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Classification scheme
CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
ATASCM
Atas Camara Municipal
1996-01-03/2012-04-04
1997
1997
1997-01-08/1997-12-31
RIA
Information not available
(...)
021/1997
021/1997
1997-10-15/1997-10-15
022/1997
022/1997
1997-10-29/1997-10-29
023/1997
023/1997
1997-11-12/1997-11-12
024/1997
024/1997
1997-11-19/1997-11-19
025/1997
025/1997
1997-11-26/1997-11-26
026/1997
026/1997
1997-12-10/1997-12-10
001 (026/1997)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1997-12-10/1997-12-10
002 (026/1997)
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1997-12-10/1997-12-10
003 (026/1997)
PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 1998 - AMEGA
1997-12-10/1997-12-10
004 (026/1997)
AMEGA - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA ESTUDOS E GESTÃO DA ÁGUA - PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1998
1997-12-10/1997-12-10
005 (026/1997)
8ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1997
1997-12-10/1997-12-10
006 (026/1997)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1997-12-10/1997-12-10
007 (026/1997)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1997-12-10/1997-12-10
008 (026/1997)
BALANCETES
1997-12-10/1997-12-10
009 (026/1997)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1997-12-10/1997-12-10
010 (026/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1997-12-10/1997-12-10
011 (026/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-12-10/1997-12-10
012 (026/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-12-10/1997-12-10
013 (026/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-12-10/1997-12-10
014 (026/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª. ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS
1997-12-10/1997-12-10
015 (026/1997)
MINUTAS DE CONTRATOS
1997-12-10/1997-12-10
016 (026/1997)
SENTENÇA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DO CÍRCULO DE LISBOA - PAGAMENTO DE DÍVIDA
1997-12-10/1997-12-10
017 (026/1997)
PROCESSO DISCIPLINAR POR FALTA DE ASSIDUIDADE - JOSÉ CARLOS PIEDADE COSTA
1997-12-10/1997-12-10
018 (026/1997)
CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO DE 1997 - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL
1997-12-10/1997-12-10
019 (026/1997)
FESTA DE NATAL/97
1997-12-10/1997-12-10
020 (026/1997)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA
1997-12-10/1997-12-10
021 (026/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1997-12-10/1997-12-10
022 (026/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
1997-12-10/1997-12-10
023 (026/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
1997-12-10/1997-12-10
024 (026/1997)
ELEIÇÃO DE NOVOS CORPOS GERENTES - SOCIEDADE COLUMBÓFILA DA VALA DO CARREGADO
1997-12-10/1997-12-10
025 (026/1997)
ADJUDICAÇÃO DE UM COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS USADOS NCPPA 104/97 - RECTIFICAÇÃO DE VALOR
1997-12-10/1997-12-10
026 (026/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO
1997-12-10/1997-12-10
027 (026/1997)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGO SITO NO PARQUE RESIDENCIAL DA ICESA - RUA JOSÉ RÉGIO - BANDA 15 LOTE B R/C ESQº EM VIALONGA
1997-12-10/1997-12-10
028 (026/1997)
PLANO DE PORMENOR DO CASALINHO - VIALONGA - APLICAÇÃO DA LEI Nº 91/95, DE 02/09 - AUGI
1997-12-10/1997-12-10
029 (026/1997)
ASSOCIAÇÃO DE CONDÓMINOS DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-10/1997-12-10
030 (026/1997)
LOTEAMENTO CASAL PALMEIRO DE BAIXO - S. JOÃO DOS MONTES
1997-12-10/1997-12-10
031 (026/1997)
DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 248 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - S. JOÃO DOS MONTES
