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Classification scheme
CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
ATASCM
Atas Camara Municipal
1996-01-03/2012-04-04
1997
1997
1997-01-08/1997-12-31
RIA
Information not available
(...)
018/1997
018/1997
1997-09-03/1997-09-03
019/1997
019/1997
1997-09-17/1997-09-17
020/1997
020/1997
1997-10-01/1997-10-01
021/1997
021/1997
1997-10-15/1997-10-15
022/1997
022/1997
1997-10-29/1997-10-29
023/1997
023/1997
1997-11-12/1997-11-12
001 (023/1997)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1997-11-12/1997-11-12
002 (023/1997)
APATI - ASSOCIAÇÃO PROMOTORA DE APOIO À TERCEIRA IDADE - NOVOS CORPOS GERENTES
1997-11-12/1997-11-12
003 (023/1997)
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À LIGA DOS AMIGOS DO HOSPITAL REYNALDO DOS SANTOS
1997-11-12/1997-11-12
004 (023/1997)
LOGOTIPO DO "JANEIRO CULTURAL"
1997-11-12/1997-11-12
005 (023/1997)
ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE BONS SERVIÇOS MUNICIPAIS
1997-11-12/1997-11-12
006 (023/1997)
PROJECTO DE REGULAMENTO DE DESCARGA DE ÁGUAS RESIDUAIS INDUSTRIAIS NA REDE PÚBLICA DE DRENAGEM DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-11-12/1997-11-12
007 (023/1997)
ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE REGULAMENTO DE DESCARGA DE ÁGUAS RESIDUAIS INDUSTRIAIS NA REDE PÚBLICA DE DRENAGEM DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - APROVAÇÃO
1997-11-12/1997-11-12
008 (023/1997)
PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1998
1997-11-12/1997-11-12
009 (023/1997)
RELAÇÃO DE DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CAMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1997-11-12/1997-11-12
010 (023/1997)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1997-11-12/1997-11-12
011 (023/1997)
BALANCETES
1997-11-12/1997-11-12
012 (023/1997)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1997-11-12/1997-11-12
013 (023/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1997-11-12/1997-11-12
014 (023/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-11-12/1997-11-12
015 (023/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-11-12/1997-11-12
016 (023/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-11-12/1997-11-12
017 (023/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª. ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS
1997-11-12/1997-11-12
018 (023/1997)
MINUTAS DE CONTRATOS
1997-11-12/1997-11-12
019 (023/1997)
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA PARA O ANO DE 1998
1997-11-12/1997-11-12
020 (023/1997)
PROCESSO DISCIPLINAR POR FALTA DE ASSIDUIDADE - EDGAR MANUEL DA COSTA LÚCIO
1997-11-12/1997-11-12
021 (023/1997)
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE ESTÁGIO - CARLA DE MATOS TAIPINA
1997-11-12/1997-11-12
022 (023/1997)
ADJUDICAÇÃO DE FENO E PALHA - CERTAMES DE 1997
1997-11-12/1997-11-12
023 (023/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DA HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-11-12/1997-11-12
024 (023/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DA HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-11-12/1997-11-12
025 (023/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DA HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-11-12/1997-11-12
026 (023/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DA HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-11-12/1997-11-12
027 (023/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
1997-11-12/1997-11-12
028 (023/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1997-11-12/1997-11-12
029 (023/1997)
CEDÊNCIA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NA VIA PÚBLICA
1997-11-12/1997-11-12
030 (023/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DA HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-11-12/1997-11-12
031 (023/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
1997-11-12/1997-11-12
032 (023/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
1997-11-12/1997-11-12
033 (023/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DA HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-11-12/1997-11-12
034 (023/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CAMÂRA
