Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1998 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1998 1998-01-07/1998-12-23
        
        RIA RIA 1998-02-04/1998-11-04
        
        (...)
        
        RC 07.08 Ata da Reunião de Câmara 1998-07-08/1998-07-08
        
        RC 07.20 Ata da Reunião de Câmara 1998-07-20/1998-07-20
        
        RC 07.22 Ata da Reunião de Câmara 1998-07-22/1998-07-22
        
        RC 08.19 Ata da Reunião de Câmara 1998-08-19/1998-08-19
        
        RC 09.09 Ata da Reunião de Câmara 1998-09-09/1998-09-09
        
        RC 09.23 Ata da Reunião de Câmara 1998-09-23/1998-09-23
        
        001 (033/1998) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1998-09-23/1998-09-23
        
        002 (033/1998) DESPACHO Nº 36 - DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ADJUNTO DA PRESIDENTE DA CÂMARA 1998-09-23/1998-09-23
        
        003 (033/1998) COMISSÃO INSTALADORA DO MUSEU TAUROMÁTICO 1998-09-23/1998-09-23
        
        004 (033/1998) PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA E A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DA NOVA ALHANDRA 1998-09-23/1998-09-23
        
        005 (033/1998) PROTOCOLO ENTRE CMVFX E O SR. FILIPE SOARES - ALTERAÇÃO 1998-09-23/1998-09-23
        
        006 (033/1998) ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA - GRUPO COLUMBÓFILO DE ALHANDRA 1998-09-23/1998-09-23
        
        007 (033/1998) ARRENDAMENTO DA CAFETARIA DO CAFÉ CENTRAL 1998-09-23/1998-09-23
        
        008 (033/1998) ADENDA AO PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O CORPO NACIONAL DE ESCUTAS 1998-09-23/1998-09-23
        
        009 (033/1998) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1998-09-23/1998-09-23
        
        010 (033/1998) BALANCETES 1998-09-23/1998-09-23
        
        011 (033/1998) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1998-09-23/1998-09-23
        
        012 (033/1998) MINUTAS DE CONTRATOS 1998-09-23/1998-09-23
        
        013 (033/1998) REMOÇÃO COERCIVA DE CÃES DA TRAVESSA DO MACHADO - CABO DE VIALONGA 1998-09-23/1998-09-23
        
        014 (033/1998) SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE CÂMARA DE 97/10/29 - PARQUES DE SUCATA 1998-09-23/1998-09-23
        
        015 (033/1998) PUBLICIDADE TRANSITÓRIA EM VEÍCULO E DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS 1998-09-23/1998-09-23
        
        016 (033/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1998-09-23/1998-09-23
        
        017 (033/1998) 4ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 1998-09-23/1998-09-23
        
        018 (033/1998) ENCARGOS DE ANOS FINDOS 1998-09-23/1998-09-23
        
        019 (033/1998) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1998-09-23/1998-09-23
        
        020 (033/1998) AQUISIÇÃO DE CONTENTORES EM POLIETILENO DE 1100 LITROS 1998-09-23/1998-09-23
        
        021 (033/1998) AQUISIÇÃO DE CONTENTORES EM POLIETILENO DE 800 LITROS 1998-09-23/1998-09-23
        
        022 (033/1998) AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE 9 LUGARES 1998-09-23/1998-09-23
        
        023 (033/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 1998-09-23/1998-09-23
        
        024 (033/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - PROMOCASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1998-09-23/1998-09-23
        
        025 (033/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 1998-09-23/1998-09-23
        
        026 (033/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 1998-09-23/1998-09-23
        
        027 (033/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1998-09-23/1998-09-23
        
        028 (033/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1998-09-23/1998-09-23
        
        029 (033/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1998-09-23/1998-09-23
        
        030 (033/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1998-09-23/1998-09-23
        
        031 (033/1998) PER - AQUISIÇÃO DE FOGO - RUA JOÃO NASCIMENTO COSTA - VILA FRANCA DE XIRA 1998-09-23/1998-09-23
        
        032 (033/1998) PER - AQUISIÇÃO DE FOGO - URBANIZAÇÃO DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-09-23/1998-09-23
        
        033 (033/1998) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 213 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA 1998-09-23/1998-09-23
        
        034 (033/1998) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 243 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA 1998-09-23/1998-09-23
        
        035 (033/1998) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO VEREADOR SR. CARLOS SILVA 1998-09-23/1998-09-23
        
        036 (033/1998) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA DO COMÉRCIO - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-09-23/1998-09-23
        
