Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1998 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1998 1998-01-07/1998-12-23
        
        RIA RIA 1998-02-04/1998-11-04
        
        (...)
        
        RC 10.28 Ata da Reunião de Câmara 1998-10-28/1998-10-28
        
        RC 11.04 Ata da Reunião de Câmara 1998-11-04/1998-11-04
        
        RC 11.11 Ata da Reunião de Câmara 1998-11-11/1998-11-11
        
        RC 11.25 Ata da Reunião de Câmara 1998-11-25/1998-11-25
        
        RC 12.09 Ata da Reunião de Câmara 1998-12-09/1998-12-09
        
        RC 12.23 Ata da Reunião de Câmara 1998-12-23/1998-12-23
        
        001 (043/1998) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1998-12-23/1998-12-23
        
        002 (043/1998) PERÍODO ANTES DA ORDEM DE TRABALHOS 1998-12-23/1998-12-23
        
        003 (043/1998) REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS, TARIFAS E LICENÇAS PARA 1999 1998-12-23/1998-12-23
        
        004 (043/1998) CALENDÁRIO DE REUNIÕES DE CÂMARA PARA 1999 1998-12-23/1998-12-23
        
        005 (043/1998) BIBLIOTECAS ESCOLARES - ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 1998-12-23/1998-12-23
        
        006 (043/1998) ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO - INTERFACE PROVISÓRIA DA PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-12-23/1998-12-23
        
        007 (043/1998) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1998-12-23/1998-12-23
        
        008 (043/1998) BALANCETES 1998-12-23/1998-12-23
        
        009 (043/1998) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1998-12-23/1998-12-23
        
        010 (043/1998) MINUTAS DE CONTRATOS 1998-12-23/1998-12-23
        
        011 (043/1998) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1998-12-23/1998-12-23
        
        012 (043/1998) 11ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 1998 1998-12-23/1998-12-23
        
        013 (043/1998) 12ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 1998 1998-12-23/1998-12-23
        
        014 (043/1998) EMPRÉSTIMO DE TESOURARIA PARA 1999 1998-12-23/1998-12-23
        
        015 (043/1998) CEDÊNCIA EM DIREITO DE SUPERFÍCIE AO MUNICÍPIO 1998-12-23/1998-12-23
        
        016 (043/1998) PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO - ANA MARGARIDA NEIVA FAROLEIRO 1998-12-23/1998-12-23
        
        017 (043/1998) AQUISIÇÃO DE UM DUMPER ARTICULADO USADO - CLSAC 102/97 1998-12-23/1998-12-23
        
        018 (043/1998) RESTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS CAUÇÃO 1998-12-23/1998-12-23
        
        019 (043/1998) AQUISIÇÃO DO LIVRO DE HOMENAGEM A JOAQUIM LUÍS CHICO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1998-12-23/1998-12-23
        
        020 (043/1998) PER - AQUISIÇÃO DE FOGO - URBANIZAÇÃO DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-12-23/1998-12-23
        
        021 (043/1998) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA 1998-12-23/1998-12-23
        
        022 (043/1998) ACERTO DE CONTAS DO CÂNON SUPERFICIÁRIO COM A CHASA 1998-12-23/1998-12-23
        
        023 (043/1998) LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - LOTE 158 - VIALONGA 1998-12-23/1998-12-23
        
        024 (043/1998) CEDÊNCIA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NA VIA PÚBLICA - QUINTA DA AGRUELA E TORRE - SÃO JOÃO DOS MONTES 1998-12-23/1998-12-23
        
        025 (043/1998) PLANO DE PORMENOR DA ZONA RIBEIRINHA DE ALHANDRA 1998-12-23/1998-12-23
        
        026 (043/1998) PRORROGAÇÃO DO ESTÁGIO - FERNANDO MANUEL DOS SANTOS GAMA 1998-12-23/1998-12-23
        
        027 (043/1998) REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE CÂMARA DE 97/1/8 - LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - LOTE 758 - VIALONGA 1998-12-23/1998-12-23
        
        028 (043/1998) ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DA QUINTA DA MARANHOTA - VIALONGA 1998-12-23/1998-12-23
        
        029 (043/1998) LOTEAMENTO - QUINTA DA FLAMENGA - VIALONGA 1998-12-23/1998-12-23
        
        030 (043/1998) LICENCIAMENTO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - LOTEAMENTO DAS BRAGADAS GRANDES - PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-12-23/1998-12-23
        
        031 (043/1998) OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO - QUINTA DO BURACO - VIALONGA 1998-12-23/1998-12-23
        
        032 (043/1998) PROJECTO DE LOTEAMENTO - CASAL DO MALACIEIRO - VILA FRANCA DE XIRA 1998-12-23/1998-12-23
        
        033 (043/1998) VIABILIDADE DE LOTEAMENTO DA QUINTA DO DUQUE (JUNTO AO QUINTALINHO) - MORGADO - VIALONGA 1998-12-23/1998-12-23
        
        034 (043/1998) ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO - QUINTA DA GRACIOSA - SOBRALINHO 1998-12-23/1998-12-23
        
