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Classification scheme
CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
ATASCM
Atas Camara Municipal
1996-01-03/2012-04-04
1997
1997
1997-01-08/1997-12-31
RIA
Information not available
(...)
022/1997
022/1997
1997-10-29/1997-10-29
023/1997
023/1997
1997-11-12/1997-11-12
024/1997
024/1997
1997-11-19/1997-11-19
025/1997
025/1997
1997-11-26/1997-11-26
026/1997
026/1997
1997-12-10/1997-12-10
027/1997
027/1997
1997-12-31/1997-12-31
001 (027/1997)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1997-12-31/1997-12-31
002 (027/1997)
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-31/1997-12-31
003 (027/1997)
MASCOTE DE VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-31/1997-12-31
004 (027/1997)
PERMUTA DE TERRENOS A TARDOZ DA IGREJA DA PÓVOA DE STª IRIA COM LOTES NO CASAL DA SERRA
1997-12-31/1997-12-31
005 (027/1997)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1997-12-31/1997-12-31
006 (027/1997)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1997-12-31/1997-12-31
007 (027/1997)
BALANCETES
1997-12-31/1997-12-31
008 (027/1997)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1997-12-31/1997-12-31
009 (027/1997)
MINUTAS DE CONTRATOS
1997-12-31/1997-12-31
010 (027/1997)
PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1998
1997-12-31/1997-12-31
011 (027/1997)
PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO PARA 1998
1997-12-31/1997-12-31
012 (027/1997)
TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA EM 1998
1997-12-31/1997-12-31
013 (027/1997)
ACERTO DE CONTAS COM A L.T.E.
1997-12-31/1997-12-31
014 (027/1997)
AQUISIÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE PARA O DHU/DPGU
1997-12-31/1997-12-31
015 (027/1997)
FORMANDAS DO CURSO DE CIÊNCIA POLÍTICA - RAMO DE CIÊNCIAS DO ESTADO
1997-12-31/1997-12-31
016 (027/1997)
PROCESSO DISCIPLINAR POR FALTA DE ASSIDUIDADE - BENJAMIM DOS SANTOS SOUSA
1997-12-31/1997-12-31
017 (027/1997)
TOLERÂNCIA DE PONTO PARA OS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 1997 E 2 DE JANEIRO DE 1998
1997-12-31/1997-12-31
018 (027/1997)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
1997-12-31/1997-12-31
019 (027/1997)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA - DESPESAS COM O NÚCLEO DO MUSEU MUNICIPAL
1997-12-31/1997-12-31
020 (027/1997)
9ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1997
1997-12-31/1997-12-31
021 (027/1997)
CONTRATO DE TRANSMISSÃO DE DIREITOS DE AUTOR - MASCOTE "XIRO"
1997-12-31/1997-12-31
022 (027/1997)
FORNECIMENTO DE UM MOTOR DIESEL PARA O BARCO VARINO LIBERDADE - LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA
1997-12-31/1997-12-31
023 (027/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1997-12-31/1997-12-31
024 (027/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-12-31/1997-12-31
025 (027/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-12-31/1997-12-31
026 (027/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1997-12-31/1997-12-31
027 (027/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DA HABITAÇÃO ECONÓMICICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-12-31/1997-12-31
028 (027/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1997-12-31/1997-12-31
029 (027/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DA HABITAÇÃO ECONÓMICICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1997-12-31/1997-12-31
030 (027/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - HABIXIRA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO, C.R.L.
1997-12-31/1997-12-31
031 (027/1997)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
1997-12-31/1997-12-31
032 (027/1997)
LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO
1997-12-31/1997-12-31
033 (027/1997)
RESSARCIAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA
1997-12-31/1997-12-31
034 (027/1997)
FUNDOS PERMANENTES
1997-12-31/1997-12-31
035 (027/1997)
PROCESSO DISCIPLINAR - ANTÓNIO JOÃO MARQUES FARINHA CARDIGOS
1997-12-31/1997-12-31
036 (027/1997)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
1997-12-31/1997-12-31
037 (027/1997)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGOS
1997-12-31/1997-12-31
038 (027/1997)
EXPOSIÇÃO AO ABRIGO DO DL 69/90 - ARTº 14 - PLANO DE PORMENOR DE EXPANSÃO DE VIALONGA - SOCIEDADE AGRÍCOLA DA QUINTA DE VIALONGA, S.A.