        037 (033/1998) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - AV. AFONSO DE ALBUQUERQUE - ALHANDRA 1998-09-23/1998-09-23
        
        038 (033/1998) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - AV. AFONSO DE ALBUQUERQUE - ALHANDRA 1998-09-23/1998-09-23
        
        039 (033/1998) COMPARTICIPAÇÃO NO CUSTO DA EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DAS INFRAESTRTURAS ELÉCTRICAS NO LOTEAMENTO DAS PRETAS DO MORGADO - PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-09-23/1998-09-23
        
        040 (033/1998) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 186 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA 1998-09-23/1998-09-23
        
        041 (033/1998) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 89 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS - SÃO JOÃO DOS MONTES 1998-09-23/1998-09-23
        
        042 (033/1998) LOTEAMENTO EM À-DE-FREIRE - SÃO JOÃO DOS MONTES - REDUÇÃO DO MONTANTE DA GARANTIA BANCÁRIA 1998-09-23/1998-09-23
        
        043 (033/1998) LOTEAMENTO DA QUINTA DA CRUZ DE PAU - SÃO JOÃO DOS MONTES 1998-09-23/1998-09-23
        
        044 (033/1998) NOVO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DA NOVA SEDE DA SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE 1998-09-23/1998-09-23
        
        045 (033/1998) ARRUAMENTOS NO LOTEAMENTO DA QUINTA DA AZINHEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-09-23/1998-09-23
        
        046 (033/1998) ARRANJOS EXTERIORES NO INTERFACE DE ALVERCA DO RIBATEJO 1998-09-23/1998-09-23
        
        047 (033/1998) MUSEALIZAÇÃO DA IGREJA DO MÁRTIR SANTO - VILA FRANCA DE XIRA 1998-09-23/1998-09-23
        
        048 (033/1998) PER DO BAIRRO DOS AVIEIROS - ALHANDRA 1998-09-23/1998-09-23
        
        049 (033/1998) PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE - CORPO NASCENTE - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS - PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-09-23/1998-09-23
        
        050 (033/1998) CONTRUÇÃO DO POLIDESPORTIVO DO BAIRRO DO OLIVAL DE FORA - VIALONGA 1998-09-23/1998-09-23
        
        051 (033/1998) REPARAÇÃO DA VIATURA PESADA DE MERCADORIAS XS-65-37 1998-09-23/1998-09-23
        
        052 (033/1998) ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TRÂNSITO DA FREGUESIA DE VIALONGA 1998-09-23/1998-09-23
        
        053 (033/1998) CONDICIONAMENTO PROVISÓRIO DE TRÂNSITO - RUAS ALVES REDOL E 11 DE MARÇO - FORTE DA CASA 1998-09-23/1998-09-23
        
        054 (033/1998) PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-09-23/1998-09-23
        
        055 (033/1998) DIRP - ALIMENTAÇÃO PARA O AR CONDICIONADO E REFORMULAÇÃO DA TIPOGRAFIA - VILA FRANCA DE XIRA 1998-09-23/1998-09-23
        
        056 (033/1998) RAMAL DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA O MERCADO MUNICIPAL DE ALHANDRA 1998-09-23/1998-09-23
        
        057 (033/1998) REGIME JURÍDICO DA DURAÇÃO DE TRABALHO - DECRETO-LEI Nº 259/98, DE 18 DE AGOSTO 1998-09-23/1998-09-23
        
        058 (033/1998) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª ZITA SEABRA NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA 1998-09-23/1998-09-23
        
        059 (033/1998) FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - VENDA AMBULANTE 1998-09-23/1998-09-23
        
        060 (033/1998) FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO 1998-09-23/1998-09-23
        
        061 (033/1998) FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - ESPERAS DE TOUROS - PREVENÇÃO DE ACIDENTES 1998-09-23/1998-09-23
        
        062 (033/1998) FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS 1998-09-23/1998-09-23
        
        063 (033/1998) FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - FUNDO DE MANEIO 1998-09-23/1998-09-23
        
        064 (033/1998) FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - DIVERTIMENTOS PARA ADULTOS - RECURSO HIERÁRQUICO DE ANULAÇÃO 1998-09-23/1998-09-23
        
        065 (033/1998) RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO 1998-09-23/1998-09-23
        
        066 (033/1998) ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE CAMPOS RELVADOS 1998-09-23/1998-09-23
        
        067 (033/1998) NORMAS DE ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÕES PARA APOIO À PRÁTICA DESPORTIVA FEDERADA 1998-09-23/1998-09-23
        