        035 (043/1998) PROJECTO DE LOTEAMENTO - OLIVAL DO VALONGO/CHOUPAL - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-12-23/1998-12-23
        
        036 (043/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1998-12-23/1998-12-23
        
        037 (043/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA COMENDADOR JOÃO DA COSTA - ALHANDRA 1998-12-23/1998-12-23
        
        038 (043/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA MANUEL AFONSO CARVALHO - VILA FRANCA DE XIRA 1998-12-23/1998-12-23
        
        039 (043/1998) VISTORIA TÉCNICA - RUA SOEIRO PEREIRA GOMES - VILA FRANCA DE XIRA 1998-12-23/1998-12-23
        
        040 (043/1998) VISTORIA TÉCNICA - RUA DR. MIGUEL BOMBARDA - VILA FRANCA DE XIRA 1998-12-23/1998-12-23
        
        041 (043/1998) VISTORIA TÉCNICA - VÁRZEA DO BREJO - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-12-23/1998-12-23
        
        042 (043/1998) VISTORIA TÉCNICA - VÁRZEA DO BREJO - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-12-23/1998-12-23
        
        043 (043/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA MARQUÊS DE RIO MAIOR - ALHANDRA 1998-12-23/1998-12-23
        
        044 (043/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIPH - AV. CAPITÃO JOÃO DE ALMEIDA MELEÇAS - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-12-23/1998-12-23
        
        045 (043/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - AV. INFANTE D. PEDRO - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-12-23/1998-12-23
        
        046 (043/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA JOSÉ DIAS COELHO - VIALONGA 1998-12-23/1998-12-23
        
        047 (043/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO F.F.H. - ALHANDRA 1998-12-23/1998-12-23
        
        048 (043/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL DEVOLUTA - BAIRRO NASCENTE DO CABO - VIALONGA 1998-12-23/1998-12-23
        
        049 (043/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA D. SOEIRO - ALHANDRA 1998-12-23/1998-12-23
        
        050 (043/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA DR. MIGUEL BOMBARDA - VILA FRANCA DE XIRA 1998-12-23/1998-12-23
        
        051 (043/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO - RUA VASCO DA GAMA - ALHANDRA 1998-12-23/1998-12-23
        
        052 (043/1998) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA DR. MIGUEL BOMBARDA - VILA FRANCA DE XIRA 1998-12-23/1998-12-23
        
        053 (043/1998) RENOVAÇÃO URBANA - VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DO MURO FRONTEIRO À 2ª FASE DO BAIRRO MUNICIPAL DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1998-12-23/1998-12-23
        
        054 (043/1998) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE RENDA EM DÍVIDA - PRAÇA BENTO GONÇALVES, TORRE 8 - 4º B - OLIVAL DE FORA - VIALONGA 1998-12-23/1998-12-23
        
        055 (043/1998) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE RENDA EM DÍVIDA - PRAÇA BENTO GONÇALVES, TORRE11 - 4º D - OLIVAL DE FORA - VIALONGA 1998-12-23/1998-12-23
        
        056 (043/1998) SEPARADORES E FOLHA DE ENCERRAMENTO 1998-12-23/1998-12-23
        
        057 (043/1998) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA FERNANDO NAMORA - ALVERCA DO RIBATEJO 1998-12-23/1998-12-23
        
        058 (043/1998) PROJECTO DO CENTRO URBANO DE ANIMAÇÃO DO BAIRRO SOCIAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1998-12-23/1998-12-23
        
        059 (043/1998) ESTUDO DE ACESSIBILIDADES DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA 1998-12-23/1998-12-23
        
        060 (043/1998) ALTERAÇÃO À URBANIZAÇÃO DA QUINTA DOS CANIÇOS - FORTE DA CASA 1998-12-23/1998-12-23
        
        061 (043/1998) RELAÇÃO DOS ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR SIMÕES LUÍS 1998-12-23/1998-12-23
        
        062 (043/1998) CONCLUSÃO DE EXECUÇÃO DO PASSEIO NO BAIRRO DOS QUINTAIS - PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-12-23/1998-12-23
        
        063 (043/1998) AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 1998-12-23/1998-12-23
        
        064 (043/1998) PAVIMENTAÇÃO DO CASAL DO URJAL - SÃO JOÃO DOS MONTES 1998-12-23/1998-12-23
        
        065 (043/1998) PER DO BAIRRO SOCIAL DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-12-23/1998-12-23
        
        066 (043/1998) PARQUE RESIDENCIAL DE VIALONGA - ARRANJOS EXTERIORES 1998-12-23/1998-12-23
        
        067 (043/1998) PARQUE PÚBLICO DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-12-23/1998-12-23
        
        068 (043/1998) PER DO BAIRRO SOCIAL DO FORTE DA CASA 1998-12-23/1998-12-23
        
        069 (043/1998) ESCOLA FIXA DE TRÂNSITO - VEDAÇÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1998-12-23/1998-12-23
        
