Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1998 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1998 1998-01-07/1998-12-23
        
        RIA RIA 1998-02-04/1998-11-04
        
        (...)
        
        RC 05.11 Ata da Reunião de Câmara 1998-05-11/1998-05-11
        
        RC 05.13 Ata da Reunião de Câmara 1998-05-13/1998-05-13
        
        RC 05.20 Ata da Reunião de Câmara 1998-05-20/1998-05-20
        
        RC 05.27 Ata da Reunião de Câmara 1998-05-27/1998-05-27
        
        RC 06.01 Ata da Reunião de Câmara 1998-06-01/1998-06-01
        
        RC 06.03 Ata da Reunião de Câmara 1998-06-03/1998-06-03
        
        001 (025/1998) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1998-06-03/1998-06-03
        
        002 (025/1998) PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA 1998-06-03/1998-06-03
        
        003 (025/1998) LEGISLAÇÃO- SÍNTESE 1998-06-03/1998-06-03
        
        004 (025/1998) BALANCETES 1998-06-03/1998-06-03
        
        005 (025/1998) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1998-06-03/1998-06-03
        
        006 (025/1998) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRA. PRESIDENTE NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL- APLICAÇÃO DE COIMAS 1998-06-03/1998-06-03
        
        007 (025/1998) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA 1998-06-03/1998-06-03
        
        008 (025/1998) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1998-06-03/1998-06-03
        
        009 (025/1998) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1998-06-03/1998-06-03
        
        010 (025/1998) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1998-06-03/1998-06-03
        
        011 (025/1998) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1998-06-03/1998-06-03
        
        012 (025/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- CHABITAL- COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 1998-06-03/1998-06-03
        
        013 (025/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- CHASA- COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1998-06-03/1998-06-03
        
        014 (025/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- CHEPSI- COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, CRL 1998-06-03/1998-06-03
        
        015 (025/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- CHEPSI- COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, CRL 1998-06-03/1998-06-03
        
        016 (025/1998) ADJUDICAÇÃO DE MASSAS ASFÁLTICAS PARA O ANO DE 1998 1998-06-03/1998-06-03
        
        017 (025/1998) MINUTA DE CONTRATO 1998-06-03/1998-06-03
        
        018 (025/1998) PROCESSO DISCIPLINAR- RELATÓRIO FINAL 1998-06-03/1998-06-03
        
        019 (025/1998) LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO- ADJUDICAÇÃO DA EXECUÇÃO GRÁFICA DA AGENDA DO PROFESSOR 1998-06-03/1998-06-03
        
        020 (025/1998) LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO- ADJUDICAÇÃO DO FOLHETO DA QUINTA DA SUBSERRA 1998-06-03/1998-06-03
        
        021 (025/1998) LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO- ADJUDICAÇÃO DO FOLHETO DA QUINTA MUNICIPAL DO SOBRALINHO 1998-06-03/1998-06-03
        
        022 (025/1998) LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO- ADJUDICAÇÃO DO FOLHETO DA QUINTA DA PIEDADE 1998-06-03/1998-06-03
        
        023 (025/1998) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO VEREADOR SR. CARLOS SILVA 1998-06-03/1998-06-03
        
        024 (025/1998) REEMBOLSO DE COMPARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL- LOTE 539 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA 1998-06-03/1998-06-03
        
        025 (025/1998) AQUISIÇÃO DE PARCELA DE TERRENO NO LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA 1998-06-03/1998-06-03
        
        026 (025/1998) LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS, LOTE 330 - SÃO JOÃO DOS MONTES- REEMBOLSO DA QUANTIA PAGA INDEVIDAMENTE 1998-06-03/1998-06-03
        
        027 (025/1998) DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 3 - LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA - FORTE DA CASA 1998-06-03/1998-06-03
        
        028 (025/1998) DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- LOTE 152- LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA- FORTE DA CASA 1998-06-03/1998-06-03
        
        029 (025/1998) DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- LOTE 157- LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA- FORTE DA CASA 1998-06-03/1998-06-03
        
        030 (025/1998) DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- LOTE 158- LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA- FORTE DA CASA 1998-06-03/1998-06-03
        
        031 (025/1998) DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- LOTE 155- LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA- FORTE DA CASA 1998-06-03/1998-06-03
        
        032 (025/1998) DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- LOTE 154- LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA- FORTE DA CASA 1998-06-03/1998-06-03
        
        033 (025/1998) DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- LOTE 153- LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA- FORTE DA CASA 1998-06-03/1998-06-03
        
        034 (025/1998) DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- LOTE 2- LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA- FORTE DA CASA 1998-06-03/1998-06-03
        
        035 (025/1998) DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- LOTE 156- LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA- FORTE DA CASA 1998-06-03/1998-06-03
        