1997-12-10/1997-12-10
032 (026/1997)
DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 94 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA
1997-12-10/1997-12-10
033 (026/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - V.F. XIRA
1997-12-10/1997-12-10
034 (026/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALVERCA
1997-12-10/1997-12-10
035 (026/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALVERCA
1997-12-10/1997-12-10
036 (026/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-10/1997-12-10
037 (026/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-10/1997-12-10
038 (026/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VIALONGA
1997-12-10/1997-12-10
039 (026/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - À-DOS-BISPOS - V.F.XIRA
1997-12-10/1997-12-10
040 (026/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALVERCA
1997-12-10/1997-12-10
041 (026/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALVERCA
1997-12-10/1997-12-10
042 (026/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-10/1997-12-10
043 (026/1997)
PER - CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO A FUNDO PERDIDO A CONCEDER PELO INH - AQUISIÇÃO DE 3 FOGOS
1997-12-10/1997-12-10
044 (026/1997)
INSTALAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS - ALVERCA
1997-12-10/1997-12-10
045 (026/1997)
LOTEAMENTO MUNICIPAL - QUINTA DA FÉ - ALHANDRA
1997-12-10/1997-12-10
046 (026/1997)
CEDÊNCIA EM DIREITO DE SUPERFÍCIE DE 2 LOTES À CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL - ALHANDRA
1997-12-10/1997-12-10
047 (026/1997)
ALTERAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DOS LOTES 32, 33, 35, 38, 39, E 40 DA CHABITAL - QUINTA DA CRUZ DE PAU - ALHANDRA
1997-12-10/1997-12-10
048 (026/1997)
UNIÃO ATLÉTICO POVOENSE - COMPLEXO DESPORTIVO - QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA - ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO
1997-12-10/1997-12-10
049 (026/1997)
LOTEAMENTO MUNICIPAL - ALTERAÇÃO DA OCUPAÇÃO DOS LOTES 13, 14, 15, E 16 DA QUINTA DA GRINJA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-10/1997-12-10
050 (026/1997)
PROJECTOS DO CENTRO SOCIAL, CAMPO DESPORTIVO DESCOBERTO E JARDIM INFANTIL - BAIRRO SOCIAL DA QUINTA DA PIEDADE
1997-12-10/1997-12-10
051 (026/1997)
PROJECTO DE EXECUÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO DECORATIVA DAS ZONAS PEDONAIS DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-10/1997-12-10
052 (026/1997)
DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOTE 28 DO LOTEAMENTO DO FORTUNATO E GUERREIRO - ALVERCA
1997-12-10/1997-12-10
053 (026/1997)
DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOTE 45 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - S. JOÃO DOS MONTES
1997-12-10/1997-12-10
054 (026/1997)
CEDÊNCIA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE - GRUPO COLUMBÓFILO DO SOBRALINHO
1997-12-10/1997-12-10
055 (026/1997)
PROJECTO DE LOTEAMENTO - EN 1-3 - VALA DO CARREGADO - CASTANHEIRA
1997-12-10/1997-12-10
056 (026/1997)
DEMOLIÇÃO DE BARRACAS E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA ZONA DO MOLEDO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-12-10/1997-12-10
057 (026/1997)
DEMOLIÇÃO DE BARRACAS E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA ZONA DO MOLEDO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-12-10/1997-12-10
058 (026/1997)
DEMOLIÇÃO DE BARRACAS E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA ZONA DO MOLEDO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-12-10/1997-12-10
059 (026/1997)
DEMOLIÇÃO DE BARRACAS E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA ZONA DO MOLEDO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-12-10/1997-12-10