1997-11-12/1997-11-12
035 (023/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 248 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS - S. JOÃO DOS MONTES
1997-11-12/1997-11-12
036 (023/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 247 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS - S. JOÃO DOS MONTES
1997-11-12/1997-11-12
037 (023/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 55 DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE STª IRIA
1997-11-12/1997-11-12
038 (023/1997)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA 2 EM VILA FRANCA DE XIRA - FASE PRELIMINAR
1997-11-12/1997-11-12
039 (023/1997)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA 3 EM VILA FRANCA DE XIRA - ESTUDO PRELIMINAR
1997-11-12/1997-11-12
040 (023/1997)
PROJECTO DE ARRANJOS ESTERIORES DA ZONA ENVOLVENTE À CAPELA MORTUÁRIA DAS CACHOEIRAS
1997-11-12/1997-11-12
041 (023/1997)
ESTUDO DE LOTEAMENTO - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO ALVARÁ 3/95 - FORRAS - ALVERCA
1997-11-12/1997-11-12
042 (023/1997)
REABILITAÇÃO URBANA - BAIRRO OLIVAL DE FORA - VIALONGA - ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO
1997-11-12/1997-11-12
043 (023/1997)
REABILITAÇÃO URBANA - BAIRRO OLIVAL DE FORA - VIALONGA - MEDIDA 2 DO PROGRAMA INTEGRAR "ESCOLA ESPECIAL 1998"
1997-11-12/1997-11-12
044 (023/1997)
REABILITAÇÃO URBANA - BAIRRO OLIVAL DE FORA EM VIALONGA - PARCERIA EM CANDIDATURA PROMOVIDA PELO JAV - JOVENS ASSOCIADOS DE VIALONGA
1997-11-12/1997-11-12
045 (023/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - AVª DA LIBERDADE, LOTE 1 - R/C DTº - PÓVOA DE SANTA IRIA
1997-11-12/1997-11-12
046 (023/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA 28 DE SETEMBRO, 14 - R/C - DTº, VIALONGA
1997-11-12/1997-11-12
047 (023/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - QUINTA DA FÁBRICA Nº 19 - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1997-11-12/1997-11-12
048 (023/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - PRAÇA 5 DE OUTUBRO Nº 7 - 3º ESQº FORTE DA CASA
1997-11-12/1997-11-12
049 (023/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - QTª DA FORMIGUEIRA Nº 20, ALVERCA
1997-11-12/1997-11-12
050 (023/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA BRIGº ALBERTO FERNANDES Nº 11 - 2º DTº, ALVERCA
1997-11-12/1997-11-12
051 (023/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA BRIGº ALBERTO FERNANDES Nº 11 - 1º DTº, ALVERCA
1997-11-12/1997-11-12
052 (023/1997)
SEPARADORES E FOLHA DE ENCERRAMENTO
1997-11-12/1997-11-12
053 (023/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS, LOTE F - 1º ESQº EM VILA FRANCA DE XIRA
1997-11-12/1997-11-12
054 (023/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS, LOTE D - 1º DTº EM VILA FRANCA DE XIRA
1997-11-12/1997-11-12
055 (023/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS, LOTE 11 - R/C DTº, EM VILA FRANCA DE XIRA
1997-11-12/1997-11-12
056 (023/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS, MORADIA 11 - VILA FRANCA DE XIRA
1997-11-12/1997-11-12
057 (023/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS, BLOCO K - 3º DTº - VILA FRANCA DE XIRA
1997-11-12/1997-11-12
058 (023/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS, BLOCO H - 2º ESQº - VILA FRANCA DE XIRA
1997-11-12/1997-11-12
059 (023/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS, LOTE D - VILA FRANCA DE XIRA
1997-11-12/1997-11-12
060 (023/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA DR. JOSÉ AZEREDO PERDIGÃO LOTE 9 - R/C DTº - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-11-12/1997-11-12
061 (023/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS, BLOCO K - 1º ESQº - VILA FRANCA DE XIRA
1997-11-12/1997-11-12
062 (023/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA JOAQUIM SABINO FARIA, 11 - 1º - ALVERCA
1997-11-12/1997-11-12
063 (023/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALVERCA
1997-11-12/1997-11-12
064 (023/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - EDIFÍCIO DO CAMPO DO CEVADEIRO Nº 2 - VILA FRANCA DE XIRA
1997-11-12/1997-11-12
065 (023/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - BAIRRO DA HORTINHA Nº 1 - ALHANDRA
