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AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1998
Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1998
1998-01-07/1998-12-23
RIA
RIA
1998-02-04/1998-11-04
(...)
RC 05.11
Ata da Reunião de Câmara
1998-05-11/1998-05-11
RC 05.13
Ata da Reunião de Câmara
1998-05-13/1998-05-13
RC 05.20
Ata da Reunião de Câmara
1998-05-20/1998-05-20
RC 05.27
Ata da Reunião de Câmara
1998-05-27/1998-05-27
RC 06.01
Ata da Reunião de Câmara
1998-06-01/1998-06-01
RC 06.03
Ata da Reunião de Câmara
1998-06-03/1998-06-03
001 (025/1998)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1998-06-03/1998-06-03
002 (025/1998)
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1998-06-03/1998-06-03
003 (025/1998)
LEGISLAÇÃO- SÍNTESE
1998-06-03/1998-06-03
004 (025/1998)
BALANCETES
1998-06-03/1998-06-03
005 (025/1998)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1998-06-03/1998-06-03
006 (025/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRA. PRESIDENTE NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL- APLICAÇÃO DE COIMAS
1998-06-03/1998-06-03
007 (025/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1998-06-03/1998-06-03
008 (025/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1998-06-03/1998-06-03
009 (025/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1998-06-03/1998-06-03
010 (025/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1998-06-03/1998-06-03
011 (025/1998)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1998-06-03/1998-06-03
012 (025/1998)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- CHABITAL- COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
1998-06-03/1998-06-03
013 (025/1998)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- CHASA- COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1998-06-03/1998-06-03
014 (025/1998)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- CHEPSI- COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, CRL
1998-06-03/1998-06-03
015 (025/1998)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- CHEPSI- COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, CRL
1998-06-03/1998-06-03
016 (025/1998)
ADJUDICAÇÃO DE MASSAS ASFÁLTICAS PARA O ANO DE 1998
1998-06-03/1998-06-03
017 (025/1998)
MINUTA DE CONTRATO
1998-06-03/1998-06-03
018 (025/1998)
PROCESSO DISCIPLINAR- RELATÓRIO FINAL
1998-06-03/1998-06-03
019 (025/1998)
LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO- ADJUDICAÇÃO DA EXECUÇÃO GRÁFICA DA AGENDA DO PROFESSOR
1998-06-03/1998-06-03
020 (025/1998)
LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO- ADJUDICAÇÃO DO FOLHETO DA QUINTA DA SUBSERRA
1998-06-03/1998-06-03
021 (025/1998)
LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO- ADJUDICAÇÃO DO FOLHETO DA QUINTA MUNICIPAL DO SOBRALINHO
1998-06-03/1998-06-03
022 (025/1998)
LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO- ADJUDICAÇÃO DO FOLHETO DA QUINTA DA PIEDADE
1998-06-03/1998-06-03
023 (025/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO VEREADOR SR. CARLOS SILVA
1998-06-03/1998-06-03
024 (025/1998)
REEMBOLSO DE COMPARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL- LOTE 539 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA
1998-06-03/1998-06-03
025 (025/1998)
AQUISIÇÃO DE PARCELA DE TERRENO NO LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA
1998-06-03/1998-06-03
026 (025/1998)
LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS, LOTE 330 - SÃO JOÃO DOS MONTES- REEMBOLSO DA QUANTIA PAGA INDEVIDAMENTE
1998-06-03/1998-06-03
027 (025/1998)
DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 3 - LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA - FORTE DA CASA
1998-06-03/1998-06-03
028 (025/1998)
DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- LOTE 152- LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA- FORTE DA CASA
1998-06-03/1998-06-03
029 (025/1998)
DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- LOTE 157- LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA- FORTE DA CASA
1998-06-03/1998-06-03
030 (025/1998)
DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- LOTE 158- LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA- FORTE DA CASA
1998-06-03/1998-06-03
031 (025/1998)
DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- LOTE 155- LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA- FORTE DA CASA
1998-06-03/1998-06-03
032 (025/1998)
DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- LOTE 154- LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA- FORTE DA CASA
1998-06-03/1998-06-03
033 (025/1998)
DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- LOTE 153- LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA- FORTE DA CASA
1998-06-03/1998-06-03
034 (025/1998)
DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- LOTE 2- LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA- FORTE DA CASA
1998-06-03/1998-06-03
035 (025/1998)
DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- LOTE 156- LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA- FORTE DA CASA
1998-06-03/1998-06-03
036 (025/1998)
DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- LOTE 22 DO LOTEAMENTO DAS COURELAS DA GRANJA - VIALONGA
1998-06-03/1998-06-03
037 (025/1998)
LOTEAMENTO DO CASAL DO MOLEDO- RECEPÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO- BOM SUCESSO- ALVERCA DO RIBATEJO
1998-06-03/1998-06-03
038 (025/1998)
VISTORIA TÉCNICA- PÓVOA DE SANTA IRIA
1998-06-03/1998-06-03
039 (025/1998)
VISTORIA TÉCNICA- PÓVOA DE SANTA IRIA
1998-06-03/1998-06-03
040 (025/1998)
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO NO LOTE 9 DO CASAL DA SERRA- PÓVOA DE SANTA IRIA- REEMBOLSO DA TAXA DE URBANIZAÇÃO
1998-06-03/1998-06-03
041 (025/1998)
HABITAÇÃO DEGRADADA- VILA FRANCA DE XIRA
1998-06-03/1998-06-03
042 (025/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO- HABITAÇÃO MUNICIPAL- VILA FRANCA DE XIRA
1998-06-03/1998-06-03
043 (025/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO- VILA FRANCA DE XIRA
1998-06-03/1998-06-03
044 (025/1998)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA DO COMÉRCIO, 3- 1º ESQº- ALVERCA DO RIBATEJO
1998-06-03/1998-06-03
045 (025/1998)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA ANTÓNIO SÉRGIO , 10- 2º ESQº- ALVERCA DO RIBATEJO
1998-06-03/1998-06-03
046 (025/1998)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA FERNANDO NAMORA, 8- R/C ESQº- ALVERCA DO RIBATEJO
1998-06-03/1998-06-03
047 (025/1998)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA DO COMÉRCIO, 2- 2º ESQº- ALVERCA DO RIBATEJO
1998-06-03/1998-06-03
048 (025/1998)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA ANTÓNIO SÉRGIO , 10- R/C ESQº- ALVERCA DO RIBATEJO
1998-06-03/1998-06-03
049 (025/1998)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA ALMADA NEGREIROS, 15- 1º Dtº- ALVERCA DO RIBATEJO
