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Plano de classificação
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1998
Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1998
1998-01-07/1998-12-23
RIA
RIA
1998-02-04/1998-11-04
(...)
RC 07.20
Ata da Reunião de Câmara
1998-07-20/1998-07-20
RC 07.22
Ata da Reunião de Câmara
1998-07-22/1998-07-22
RC 08.19
Ata da Reunião de Câmara
1998-08-19/1998-08-19
RC 09.09
Ata da Reunião de Câmara
1998-09-09/1998-09-09
RC 09.23
Ata da Reunião de Câmara
1998-09-23/1998-09-23
RC 10.14
Ata da Reunião de Câmara
1998-10-14/1998-10-14
001 (035/1998)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1998-10-14/1998-10-14
002 (035/1998)
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1998-10-14/1998-10-14
003 (035/1998)
INSTITUTO DE APOIO À COMUNIDADE - PROJECTO PARA CONSTRUÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES - COMPARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
1998-10-14/1998-10-14
004 (035/1998)
DESPACHO Nº 37/98 - NOMEAÇÃO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO DO DIRECTOR DE DEPARTAMENTO DA ACÇÃO SÓCIO-CULTURAL
1998-10-14/1998-10-14
005 (035/1998)
IGREJA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO EM VIALONGA - ATRIBUIÇÃO SUBSÍDIO
1998-10-14/1998-10-14
006 (035/1998)
BALANCETES
1998-10-14/1998-10-14
007 (035/1998)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1998-10-14/1998-10-14
008 (035/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª PRESIDENTE NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - APLICAÇÃO DE COIMAS
1998-10-14/1998-10-14
009 (035/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA PRESIDENTE NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1998-10-14/1998-10-14
010 (035/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1998-10-14/1998-10-14
011 (035/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1998-10-14/1998-10-14
012 (035/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1998-10-14/1998-10-14
013 (035/1998)
AQUISIÇÃO DE MÁQUINA OFF-SET - CONCURSO PÚBLICO Nº 39/98
1998-10-14/1998-10-14
014 (035/1998)
CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MASSAS ASFÁLTICAS PARA O ANO DE 1998
1998-10-14/1998-10-14
015 (035/1998)
REGULAMENTOS ESPECIFÍCOS - EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL (REPI), MEDICINA DO TRABALHO (RMT) E PROCEDIMENTO EM CASO DE ACIDENTES DE TRABALHO (RAT)
1998-10-14/1998-10-14
016 (035/1998)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1998-10-14/1998-10-14
017 (035/1998)
PROCESSO DISCIPLINAR - RELATÓRIO FINAL
1998-10-14/1998-10-14
018 (035/1998)
5ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1998
1998-10-14/1998-10-14
019 (035/1998)
6ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1998
1998-10-14/1998-10-14
020 (035/1998)
1ª REVISÃO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1998
1998-10-14/1998-10-14
021 (035/1998)
REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS, TARIFAS E LICENÇAS PARA 1999
1998-10-14/1998-10-14
022 (035/1998)
RECURSO HIERÁRQUICO DE ANULAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 23/09/98
1998-10-14/1998-10-14
023 (035/1998)
ESTÁGIO PROFISSIONAL - LICENCIADOS DO CIDEC
1998-10-14/1998-10-14
024 (035/1998)
URBANIZAÇÃO DA 1ª FASE DA CHASA - LOTE 13 - ALVERCA
1998-10-14/1998-10-14
025 (035/1998)
FUNDO PERMANENTE - DASC
1998-10-14/1998-10-14
026 (035/1998)
PROTOCOLO - CONSTRUÇÃO DO MERCADO RETALHISTA DE VIALONGA
1998-10-14/1998-10-14
027 (035/1998)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGO - VIALONGA
1998-10-14/1998-10-14
028 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA
1998-10-14/1998-10-14
029 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA
1998-10-14/1998-10-14
030 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VIALONGA
1998-10-14/1998-10-14
031 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1998-10-14/1998-10-14
032 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA
1998-10-14/1998-10-14
033 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA
1998-10-14/1998-10-14
034 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA
1998-10-14/1998-10-14
035 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA
1998-10-14/1998-10-14
036 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA
1998-10-14/1998-10-14
037 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1998-10-14/1998-10-14
038 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALVERCA
1998-10-14/1998-10-14
039 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1998-10-14/1998-10-14
040 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1998-10-14/1998-10-14
041 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA
1998-10-14/1998-10-14
042 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA
1998-10-14/1998-10-14
043 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALVERCA
1998-10-14/1998-10-14
044 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA
1998-10-14/1998-10-14
045 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1998-10-14/1998-10-14
046 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1998-10-14/1998-10-14
047 (035/1998)
HABITAÇÃO MUNICIPAL - EXECUÇÃO DE QUINTAIS À FRENTE DAS MORADIAS 1 A 6 NO BAIRRO MUNICIPAL DA COSTA - Á-DOS-LOUCOS, EM ALHANDRA
1998-10-14/1998-10-14
048 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA
1998-10-14/1998-10-14
049 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALVERCA
1998-10-14/1998-10-14
050 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALHANDRA
1998-10-14/1998-10-14
051 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - ALVERCA
1998-10-14/1998-10-14
052 (035/1998)
PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - APLICAÇÃO DE RENDA
1998-10-14/1998-10-14
053 (035/1998)
PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - APLICAÇÃO DE RENDA
1998-10-14/1998-10-14
054 (035/1998)
