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Classification scheme
CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
ATASCM
Atas Camara Municipal
1996-01-03/2012-04-04
1998
1998
1998-01-07/1998-12-23
RIA
Information not available
(...)
027/1998
027/1998
1998-06-24/1998-06-24
028/1998
028/1998
1998-07-08/1998-07-08
029/1998
029/1998
1998-07-20/1998-07-20
030/1998
030/1998
1998-07-22/1998-07-22
031/1998
031/1998
1998-08-19/1998-08-19
032/1998
032/1998
1998-09-09/1998-09-09
001 (032/1998)
ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DOS VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADOR DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1998-09-09/1998-09-09
002 (032/1998)
PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE DO CONCELHO DE VILA FRANCA NA EXPOCIÊNCIA EUROPEIA 98
1998-09-09/1998-09-09
003 (032/1998)
ASSOCIAÇÃO "VILLES FRANCHES D'EUROPE" - QUOTIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
1998-09-09/1998-09-09
004 (032/1998)
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS AO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA
1998-09-09/1998-09-09
005 (032/1998)
PROTOCOLO SOBRE A ESCOLA FIXE DE TRÂNSITO
1998-09-09/1998-09-09
006 (032/1998)
CENTRO DE SAÚDE DA CASTANHEIRA
1998-09-09/1998-09-09
007 (032/1998)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1998-09-09/1998-09-09
008 (032/1998)
BALANCETES
1998-09-09/1998-09-09
009 (032/1998)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1998-09-09/1998-09-09
010 (032/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª PRESIDENTE NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - APLICAÇÃO DE COIMAS
1998-09-09/1998-09-09
011 (032/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA PRESIDENTE DA CÂMARA NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1998-09-09/1998-09-09
012 (032/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1998-09-09/1998-09-09
013 (032/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1998-09-09/1998-09-09
014 (032/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1998-09-09/1998-09-09
015 (032/1998)
MINUTAS DE CONTRATO
1998-09-09/1998-09-09
016 (032/1998)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1998-09-09/1998-09-09
017 (032/1998)
AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA LIGEIRA TIPO JEEP
1998-09-09/1998-09-09
018 (032/1998)
EQUIPAMENTO CINEMATOGRÁFICO PARA O AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA
1998-09-09/1998-09-09
019 (032/1998)
ADJUDICAÇÃO DE DIVERSAS VIATURAS
1998-09-09/1998-09-09
020 (032/1998)
ADJUDICAÇÃO DE CATÁLOGOS PARA AS GALERIAS MUNICIPAIS
1998-09-09/1998-09-09
021 (032/1998)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LIMPEZA URBANA - VIDRÕES
1998-09-09/1998-09-09
022 (032/1998)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1998-09-09/1998-09-09
023 (032/1998)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1998-09-09/1998-09-09
024 (032/1998)
3ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1998
1998-09-09/1998-09-09
025 (032/1998)
PEDIDO DE ESTÁGIO - TELMA SUSANA MACEDO
1998-09-09/1998-09-09
026 (032/1998)
ADJUDICAÇÃO DE CACIFOS - PISCINAS DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1998-09-09/1998-09-09
027 (032/1998)
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS
1998-09-09/1998-09-09
028 (032/1998)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGO - PARQUE RESIDENCIAL DO CABO, LOTE 33 - 3º ESQº - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1998-09-09/1998-09-09
029 (032/1998)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGO - URBANIZAÇÃO DE ARCENA, LOTE 24 - 3º ESQº - ALVERCA
1998-09-09/1998-09-09
030 (032/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1998-09-09/1998-09-09
031 (032/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS, LOTE 10 - 1º ESQº - VILA FRANCA DE XIRA
1998-09-09/1998-09-09
032 (032/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALHANDRA
1998-09-09/1998-09-09
033 (032/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA HERÓIS DA GUERRA PENINSULAR, N º 32 - 1º DTº - VILA FRANCVA DE XIRA
1998-09-09/1998-09-09
034 (032/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1998-09-09/1998-09-09
035 (032/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1998-09-09/1998-09-09
036 (032/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO, Nº 2, 1º FTE. DTº EM VILA FRANCA DE XIRA
1998-09-09/1998-09-09
037 (032/1998)
VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA
1998-09-09/1998-09-09
038 (032/1998)
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DA RENDA EM DÍVIDA - BAIRRO DE POVOS, LOTE N - R/C DTº - V.F.X.
