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Classification scheme
CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
ATASCM
Atas Camara Municipal
1996-01-03/2012-04-04
1998
1998
1998-01-07/1998-12-23
RIA
Information not available
(...)
023/1998
023/1998
1998-05-27/1998-05-27
024/1998
024/1998
1998-06-01/1998-06-01
025/1998
025/1998
1998-06-03/1998-06-03
026/1998
026/1998
1998-06-17/1998-06-17
027/1998
027/1998
1998-06-24/1998-06-24
028/1998
028/1998
1998-07-08/1998-07-08
001 (028/1998)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1998-07-08/1998-07-08
002 (028/1998)
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1998-07-08/1998-07-08
003 (028/1998)
PALÁCIO DO SOBRALINHO - CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PARA LIQUIDAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EXISTENTE
1998-07-08/1998-07-08
004 (028/1998)
PROCEDIMENTO CRIMINAL - NOTA DE NOTIFICAÇÃO
1998-07-08/1998-07-08
005 (028/1998)
PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A OBRIVERCA
1998-07-08/1998-07-08
006 (028/1998)
CONSERVAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE ALHANDRA
1998-07-08/1998-07-08
007 (028/1998)
MINUTA DE PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE A CMVFX E A JUNTA DE FREGUESIA DE ALHANDRA - CENTRO DE CONVÍVIO DO BAIRRO DOS AVIEIROS
1998-07-08/1998-07-08
008 (028/1998)
COMISSÃO UNITÁRIA DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE VIALONGA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1998-07-08/1998-07-08
009 (028/1998)
HOSPITAL REYNALDO DOS SANTOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1998-07-08/1998-07-08
010 (028/1998)
EMPRÉSTIMO A CONTRAIR NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPECIAL DE REALOJAMENTO
1998-07-08/1998-07-08
011 (028/1998)
EMPRÉSTIMO A CONTRAIR NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPECIAL DE REALOJAMENTO NAS ÁREAS METROPOLITANAS DE LISBOA E PORTO
1998-07-08/1998-07-08
012 (028/1998)
PLANO DE PORMENOR DE ALVERCA/PÓVOA - INQUÉRITO PÚBLICO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
1998-07-08/1998-07-08
013 (028/1998)
EMPRÉSTIMO A CONTRAIR NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPECIAL DE REALOJAMENTO NAS ÁREAS METROPOLITANAS DE LISBOA E PORTO
1998-07-08/1998-07-08
014 (028/1998)
LEGISLAÇÃO- SÍNTESE
1998-07-08/1998-07-08
015 (028/1998)
BALANCETES
1998-07-08/1998-07-08
016 (028/1998)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1998-07-08/1998-07-08
017 (028/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª PRESIDENTE NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - APLICAÇÃO DE COIMAS
1998-07-08/1998-07-08
018 (028/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1998-07-08/1998-07-08
019 (028/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1998-07-08/1998-07-08
020 (028/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1998-07-08/1998-07-08
021 (028/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1998-07-08/1998-07-08
022 (028/1998)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1998-07-08/1998-07-08
023 (028/1998)
MINUTA DE CONTRATO
1998-07-08/1998-07-08
024 (028/1998)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO AO ABRIGO DO ACORDO COM A DIRECÇÃO GERAL DE PATRIMÓNIO
1998-07-08/1998-07-08
025 (028/1998)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
1998-07-08/1998-07-08
026 (028/1998)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - PROMOCASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1998-07-08/1998-07-08
027 (028/1998)
COMPRA E VENDA DE UMA PARCELA DE TERRENO SITA NA QUINTA DO SENHOR DA TROPA - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1998-07-08/1998-07-08
028 (028/1998)
HOMOLOGAÇÃO DE ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL- CONCURSO INTERNO CONDICIONADO PARA UM LUGAR DE DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO
1998-07-08/1998-07-08
029 (028/1998)
RENOVAÇÃO URBANA- FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO URBANO - URBANIZAÇÃO DO VALE DE ARCENA - ALVERCA
1998-07-08/1998-07-08
030 (028/1998)
RENOVAÇÃO URBANA- FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO URBANO NO BAIRRO DOS AVIEIROS DE ALHANDRA
1998-07-08/1998-07-08
031 (028/1998)
RENOVAÇÃO URBANA - FORNECIMENTO E MONTAGEM DO PARQUE INFANTIL E MOBILIARIO URBANO NO BAIRRO MUNICIPAL DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1998-07-08/1998-07-08