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE RENDA EM DÍVIDA - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1998-10-14/1998-10-14
055 (035/1998)
SEPARADORES E FOLHA DE ENCERRAMENTO
1998-10-14/1998-10-14
056 (035/1998)
VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA
1998-10-14/1998-10-14
057 (035/1998)
VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA
1998-10-14/1998-10-14
058 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA
1998-10-14/1998-10-14
059 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA
1998-10-14/1998-10-14
060 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA
1998-10-14/1998-10-14
061 (035/1998)
AQUISIÇÃO DO LOTE 76 - LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1998-10-14/1998-10-14
062 (035/1998)
AQUISIÇÃO DOS LOTES 4, 5, 6 E 7 - LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA
1998-10-14/1998-10-14
063 (035/1998)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO QUINTA DA PONTE E ANEXOS - LOTE 226 - S. JOÃO DOS MONTES
1998-10-14/1998-10-14
064 (035/1998)
AQUISIÇÃO DE 154,06 M2 DO LOTE 15 DO CASAL DO ÁLAMO E REEMBOLSO DE PARTE DA COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL
1998-10-14/1998-10-14
065 (035/1998)
VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA
1998-10-14/1998-10-14
066 (035/1998)
VISTORIA TÉCNICA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1998-10-14/1998-10-14
067 (035/1998)
VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA
1998-10-14/1998-10-14
068 (035/1998)
EXECUÇÃO DO TROÇO DE ARRUAMENTO DE LIGAÇÃO DAS FORRAS À ESTRADA DA PROVERBA - ALVERCA - CANCELAMENTO DE GARANTIA BANCÁRIA
1998-10-14/1998-10-14
069 (035/1998)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 29 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO FREIXO (RUA HORTINHA) - VIALONGA
1998-10-14/1998-10-14
070 (035/1998)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 139 - QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA
1998-10-14/1998-10-14
071 (035/1998)
VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA
1998-10-14/1998-10-14
072 (035/1998)
CEDÊNCIA DE TERRENO À CÂMARA PARA INTEGRAÇÃO NA VILA PÚBLICA - RUA SALVADOR MARQUES 136-140 E RUA PASSOS MANUEL 111-215 - ALHANDRA
1998-10-14/1998-10-14
073 (035/1998)
LICENCIAMENTO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO - MORGADO DE SANTO ANTÓNIO DE BOLONHA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1998-10-14/1998-10-14
074 (035/1998)
OBRAS DE URBANIZAÇÃO - QUINTA DA CEVADEIRA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1998-10-14/1998-10-14
075 (035/1998)
EXECUÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DA QUINTA DA PONTE E ANEXOS - SÃO JOÃO DOS MONTES - ABERTURA DE CONCURSO LIMITADO SEM APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
1998-10-14/1998-10-14
076 (035/1998)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO VAREADOR SR. CARLOS SILVA
1998-10-14/1998-10-14
077 (035/1998)
PERMUTA DE TERRENOS E CEDÊNCIA PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO - BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA
1998-10-14/1998-10-14
078 (035/1998)
ESTUDO DE LOTEAMENTO - ENCOSTA DA FONTE - ARCENA/ALVERCA
1998-10-14/1998-10-14
079 (035/1998)
CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR - QTª DO DESTERRO - VILA FRANCA DE XIRA - CANCELAMENTO DE GARANTIA BANCÁRIA
1998-10-14/1998-10-14
080 (035/1998)
REHABITA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
1998-10-14/1998-10-14
081 (035/1998)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - VIALONGA
1998-10-14/1998-10-14
082 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1998-10-14/1998-10-14
083 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO/REABILITAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA
1998-10-14/1998-10-14
084 (035/1998)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALHANDRA
1998-10-14/1998-10-14
085 (035/1998)
PEDIDO DE HABITAÇÃO - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - APLICAÇÃO DE RENDA
1998-10-14/1998-10-14
086 (035/1998)
PROLONGAMENTO DE ESTÁGIO
1998-10-14/1998-10-14
087 (035/1998)
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS
1998-10-14/1998-10-14
088 (035/1998)
ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMO NA FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO - BAIRRO DA CHASA
1998-10-14/1998-10-14
089 (035/1998)
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS
1998-10-14/1998-10-14
090 (035/1998)
DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO 1998 - FUNDO MANEIO
1998-10-14/1998-10-14
091 (035/1998)
IMPERMEABILIZAÇÃO DA COBERTURA DO EDIFÍCIO DO RESTAURANTE DAS PISCINAS DE VILA FRANCA DE XIRA
1998-10-14/1998-10-14
092 (035/1998)
REMODELAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO JARDIM MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
1998-10-14/1998-10-14
093 (035/1998)
REPARAÇÕES NA ESCOLA E.B. 1 DO SOBRALINHO
1998-10-14/1998-10-14
094 (035/1998)
QUINTA DE SUBSERRA - ELECTRICIDADE - RECEPÇÃO DEFINITIVA
1998-10-14/1998-10-14
095 (035/1998)
ESCOLA FIXA DE TRÂNSITO - VEDAÇÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1998-10-14/1998-10-14
096 (035/1998)
ESCOLA FIXA DE TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1998-10-14/1998-10-14
097 (035/1998)
OBRAS DE REPARAÇÃO NA ESCOLA DA GRANJA - VIALONGA
1998-10-14/1998-10-14
098 (035/1998)
OBRAS DE REPARAÇÃO NA ESCOLA DO BACALHAU - VILA FRANCA DE XIRA
1998-10-14/1998-10-14
099 (035/1998)
PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CASAL DO ÁLAMO - SÃO JOÃO DOS MONTES
1998-10-14/1998-10-14
100 (035/1998)
REABILITAÇÃO DA COBERTURA DO PALÁCIO DA QUINTA DA SUBSERRA - SÃO JOÃO DOS MONTES
1998-10-14/1998-10-14
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Ata da Reunião de Câmara
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1998/RC 10.14
Tipo de título
Atribuído
Título
Ata da Reunião de Câmara
Datas de produção
1998-10-14
a
1998-10-14