1997-12-31/1997-12-31
039 (027/1997)
EXPOSIÇÃO AO ABRIGO DO DL 69/90 - ARTº 14 - PLANO DE PORMENOR DE EXPANSÃO DE VIALONGA - COMPROPRIETÉRIOS DAS TERRAS COMPRIDAS
1997-12-31/1997-12-31
040 (027/1997)
EXPOSIÇÃO AO ABRIGO DO DL 69/90 - ARTº 14 - PLANO DE PORMENOR DE EXPANSÃO DE VIALONGA - JOÃO FERNANDO DA SILVA LOURENÇO E OUTROS
1997-12-31/1997-12-31
041 (027/1997)
EXPOSIÇÃO AO ABRIGO DO DL 69/90 - ARTº 14 - PLANO DE PORMENOR DE EXPANSÃO DE VIALONGA - JOÃO MACHADO FRADE
1997-12-31/1997-12-31
042 (027/1997)
EXPOSIÇÃO AO ABRIGO DO DL 69/90 - ARTº 14 - PLANO DE PORMENOR DE EXPANSÃO DE VIALONGA - ALBERTO MENDES DAS NEVES E ARMINDO DIAS LOPES
1997-12-31/1997-12-31
043 (027/1997)
EXPOSIÇÃO AO ABRIGO DO DL 69/90 - ARTº 14 - PLANO DE PORMENOR DE EXPANSÃO DE VIALONGA - MANUEL FRANCISCO DA CONCEIÇÃO BIGODE
1997-12-31/1997-12-31
044 (027/1997)
EXPOSIÇÃO AO ABRIGO DO DL 69/90 - ARTº 14 - PLANO DE PORMENOR DE EXPANSÃO DE VIALONGA - MANUEL FRANCISCO DA CONCEIÇÃO BIGODE
1997-12-31/1997-12-31
045 (027/1997)
EXPOSIÇÃO AO ABRIGO DO DL 69/90 - ARTº 14 - PLANO DE PORMENOR DE EXPANSÃO DE VIALONGA - URBANIZAÇÃO DO GENTIL, LDª
1997-12-31/1997-12-31
046 (027/1997)
EXPOSIÇÃO AO ABRIGO DO DL 69/90 - ARTº 14 - PLANO DE PORMENOR DE EXPANSÃO DE VIALONGA - ANTÓNIO CARLOS COIMBRA DOS SANTOS
1997-12-31/1997-12-31
047 (027/1997)
EXPOSIÇÃO AO ABRIGO DO DL 69/90 - ARTº 14 - PLANO DE PORMENOR DE EXPANSÃO DE VIALONGA - CARLOS ALBERTO ROSA FERNANDES
1997-12-31/1997-12-31
048 (027/1997)
EXPOSIÇÃO AO ABRIGO DO DL 69/90 - ARTº 14 - PLANO DE PORMENOR DE EXPANSÃO DE VIALONGA - FRAMASAL - GESTÃO E COMÉRCIO, LDª
1997-12-31/1997-12-31
049 (027/1997)
EXPOSIÇÃO AO ABRIGO DO DL 69/90 - ARTº 14 - PLANO DE PORMENOR DE EXPANSÃO DE VIALONGA - PEDRO DE OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA
1997-12-31/1997-12-31
050 (027/1997)
SOLVAY PORTUGAL - PRODUTOS QUÍMICOS, S.A. - LOTEAMENTO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO - QUINTA CANIÇOS - FORTE DA CASA
1997-12-31/1997-12-31
051 (027/1997)
VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-31/1997-12-31
052 (027/1997)
VISTORIA TÉCNICA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-12-31/1997-12-31
053 (027/1997)
VISTORIA TÉCNICA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-12-31/1997-12-31
054 (027/1997)
VISTORIA TÉCNICA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-12-31/1997-12-31
055 (027/1997)
ATRIBUIÇÃO DE VALOR UNITÁRIO A APLICAR ÀS PERMUTAS DE LOTES DO LOTEAMENTO MUNICIPAL DA QUINTA DA MARANHOTA
1997-12-31/1997-12-31
056 (027/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 140 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-31/1997-12-31
057 (027/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 141 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-31/1997-12-31
058 (027/1997)
DESONERAÇÃO DOS LOTES 10 E 11 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DO SERPA - VIALONGA
1997-12-31/1997-12-31
059 (027/1997)
DESONERAÇÃO DO LOTE 122 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-31/1997-12-31
060 (027/1997)
CONTROLO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO COM A JC DECAUX - MOBILIÁRIO URBANO - ALTERAÇÃO DE ORÇAMENTO
1997-12-31/1997-12-31
061 (027/1997)
ENR - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA. - ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO
1997-12-31/1997-12-31
062 (027/1997)
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO - RUA CONVENTO, 4-6 - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1997-12-31/1997-12-31
063 (027/1997)
PROJECTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO - RUA COMBATENTES DA GRANDE GUERRA - VIALONGA
1997-12-31/1997-12-31
064 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-31/1997-12-31
065 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - CALHANDRIZ
1997-12-31/1997-12-31
066 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-31/1997-12-31
067 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-31/1997-12-31
068 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA
1997-12-31/1997-12-31
069 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-31/1997-12-31
070 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DA CÂMARA - VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-31/1997-12-31
071 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALHANDRA
1997-12-31/1997-12-31
072 (027/1997)
SEPARADORES E FOLHA DE ENCERRAMENTO
1997-12-31/1997-12-31
073 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA
1997-12-31/1997-12-31
074 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-31/1997-12-31
075 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-31/1997-12-31
076 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VIALONGA
1997-12-31/1997-12-31
077 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-31/1997-12-31
078 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA
1997-12-31/1997-12-31
079 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALVERCA
1997-12-31/1997-12-31
080 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALVERCA
1997-12-31/1997-12-31
081 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - SOBRALINHO
1997-12-31/1997-12-31
082 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VIALONGA
1997-12-31/1997-12-31
083 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VIALONGA
1997-12-31/1997-12-31
084 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALHANDRA
1997-12-31/1997-12-31
085 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALVERCA
1997-12-31/1997-12-31
086 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VIALONGA
1997-12-31/1997-12-31
087 (027/1997)
VISTORIA TÉCNICA - VIALONGA
1997-12-31/1997-12-31
088 (027/1997)
VISTORIA TÉCNICA - EM VIALONGA
1997-12-31/1997-12-31
089 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - FORTE DA CASA
1997-12-31/1997-12-31
090 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA
1997-12-31/1997-12-31
091 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA
1997-12-31/1997-12-31
092 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA
1997-12-31/1997-12-31
093 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA
1997-12-31/1997-12-31
094 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-31/1997-12-31
095 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-31/1997-12-31
096 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-31/1997-12-31
097 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-31/1997-12-31
098 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-31/1997-12-31
099 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1997-12-31/1997-12-31
100 (027/1997)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
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Reference code
PT/CMVFX/CMVFX-ATASCM/1997/027/1997
Date range
1997-12-31
to
1997-12-31
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