Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1998 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1998 1998-01-07/1998-12-23
        
        RIA RIA 1998-02-04/1998-11-04
        
        (...)
        
        RC 03.30 Ata da Reunião de Câmara 1998-03-30/1998-03-30
        
        RC 04.08 Atas da Reunião de Câmara 1998-04-08/1998-04-08
        
        RC 04.15 Ata da Reunião de Câmara 1998-04-15/1998-04-15
        
        RC 04.22 Atas da Reunião de Câmara 1998-04-22/1998-04-22
        
        RC 04.29 Ata da Reunião de Câmara 1998-04-29/1998-04-29
        
        RC 05.06 Ata da Reunião de Câmara 1998-05-06/1998-05-06
        
        001 (019/1998) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1998-05-06/1998-05-06
        
        002 (019/1998) EXONERAÇÃO DA ADJUNTA DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 1998-05-06/1998-05-06
        
        003 (019/1998) ADJUNTO DA PRESIDENTE 1998-05-06/1998-05-06
        
        004 (019/1998) PROTOCOLO- CONSTRUÇÃO DO MERCADO RETALHISTA DE VIALONGA 1998-05-06/1998-05-06
        
        005 (019/1998) LEGISLAÇÃO- SÍNTESE 1998-05-06/1998-05-06
        
        006 (019/1998) BALANCETES 1998-05-06/1998-05-06
        
        007 (019/1998) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1998-05-06/1998-05-06
        
        008 (019/1998) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1998-05-06/1998-05-06
        
        009 (019/1998) MINUTAS DE CONTRATO 1998-05-06/1998-05-06
        
        010 (019/1998) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRA. PRESIDENTE NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL- APLICAÇÃO DE COIMAS 1998-05-06/1998-05-06
        
        011 (019/1998) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA 1998-05-06/1998-05-06
        
        012 (019/1998) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1998-05-06/1998-05-06
        
        013 (019/1998) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1998-05-06/1998-05-06
        
        014 (019/1998) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO VEREADOR SR. CARLOS SILVA 1998-05-06/1998-05-06
        
        015 (019/1998) FESTA DE TRABALHADORES 1998 1998-05-06/1998-05-06
        
        016 (019/1998) 1ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 1998 1998-05-06/1998-05-06
        
        017 (019/1998) PROCESSO DISCIPLINAR- RELATÓRIO FINAL 1998-05-06/1998-05-06
        
        018 (019/1998) RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO- MARIA DO CÉU MENDES BERNARDO BAIÓ 1998-05-06/1998-05-06
        
        019 (019/1998) REPARAÇÃO DA RETROESCAVADORA- MARCA JCB 1998-05-06/1998-05-06
        
        020 (019/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- CHASA- COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1998-05-06/1998-05-06
        
        021 (019/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- CHASA- COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1998-05-06/1998-05-06
        
        022 (019/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 1998-05-06/1998-05-06
        
        023 (019/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO- HABITAÇÃO MUNICIPAL- S. JOÃO DOS MONTES 1998-05-06/1998-05-06
        
        024 (019/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO- VIALONGA 1998-05-06/1998-05-06
        
        025 (019/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO- VILA FRANCA DE XIRA 1998-05-06/1998-05-06
        
        026 (019/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO- CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1998-05-06/1998-05-06
        
        027 (019/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO- HABITAÇÃO MUNICIPAL- VILA FRANCA DE XIRA 1998-05-06/1998-05-06
        
        028 (019/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO- ALVERCA 1998-05-06/1998-05-06
        
        029 (019/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO- EM ALVERCA 1998-05-06/1998-05-06
        
        030 (019/1998) AUTO CONSTRUÇÃO- HABITAÇÃO MUNICIPAL- ALHANDRA 1998-05-06/1998-05-06
        
        031 (019/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO- PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-05-06/1998-05-06
        
        032 (019/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO- RECRIA- ALHANDRA 1998-05-06/1998-05-06
        
