Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1998 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1998 1998-01-07/1998-12-23
        
        RIA RIA 1998-02-04/1998-11-04
        
        (...)
        
        RC 07.20 Ata da Reunião de Câmara 1998-07-20/1998-07-20
        
        RC 07.22 Ata da Reunião de Câmara 1998-07-22/1998-07-22
        
        RC 08.19 Ata da Reunião de Câmara 1998-08-19/1998-08-19
        
        RC 09.09 Ata da Reunião de Câmara 1998-09-09/1998-09-09
        
        RC 09.23 Ata da Reunião de Câmara 1998-09-23/1998-09-23
        
        RC 10.14 Ata da Reunião de Câmara 1998-10-14/1998-10-14
        
        001 (035/1998) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1998-10-14/1998-10-14
        
        002 (035/1998) PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA 1998-10-14/1998-10-14
        
        003 (035/1998) INSTITUTO DE APOIO À COMUNIDADE - PROJECTO PARA CONSTRUÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES - COMPARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 1998-10-14/1998-10-14
        
        004 (035/1998) DESPACHO Nº 37/98 - NOMEAÇÃO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO DO DIRECTOR DE DEPARTAMENTO DA ACÇÃO SÓCIO-CULTURAL 1998-10-14/1998-10-14
        
        005 (035/1998) IGREJA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO EM VIALONGA - ATRIBUIÇÃO SUBSÍDIO 1998-10-14/1998-10-14
        
        006 (035/1998) BALANCETES 1998-10-14/1998-10-14
        
        007 (035/1998) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1998-10-14/1998-10-14
        
        008 (035/1998) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª PRESIDENTE NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - APLICAÇÃO DE COIMAS 1998-10-14/1998-10-14
        
        009 (035/1998) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA PRESIDENTE NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA 1998-10-14/1998-10-14
        
        010 (035/1998) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1998-10-14/1998-10-14
        
        011 (035/1998) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1998-10-14/1998-10-14
        
        012 (035/1998) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1998-10-14/1998-10-14
        
        013 (035/1998) AQUISIÇÃO DE MÁQUINA OFF-SET - CONCURSO PÚBLICO Nº 39/98 1998-10-14/1998-10-14
        
        014 (035/1998) CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MASSAS ASFÁLTICAS PARA O ANO DE 1998 1998-10-14/1998-10-14
        
        015 (035/1998) REGULAMENTOS ESPECIFÍCOS - EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL (REPI), MEDICINA DO TRABALHO (RMT) E PROCEDIMENTO EM CASO DE ACIDENTES DE TRABALHO (RAT) 1998-10-14/1998-10-14
        
        016 (035/1998) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1998-10-14/1998-10-14
        
        017 (035/1998) PROCESSO DISCIPLINAR - JOAQUIM MANUEL RAMALHO PEDRAS - RELATÓRIO FINAL 1998-10-14/1998-10-14
        
        018 (035/1998) 5ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1998 1998-10-14/1998-10-14
        
        019 (035/1998) 6ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1998 1998-10-14/1998-10-14
        
        020 (035/1998) 1ª REVISÃO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1998 1998-10-14/1998-10-14
        
        021 (035/1998) REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS, TARIFAS E LICENÇAS PARA 1999 1998-10-14/1998-10-14
        
        022 (035/1998) RECURSO HIERÁRQUICO DE ANULAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 23/09/98 1998-10-14/1998-10-14
        
        023 (035/1998) ESTÁGIO PROFISSIONAL - LICENCIADOS DO CIDEC 1998-10-14/1998-10-14
        
        024 (035/1998) URBANIZAÇÃO DA 1ª FASE DA CHASA - LOTE 13 - ALVERCA 1998-10-14/1998-10-14
        
        025 (035/1998) FUNDO PERMANENTE - DASC 1998-10-14/1998-10-14
        
        026 (035/1998) PROTOCOLO - CONSTRUÇÃO DO MERCADO RETALHISTA DE VIALONGA 1998-10-14/1998-10-14
        
        027 (035/1998) PER - AQUISIÇÃO DE FOGO - VIALONGA 1998-10-14/1998-10-14
        
        028 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA 1998-10-14/1998-10-14
        
        029 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA 1998-10-14/1998-10-14
        
        030 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VIALONGA 1998-10-14/1998-10-14
        
