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Classification scheme
CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
ATASCM
Atas Camara Municipal
1996-01-03/2012-04-04
1997
1997
1997-01-08/1997-12-31
RIA
Information not available
(...)
015/1997
015/1997
1997-07-23/1997-07-23
016/1997
016/1997
1997-08-06/1997-08-06
017/1997
017/1997
1997-08-20/1997-08-20
018/1997
018/1997
1997-09-03/1997-09-03
019/1997
019/1997
1997-09-17/1997-09-17
020/1997
020/1997
1997-10-01/1997-10-01
001 (020/1997)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1997-10-01/1997-10-01
002 (020/1997)
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1997-10-01/1997-10-01
003 (020/1997)
MASCOTE DE VILA FRANCA DE XIRA - PREÇOS DE VENDA
1997-10-01/1997-10-01
004 (020/1997)
FEIRA TRIPLA DE COLÓNIA - ALEMANHA
1997-10-01/1997-10-01
005 (020/1997)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1997-10-01/1997-10-01
006 (020/1997)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1997-10-01/1997-10-01
007 (020/1997)
BALANCETES
1997-10-01/1997-10-01
008 (020/1997)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1997-10-01/1997-10-01
009 (020/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1997-10-01/1997-10-01
010 (020/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-10-01/1997-10-01
011 (020/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-10-01/1997-10-01
012 (020/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-10-01/1997-10-01
013 (020/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª. ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS
1997-10-01/1997-10-01
014 (020/1997)
MINUTAS DE CONTRATOS
1997-10-01/1997-10-01
015 (020/1997)
6ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1997
1997-10-01/1997-10-01
016 (020/1997)
AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PESADA DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1997-10-01/1997-10-01
017 (020/1997)
AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADORA
1997-10-01/1997-10-01
018 (020/1997)
PROPOSTA DO REGULAMENTO DE HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DA CMVFX, SMAS E JUNTAS DE FREGUESIA
1997-10-01/1997-10-01
019 (020/1997)
AQUISIÇÃO DE CAMISOLAS, PINS E PORTA-CHAVES DA MASCOTE DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-10-01/1997-10-01
020 (020/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO
1997-10-01/1997-10-01
021 (020/1997)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGO - RUA BARBOSA DU BOCAGE - TORRE 5 - 4º D - VIALONGA
1997-10-01/1997-10-01
022 (020/1997)
ADAPTAÇÃO A UNIDADE HOTELEIRA DA QUINTA E CONVENTO DE SANTO ANTÓNIO - LOJA NOVA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-10-01/1997-10-01
023 (020/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTES 65 E 66 DO LOTEAMENTO DA ZONA ALTA DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-10-01/1997-10-01
024 (020/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE A-42 DO LOTEAMENTO DA ZONA ALTA DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-10-01/1997-10-01
025 (020/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 66 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO PINHEIRO - SÃO JOÃO DOS MONTES
1997-10-01/1997-10-01
026 (020/1997)
LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - LOTE 488 - VIALONGA
1997-10-01/1997-10-01
027 (020/1997)
DENÚNCIA DO CONTRATO DE PROMESSA DO SR. JOSÉ GAMA
1997-10-01/1997-10-01
028 (020/1997)
PROGRAMA DE REABILITAÇÃO URBANA - BAIRRO DO OLIVAL DE FORA - PROTOCOLO COM O CENTRO DA ÁREA EDUCATIVA DE LISBOA
1997-10-01/1997-10-01
029 (020/1997)
RENOVAÇÃO URBANA - URBANIZAÇÃO DO VALE DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO - FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO URBANO