032 (028/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1998-07-08/1998-07-08
033 (028/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALVERCA
1998-07-08/1998-07-08
034 (028/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1998-07-08/1998-07-08
035 (028/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1998-07-08/1998-07-08
036 (028/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1998-07-08/1998-07-08
037 (028/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA
1998-07-08/1998-07-08
038 (028/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA COERCIVO - VIALONGA
1998-07-08/1998-07-08
039 (028/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1998-07-08/1998-07-08
040 (028/1998)
PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - ATRIBUIÇÃO DE RENDA
1998-07-08/1998-07-08
041 (028/1998)
AVALIAÇÃO E VENDA DE HABITAÇÃO MUNICIPAL- VILA FRANCA DE XIRA
1998-07-08/1998-07-08
042 (028/1998)
REQUALIFICAÇÃO URBANA - PROPOSTA PARA CONSTITUIÇÃO DE FUNDAÇÃO
1998-07-08/1998-07-08
043 (028/1998)
PER - CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO - AQUISIÇÃO DE 3 FOGOS - APROVAÇÃO DE MINUTA
1998-07-08/1998-07-08
044 (028/1998)
PER - CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO - AQUISIÇÃO DE 4 FOGOS - APROVAÇÃO DE MINUTA
1998-07-08/1998-07-08
045 (028/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. CARLOS SILVA NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
1998-07-08/1998-07-08
046 (028/1998)
DESONORAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 134 - LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - S. JOÃO DOS MONTES
1998-07-08/1998-07-08
047 (028/1998)
DESONORAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 132 DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1998-07-08/1998-07-08
048 (028/1998)
DESONORAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 30 - LOTEAMENTO DA QUINTA DO SERPA - VIALONGA
1998-07-08/1998-07-08
049 (028/1998)
VISTORIA TÉCNICA- VIALONGA
1998-07-08/1998-07-08
050 (028/1998)
CONSTRUÇÃO DE MORADIA NO BURACO DA ABELHA - CALHANDRIZ - RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA
1998-07-08/1998-07-08
051 (028/1998)
INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA QUINTA DA PIEDADE - 2ª FASE LOTE 5, LOJAS 1 E 2 - PÓVOA SANTA IRIA - ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO
1998-07-08/1998-07-08
052 (028/1998)
ESTUDO DE LOTEAMENTO - CASAL DO MOLEDO - BOM SUCESSO - ALVERCA
1998-07-08/1998-07-08
053 (028/1998)
OBRAS DE URBANIZAÇÃO - OLIVAL TIJOANA E QUINTA DO FORNO - ALVERCA DO RIBATEJO - OBRIVERCA - CONSTRUÇÕES E PROJECTOS, SA
1998-07-08/1998-07-08
054 (028/1998)
CONCURSO PARA ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE BENEFICIAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA Nº 2 EM ALVERCA
1998-07-08/1998-07-08
055 (028/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - FORTE DA CASA
1998-07-08/1998-07-08
056 (028/1998)
VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA
1998-07-08/1998-07-08
057 (028/1998)
ESTÁGIOS DE SERVIÇO SOCIAL NA ÁREA DE HABITAÇÃO - ANO DE 1997/98 - PRORROGAÇÃO
1998-07-08/1998-07-08
058 (028/1998)
PER/GISAR - POVOS - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO PROTOCOLO
1998-07-08/1998-07-08
059 (028/1998)
CENTRO COMUNITÁRIO DE ARCENA (CCA) - CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE MANEIO
1998-07-08/1998-07-08
060 (028/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL DEVOLUTA - ALVERCA
1998-07-08/1998-07-08
061 (028/1998)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - BAIRRO FUNDO FOMENTO HABITAÇÃO - ALHANDRA
1998-07-08/1998-07-08
062 (028/1998)
COMPARTICIPAÇÃO POR ESTABELECIMENTO DO RAMAL DE ENERGIA ELÉCTRICA - ESCOLA EB 1 - VIALONGA
1998-07-08/1998-07-08
063 (028/1998)
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS PARA O SUBSTITUTO DO RESPONSÁVEL DA SCEV
1998-07-08/1998-07-08
064 (028/1998)
ALARGAMENTO DO PONTÃO DA E.M. DO CAMINHO DA SERRA - VIALONGA
1998-07-08/1998-07-08
065 (028/1998)
REPARAÇÃO DA COBERTURA E MUROS ADJACENTES NO PALÁCIO DO SOBRALINHO
1998-07-08/1998-07-08
066 (028/1998)
POLIDESPORTIVO DA QUINTA DA PIEDADE - REPARAÇÃO DA PROTECÇÃO METÁLICA DO RECINTO DE JOGOS - PÓVOA DE SANTA IRIA
1998-07-08/1998-07-08
067 (028/1998)
DIRP - ALIMENTAÇÃO PARA O AR CONDICIONADO E REFORMULAÇÃO DA TIPOGRAFIA
1998-07-08/1998-07-08