        031 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-14/1998-10-14
        
        032 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA 1998-10-14/1998-10-14
        
        033 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA 1998-10-14/1998-10-14
        
        034 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA 1998-10-14/1998-10-14
        
        035 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA 1998-10-14/1998-10-14
        
        036 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA 1998-10-14/1998-10-14
        
        037 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-14/1998-10-14
        
        038 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALVERCA 1998-10-14/1998-10-14
        
        039 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-14/1998-10-14
        
        040 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-14/1998-10-14
        
        041 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA 1998-10-14/1998-10-14
        
        042 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA 1998-10-14/1998-10-14
        
        043 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALVERCA 1998-10-14/1998-10-14
        
        044 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA 1998-10-14/1998-10-14
        
        045 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-14/1998-10-14
        
        046 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-14/1998-10-14
        
        047 (035/1998) HABITAÇÃO MUNICIPAL - EXECUÇÃO DE QUINTAIS À FRENTE DAS MORADIAS 1 A 6 NO BAIRRO MUNICIPAL DA COSTA - Á-DOS-LOUCOS, EM ALHANDRA 1998-10-14/1998-10-14
        
        048 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA 1998-10-14/1998-10-14
        
        049 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALVERCA 1998-10-14/1998-10-14
        
        050 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALHANDRA 1998-10-14/1998-10-14
        
        051 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALVERCA 1998-10-14/1998-10-14
        
        052 (035/1998) PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - APLICAÇÃO DE RENDA 1998-10-14/1998-10-14
        
        053 (035/1998) PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - APLICAÇÃO DE RENDA 1998-10-14/1998-10-14
        
        054 (035/1998) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE RENDA EM DÍVIDA - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-14/1998-10-14
        
        055 (035/1998) SEPARADORES E FOLHA DE ENCERRAMENTO 1998-10-14/1998-10-14
        
        056 (035/1998) VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-14/1998-10-14
        
        057 (035/1998) VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-14/1998-10-14
        
        058 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA 1998-10-14/1998-10-14
        
        059 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA 1998-10-14/1998-10-14
        
        060 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA 1998-10-14/1998-10-14
        
        061 (035/1998) AQUISIÇÃO DO LOTE 76 - LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-10-14/1998-10-14
        
        062 (035/1998) AQUISIÇÃO DOS LOTES 4, 5, 6 E 7 - LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA 1998-10-14/1998-10-14
        
        063 (035/1998) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO QUINTA DA PONTE E ANEXOS - LOTE 226 - S. JOÃO DOS MONTES 1998-10-14/1998-10-14
        
        064 (035/1998) AQUISIÇÃO DE 154,06 M2 DO LOTE 15 DO CASAL DO ÁLAMO E REEMBOLSO DE PARTE DA COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL 1998-10-14/1998-10-14
        
        065 (035/1998) VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA 1998-10-14/1998-10-14
        
        066 (035/1998) VISTORIA TÉCNICA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-10-14/1998-10-14
        
        067 (035/1998) VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA 1998-10-14/1998-10-14
        
        068 (035/1998) EXECUÇÃO DO TROÇO DE ARRUAMENTO DE LIGAÇÃO DAS FORRAS À ESTRADA DA PROVERBA - ALVERCA - CANCELAMENTO DE GARANTIA BANCÁRIA 1998-10-14/1998-10-14
        
        069 (035/1998) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 29 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO FREIXO (RUA HORTINHA) - VIALONGA 1998-10-14/1998-10-14
        
        070 (035/1998) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 139 - QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-14/1998-10-14
        
        071 (035/1998) VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA 1998-10-14/1998-10-14
        
        072 (035/1998) CEDÊNCIA DE TERRENO À CÂMARA PARA INTEGRAÇÃO NA VILA PÚBLICA - RUA SALVADOR MARQUES 136-140 E RUA PASSOS MANUEL 111-215 - ALHANDRA 1998-10-14/1998-10-14
        