        033 (019/1998) VISTORIA TÉCNICA- VILA FRANCA DE XIRA 1998-05-06/1998-05-06
        
        034 (019/1998) VISTORIA TÉCNICA- VILA FRANCA DE XIRA 1998-05-06/1998-05-06
        
        035 (019/1998) VISTORIA TÉCNICA- VILA FRANCA DE XIRA 1998-05-06/1998-05-06
        
        036 (019/1998) VISTORIA TÉCNICA- SÃO JOÃO DOS MONTES 1998-05-06/1998-05-06
        
        037 (019/1998) URBANIZAÇÃO DO BOM RETIRO- RECEPÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO- VILA FRANCA DE XIRA 1998-05-06/1998-05-06
        
        038 (019/1998) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- LOTE A-60 DO LOTEAMENTO DA ZONA ALTA DE ARCENA- ALVERCA 1998-05-06/1998-05-06
        
        039 (019/1998) PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EMERGÊNCIA INFANTIL- PROGRAMA DE REABILITAÇÃO URBANA- OLIVAL DE FORA- VIALONGA 1998-05-06/1998-05-06
        
        040 (019/1998) LOTEAMENTO DA QUINTA DE S. JOÃO- ALTERAÇÃO ÀS ESPECIFICAÇÕES DO ALVARÁ Nº 5/97- CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1998-05-06/1998-05-06
        
        041 (019/1998) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA DELEGADOS E PRATICADOS PELO VEREADOR SR. CARLOS SILVA 1998-05-06/1998-05-06
        
        042 (019/1998) CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS NOS LOTES 10,11 E 12 DA URBANIZAÇÃO DA QUINTA DOS CANIÇOS- PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-05-06/1998-05-06
        
        043 (019/1998) VISTORIA TÉCNICA- ALVERCA DO RIBATEJO 1998-05-06/1998-05-06
        
        044 (019/1998) VISTORIA TÉCNICA- FORTE DA CASA 1998-05-06/1998-05-06
        
        045 (019/1998) VISTORIA TÉCNICA- PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-05-06/1998-05-06
        
        046 (019/1998) PROJECTO DE LOTEAMENTO DO CASAL DOS REMÉDIOS EM À-DOS-BISPOS- VILA FRANCA DE XIRA 1998-05-06/1998-05-06
        
        047 (019/1998) CEDÊNCIA DE TERRENO PARA O CENTRO DE SAÚDE DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1998-05-06/1998-05-06
        
        048 (019/1998) CEDÊNCIA DE TERRENO PARA O CENTRO DE SAÚDE DA PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-05-06/1998-05-06
        
        049 (019/1998) CALÇADAS DECORATIVAS- VILA FRANCA DE XIRA 1998-05-06/1998-05-06
        
        050 (019/1998) ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE O IC2 E O IC11- BAIRRO DA MATA- VILA FRANCA DE XIRA 1998-05-06/1998-05-06
        
        051 (019/1998) REGULAMENTO DE TRÂNSITO NA PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-05-06/1998-05-06
        
        052 (019/1998) REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS- LIGAÇÃO DA REDE DE ALVERCA A ARCENA- ALVERCA DO RIBATEJO 1998-05-06/1998-05-06
        
        053 (019/1998) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO- OBRAS NO CAIS 14- ALHANDRA 1998-05-06/1998-05-06
        
        054 (019/1998) COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO- X SALÃO DO CAVALO- CONSTITUIÇÃO DE FUNDO PERMANENTE 1998-05-06/1998-05-06
        
        055 (019/1998) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRA. ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA 1998-05-06/1998-05-06
        
        056 (019/1998) MERCADO ABASTECEDOR DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - MUDANÇA DE TITULARIDADE DO LUGAR 190 1998-05-06/1998-05-06
        
        057 (019/1998) X SALÃO DO CAVALO- ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE MÉRITO MUNICIPAL 1998-05-06/1998-05-06
        