1998-06-03/1998-06-03
050 (025/1998)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA DO COMÉRCIO, Nº 2- 1º ESQº- ALVERCA DO RIBATEJO
1998-06-03/1998-06-03
051 (025/1998)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA DO COMÉRCIO, Nº 3- 1º ESQº- ALVERCA DO RIBATEJO
1998-06-03/1998-06-03
052 (025/1998)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA FERNANDO NAMORA, 8- 2º ESQº- ALVERCA DO RIBATEJO
1998-06-03/1998-06-03
053 (025/1998)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA DO COMÉRCIO, Nº 2- R/C ESQº- ALVERCA DO RIBATEJO
1998-06-03/1998-06-03
054 (025/1998)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA ANTÓNIO SÉRGIO , 12- 1º Dtº- ALVERCA DO RIBATEJO
1998-06-03/1998-06-03
055 (025/1998)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA ALMADA NEGREIROS, 16- 2º ESQº- ALVERCA DO RIBATEJO
1998-06-03/1998-06-03
056 (025/1998)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA FERNANDO NAMORA, 8- 1º Dtº- ALVERCA DO RIBATEJO
1998-06-03/1998-06-03
057 (025/1998)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO F. F. H. - 5 - R/C ESQº - ESTRADA À-DOS-LOUCOS - ALHANDRA
1998-06-03/1998-06-03
058 (025/1998)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA CALOUSTE GULBENKIAN- 1- 1º ESQº - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1998-06-03/1998-06-03
059 (025/1998)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA AZEREDO PERDIGÃO- 9- LUGAR DAS QUINTAS- CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1998-06-03/1998-06-03
060 (025/1998)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA DO COMÉRCIO- 3- R/C DTO- ALVERCA DO RIBATEJO
1998-06-03/1998-06-03
061 (025/1998)
VISTORIA TÉCNICA- VIALONGA
1998-06-03/1998-06-03
062 (025/1998)
VISTORIA TÉCNICA- ALVERCA
1998-06-03/1998-06-03
063 (025/1998)
VISTORIA TÉCNICA- FORTE DA CASA
1998-06-03/1998-06-03
064 (025/1998)
RESOLUÇÃO DE PROPRIEDADE RESOLÚVEL- BAIRRO NASCENTE DO CABO- VIALONGA
1998-06-03/1998-06-03
065 (025/1998)
AVALIAÇÃO DE LOTE PARA CONSTRUÇÃO DE SILO AUTOMÓVEL- QUINTA DA PIEDADE- PÓVOA DE SANTA IRIA
1998-06-03/1998-06-03
066 (025/1998)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS DE VILA FRANCA DE XIRA
1998-06-03/1998-06-03
067 (025/1998)
PARQUE PÚBLICO DA QUINTA DA PIEDADE- PÓVOA DE SANTA IRIA
1998-06-03/1998-06-03
068 (025/1998)
RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO DO CAFÉ CENTRAL- VILA FRANCA DE XIRA
1998-06-03/1998-06-03
069 (025/1998)
CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DE ARCENA- ALVERCA DO RIBATEJO
1998-06-03/1998-06-03
070 (025/1998)
ESTRADA MUNICIPAL DA PANASQUEIRA À EN 116- PAVIMENTAÇÃO ALVERCA DO RIBATEJO
1998-06-03/1998-06-03
071 (025/1998)
PASSAGEM INFERIOR EM BRAGADAS- PÓVOA DE SANTA IRIA
1998-06-03/1998-06-03
072 (025/1998)
MODELAÇÃO DE TERRENOS NA FONTE SANTA - 3ª. FASE- VIALONGA
1998-06-03/1998-06-03
073 (025/1998)
RECUPERAÇÃO E RESTAURO DO PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE- PÓVOA DE SANTA IRIA- TRABALHOS IMPREVISTOS
1998-06-03/1998-06-03
074 (025/1998)
PER DO BAIRRO SOCIAL DA QUINTA DA PIEDADE- PÓVOA DE SANTA IRIA
1998-06-03/1998-06-03
075 (025/1998)
CONDICIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO - VILA FRANCA DE XIRA
1998-06-03/1998-06-03
076 (025/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRA. ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA
1998-06-03/1998-06-03
077 (025/1998)
