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AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1998
Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1998
1998-01-07/1998-12-23
RIA
RIA
1998-02-04/1998-11-04
(...)
RC 07.08
Ata da Reunião de Câmara
1998-07-08/1998-07-08
RC 07.20
Ata da Reunião de Câmara
1998-07-20/1998-07-20
RC 07.22
Ata da Reunião de Câmara
1998-07-22/1998-07-22
RC 08.19
Ata da Reunião de Câmara
1998-08-19/1998-08-19
RC 09.09
Ata da Reunião de Câmara
1998-09-09/1998-09-09
RC 09.23
Ata da Reunião de Câmara
1998-09-23/1998-09-23
001 (033/1998)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1998-09-23/1998-09-23
002 (033/1998)
DESPACHO Nº 36 - DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO ADJUNTO DA PRESIDENTE DA CÂMARA
1998-09-23/1998-09-23
003 (033/1998)
COMISSÃO INSTALADORA DO MUSEU TAUROMÁTICO
1998-09-23/1998-09-23
004 (033/1998)
PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA E A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DA NOVA ALHANDRA
1998-09-23/1998-09-23
005 (033/1998)
PROTOCOLO ENTRE CMVFX E O SR. FILIPE SOARES - ALTERAÇÃO
1998-09-23/1998-09-23
006 (033/1998)
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA - GRUPO COLUMBÓFILO DE ALHANDRA
1998-09-23/1998-09-23
007 (033/1998)
ARRENDAMENTO DA CAFETARIA DO CAFÉ CENTRAL
1998-09-23/1998-09-23
008 (033/1998)
ADENDA AO PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O CORPO NACIONAL DE ESCUTAS
1998-09-23/1998-09-23
009 (033/1998)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1998-09-23/1998-09-23
010 (033/1998)
BALANCETES
1998-09-23/1998-09-23
011 (033/1998)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1998-09-23/1998-09-23
012 (033/1998)
MINUTAS DE CONTRATOS
1998-09-23/1998-09-23
013 (033/1998)
REMOÇÃO COERCIVA DE CÃES DA TRAVESSA DO MACHADO - CABO DE VIALONGA
1998-09-23/1998-09-23
014 (033/1998)
SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE CÂMARA DE 97/10/29 - PARQUES DE SUCATA
1998-09-23/1998-09-23
015 (033/1998)
PUBLICIDADE TRANSITÓRIA EM VEÍCULO E DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS
1998-09-23/1998-09-23
016 (033/1998)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1998-09-23/1998-09-23
017 (033/1998)
4ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
1998-09-23/1998-09-23
018 (033/1998)
ENCARGOS DE ANOS FINDOS
1998-09-23/1998-09-23
019 (033/1998)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1998-09-23/1998-09-23
020 (033/1998)
AQUISIÇÃO DE CONTENTORES EM POLIETILENO DE 1100 LITROS
1998-09-23/1998-09-23
021 (033/1998)
AQUISIÇÃO DE CONTENTORES EM POLIETILENO DE 800 LITROS
1998-09-23/1998-09-23
022 (033/1998)
AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE 9 LUGARES
1998-09-23/1998-09-23
023 (033/1998)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
1998-09-23/1998-09-23
024 (033/1998)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - PROMOCASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1998-09-23/1998-09-23
025 (033/1998)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1998-09-23/1998-09-23
026 (033/1998)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1998-09-23/1998-09-23
027 (033/1998)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1998-09-23/1998-09-23
028 (033/1998)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1998-09-23/1998-09-23
029 (033/1998)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1998-09-23/1998-09-23
030 (033/1998)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1998-09-23/1998-09-23
031 (033/1998)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGO - RUA JOÃO NASCIMENTO COSTA - VILA FRANCA DE XIRA
1998-09-23/1998-09-23
032 (033/1998)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGO - URBANIZAÇÃO DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO
1998-09-23/1998-09-23
033 (033/1998)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 213 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA
1998-09-23/1998-09-23
034 (033/1998)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 243 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA
1998-09-23/1998-09-23
035 (033/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO VEREADOR SR. CARLOS SILVA
1998-09-23/1998-09-23