        036 (025/1998) DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA- LOTE 22 DO LOTEAMENTO DAS COURELAS DA GRANJA - VIALONGA 1998-06-03/1998-06-03
        
        037 (025/1998) LOTEAMENTO DO CASAL DO MOLEDO- RECEPÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO- BOM SUCESSO- ALVERCA DO RIBATEJO 1998-06-03/1998-06-03
        
        038 (025/1998) VISTORIA TÉCNICA- PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-06-03/1998-06-03
        
        039 (025/1998) VISTORIA TÉCNICA- PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-06-03/1998-06-03
        
        040 (025/1998) CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO NO LOTE 9 DO CASAL DA SERRA- PÓVOA DE SANTA IRIA- REEMBOLSO DA TAXA DE URBANIZAÇÃO 1998-06-03/1998-06-03
        
        041 (025/1998) HABITAÇÃO DEGRADADA- VILA FRANCA DE XIRA 1998-06-03/1998-06-03
        
        042 (025/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO- HABITAÇÃO MUNICIPAL- VILA FRANCA DE XIRA 1998-06-03/1998-06-03
        
        043 (025/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO- VILA FRANCA DE XIRA 1998-06-03/1998-06-03
        
        044 (025/1998) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA DO COMÉRCIO, 3- 1º ESQº- ALVERCA DO RIBATEJO 1998-06-03/1998-06-03
        
        045 (025/1998) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA ANTÓNIO SÉRGIO , 10- 2º ESQº- ALVERCA DO RIBATEJO 1998-06-03/1998-06-03
        
        046 (025/1998) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA FERNANDO NAMORA, 8- R/C ESQº- ALVERCA DO RIBATEJO 1998-06-03/1998-06-03
        
        047 (025/1998) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA DO COMÉRCIO, 2- 2º ESQº- ALVERCA DO RIBATEJO 1998-06-03/1998-06-03
        
        048 (025/1998) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA ANTÓNIO SÉRGIO , 10- R/C ESQº- ALVERCA DO RIBATEJO 1998-06-03/1998-06-03
        
        049 (025/1998) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA ALMADA NEGREIROS, 15- 1º Dtº- ALVERCA DO RIBATEJO 1998-06-03/1998-06-03
        
        050 (025/1998) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA DO COMÉRCIO, Nº 2- 1º ESQº- ALVERCA DO RIBATEJO 1998-06-03/1998-06-03
        
        051 (025/1998) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA DO COMÉRCIO, Nº 3- 1º ESQº- ALVERCA DO RIBATEJO 1998-06-03/1998-06-03
        
        052 (025/1998) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA FERNANDO NAMORA, 8- 2º ESQº- ALVERCA DO RIBATEJO 1998-06-03/1998-06-03
        
        053 (025/1998) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA DO COMÉRCIO, Nº 2- R/C ESQº- ALVERCA DO RIBATEJO 1998-06-03/1998-06-03
        
        054 (025/1998) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA ANTÓNIO SÉRGIO , 12- 1º Dtº- ALVERCA DO RIBATEJO 1998-06-03/1998-06-03
        
        055 (025/1998) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA ALMADA NEGREIROS, 16- 2º ESQº- ALVERCA DO RIBATEJO 1998-06-03/1998-06-03
        
        056 (025/1998) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA FERNANDO NAMORA, 8- 1º Dtº- ALVERCA DO RIBATEJO 1998-06-03/1998-06-03
        
        057 (025/1998) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO F. F. H. - 5 - R/C ESQº - ESTRADA À-DOS-LOUCOS - ALHANDRA 1998-06-03/1998-06-03
        
        058 (025/1998) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA CALOUSTE GULBENKIAN- 1- 1º ESQº - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1998-06-03/1998-06-03
        
        059 (025/1998) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA AZEREDO PERDIGÃO- 9- LUGAR DAS QUINTAS- CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1998-06-03/1998-06-03
        
        060 (025/1998) AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- RUA DO COMÉRCIO- 3- R/C DTO- ALVERCA DO RIBATEJO 1998-06-03/1998-06-03
        
        061 (025/1998) VISTORIA TÉCNICA- VIALONGA 1998-06-03/1998-06-03
        
        062 (025/1998) VISTORIA TÉCNICA- ALVERCA 1998-06-03/1998-06-03
        
        063 (025/1998) VISTORIA TÉCNICA- FORTE DA CASA 1998-06-03/1998-06-03
        
        064 (025/1998) RESOLUÇÃO DE PROPRIEDADE RESOLÚVEL- BAIRRO NASCENTE DO CABO- VIALONGA 1998-06-03/1998-06-03
        
        065 (025/1998) AVALIAÇÃO DE LOTE PARA CONSTRUÇÃO DE SILO AUTOMÓVEL- QUINTA DA PIEDADE- PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-06-03/1998-06-03
        