1997-10-01/1997-10-01
030 (020/1997)
PROJECTO DE LOTEAMENTO DA QUINTA DA PALMEIRA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-10-01/1997-10-01
031 (020/1997)
LOTEAMENTO DAS PRETAS DO MORGADO - PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-10-01/1997-10-01
032 (020/1997)
REEMBOLSO DE COMPARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL - LOTE 14 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS - SÃO JOÃO DOS MONTES
1997-10-01/1997-10-01
033 (020/1997)
PROJECTO DE ARRANJO EXTERIOR DO BAIRRO DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA - ESTUDO PRÉVIO
1997-10-01/1997-10-01
034 (020/1997)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 320 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-10-01/1997-10-01
035 (020/1997)
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E OS CTT - CORREIOS DE PORTUGAL
1997-10-01/1997-10-01
036 (020/1997)
MERCADO RETALHISTA DE VIALONGA - PROJECTO DE CONSTRUÇÃO
1997-10-01/1997-10-01
037 (020/1997)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA DE EXPANSÃO DE VIALONGA - PROPOSTA FINAL
1997-10-01/1997-10-01
038 (020/1997)
UNIVA - UNIDADE DE INSERÇÃO NA VIDA ACTIVA
1997-10-01/1997-10-01
039 (020/1997)
PROJECTO DE REABILITAÇÃO DO OLIVAL DE FORA - CANDIDATURA À MEDIDA 4 DO PROGRAMA INTEGRAR
1997-10-01/1997-10-01
040 (020/1997)
URBANIZAÇÃO TORRE DE CIMA E CAPELA - RUA BENTO JESUS CARAÇA E RUA ABEL SALAZAR - VILA FRANCA DE XIRA
1997-10-01/1997-10-01
041 (020/1997)
ARRANJO URBANÍSTICO DO BAIRRO DA BOLONHA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-10-01/1997-10-01
042 (020/1997)
PALCO DA SEDE DOS ESCUTEIROS EM ALVERCA DO RIBATEJO
1997-10-01/1997-10-01
043 (020/1997)
PAVIMENTAÇÃO NA 4ª FASE DO BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-10-01/1997-10-01
044 (020/1997)
PAVIMENTAÇÃO NA QUINTA DA SENHORA DA GRAÇA - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-10-01/1997-10-01
045 (020/1997)
PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DA SETA - Á-DOS-BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA
1997-10-01/1997-10-01
046 (020/1997)
PAVIMENTAÇÃO DE UM PARQUE DE ESTACIONAMENTO EM VIALONGA
1997-10-01/1997-10-01
047 (020/1997)
RECARGAS DE PAVIMENTOS EM FREGUESIAS DO CONCELHO
1997-10-01/1997-10-01
048 (020/1997)
RECARGAS DE PAVIMENTOS EM FREGUESIAS DO CONCELHO
1997-10-01/1997-10-01
049 (020/1997)
REPARAÇÃO DE UM TROÇO DA ESTRADA DE SANTO ESTEVÃO/CACHOEIRAS
1997-10-01/1997-10-01
050 (020/1997)
ARRANJOS EXTERIORES NA RUA NARCISO DIAS DE CARVALHO - ALHANDRA
1997-10-01/1997-10-01
051 (020/1997)
CASAL DO POCINHO - PAVIMENTAÇÃO - FORTE DA CASA
1997-10-01/1997-10-01
052 (020/1997)
PER DO BAIRRO DOS AVIEIROS - ALHANDRA
1997-10-01/1997-10-01
053 (020/1997)
MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA - 2ª FASE
1997-10-01/1997-10-01
054 (020/1997)
PAVIMENTAÇÃO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-10-01/1997-10-01
055 (020/1997)
CONSTRUÇÃO DE TELHEIRO NO CAMPO DO CEVADEIRO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-10-01/1997-10-01
056 (020/1997)
ARRANJOS EXTERIORES DA ZONA ENVOLVENTE DO CAMPO DE FUTEBOL DE ALVERCA DO RIBATEJO
1997-10-01/1997-10-01
057 (020/1997)
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO DASC
1997-10-01/1997-10-01
058 (020/1997)
REPARAÇÃO DA FACHADA A TARDOZ DO EDIFÍCIO DO DASC - VILA FRANCA DE XIRA
1997-10-01/1997-10-01
059 (020/1997)
PROJECTO DE DINAMIZAÇÃO DA AGENDA LOCAL 21
1997-10-01/1997-10-01
060 (020/1997)
ESCADAS DE ACESSO À ESCOLA EB 1, 2, 3 DO BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-10-01/1997-10-01
061 (020/1997)
PROJECTO "3 E'S"
1997-10-01/1997-10-01
062 (020/1997)
AVAL FINANCEIRO
1997-10-01/1997-10-01