        058 (019/1998) SOCIEDADE COLUMBÓFILA DA VALA DO CARREGADO 1998-05-06/1998-05-06
        
        059 (019/1998) FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA- SECÇÃO DE VETERANOS- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1998-05-06/1998-05-06
        
        060 (019/1998) SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE- SARAU DE BALLET, DANÇA E MÚSICA 1998-05-06/1998-05-06
        
        061 (019/1998) ESCOLA EB1 Nº 3 DE VIALONGA- PROJECTO TEATROTECA 1998-05-06/1998-05-06
        
        062 (019/1998) GRUPO CORAL UNIDOS DO BAIXO ALENTEJO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1998-05-06/1998-05-06
        
        063 (019/1998) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E/OU ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DR. SOUSA MARTINS- CONSTITUIÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS 1998-05-06/1998-05-06
        
        064 (019/1998) GRUPOS CULTURAIS DO CONCELHO- PROGRAMAÇÃO DOS ESPECTÁCULOS 1998-05-06/1998-05-06
        
        065 (019/1998) CLASSE DE DESCOBERTA DE VILLEJUIF EM SUBSERRA- PROGRAMA 1998-05-06/1998-05-06
        
        066 (019/1998) TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA- NÚCLEO MUSEOLÓGICO DE ALVERCA 1998-05-06/1998-05-06
        
        067 (019/1998) TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA- AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA 1998-05-06/1998-05-06
        
        068 (019/1998) XIRA INFANTIL 1998- PROGRAMA 1998-05-06/1998-05-06
        
        069 (019/1998) SECTOR DE JUVENTUDE- COLABORADORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS- ACTUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO HORÁRIA 1998-05-06/1998-05-06
        
        070 (019/1998) SALÃO DE ARTESANATO 1998- REGULAMENTO 1998-05-06/1998-05-06
        
        071 (019/1998) ABERTURA E ENCERRAMENTO DAS PISCINAS MUNICIPAIS 1998-05-06/1998-05-06
        
        072 (019/1998) X SALÃO DO CAVALO 1998-05-06/1998-05-06
        
        073 (019/1998) POSTO NÁUTICO DA UNIÃO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE- ALTERAÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO PARA SUBSÍDIO 1998-05-06/1998-05-06
        
        074 (019/1998) REUNIÃO COM DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA 1998-05-06/1998-05-06
        
        075 (019/1998) NOVOS EQUIPAMENTOS- FORÇAS DE SEGURANÇA 1998-05-06/1998-05-06
        
        076 (019/1998) RENÚNCIA AO MANDATO DE VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL 1998-05-06/1998-05-06
        
        077 (019/1998) BILHETES PARA O SIMULACRO DA EXPO 1998-05-06/1998-05-06
        
        078 (019/1998) AUSÊNCIA DO VEREADOR SR. ERNESTO CARTAXO 1998-05-06/1998-05-06
        
        079 (019/1998) 2º ANIVERSÁRIO DA CASA REGIONAL DO CONCELHO E AMARANTE 1998-05-06/1998-05-06
        
        080 (019/1998) REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AMASCULTURA 1998-05-06/1998-05-06
        
        RC 05.11 Ata da Reunião de Câmara 1998-05-11/1998-05-11
        
        RC 05.13 Ata da Reunião de Câmara 1998-05-13/1998-05-13
        
        RC 05.20 Ata da Reunião de Câmara 1998-05-20/1998-05-20
        
        RC 05.27 Ata da Reunião de Câmara 1998-05-27/1998-05-27
        
        RC 06.01 Ata da Reunião de Câmara 1998-06-01/1998-06-01
        
        (...)
        
        RIA RIA 1998-02-04/1998-11-04

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Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1998/RC 05.06

Tipo de título

Atribuído

Titulo

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção/reunião

1998-05-06 a 1998-05-06