1998-09-09/1998-09-09
039 (032/1998)
PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - ATRIBUIÇÃO DE RENDA
1998-09-09/1998-09-09
040 (032/1998)
PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - ATRIBUIÇÃO DE RENDA
1998-09-09/1998-09-09
041 (032/1998)
PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - ATRIBUIÇÃO DE RENDA
1998-09-09/1998-09-09
042 (032/1998)
PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - ATRIBUIÇÃO DE RENDA
1998-09-09/1998-09-09
043 (032/1998)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE, Nº 49 - R/C DTº ALHANDRA
1998-09-09/1998-09-09
044 (032/1998)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE, Nº 51 - 2º ESQº - ALHANDRA
1998-09-09/1998-09-09
045 (032/1998)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE, Nº 50 - R/C DTº - ALHANDRA
1998-09-09/1998-09-09
046 (032/1998)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE, Nº 49 - 1º ESQº - ALHANDRA
1998-09-09/1998-09-09
047 (032/1998)
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EXTRAORDINÁRIO PARA A REABILITAÇÃO DE CONTRATOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉCTRICA
1998-09-09/1998-09-09
048 (032/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO VEREADOR SR. CARLOS SILVA
1998-09-09/1998-09-09
049 (032/1998)
PROJECTO DE LOTEAMENTO - ALTERAÇÃO AO ALVARÁ, À-DE-FREIRE - SÃO JOÃO DOS MONTES
1998-09-09/1998-09-09
050 (032/1998)
DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 83, TERRA DO PASTELEIRO - ALVERCA DO RIBATEJO
1998-09-09/1998-09-09
051 (032/1998)
DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 84, TERRA DO PASTELEIRO - ALVERCA DO RIBATEJO
1998-09-09/1998-09-09
052 (032/1998)
DESONERAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 312 - QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA
1998-09-09/1998-09-09
053 (032/1998)
ALTERAÇÃO AO PROJECTO DE LOTEAMENTO REIMPLANTAÇÃO DOS LOTES 32, 33, 35, 38, 39 E 40 DA QUINTA DA CRUZ DE PAU - SÃO JOÃO DOS MONTES
1998-09-09/1998-09-09
054 (032/1998)
NOVO TERRENO PARA A CONTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DA NOVA SEDE DA SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE - ALVERCA DO RIBATEJO
1998-09-09/1998-09-09
055 (032/1998)
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EXTRAORDINÁRIO PARA APOIO A IDOSA
1998-09-09/1998-09-09
056 (032/1998)
TRABALHOS DE REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALVES REDOL, À CHASA - ALVERCA
1998-09-09/1998-09-09
057 (032/1998)
COLOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA ENVOLVENTE À CAPELA DAS QUINTAS - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1998-09-09/1998-09-09
058 (032/1998)
TRABALHOS DE REFORÇO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA URBANIZAÇÃO DO MOSTEIRO NOS COTOVIOS - SÃO JOÃO DOS MONTES
1998-09-09/1998-09-09
059 (032/1998)
TRABALHOS DE REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VÁRIAS RUAS DE VILA FRANCA DE XIRA
1998-09-09/1998-09-09
060 (032/1998)
PAVIMENTAÇÃO DA QUINTA DA SENHORA DA GRAÇA - ALVERCA DO RIBATEJO
1998-09-09/1998-09-09
061 (032/1998)
PAVIMENTAÇÃO DA QUINTA DA SAIBREIRA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1998-09-09/1998-09-09
062 (032/1998)
FISCALIZAÇÃO DO PER DO BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA
1998-09-09/1998-09-09
063 (032/1998)
FISCALIZAÇÃO DO PER DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1998-09-09/1998-09-09
064 (032/1998)
ARRANJOS PARA MONTAGEM DE TENDA NO PALÁCIO DO SOBRALINHO
1998-09-09/1998-09-09
065 (032/1998)
PINTURA EXTERIOR E MUROS DO PALÁCIO DO SOBRALINHO - SOBRALINHO
1998-09-09/1998-09-09
066 (032/1998)
PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE - AMPLIAÇÃO DO CORPO NASCENTE, CENTRO CULTURAL - PÓVOA DE SANTA IRIA
1998-09-09/1998-09-09
067 (032/1998)
PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE - CORPO NASCENTE - FACHADAS E COBERTURA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1998-09-09/1998-09-09
068 (032/1998)
PER DO BAIRRO DA COSTA - ALHANDRA
1998-09-09/1998-09-09
069 (032/1998)
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - IC11 ENTRE O IC1 E O IP7 - ESTUDO PRÉVIO
1998-09-09/1998-09-09
070 (032/1998)
RAMAL DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA O NOVO EDIFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA DO FORTE DA CASA
1998-09-09/1998-09-09
071 (032/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª. ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA
1998-09-09/1998-09-09
072 (032/1998)
MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA - PAGAMENTO DE ELECTRICIDADE
1998-09-09/1998-09-09
073 (032/1998)
FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - CONCURSOS LIMITADOS - ACTAS
1998-09-09/1998-09-09
074 (032/1998)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - AQUISIÇÃO DE BILHETES À EMPRESA SOL & SOMBRA, LDª.
