Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1998 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1998 1998-01-07/1998-12-23
        
        RIA RIA 1998-02-04/1998-11-04
        
        (...)
        
        RC 09.23 Ata da Reunião de Câmara 1998-09-23/1998-09-23
        
        RC 10.14 Ata da Reunião de Câmara 1998-10-14/1998-10-14
        
        RC 10.28 Ata da Reunião de Câmara 1998-10-28/1998-10-28
        
        RC 11.04 Ata da Reunião de Câmara 1998-11-04/1998-11-04
        
        RC 11.11 Ata da Reunião de Câmara 1998-11-11/1998-11-11
        
        RC 11.25 Ata da Reunião de Câmara 1998-11-25/1998-11-25
        
        001 (041/1998) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1998-11-25/1998-11-25
        
        002 (041/1998) REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA NAS ASSEMBLEIAS CONSTITUINTES NAS ESCOLAS DO CONCELHO 1998-11-25/1998-11-25
        
        003 (041/1998) VALORES EM DÍVIDA À JUNTA DE FREGUESIA DA PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-11-25/1998-11-25
        
        004 (041/1998) PROTOCOLO - CARTA DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA 1998-11-25/1998-11-25
        
        005 (041/1998) SUBSTÍTUIÇÃO DE ADMINISTRADOR DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO 1998-11-25/1998-11-25
        
        006 (041/1998) AQUISIÇÃO 100 AMBIENTADORES À ABRAÇO 1998-11-25/1998-11-25
        
        007 (041/1998) CENTRO COMUNITÁRIO DE ARCENA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1998-11-25/1998-11-25
        
        008 (041/1998) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1998-11-25/1998-11-25
        
        009 (041/1998) BALANCETES 1998-11-25/1998-11-25
        
        010 (041/1998) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1998-11-25/1998-11-25
        
        011 (041/1998) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1998-11-25/1998-11-25
        
        012 (041/1998) RESTITUIÇÃO DE RENDA - DUPLICAÇÃO DO PAGAMENTO 1998-11-25/1998-11-25
        
        013 (041/1998) AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE 800/1100 LITROS EM POLIETILENO 1998-11-25/1998-11-25
        
        014 (041/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1998-11-25/1998-11-25
        
        015 (041/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1998-11-25/1998-11-25
        
        016 (041/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1998-11-25/1998-11-25
        
        017 (041/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1998-11-25/1998-11-25
        
        018 (041/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1998-11-25/1998-11-25
        
        019 (041/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1998-11-25/1998-11-25
        
        020 (041/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1998-11-25/1998-11-25
        
        021 (041/1998) PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE UTILIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO 1998-11-25/1998-11-25
        
        022 (041/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - PROMOCASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1998-11-25/1998-11-25
        
        023 (041/1998) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1998-11-25/1998-11-25
        
        024 (041/1998) ESTÁGIO NA ÁREA DE INFORMÁTICA 1998-11-25/1998-11-25
        
        025 (041/1998) ESTÁGIO PROFISSIONAL 1998-11-25/1998-11-25
        
        026 (041/1998) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS - AJUSTE DIRECTO 1034/98 1998-11-25/1998-11-25
        
        027 (041/1998) MASCOTE DE VILA FRANCA DE XIRA - ADJUDICAÇÃO DE PELUCHES 1998-11-25/1998-11-25
        
        028 (041/1998) MASCOTE DE VILA FRANCA DE XIRA - ADJUDICAÇÃO DE PELUCHES DA MASCOTE "COLETE" 1998-11-25/1998-11-25
        
        029 (041/1998) AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PESADA DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CONCURSO PÚBLICO 1238/98 1998-11-25/1998-11-25
        
        030 (041/1998) MINUTAS DE CONTRATOS 1998-11-25/1998-11-25
        
        031 (041/1998) PLANO DIRECTOR MUNICIPAL - PROPOSTA DE ESTÁGIO 1998-11-25/1998-11-25
        
        032 (041/1998) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. CARLOS SILVA 1998-11-25/1998-11-25
        
        033 (041/1998) PERMUTA DE TERRENOS A TARDOZ DA IGREJA DA PÓVOA DE SANTA IRIA COM LOTES NO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-11-25/1998-11-25
        
        034 (041/1998) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 2 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA 1998-11-25/1998-11-25
        
        035 (041/1998) VISTORIA TÉCNICA - URBANIZAÇÃO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-11-25/1998-11-25
        