036 (033/1998)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA DO COMÉRCIO - ALVERCA DO RIBATEJO
1998-09-23/1998-09-23
037 (033/1998)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - AV. AFONSO DE ALBUQUERQUE - ALHANDRA
1998-09-23/1998-09-23
038 (033/1998)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - AV. AFONSO DE ALBUQUERQUE - ALHANDRA
1998-09-23/1998-09-23
039 (033/1998)
COMPARTICIPAÇÃO NO CUSTO DA EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DAS INFRAESTRTURAS ELÉCTRICAS NO LOTEAMENTO DAS PRETAS DO MORGADO - PÓVOA DE SANTA IRIA
1998-09-23/1998-09-23
040 (033/1998)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 186 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA
1998-09-23/1998-09-23
041 (033/1998)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 89 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS - SÃO JOÃO DOS MONTES
1998-09-23/1998-09-23
042 (033/1998)
LOTEAMENTO EM À-DE-FREIRE - SÃO JOÃO DOS MONTES - REDUÇÃO DO MONTANTE DA GARANTIA BANCÁRIA
1998-09-23/1998-09-23
043 (033/1998)
LOTEAMENTO DA QUINTA DA CRUZ DE PAU - SÃO JOÃO DOS MONTES
1998-09-23/1998-09-23
044 (033/1998)
NOVO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DA NOVA SEDE DA SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE
1998-09-23/1998-09-23
045 (033/1998)
ARRUAMENTOS NO LOTEAMENTO DA QUINTA DA AZINHEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO
1998-09-23/1998-09-23
046 (033/1998)
ARRANJOS EXTERIORES NO INTERFACE DE ALVERCA DO RIBATEJO
1998-09-23/1998-09-23
047 (033/1998)
MUSEALIZAÇÃO DA IGREJA DO MÁRTIR SANTO - VILA FRANCA DE XIRA
1998-09-23/1998-09-23
048 (033/1998)
PER DO BAIRRO DOS AVIEIROS - ALHANDRA
1998-09-23/1998-09-23
049 (033/1998)
PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE - CORPO NASCENTE - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS - PÓVOA DE SANTA IRIA
1998-09-23/1998-09-23
050 (033/1998)
CONTRUÇÃO DO POLIDESPORTIVO DO BAIRRO DO OLIVAL DE FORA - VIALONGA
1998-09-23/1998-09-23
051 (033/1998)
REPARAÇÃO DA VIATURA PESADA DE MERCADORIAS XS-65-37
1998-09-23/1998-09-23
052 (033/1998)
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TRÂNSITO DA FREGUESIA DE VIALONGA
1998-09-23/1998-09-23
053 (033/1998)
CONDICIONAMENTO PROVISÓRIO DE TRÂNSITO - RUAS ALVES REDOL E 11 DE MARÇO - FORTE DA CASA
1998-09-23/1998-09-23
054 (033/1998)
PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1998-09-23/1998-09-23
055 (033/1998)
DIRP - ALIMENTAÇÃO PARA O AR CONDICIONADO E REFORMULAÇÃO DA TIPOGRAFIA - VILA FRANCA DE XIRA
1998-09-23/1998-09-23
056 (033/1998)
RAMAL DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA O MERCADO MUNICIPAL DE ALHANDRA
1998-09-23/1998-09-23
057 (033/1998)
REGIME JURÍDICO DA DURAÇÃO DE TRABALHO - DECRETO-LEI Nº 259/98, DE 18 DE AGOSTO
1998-09-23/1998-09-23
058 (033/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª ZITA SEABRA NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA
1998-09-23/1998-09-23
059 (033/1998)
FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - VENDA AMBULANTE
1998-09-23/1998-09-23
060 (033/1998)
FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
1998-09-23/1998-09-23
061 (033/1998)
FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - ESPERAS DE TOUROS - PREVENÇÃO DE ACIDENTES
1998-09-23/1998-09-23
062 (033/1998)
FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
1998-09-23/1998-09-23
063 (033/1998)
FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - FUNDO DE MANEIO
1998-09-23/1998-09-23
064 (033/1998)
FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - DIVERTIMENTOS PARA ADULTOS - RECURSO HIERÁRQUICO DE ANULAÇÃO
1998-09-23/1998-09-23
065 (033/1998)
RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO
1998-09-23/1998-09-23
066 (033/1998)
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE CAMPOS RELVADOS
1998-09-23/1998-09-23
067 (033/1998)
NORMAS DE ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÕES PARA APOIO À PRÁTICA DESPORTIVA FEDERADA
1998-09-23/1998-09-23
068 (033/1998)
VI ENCONTRO CICLOTURISTA - UNIÃO DOS SINDICATOS DE LISBOA - CGTP
1998-09-23/1998-09-23
069 (033/1998)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO
1998-09-23/1998-09-23
070 (033/1998)