        073 (035/1998) LICENCIAMENTO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO - MORGADO DE SANTO ANTÓNIO DE BOLONHA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-10-14/1998-10-14
        
        074 (035/1998) OBRAS DE URBANIZAÇÃO - QUINTA DA CEVADEIRA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1998-10-14/1998-10-14
        
        075 (035/1998) EXECUÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS - SÃO JOÃO DOS MONTES - ABERTURA DE CONCURSO LIMITADO SEM APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS 1998-10-14/1998-10-14
        
        076 (035/1998) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO VAREADOR SR. CARLOS SILVA 1998-10-14/1998-10-14
        
        077 (035/1998) PERMUTA DE TERRENOS E CEDÊNCIA PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO - BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-14/1998-10-14
        
        078 (035/1998) ESTUDO DE LOTEAMENTO - ENCOSTA DA FONTE - ARCENA/ALVERCA 1998-10-14/1998-10-14
        
        079 (035/1998) CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR - QTª DO DESTERRO - VILA FRANCA DE XIRA - CANCELAMENTO DE GARANTIA BANCÁRIA 1998-10-14/1998-10-14
        
        080 (035/1998) REHABITA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS 1998-10-14/1998-10-14
        
        081 (035/1998) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - VIALONGA 1998-10-14/1998-10-14
        
        082 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1998-10-14/1998-10-14
        
        083 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO/REABILITAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-14/1998-10-14
        
        084 (035/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALHANDRA 1998-10-14/1998-10-14
        
        085 (035/1998) PEDIDO DE HABITAÇÃO - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - APLICAÇÃO DE RENDA 1998-10-14/1998-10-14
        
        086 (035/1998) PROLONGAMENTO DE ESTÁGIO 1998-10-14/1998-10-14
        
        087 (035/1998) AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 1998-10-14/1998-10-14
        
        088 (035/1998) ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMO NA FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO - BAIRRO DA CHASA 1998-10-14/1998-10-14
        
        089 (035/1998) AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 1998-10-14/1998-10-14
        
        090 (035/1998) DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO 1998 - FUNDO MANEIO 1998-10-14/1998-10-14
        
        091 (035/1998) IMPERMEABILIZAÇÃO DA COBERTURA DO EDIFÍCIO DO RESTAURANTE DAS PISCINAS DE VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-14/1998-10-14
        
        092 (035/1998) REMODELAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO JARDIM MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-14/1998-10-14
        
        093 (035/1998) REPARAÇÕES NA ESCOLA E.B. 1 DO SOBRALINHO 1998-10-14/1998-10-14
        
        094 (035/1998) QUINTA DE SUBSERRA - ELECTRICIDADE - RECEPÇÃO DEFINITIVA 1998-10-14/1998-10-14
        
        095 (035/1998) ESCOLA FIXA DE TRÂNSITO - VEDAÇÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1998-10-14/1998-10-14
        
        096 (035/1998) ESCOLA FIXA DE TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1998-10-14/1998-10-14
        
        097 (035/1998) OBRAS DE REPARAÇÃO NA ESCOLA DA GRANJA - VIALONGA 1998-10-14/1998-10-14
        
        098 (035/1998) OBRAS DE REPARAÇÃO NA ESCOLA DO BACALHAU - VILA FRANCA DE XIRA 1998-10-14/1998-10-14
        
        099 (035/1998) PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CASAL DO ÁLAMO - SÃO JOÃO DOS MONTES 1998-10-14/1998-10-14
        
        100 (035/1998) REABILITAÇÃO DA COBERTURA DO PALÁCIO DA QUINTA DA SUBSERRA - SÃO JOÃO DOS MONTES 1998-10-14/1998-10-14
        
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        RC 10.28 Ata da Reunião de Câmara 1998-10-28/1998-10-28
        
        RC 11.04 Ata da Reunião de Câmara 1998-11-04/1998-11-04
        
        RC 11.11 Ata da Reunião de Câmara 1998-11-11/1998-11-11
        
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        RC 12.09 Ata da Reunião de Câmara 1998-12-09/1998-12-09
        
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Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1998/RC 10.14

Tipo de título

Atribuído

Titulo

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção/reunião

1998-10-14 a 1998-10-14