1997-11-12/1997-11-12
066 (023/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA PROFESSOR EGAS MONIZ Nº 134 - 1º DTº - VIALONGA
1997-11-12/1997-11-12
067 (023/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO MUNICIPAL DE ALHANDRA, 5 - R/C ESQº
1997-11-12/1997-11-12
068 (023/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - R. JOÃO DE DEUS Nº 1 - R/C - VILA FRANCA DE XIRA
1997-11-12/1997-11-12
069 (023/1997)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - AV. AFONSO DE ALBUQUERQUE Nº 50 - C/V DTº - ALHANDRA
1997-11-12/1997-11-12
070 (023/1997)
PEDIDO DE ESTÁGIO - ZURAIDA ALMERINDA DE OLIVEIRA GUEDES
1997-11-12/1997-11-12
071 (023/1997)
PROJECTO DE REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ANEXAS AO PALÁCIO DA QTª DA PIEDADE - PÓVOA DE STª IRIA
1997-11-12/1997-11-12
072 (023/1997)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA DE EXPANSÃO DE SUBSERRA - FASE PRELIMINAR
1997-11-12/1997-11-12
073 (023/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 166 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - S. JOÃO DOS MONTES
1997-11-12/1997-11-12
074 (023/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 192 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - S. JOÃO DOS MONTES
1997-11-12/1997-11-12
075 (023/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO NASCENTE DO CABO M5 - Nº 3 EM VIALONGA
1997-11-12/1997-11-12
076 (023/1997)
PER-FAMÍLIAS - ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO
1997-11-12/1997-11-12
077 (023/1997)
CASA DA JUVENTUDE EM VIALONGA
1997-11-12/1997-11-12
078 (023/1997)
ALTERAÇÕES À CIRCULAÇÃO DO TRÂNSITO NA FREGUESIA DE VIALONGA
1997-11-12/1997-11-12
079 (023/1997)
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO MONTE GORDO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-11-12/1997-11-12
080 (023/1997)
MODELAÇÃO DE TERRENOS NA ZONA ALTA DE ARCENA - ALVERCA
1997-11-12/1997-11-12
081 (023/1997)
REPARAÇÃO DA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DO MERCADO DE VILA FRANCA DE XIRA - 2ª FASE
1997-11-12/1997-11-12
082 (023/1997)
REPARAÇÃO DA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DO MERCADO DE VILA FRANCA DE XIRA - 2ª FASE - 3º QUADRANTE
1997-11-12/1997-11-12
083 (023/1997)
PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA
1997-11-12/1997-11-12
084 (023/1997)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA ADJACENTE AO ESPAÇO DA FEIRA - E.N. 10 - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-11-12/1997-11-12
085 (023/1997)
SLAT - CRUZAMENTO DA AV. COMBATENTES DA GRANDE GUERRA E RUAS S. SEBASTIÃO E CARRIL - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-11-12/1997-11-12
086 (023/1997)
INTERFACE DE ALVERCA - ACORDO DE COLABORAÇÃO
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087 (023/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CAMÂRA
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088 (023/1997)
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS - MARIA FILOMENA E PAULO JORGE VAGARINHO ALCÁCER
1997-11-12/1997-11-12
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HASTA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO DO DIREITO À EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E BAR DAS PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA - ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA
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PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO
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FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DA CASA DA JUVENTUDE E DA CULTURA DE ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
1997-11-12/1997-11-12
092 (023/1997)
ESCOLAS MUNICIPAIS ACTIVIDADES DESPORTIVAS - PROTOCOLO
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PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA NA 10ª. CORRIDA INTERNACIONAL DE VILLEJUIF
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023/1997
Description details
Record not reviewed.
Description level
Composed document
Reference code
PT/CMVFX/CMVFX-ATASCM/1997/023/1997
Date range
1997-11-12
to
1997-11-12
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