        066 (025/1998) ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS DE VILA FRANCA DE XIRA 1998-06-03/1998-06-03
        
        067 (025/1998) PARQUE PÚBLICO DA QUINTA DA PIEDADE- PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-06-03/1998-06-03
        
        068 (025/1998) RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO DO CAFÉ CENTRAL- VILA FRANCA DE XIRA 1998-06-03/1998-06-03
        
        069 (025/1998) CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DE ARCENA- ALVERCA DO RIBATEJO 1998-06-03/1998-06-03
        
        070 (025/1998) ESTRADA MUNICIPAL DA PANASQUEIRA À EN 116- PAVIMENTAÇÃO ALVERCA DO RIBATEJO 1998-06-03/1998-06-03
        
        071 (025/1998) PASSAGEM INFERIOR EM BRAGADAS- PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-06-03/1998-06-03
        
        072 (025/1998) MODELAÇÃO DE TERRENOS NA FONTE SANTA - 3ª. FASE- VIALONGA 1998-06-03/1998-06-03
        
        073 (025/1998) RECUPERAÇÃO E RESTAURO DO PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE- PÓVOA DE SANTA IRIA- TRABALHOS IMPREVISTOS 1998-06-03/1998-06-03
        
        074 (025/1998) PER DO BAIRRO SOCIAL DA QUINTA DA PIEDADE- PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-06-03/1998-06-03
        
        075 (025/1998) CONDICIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO - VILA FRANCA DE XIRA 1998-06-03/1998-06-03
        
        076 (025/1998) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRA. ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA 1998-06-03/1998-06-03
        
        077 (025/1998) VFX 2000- ENCERRAMENTO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA FRANCA DE XIRA 1998-06-03/1998-06-03
        
        078 (025/1998) COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO- ORGANIZAÇÃO DO SALÃO DO CAVALO- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1998-06-03/1998-06-03
        
        079 (025/1998) PRIMEIRAS JORNADAS DESPORTIVAS DA PÓVOA DE SANTA IRIA- ENCERRAMENTO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-06-03/1998-06-03
        
        080 (025/1998) MERCADOS MUNICIPAIS- ABERTURA NO FERIADO DIA 11 JUNHO 1998-06-03/1998-06-03
        
        081 (025/1998) PROTOCOLO - ORQUESTRA METROPOLITANA DE LISBOA 1998-06-03/1998-06-03
        
        082 (025/1998) JOGOS SEM FRONTEIRAS- DESLOCAÇÃO DA EQUIPA A TRENTO (ITÁLIA)- AUTORIZAÇÃO DA DESPESA 1998-06-03/1998-06-03
        
        083 (025/1998) UNIÃO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1998-06-03/1998-06-03
        
        084 (025/1998) TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO- NÚCLEOS DA CHASA E QUINTA DA VALA 1998-06-03/1998-06-03
        
        085 (025/1998) JUNTA DE FREGUESIA DO FORTE DA CASA- IV FORTIADAS- TRANSFERÊNCIA DE VERBA 1998-06-03/1998-06-03
        
        086 (025/1998) JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA - VIALONGIADAS- TRANSFERÊNCIA DE VERBA 1998-06-03/1998-06-03
        
        087 (025/1998) FESTAS DE SÃO JOÃO- TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE ALHANDRA 1998-06-03/1998-06-03
        
        088 (025/1998) NOITES DE VERÃO 98- APROVAÇÃO DO PROGRAMA E AUTORIZAÇÃO DA RESPECTIVA DESPESA 1998-06-03/1998-06-03
        
        089 (025/1998) UNIÃO JUVENTUDE DE ALVERCA- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1998-06-03/1998-06-03
        
        090 (025/1998) CASA DO POVO DE ARCENA- CONSTITUIÇÃO DOS NOVOS CORPOS GERENTES 1998-06-03/1998-06-03
        
        091 (025/1998) ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESC. PROF. REYNALDO DOS SANTOS- VILA FRANCA DE XIRA- CORPOS SOCIAIS 1998-06-03/1998-06-03
        
        092 (025/1998) JUVENTUDE DA CASTANHEIRA- TORNEIRO DE FUTEBOL JUVENIL 1998-06-03/1998-06-03
        
        093 (025/1998) FESTIVAL DE TEATRO 98- APROVAÇÃO DO PROGRAMA, AUTORIZAÇÃO DA DESPESA E FIXAÇÃO DO PREÇO DOS BILHETES 1998-06-03/1998-06-03
        
        094 (025/1998) UNIÃO DESPORTIVA E COLUMBÓFILA ADOSLOUQUENSE- ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1998-06-03/1998-06-03
        
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Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1998/RC 06.03

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção

1998-06-03 a 1998-06-03