VFX 2000- ENCERRAMENTO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA FRANCA DE XIRA
1998-06-03/1998-06-03
078 (025/1998)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO- ORGANIZAÇÃO DO SALÃO DO CAVALO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1998-06-03/1998-06-03
079 (025/1998)
PRIMEIRAS JORNADAS DESPORTIVAS DA PÓVOA DE SANTA IRIA- ENCERRAMENTO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1998-06-03/1998-06-03
080 (025/1998)
MERCADOS MUNICIPAIS- ABERTURA NO FERIADO DIA 11 JUNHO
1998-06-03/1998-06-03
081 (025/1998)
PROTOCOLO - ORQUESTRA METROPOLITANA DE LISBOA
1998-06-03/1998-06-03
082 (025/1998)
JOGOS SEM FRONTEIRAS- DESLOCAÇÃO DA EQUIPA A TRENTO (ITÁLIA)- AUTORIZAÇÃO DA DESPESA
1998-06-03/1998-06-03
083 (025/1998)
UNIÃO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1998-06-03/1998-06-03
084 (025/1998)
TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO- NÚCLEOS DA CHASA E QUINTA DA VALA
1998-06-03/1998-06-03
085 (025/1998)
JUNTA DE FREGUESIA DO FORTE DA CASA- IV FORTIADAS- TRANSFERÊNCIA DE VERBA
1998-06-03/1998-06-03
086 (025/1998)
JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA - VIALONGIADAS- TRANSFERÊNCIA DE VERBA
1998-06-03/1998-06-03
087 (025/1998)
FESTAS DE SÃO JOÃO- TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE ALHANDRA
1998-06-03/1998-06-03
088 (025/1998)
NOITES DE VERÃO 98- APROVAÇÃO DO PROGRAMA E AUTORIZAÇÃO DA RESPECTIVA DESPESA
1998-06-03/1998-06-03
089 (025/1998)
UNIÃO JUVENTUDE DE ALVERCA- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1998-06-03/1998-06-03
090 (025/1998)
CASA DO POVO DE ARCENA- CONSTITUIÇÃO DOS NOVOS CORPOS GERENTES
1998-06-03/1998-06-03
091 (025/1998)
ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESC. PROF. REYNALDO DOS SANTOS- VILA FRANCA DE XIRA- CORPOS SOCIAIS
1998-06-03/1998-06-03
092 (025/1998)
JUVENTUDE DA CASTANHEIRA- TORNEIRO DE FUTEBOL JUVENIL
1998-06-03/1998-06-03
093 (025/1998)
FESTIVAL DE TEATRO 98- APROVAÇÃO DO PROGRAMA, AUTORIZAÇÃO DA DESPESA E FIXAÇÃO DO PREÇO DOS BILHETES
1998-06-03/1998-06-03
094 (025/1998)
UNIÃO DESPORTIVA E COLUMBÓFILA ADOSLOUQUENSE- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1998-06-03/1998-06-03
095 (025/1998)
10º ENCONTRO DE BANDAS FILARMÓNICAS - CONHECIMENTO DO PROGRAMA E AUTORIZAÇÃO DA DESPESA
1998-06-03/1998-06-03
096 (025/1998)
CENTRO RECREATIVO E CULTURAL DO CASAL DO FREIXO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1998-06-03/1998-06-03
097 (025/1998)
FÉRIAS DESPORTIVAS DE VERÃO 1998- PROGRAMA- APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA RESPECTIVA DESPESA
1998-06-03/1998-06-03
098 (025/1998)
VFX 2000- FESTAS DE ENCERRAMENTO
1998-06-03/1998-06-03
099 (025/1998)
ETAR DE ALVERCA DO RIBATEJO
1998-06-03/1998-06-03
100 (025/1998)
SILO AUTOMÓVEL
1998-06-03/1998-06-03
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RC 06.17
Ata da Reunião de Câmara
1998-06-17/1998-06-17
RC 06.24
Ata da Reunião de Câmara
1998-06-24/1998-06-24
RC 07.08
Ata da Reunião de Câmara
1998-07-08/1998-07-08
RC 07.20
Ata da Reunião de Câmara
1998-07-20/1998-07-20
RC 07.22
Ata da Reunião de Câmara
1998-07-22/1998-07-22
(...)
RC 12.23
Ata da Reunião de Câmara
1998-12-23/1998-12-23
Ata da Reunião de Câmara
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Ata da Reunião de Câmara
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1998/RC 06.03
Tipo de título
Atribuído
Título
Ata da Reunião de Câmara
Datas de produção
1998-06-03
a
1998-06-03