANDRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        056 (018/1997) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 50 - 1º DTº - ALHANDRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        057 (018/1997) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 50 - 1º ESQº - ALHANDRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        058 (018/1997) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 50 - 2º ESQº - ALHANDRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        059 (018/1997) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 50 - 3º ESQº - ALHANDRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        060 (018/1997) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - R. MÁRTIRES DA PÁTRIA LOTE 51 - C/V ESQº - ALHANDRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        061 (018/1997) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 51 - R/C ESQº - ALHANDRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        062 (018/1997) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 51 - 1º DTº - ALHANDRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        063 (018/1997) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 51 - 1º ESQº - ALHANDRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        064 (018/1997) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 51 - 2º ESQº - ALHANDRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        065 (018/1997) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE LOTE 51 - 3º ESQº - ALHANDRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        066 (018/1997) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - INTERVENÇÕES 1997-09-03/1997-09-03
        
        067 (018/1997) VENDA DE FOGOS DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 1997-09-03/1997-09-03
        
        068 (018/1997) ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS SUBSTITUTOS NA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DA DPGH 1997-09-03/1997-09-03
        
        069 (018/1997) PLANTA SÍNTESE - LOTEAMENTO DA QUINTA DAS ÍNDIAS EM VIALONGA 1997-09-03/1997-09-03
        
        070 (018/1997) LOTEAMENTO DA QUINTA DAS ÍNDIAS - VIALONGA - SUBSTITUIÇÃO DA HIPOTECA POR GARANTIA BANCÁRIA 1997-09-03/1997-09-03
        
        071 (018/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO, LOTE 101 - S. JOÃO DOS MONTES 1997-09-03/1997-09-03
        
        072 (018/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO, LOTE 63 - S. JOÃO DOS MONTES 1997-09-03/1997-09-03
        
        073 (018/1997) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO, LOTE 47 - S. JOÃO DOS MONTES 1997-09-03/1997-09-03
        
        074 (018/1997) ESTUDO PRÉVIO DO SILO AUTOMÓVEL EM CAVE - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        075 (018/1997) REDUÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA - LOTEAMENTO DAS FORRAS - FORTE DA CASA 1997-09-03/1997-09-03
        
        076 (018/1997) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - CASA PAROQUIAL DE VIALONGA 1997-09-03/1997-09-03
        
        077 (018/1997) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. RUI BRIOSO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE PRESIDENTE DA CÂMARA 1997-09-03/1997-09-03
        
        078 (018/1997) ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - IC 11 - LANÇO TORRES VEDRAS/A10 COM LIGAÇÃO AO CARREGADO PELA EN 115-4 1997-09-03/1997-09-03
        
        079 (018/1997) ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO APEADEIRO NA CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1997-09-03/1997-09-03
        
        080 (018/1997) MODELAÇÃO DE TERRENOS NO LOTEAMENTO DA QUINTA O MOINHO DE FERRO - ALVERCA DO RIBATEJO 1997-09-03/1997-09-03
        
        081 (018/1997) MODELAÇÃO DE TERRENOS NA QTª. DO SERPA - ZONA RURAL - VIALONGA 1997-09-03/1997-09-03
        
        082 (018/1997) CONSTRUÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA JUNTA DE FREGUESIA DO FORTE DA CASA 1997-09-03/1997-09-03
        
        083 (018/1997) REMODELAÇÃO DA ANTIGA CAVALARIÇA DA GNR - VILA FRANCA DE XIRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        084 (018/1997) REPARAÇÃO DA FACHADA A TARDOZ DO EDIFÍCIO DO DASC - RECEPÇÃO PROVISÓRIA 1997-09-03/1997-09-03
        
        085 (018/1997) ORDENAMENTO DE TRÂNSITO NA EN 10 1997-09-03/1997-09-03
        
        086 (018/1997) REPARAÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        087 (018/1997) REPARAÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA TRADICIONAL DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        088 (018/1997) VEDAÇÃO PERIFÉRICA DA ESCOLA DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO 1997-09-03/1997-09-03
        
        089 (018/1997) EXECUÇÃO DE RAMAL PARA O CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESPORTO - PÓVOA DE SANTA IRIA 1997-09-03/1997-09-03
        
        090 (018/1997) ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO IMPASSE B, CASAL DO MOLEDO - BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO 1997-09-03/1997-09-03
        
        091 (018/1997) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CAMÂRA 1997-09-03/1997-09-03
        
        092 (018/1997) PROPOSTA DE REGULAMENTO SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS 1997-09-03/1997-09-03
        
        093 (018/1997) PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO PROJECTO DE REGULAMENTO SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - INTERVENÇÕES 1997-09-03/1997-09-03
        
        094 (018/1997) 2ª. ALTERAÇÃO AO PLANO E ORÇAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO 1997-09-03/1997-09-03
        
        095 (018/1997) ACTUALIZAÇÃO DO DUODÉCIMO A ATRIBUIR À JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA REFERENTE À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES 1997-09-03/1997-09-03
        
        096 (018/1997) CEDÊNCIA DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DO LUGAR Nº 19 DA PLACA Nº 2 DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA 1997-09-03/1997-09-03
        
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        RC 10.01 Ata da Reunião de Câmara 1997-10-01/1997-10-01
        
        RC 10.15 Ata da Reunião de Câmara 1997-10-15/1997-10-15
        
        RC 10.29 Ata da Reunião de Câmara 1997-10-29/1997-10-29
        
        RC 11.12 Ata da Reunião de Câmara 1997-11-12/1997-11-12
        
        (...)
        
        RIA RIA 1997-01-22/1997-11-12

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Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1997/RC 09.03

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção

1997-09-03 a 1997-09-03