1998-09-09/1998-09-09
075 (032/1998)
ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DA CHASA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1998-09-09/1998-09-09
076 (032/1998)
RANCHO DOS VARINOS DE VILA FRANCA DE XIRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1998-09-09/1998-09-09
077 (032/1998)
ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE PROMOÇÃO CULTURAL DO FORTE DA CASA
1998-09-09/1998-09-09
078 (032/1998)
UNIÃO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE - XIRA BASKET - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1998-09-09/1998-09-09
079 (032/1998)
GRANDE PRÉMIO DE ATLETISMO DA CIDADE DE ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO
1998-09-09/1998-09-09
080 (032/1998)
LIMPEZA DO PALÁCIO DO SOBRALINHO E VIVENDA ANEXA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DO SOBRALINHO
1998-09-09/1998-09-09
081 (032/1998)
FUNDO PERMANENTE DO MUSEU DO NEO-REALISMO - TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
1998-09-09/1998-09-09
082 (032/1998)
CASA DA JUVENTUDE DE VIALONGA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA
1998-09-09/1998-09-09
083 (032/1998)
APSI - ASSOCIAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA INFANTIL - PROPOSTA DE ADESÃO
1998-09-09/1998-09-09
084 (032/1998)
RECEPÇÃO AOS PROFESSORES E PESSOAL NÃO DOCENTE 1998/99 - PROGRAMA E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
1998-09-09/1998-09-09
085 (032/1998)
NORMAS DE ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÕES PARA APOIO À PRÁTICA DESPORTIVA FEDERADA
1998-09-09/1998-09-09
086 (032/1998)
PROJECTO DE ARRANJOS EXTERIORES - IGREJA DO MÁRTIR SANTO
1998-09-09/1998-09-09
087 (032/1998)
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A MANUTENÇÃO DE CAMPOS RELVADOS
1998-09-09/1998-09-09
088 (032/1998)
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS ÀS COMISSÕES DE REFORMADOS DA CALHANDRIZ E DO SOBRALINHO
1998-09-09/1998-09-09
089 (032/1998)
ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR 1998/1999 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
1998-09-09/1998-09-09
090 (032/1998)
UNIÃO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1998-09-09/1998-09-09
091 (032/1998)
DISTRIBUIÇÃO DA ORDEM DO DIA
1998-09-09/1998-09-09
092 (032/1998)
FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA
1998-09-09/1998-09-09
093 (032/1998)
PLANO PORMENOR DE EXPANSÃO ALVERCA/PÓVOA
1998-09-09/1998-09-09
094 (032/1998)
ACTAS DA REUNIÃO DE CÂMARA
1998-09-09/1998-09-09
095 (032/1998)
ESPAÇO DO XIRA-GIRA
1998-09-09/1998-09-09
096 (032/1998)
UNIÃO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE - RELACIONAMENTO COM A CÂMARA MUNICIPAL
1998-09-09/1998-09-09
097 (032/1998)
CONSELHOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA
1998-09-09/1998-09-09
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INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DE VIALONGA
1998-09-09/1998-09-09
099 (032/1998)
LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS EM VIALONGA
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100 (032/1998)
ESTADO CAÓTICO EM QUE SE ENCONTRA A EN 10
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032/1998
Description details
Record not reviewed.
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Reference code
PT/CMVFX/CMVFX-ATASCM/1998/032/1998
Date range
1998-09-09
to
1998-09-09
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