        070 (043/1998) REPARAÇÃO DA COBERTURA DO EDIFÍCIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA 1998-12-23/1998-12-23
        
        071 (043/1998) INFRAESTRUTURAS DO LOTEAMENTO DO CASAL DO FREIXO - VIALONGA 1998-12-23/1998-12-23
        
        072 (043/1998) QUINTA DA PIEDADE - REPARAÇÃO DO PORTÃO SUL - PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-12-23/1998-12-23
        
        073 (043/1998) ÁREA DA IGREJA PAROQUIAL E RECONSTRUÇÃO DE TROÇO DO MURO LIMITE NA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-12-23/1998-12-23
        
        074 (043/1998) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA 1998-12-23/1998-12-23
        
        075 (043/1998) RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO 1998-12-23/1998-12-23
        
        076 (043/1998) CONFEDERAÇÃO MUNDIAL DE CIDADES TAURINAS - ESTATUTOS 1998-12-23/1998-12-23
        
        077 (043/1998) 4ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO PARA 1998 1998-12-23/1998-12-23
        
        078 (043/1998) MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA - CEDÊNCIA DO DIREITO À OCUPAÇÃO DO LUGAR Nº 14 DA PLACA 2 1998-12-23/1998-12-23
        
        079 (043/1998) NORMAS DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS AOS RANCHOS E GRUPOS FOLCLÓRICOS - PROTOCOLOS PARA O ANO DE 1999 1998-12-23/1998-12-23
        
        080 (043/1998) SUBSÍDIO PARA APOIO AOS PROJECTOS DE ESCOLA - ANO LECTIVO 1998/1999 1998-12-23/1998-12-23
        
        081 (043/1998) VISITAS DE ESTUDO AO ESTRANGEIRO OU EM PORTUGAL COM A DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 DIAS - ANO LECTIVO 1998/1999 1998-12-23/1998-12-23
        
        082 (043/1998) SUBSÍDIO PARA APOIO ÀS VISITAS DE ESTUDO DAS ESCOLAS DO CONCELHO - ANO LECTIVO 1998/1999 1998-12-23/1998-12-23
        
        083 (043/1998) ATRIBUIÇÃO DE VERBA PARA DESPESAS DE TRANSPORTE AOS ELEMENTOS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO CRAE 1998-12-23/1998-12-23
        
        084 (043/1998) CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE IGREJAS DO CONCELHO - 1998 1998-12-23/1998-12-23
        
        085 (043/1998) TRANSPORTES ESCOLARES - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE TRANSPORTE A ALUNA DEFICIENTE MOTORA 1998-12-23/1998-12-23
        
        086 (043/1998) PROJECTO SÓCRATES "MUSEUS, AGENTES COMUNITÁRIOS E EDUCAÇÃO PERMANENTE" 1998-12-23/1998-12-23
        
        087 (043/1998) BOLETIM CULTURAL CIRA Nº 7 - PREÇO PARA VENDA AO PÚBLICO 1998-12-23/1998-12-23
        
        088 (043/1998) SEMANA DO IDOSO - MOSTRA DE GASTRONOMIA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS 1998-12-23/1998-12-23
        
        089 (043/1998) ESTÁGIO DE ESQUI NOS PIRENÉUS (LA GOURETTE) - GEMINAÇÃO COM VILLEJUIF 1998-12-23/1998-12-23
        
        090 (043/1998) UNIÃO DESPORTIVA VILAFRAQUENSE - PROTOCOLO PARA UTILIZAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL 1998-12-23/1998-12-23
        
        091 (043/1998) REMOÇÃO DE PLACARDS DE PROPAGANDA POLÍTICA 1998-12-23/1998-12-23
        
        092 (043/1998) ACESSIBILIDADES EM ALVERCA DO RIBATEJO 1998-12-23/1998-12-23
        
        093 (043/1998) ANÁLISE E DISCUSSÃO DE PROCESSOS DISCIPLINARES 1998-12-23/1998-12-23
        
        094 (043/1998) LIMPEZA DE LINHAS DE ÁGUA NA GRANJA - VIALONGA 1998-12-23/1998-12-23
        
        095 (043/1998) BURACO DA POMBINHA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-12-23/1998-12-23
        
        096 (043/1998) LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE MINI-BAR - PÓVOA DE SANTA IRIA 1998-12-23/1998-12-23
        
        097 (043/1998) ILUMINAÇÕES DE NATAL COLOCADAS NAS RUAS DA CIDADE DE VILA FRANCA DE XIRA 1998-12-23/1998-12-23
        
        098 (043/1998) ADUTOR DE CIRCUNVALAÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS 1998-12-23/1998-12-23
        
        099 (043/1998) CANDIDATURA AO PROCOM 1998-12-23/1998-12-23
        
        100 (043/1998) AGENDA DA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA 1998-12-23/1998-12-23
        
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Ata da Reunião de Câmara

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Ata da Reunião de Câmara

Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento composto

Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1998/RC 12.23

Tipo de título

Atribuído

Titulo

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção/reunião

1998-12-23 a 1998-12-23