        068 (033/1998) VI ENCONTRO CICLOTURISTA - UNIÃO DOS SINDICATOS DE LISBOA - CGTP 1998-09-23/1998-09-23
        
        069 (033/1998) TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO 1998-09-23/1998-09-23
        
        070 (033/1998) PEÇAS CERÂMICAS ENCONTRADAS NO MOUCHÃO DA PÓVOA - HERMINIA CHARANA LOBO - ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIO PECUNIÁRIO 1998-09-23/1998-09-23
        
        071 (033/1998) PEÇAS CERÂMICAS ENCONTRADAS NO MOUCHÃO DA PÓVOA - ISÍDRO TOMÁS MIRA - ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIO PECUNIÁRIO 1998-09-23/1998-09-23
        
        072 (033/1998) PARTICIPAÇÃO DE SELECÇÃO CONCELHIA NA CORRIDA INTERNACIONAL DE ATLETISMO DE VILLEJUIF 1998-09-23/1998-09-23
        
        073 (033/1998) ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE PROMOÇÃO CULTURAL DO FORTE DA CASA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1998-09-23/1998-09-23
        
        074 (033/1998) NÚCLEO DE ALVERCA DO MUSEU MUNICIPAL - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO 1998-09-23/1998-09-23
        
        075 (033/1998) PEÇA CERÂMICA ENCONTRADA NO MOUCHÃO DA PÓVOA - FERNANDO DE JESUS MOREIRA - ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIO PECUNIÁRIO 1998-09-23/1998-09-23
        
        076 (033/1998) XIRA 2000 - JOGOS DESPORTIVOS CONCELHIOS 98/99 1998-09-23/1998-09-23
        
        077 (033/1998) ESCOLA MUNICIPAL DE NATAÇÃO - ÉPOCA 98/99 1998-09-23/1998-09-23
        
        078 (033/1998) CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DA CAFETARIA DO CAFÉ CENTRAL 1998-09-23/1998-09-23
        
        079 (033/1998) INSTALAÇÃO DE TELEFONE NA ESCOLA EB 1 DO CABO DE VIALONGA 1998-09-23/1998-09-23
        
        080 (033/1998) ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE TRANSPORTE A DOIS ALUNOS DA ESCOLA EB 2, 3 DE ALVERCA DO RIBATEJO 1998-09-23/1998-09-23
        
        081 (033/1998) CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DA CAFETARIA DO CAFÉ DO CENTRO CULTURAL DO PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA SANTA IRIA 1998-09-23/1998-09-23
        
        082 (033/1998) XII TEMPORADA DE MÚSICA 1998-09-23/1998-09-23
        
        083 (033/1998) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO 1998-09-23/1998-09-23
        
        084 (033/1998) HABITAÇÃO DEGRADADA NA QUINTA DA FORMIGUEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-09-23/1998-09-23
        
        085 (033/1998) ASSOREAMENTO NA RUA DAMÃO - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-09-23/1998-09-23
        
        086 (033/1998) FALTA DE PASSEIO JUNTO AO CEBI - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-09-23/1998-09-23
        
        087 (033/1998) BURACO NA CALÇADA NA RUA DA JUVENTUDE 1998-09-23/1998-09-23
        
        088 (033/1998) IMPLANTAÇÃO DA SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE NA QUINTA DAS DOGRAS - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-09-23/1998-09-23
        
        089 (033/1998) FALTA DE PRESSÃO DE ÁGUA NA QUINTA DAS DOGRAS - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-09-23/1998-09-23
        
        090 (033/1998) CONTENTORES DE LIXO NA QUINTA DAS DOGRAS - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-09-23/1998-09-23
        
        091 (033/1998) ARRANJO DA QUINTA DA AZINHEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-09-23/1998-09-23
        
        092 (033/1998) PROBLEMAS DIVERSOS NA FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO 1998-09-23/1998-09-23
        
        093 (033/1998) ACTIVIDADE COMERCIAL NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA 1998-09-23/1998-09-23
        
        094 (033/1998) HIGIENE NOS JARDINS PÚBLICOS 1998-09-23/1998-09-23
        
        095 (033/1998) SEDE DA SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE 1998-09-23/1998-09-23
        
        096 (033/1998) ASSOREAMENTO NA RUA DA ESTAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-09-23/1998-09-23
        
        097 (033/1998) REPAROS DIVERSOS 1998-09-23/1998-09-23
        
        098 (033/1998) ASSOREAMENTO DE ÁGUAS 1998-09-23/1998-09-23
        
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Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1998/RC 09.23

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção

1998-09-23 a 1998-09-23