        036 (041/1998) VISTORIA TÉCNICA - RUA DA CEVADEIRA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1998-11-25/1998-11-25
        
        037 (041/1998) VISTORIA TÉCNICA À LOJA 212 DO VILAFRANCA CENTRO - VILA FRANCA DE XIRA 1998-11-25/1998-11-25
        
        038 (041/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1998-11-25/1998-11-25
        
        039 (041/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA DR. AZEREDO PERDIGÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1998-11-25/1998-11-25
        
        040 (041/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA DR. MANUEL DE ARRIAGA - VILA FRANCA DE XIRA 1998-11-25/1998-11-25
        
        041 (041/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA DR. AZEREDO PERDIGÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1998-11-25/1998-11-25
        
        042 (041/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO MUNICIPAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1998-11-25/1998-11-25
        
        043 (041/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1998-11-25/1998-11-25
        
        044 (041/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA ANTÓNIO SÉRGIO - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-11-25/1998-11-25
        
        045 (041/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO MUNICIPAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1998-11-25/1998-11-25
        
        046 (041/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL -RUA CALOUSTE GULBENKIAN - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1998-11-25/1998-11-25
        
        047 (041/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO MUNICIPAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1998-11-25/1998-11-25
        
        048 (041/1998) RENOVAÇÃO URBANA - ACABAMENTO DE UMA LOJA NO BAIRRO MUNICIPAL DA CASTANHEIRA 1998-11-25/1998-11-25
        
        049 (041/1998) VISTORIA TÉCNICA - AV. AFONSO DE ALBUQUERQUE - ALHANDRA 1998-11-25/1998-11-25
        
        050 (041/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - LUGAR DE ALPRIATE - VIALONGA 1998-11-25/1998-11-25
        
        051 (041/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA V.I.LENINE - BAIRRO DAS BRAGADAS - PÓVOAS DE SANTA IRIA 1998-11-25/1998-11-25
        
        052 (041/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1998-11-25/1998-11-25
        
        053 (041/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ESTRADA DE ARRUDA - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-11-25/1998-11-25
        
        054 (041/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA ALMEIDA GARRETT - VILA FRANCA DE XIRA 1998-11-25/1998-11-25
        
        055 (041/1998) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DA RENDA EM DIVIDA - PARQUE RESIDENCIAL DO CABO - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1998-11-25/1998-11-25
        
        056 (041/1998) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - QUINTA DO SERPA - VIALONGA 1998-11-25/1998-11-25
        
        057 (041/1998) REHABITA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS 1998-11-25/1998-11-25
        
        058 (041/1998) REEMBOLSO DE COMPARTICIPAÇÃO CAMARÁRIA - LOTEAMENTO DA QUINTA DA AZINHEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-11-25/1998-11-25
        
        059 (041/1998) CEDÊNCIA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO - RUA EÇA DE QUEIROZ - BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA 1998-11-25/1998-11-25
        
        060 (041/1998) RESTAURAÇÃO E BEBIDAS - DESIGNAÇÃO DE TÉCNICOS MUNICIPAIS 1998-11-25/1998-11-25
        
        061 (041/1998) LOTEAMENTO DE ORIGEM ILEGAL DO CASAL DO PINHEIRO - SÃO JOÃO DOS MONTES - ATRIBUIÇÃO DO LOTE 13 1998-11-25/1998-11-25
        
        062 (041/1998) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR SIMÕES LUÍS 1998-11-25/1998-11-25
        
        063 (041/1998) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALHANDRA 1998-11-25/1998-11-25
        
        064 (041/1998) ESCOLA EB 1 DE VIALONGA - APLICAÇÃO DE LOMBAS E PINTURAS DE PAVIMENTOS 1998-11-25/1998-11-25
        
        065 (041/1998) REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS E TELEFONES NO SALÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA 1998-11-25/1998-11-25
        
        066 (041/1998) ARRANJOS EXTERIORES JUNTOS AO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DO PER DO BAIRRO DA COSTA - ALHANDRA 1998-11-25/1998-11-25
        
        067 (041/1998) E.M. DA PANASQUEIRA À E.N. 116 (TROÇO I - PAVIMENTAÇÃO) - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-11-25/1998-11-25
        
        068 (041/1998) ESCOLA EB 1 DE VIALONGA - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS 1998-11-25/1998-11-25
        