063 (020/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CAMÂRA
1997-10-01/1997-10-01
064 (020/1997)
FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - ENCERRAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
1997-10-01/1997-10-01
065 (020/1997)
FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - CIRCO
1997-10-01/1997-10-01
066 (020/1997)
PISCINAS COBERTAS DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA - NORMAS DE FUNCIONAMENTO
1997-10-01/1997-10-01
067 (020/1997)
ADJUDICAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ALVERCA
1997-10-01/1997-10-01
068 (020/1997)
ADJUDICAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ALVERCA DO RIBATEJO
1997-10-01/1997-10-01
069 (020/1997)
HASTA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E BAR DAS PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-10-01/1997-10-01
070 (020/1997)
CONCESSÃO DE ESTÁGIO
1997-10-01/1997-10-01
071 (020/1997)
ALHANDRA SPORTING CLUB - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-10-01/1997-10-01
072 (020/1997)
ALHANDRA SPORTING CLUB - ELEIÇÃO DE CORPOS GERENTES PARA O BIÉNIO 1997/98
1997-10-01/1997-10-01
073 (020/1997)
JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO - TRANSFERÊNCIA DE VERBAS
1997-10-01/1997-10-01
074 (020/1997)
JUNTA DE FREGUESIA DO SOBRALINHO - TRANSFERÊNCIA DE VERBA
1997-10-01/1997-10-01
075 (020/1997)
ALHANDRA SPORTING CLUB - PROJECTO DAS PISCINAS - FUTURO COMPLEXO DESPORTIVO
1997-10-01/1997-10-01
076 (020/1997)
CONVITE A MARIA IRENE RIBEIRO PARA FEITURA DO VOLUME "UM AUTOR, UMA OBRA"
1997-10-01/1997-10-01
077 (020/1997)
AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA - PROGRAMAÇÃO
1997-10-01/1997-10-01
078 (020/1997)
PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NA REUNIÃO "LES RECONTRES"
1997-10-01/1997-10-01
079 (020/1997)
ESCOLAS MUNICIPAIS ACTIVIDADES DESPORTIVAS - APROVAÇÃO DE PROTOCOLOS
1997-10-01/1997-10-01
080 (020/1997)
ESCOLAS MUNICIPAIS ACTIVIDADES DESPORTIVAS
1997-10-01/1997-10-01
081 (020/1997)
CORRIDAS INTERNACIONAIS DE ATLETISMO
1997-10-01/1997-10-01
082 (020/1997)
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AMAGÁS
1997-10-01/1997-10-01
083 (020/1997)
RECARGAS DE PAVIMENTOS
1997-10-01/1997-10-01
084 (020/1997)
ARRANJO URBANÍSTICO DA PRAÇA 7 DE MARÇO - ALHANDRA
1997-10-01/1997-10-01
085 (020/1997)
CONVÍVIO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE TRANSPLANTADOS CARDÍACOS
1997-10-01/1997-10-01
086 (020/1997)
RECEPÇÃO AOS AUXILIARES DE ACÇÃO EDUCATIVA E AOS QUADROS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS
1997-10-01/1997-10-01
087 (020/1997)
RECEPÇÃO AOS PROFESSORES
1997-10-01/1997-10-01
088 (020/1997)
ASSINATURA DO PROTOCOLO COM A DIRECÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E O INAG
1997-10-01/1997-10-01
089 (020/1997)
RESIDÊNCIA DE DEFICIENTES
1997-10-01/1997-10-01
090 (020/1997)
APOIO DOMICILIÁRIO A PESSOAS DOENTES
1997-10-01/1997-10-01
091 (020/1997)
REUNIÃO DO MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, PLANEAMENTO E NO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
1997-10-01/1997-10-01
092 (020/1997)
PROTOCOLO ENTRE O GOVERNO E A VALORSUL NA ÁREA DA RECICLAGEM
1997-10-01/1997-10-01
093 (020/1997)
FEIRA ANUAL DE OUTUBRO
1997-10-01/1997-10-01
021/1997
021/1997
1997-10-15/1997-10-15
022/1997
022/1997
1997-10-29/1997-10-29
023/1997
023/1997
1997-11-12/1997-11-12
024/1997
024/1997
1997-11-19/1997-11-19
025/1997
025/1997
1997-11-26/1997-11-26
(...)
027/1997
027/1997
1997-12-31/1997-12-31
020/1997
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020/1997
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Reference code
PT/CMVFX/CMVFX-ATASCM/1997/020/1997
Date range
1997-10-01
to
1997-10-01
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