068 (028/1998)
REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1998-07-08/1998-07-08
069 (028/1998)
VEDAÇÃO PERIFÉRICA DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DA ESCOLA EB2,3 - D. MARTINHO - QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA
1998-07-08/1998-07-08
070 (028/1998)
PARQUE PÚBLICO DA QUINTA DA PIEDADE- PÓVOA DE SANTA IRIA
1998-07-08/1998-07-08
071 (028/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRA. ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA
1998-07-08/1998-07-08
072 (028/1998)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - MATERIAIS PROMOCIONAIS - XIRO - T-SHIRT E BASKET-SHIRT - ADJUDICAÇÃO
1998-07-08/1998-07-08
073 (028/1998)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - MASCOTE XIRO - ESTÁTUAS GIGANTES - ADJUDICAÇÃO
1998-07-08/1998-07-08
074 (028/1998)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO DE VILA FRANCA DE XIRA - ENCARGOS DE ANOS FINDOS
1998-07-08/1998-07-08
075 (028/1998)
ACTUALIZAÇÃO DO DUODÉCIMO A ATRIBUIR À JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO REFERENTE À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES
1998-07-08/1998-07-08
076 (028/1998)
ACTUALIZAÇÃO DO DUODÉCIMO A ATRIBUIR À JUNTA DE FREGUESIA DA PÓVOA DE SANTA IRIA REFERENTE À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES
1998-07-08/1998-07-08
077 (028/1998)
RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
1998-07-08/1998-07-08
078 (028/1998)
FÉRIAS JOVENS 98 - GEMINAÇÃO FRANÇA - CRIAÇÃO DE FUNDO MANEIO
1998-07-08/1998-07-08
079 (028/1998)
AQUISIÇÃO DE CALENDÁRIOS
1998-07-08/1998-07-08
080 (028/1998)
INSTITUIÇÕES DE INFÂNCIA, IDOSOS E DEFICIENTES DO CONCELHO - SUBSÍDIO ANUAL DE FUNCIONAMENTO - ACTUALIZAÇÃO
1998-07-08/1998-07-08
081 (028/1998)
IGREJA PAROQUIAL DO SAGRADO CORAÇÃO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1998-07-08/1998-07-08
082 (028/1998)
C.N.E. - AGRUPAMENTO 773 DA PÓVOA DE SANTA IRIA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1998-07-08/1998-07-08
083 (028/1998)
CORPO NACIONAL DE ESCUTAS - AGRUPAMENTO 342 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1998-07-08/1998-07-08
084 (028/1998)
EDIÇÃO DE "VILA FRANCA DE XIRA - OLHARES DA MEMÓRIA" - APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA RESPECTIVA DESPESA
1998-07-08/1998-07-08
085 (028/1998)
JOVENS ASSOCIADOS DE VIALONGA A ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1998-07-08/1998-07-08
086 (028/1998)
ATENEU ARTÍSTICO VILAFRANQUENSE - III CURSO DE DIRECÇÃO CORAL E TÉCNICA VOCAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1998-07-08/1998-07-08
087 (028/1998)
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS POR AJUSTE DIRECTO - APLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE 98/05/06 SOBRE A ACTUALIZAÇÃO DE VALORES - ALTERAÇÃO
1998-07-08/1998-07-08
088 (028/1998)
FÉRIAS JOVENS 1998 - GEMINAÇÃO COM VILLEJUIF - TARN/PARIS
1998-07-08/1998-07-08
089 (028/1998)
ACAPO - SEMINÁRIO "AS NOVAS TECNOLOGIAS COMO FACTOR DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS DEFICIENTES VISUAIS" - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1998-07-08/1998-07-08
090 (028/1998)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DO ALVERCA DO RIBAREJO - AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA
1998-07-08/1998-07-08
091 (028/1998)
CLUBE RECREATIVO DO FORTE DA CASA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1998-07-08/1998-07-08
092 (028/1998)
OFERTA DE OBRA DE ARTE - EXPOSIÇÃO DE ANA MALTA
1998-07-08/1998-07-08
093 (028/1998)
CONCERTO NO ÂMBITO DAS FÉRIAS DESPORTIVAS E FÉRIAS JOVENS
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094 (028/1998)
TERRENOS LATERAIS NA VIA DE ACESSO AO UDV
1998-07-08/1998-07-08
095 (028/1998)
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA PEQUENAS OBRAS
1998-07-08/1998-07-08
096 (028/1998)
COLETE ENCARNADO
1998-07-08/1998-07-08
097 (028/1998)
CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
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INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO DHU
1998-07-08/1998-07-08
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028/1998
Description details
Record not reviewed.
Description level
Composed document
Reference code
PT/CMVFX/CMVFX-ATASCM/1998/028/1998
Date range
1998-07-08
to
1998-07-08
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