060 (026/1997)
DEMOLIÇÃO DE BARRACAS E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA ZONA DO MOLEDO - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-12-10/1997-12-10
061 (026/1997)
REPARAÇÃO DA VIATURA FR-08-69
1997-12-10/1997-12-10
062 (026/1997)
CASA DA JUVENTUDE EM VIALONGA
1997-12-10/1997-12-10
063 (026/1997)
CASA DA JUVENTUDE EM VIALONGA
1997-12-10/1997-12-10
064 (026/1997)
CASA DA JUVENTUDE EM VIALONGA
1997-12-10/1997-12-10
065 (026/1997)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM EXISTENTE NA RUA JOSÉ AFONSO - QTA DAS DROGAS - ALVERCA DO RIBATEJO
1997-12-10/1997-12-10
066 (026/1997)
RECUPERAÇÃO E RESTAURO DO PALÁCIO DA QTA DA PIEDADE - PÓVOA DE STA IRIA
1997-12-10/1997-12-10
067 (026/1997)
ARRANJO URBANÍSTICO JUNTO AO FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA
1997-12-10/1997-12-10
068 (026/1997)
P.E.R. DO BAIRRO SOCIAL DA CASTANHEIRA
1997-12-10/1997-12-10
069 (026/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CAMÂRA
1997-12-10/1997-12-10
070 (026/1997)
3ª ALTERAÇÃO AO PLANO E ORÇAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO
1997-12-10/1997-12-10
071 (026/1997)
TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO
1997-12-10/1997-12-10
072 (026/1997)
JOVENS ASSOCIADOS DE VIALONGA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-12-10/1997-12-10
073 (026/1997)
ESTAGIÁRIA PARA O SECTOR DE EDUCAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ACÇÃO SÓCIO CULTURAL
1997-12-10/1997-12-10
074 (026/1997)
CLASSES DE DESCOBERTA - PROGRAMA
1997-12-10/1997-12-10
075 (026/1997)
INESTÉTICA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE NOVAS IDEIAS
1997-12-10/1997-12-10
076 (026/1997)
ATENEU ARTÍSTICO VILAFRANQUENSE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-12-10/1997-12-10
077 (026/1997)
GRANDE PRÉMIO DAS LEZÍRIAS
1997-12-10/1997-12-10
078 (026/1997)
ESCOLAS MUNICIPAIS DE ACTIVIDADES DESPORTIVAS - ATLETISMO NAS INSTALAÇÕES DO UNIÃO ATLÉTICO POVOENSE
1997-12-10/1997-12-10
079 (026/1997)
ARTEJOVEM - HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DO JURÍ DO CONCURSO
1997-12-10/1997-12-10
080 (026/1997)
JUNTA DE FREGUESIA DO FORTE DA CASA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA
1997-12-10/1997-12-10
081 (026/1997)
CERCITEJO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-12-10/1997-12-10
082 (026/1997)
GRUPO DE XADREZ "OS PEÕES DE ALVERCA" - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1997-12-10/1997-12-10
083 (026/1997)
RENOVAÇÃO DO ESTÁGIO DO JOVEM DEFICIENTE AUGUSTO MANUEL CONTENTE FERREIRA
1997-12-10/1997-12-10
084 (026/1997)
TOLERÂNCIA DE PONTO PARA O DIA 24 DE DEZEMBRO
1997-12-10/1997-12-10
085 (026/1997)
PAVIMENTO DA VARIANTE VIALONGA/CASAL DA SERRA E ALARGAMENTO DO PONTÃO
1997-12-10/1997-12-10
086 (026/1997)
ROTUNDAS
1997-12-10/1997-12-10
087 (026/1997)
BOAS FESTAS
1997-12-10/1997-12-10
088 (026/1997)
CARTAZES AFIXADOS NAS VIATURAS
1997-12-10/1997-12-10
089 (026/1997)
ENSINO PRÉ-ESCOLAR
1997-12-10/1997-12-10
090 (026/1997)
ENCERRAMENTO DO MERCADO ABASTECEDOR
1997-12-10/1997-12-10
091 (026/1997)
CAMPANHAS DE PUBLICIDADE
1997-12-10/1997-12-10
092 (026/1997)
INFILTRAÇÕES NO GINÁSIO DE MUSCULAÇÃO
1997-12-10/1997-12-10
093 (026/1997)
ACTIVIDADES
1997-12-10/1997-12-10
094 (026/1997)
CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO
1997-12-10/1997-12-10
095 (026/1997)
BOAS FESTAS
1997-12-10/1997-12-10
027/1997
027/1997
1997-12-31/1997-12-31
026/1997
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Reference code
PT/CMVFX/CMVFX-ATASCM/1997/026/1997
Date range
1997-12-10
to
1997-12-10
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