        069 (041/1998) REPARAÇÕES NA ESCOLA EB 1 DO SOBRALINHO 1998-11-25/1998-11-25
        
        070 (041/1998) ESCOLA PRIMÁRIA DA QUINTA DO PARAÍSO - VILA FRANCA DE XIRA 1998-11-25/1998-11-25
        
        071 (041/1998) PROGRAMA DE REABILITAÇÃO URBANA -OLIVAL DE FORA - ARRANJO DA ZONA CIRCUNDANTE À TORRE 10 - VIALONGA 1998-11-25/1998-11-25
        
        072 (041/1998) CALÇADAS DECORATIVAS - VILA FRANCA DE XIRA 1998-11-25/1998-11-25
        
        073 (041/1998) ELECTRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CERRADO DE BAIXO - CABO DE VIALONGA - ATERRO PARA POSTO DE TRANSFORMAÇÃO 1998-11-25/1998-11-25
        
        074 (041/1998) ARRUAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO DA QUINTA DO SERPA (ZONA URBANA) - VIALONGA 1998-11-25/1998-11-25
        
        075 (041/1998) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALHANDRA - VIGÍLIA DE ORAÇÃO 1998-11-25/1998-11-25
        
        076 (041/1998) VIA DE CINTURA DA AML - NORTE - TROÇO DA VARIANTE DE VIALONGA 1998-11-25/1998-11-25
        
        077 (041/1998) ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DE VILA FRANCA DE XIRA 1998-11-25/1998-11-25
        
        078 (041/1998) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA 1998-11-25/1998-11-25
        
        079 (041/1998) PERÍODO DE NATAL - ALTERAÇÃO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS 1998-11-25/1998-11-25
        
        080 (041/1998) ACTUALIZAÇÃO DO DUODÉCIMO - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES 1998-11-25/1998-11-25
        
        081 (041/1998) COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - 3ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 1998-11-25/1998-11-25
        
        082 (041/1998) REGULAMENTO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS - PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DA VI BIENAL DE FOTOGRAFIA - REGULAMENTO DA VI BIENAL DE FOTOGRAFIA 1998-11-25/1998-11-25
        
        083 (041/1998) GRUPO DESPORTIVO E CULTURAL DA JUVENTUDE DA NOVA ALHANDRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1998-11-25/1998-11-25
        
        084 (041/1998) C.N.O.D. - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ORGANISMOS DE DEFICIENTES - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1998-11-25/1998-11-25
        
        085 (041/1998) PEÇA CERÂMICA ENCONTRADA NO TEJO (MOUCHÃO DA PÓVOA) - ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIO PECUNIÁRIO 1998-11-25/1998-11-25
        
        086 (041/1998) PEÇA CERÂMICA ENCONTRADA NO TEJO (MOUCHÃO DA PÓVOA) - ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIO PECUNIÁRIO 1998-11-25/1998-11-25
        
        087 (041/1998) PEÇA CERÂMICA ENCONTRADA NO TEJO (MOUCHÃO DA PÓVOA) - ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIO PECUNIÁRIO 1998-11-25/1998-11-25
        
        088 (041/1998) RECIPIENTES CERÂMICOS ENCONTRADOS NO TEJO (MOUCHÃO DE ALHANDRA) - ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIO PECUNIÁRIO 1998-11-25/1998-11-25
        
        089 (041/1998) ALUNA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1998-11-25/1998-11-25
        
        090 (041/1998) PEÇA CERÂMICA ENCONTRADA NO TEJO (MOUCHÃO DA PÓVOA) - ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIO PECUNIÁRIO 1998-11-25/1998-11-25
        
        091 (041/1998) GRANDE PRÉMIO DAS LEZÍRIAS 1998-11-25/1998-11-25
        
        092 (041/1998) EDIÇÃO "UM AUTOR-UMA OBRA" - LANÇAMENTO DO LIVRO "CAMINHOS D'ÁGUA" IRENE RIBEIRO 1998-11-25/1998-11-25
        
        093 (041/1998) GRUPO ETNOGRÁFICO DANÇAS E CANTARES DE ALVERCA DO RIBATEJO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1998-11-25/1998-11-25
        
        094 (041/1998) AQUISIÇÃO DE VIATURA - UNIÃO DESPORTIVA, CULTURAL E SOCIAL DO QUINTANILHO - VIALONGA 1998-11-25/1998-11-25
        
        095 (041/1998) BURACO ABERTO NA FREGUESIA DA PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-11-25/1998-11-25
        
        096 (041/1998) ESTRADA DO CASAL DA SERRA - VIALONGA 1998-11-25/1998-11-25
        
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Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1998/RC 11.25

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção

1998-11-25 a 1998-11-25