PEÇAS CERÂMICAS ENCONTRADAS NO MOUCHÃO DA PÓVOA - HERMINIA CHARANA LOBO - ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIO PECUNIÁRIO
1998-09-23/1998-09-23
071 (033/1998)
PEÇAS CERÂMICAS ENCONTRADAS NO MOUCHÃO DA PÓVOA - ISÍDRO TOMÁS MIRA - ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIO PECUNIÁRIO
1998-09-23/1998-09-23
072 (033/1998)
PARTICIPAÇÃO DE SELECÇÃO CONCELHIA NA CORRIDA INTERNACIONAL DE ATLETISMO DE VILLEJUIF
1998-09-23/1998-09-23
073 (033/1998)
ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE PROMOÇÃO CULTURAL DO FORTE DA CASA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1998-09-23/1998-09-23
074 (033/1998)
NÚCLEO DE ALVERCA DO MUSEU MUNICIPAL - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO
1998-09-23/1998-09-23
075 (033/1998)
PEÇA CERÂMICA ENCONTRADA NO MOUCHÃO DA PÓVOA - FERNANDO DE JESUS MOREIRA - ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIO PECUNIÁRIO
1998-09-23/1998-09-23
076 (033/1998)
XIRA 2000 - JOGOS DESPORTIVOS CONCELHIOS 98/99
1998-09-23/1998-09-23
077 (033/1998)
ESCOLA MUNICIPAL DE NATAÇÃO - ÉPOCA 98/99
1998-09-23/1998-09-23
078 (033/1998)
CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DA CAFETARIA DO CAFÉ CENTRAL
1998-09-23/1998-09-23
079 (033/1998)
INSTALAÇÃO DE TELEFONE NA ESCOLA EB 1 DO CABO DE VIALONGA
1998-09-23/1998-09-23
080 (033/1998)
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE TRANSPORTE A DOIS ALUNOS DA ESCOLA EB 2, 3 DE ALVERCA DO RIBATEJO
1998-09-23/1998-09-23
081 (033/1998)
CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DA CAFETARIA DO CAFÉ DO CENTRO CULTURAL DO PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA SANTA IRIA
1998-09-23/1998-09-23
082 (033/1998)
XII TEMPORADA DE MÚSICA
1998-09-23/1998-09-23
083 (033/1998)
PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO
1998-09-23/1998-09-23
084 (033/1998)
HABITAÇÃO DEGRADADA NA QUINTA DA FORMIGUEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO
1998-09-23/1998-09-23
085 (033/1998)
ASSOREAMENTO NA RUA DAMÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1998-09-23/1998-09-23
086 (033/1998)
FALTA DE PASSEIO JUNTO AO CEBI - ALVERCA DO RIBATEJO
1998-09-23/1998-09-23
087 (033/1998)
BURACO NA CALÇADA NA RUA DA JUVENTUDE
1998-09-23/1998-09-23
088 (033/1998)
IMPLANTAÇÃO DA SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE NA QUINTA DAS DOGRAS - ALVERCA DO RIBATEJO
1998-09-23/1998-09-23
089 (033/1998)
FALTA DE PRESSÃO DE ÁGUA NA QUINTA DAS DOGRAS - ALVERCA DO RIBATEJO
1998-09-23/1998-09-23
090 (033/1998)
CONTENTORES DE LIXO NA QUINTA DAS DOGRAS - ALVERCA DO RIBATEJO
1998-09-23/1998-09-23
091 (033/1998)
ARRANJO DA QUINTA DA AZINHEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO
1998-09-23/1998-09-23
092 (033/1998)
PROBLEMAS DIVERSOS NA FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO
1998-09-23/1998-09-23
093 (033/1998)
ACTIVIDADE COMERCIAL NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
1998-09-23/1998-09-23
094 (033/1998)
HIGIENE NOS JARDINS PÚBLICOS
1998-09-23/1998-09-23
095 (033/1998)
SEDE DA SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE
1998-09-23/1998-09-23
096 (033/1998)
ASSOREAMENTO NA RUA DA ESTAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1998-09-23/1998-09-23
097 (033/1998)
REPAROS DIVERSOS
1998-09-23/1998-09-23
098 (033/1998)
ASSOREAMENTO DE ÁGUAS
1998-09-23/1998-09-23
099 (033/1998)
PROBLEMAS DIVERSOS NA FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO
1998-09-23/1998-09-23
100 (033/1998)
TRÂNSITO NA ZONA DOS QUINTAIS - PÓVOA DE SANTA IRIA
1998-09-23/1998-09-23
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Ata da Reunião de Câmara
1998-10-14/1998-10-14
RC 10.28
Ata da Reunião de Câmara
1998-10-28/1998-10-28
RC 11.04
Ata da Reunião de Câmara
1998-11-04/1998-11-04
RC 11.11
Ata da Reunião de Câmara
1998-11-11/1998-11-11
RC 11.25
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1998-11-25/1998-11-25
(...)
RC 12.23
Ata da Reunião de Câmara
1998-12-23/1998-12-23
Ata da Reunião de Câmara
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Ata da Reunião de Câmara
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1998/RC 09.23
Tipo de título
Atribuído
Título
Ata da Reunião de Câmara
Datas de produção
1998-09-23
a
1998-09-23