Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1999 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999 1999-01-06/1999-12-23
        
        RIA RIA 1999-03-17/1999-10-13
        
        RC 01.06 Ata da Reunião de Câmara 1999-01-06/1999-01-06
        
        RC 01.20 Ata da reunião de Câmara 1999-01-20/1999-01-20
        
        RC 01.27 Ata da reunião de Câmara 1999-01-27/1999-01-27
        
        RC 02.03 Ata da Reunião de Câmara 1999-02-03/1999-02-03
        
        001 (004/1999) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1999-02-03/1999-02-03
        
        002 (004/1999) ALMOÇO - CONVÍVIO DO GRUPO HUMANITÁRIO DE SANGUE AOS POBRES DE PORTUGAL 1999-02-03/1999-02-03
        
        003 (004/1999) CEDÊNCIA DE TERRENO EM DIREITO DE SUPERFÍCIE À ASSOCIAÇÃO PARA O BEM ESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE XIRA 1999-02-03/1999-02-03
        
        004 (004/1999) AQUISIÇÃO DE UM TÍTULO DE PROPRIEDADE DA SEDE HISTÓRICA DOS TRABALHADORES PORTUGUESES - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-02-03/1999-02-03
        
        005 (004/1999) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1999-02-03/1999-02-03
        
        006 (004/1999) BALANCETES 1999-02-03/1999-02-03
        
        007 (004/1999) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1999-02-03/1999-02-03
        
        008 (004/1999) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1999-02-03/1999-02-03
        
        009 (004/1999) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª PRESIDENTE NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - APLICAÇÃO DE COIMAS 1999-02-03/1999-02-03
        
        010 (004/1999) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA 1999-02-03/1999-02-03
        
        011 (004/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1999-02-03/1999-02-03
        
        012 (004/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1999-02-03/1999-02-03
        
        013 (004/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1999-02-03/1999-02-03
        
        014 (004/1999) EMPRÉSTIMO DE TESOURARIA 1999 1999-02-03/1999-02-03
        
        015 (004/1999) ADJUDICAÇÃO DE VIDRÕES 1999-02-03/1999-02-03
        
        016 (004/1999) COLA ASFÁLTICA ECR-1 E COLA ASFÁLTICA ECM-2 1999-02-03/1999-02-03
        
        017 (004/1999) FORNECIMENTO EM CONTÍNUO DE COMBÚSTIVEL (GASÓLEO) E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A ESTAÇÃO DE SERVIÇO 1999-02-03/1999-02-03
        
        018 (004/1999) ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS PAVILHÕES DESPORTIVOS DA ESCOLA D. MARTINHO VAZ CASTELO BRANCO (PÓVOA DE SANTA IRIA), ESCOLA E.B. 2,3 SOEIRO PEREIRA GOMES (ALHANDRA) E ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DO BOM SUCESSO (ALVERCA) 1999-02-03/1999-02-03
        
        019 (004/1999) EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA O PAVILHÃO MUNICIPAL DE ALVERCA 1999-02-03/1999-02-03
        
        020 (004/1999) SERVIÇO DE LIMPEZA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-02-03/1999-02-03
        
        021 (004/1999) ENCARGOS DE ANOS FINDOS 1999-02-03/1999-02-03
        
        022 (004/1999) HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO INTERNO DE ACESSO GERAL PARA PREENCHIMENTO DE UM LUGAR DE DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE ACÇÃO SÓCIO-CULTURAL 1999-02-03/1999-02-03
        
        023 (004/1999) ESTÁGIO - PATROCÍNIA MARIA MAIA CÂNDIDO 1999-02-03/1999-02-03
        
        024 (004/1999) PRORROGAÇÃO DO ESTÁGIO - JORGE ANTÓNIO GOMES MORAIS 1999-02-03/1999-02-03
        
        025 (004/1999) ESTÁGIO PROFISSIONAL AO ABRIGO DA PORTARIA 268/97 DE 18 DE ABRIL - CARLA DE MATOS TAIPINA 1999-02-03/1999-02-03
        
        026 (004/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 1999-02-03/1999-02-03
        
        027 (004/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 1999-02-03/1999-02-03
        
        028 (004/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 1999-02-03/1999-02-03
        
        029 (004/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 1999-02-03/1999-02-03
        
        030 (004/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 1999-02-03/1999-02-03
        
        031 (004/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-02-03/1999-02-03
        
        032 (004/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-02-03/1999-02-03
        
        033 (004/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-02-03/1999-02-03
        
        034 (004/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-02-03/1999-02-03
        
        035 (004/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-02-03/1999-02-03
        
        036 (004/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-02-03/1999-02-03
        
        037 (004/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-02-03/1999-02-03
        
        038 (004/1999) MINUTAS DE CONTRATOS 1999-02-03/1999-02-03
        
        039 (004/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA 1999-02-03/1999-02-03
        
        040 (004/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 66-A DO LOTEAMENTO QUINTA DA PONTE E ANEXOS 1999-02-03/1999-02-03
        
        041 (004/1999) ACTUALIZAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS 33 REGULAMENTOS ESPECÍFICOS DE RECONVERSÃO - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA 1999-02-03/1999-02-03
        
        042 (004/1999) ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - ALTERAÇÃO AO MAPA DE INFLAÇÃO ACUMULADA 1999-02-03/1999-02-03
        
        043 (004/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA, LOTE 303 DA QUINTA DA COUTADA 1999-02-03/1999-02-03
        
        044 (004/1999) PROJECTO DE LOTEAMENTO - ALDEIA DO SOBRALINHO 1999-02-03/1999-02-03
        
        045 (004/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO NASCENTE DO CABO - VIALONGA 1999-02-03/1999-02-03
        
        046 (004/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA JOSÉ RAIMUNDO NOGUEIRA - ALVERCA 1999-02-03/1999-02-03
        
        047 (004/1999) VISTORIA TÉCNICA - RUA DA JUVENTUDE - ALVERCA 1999-02-03/1999-02-03
        
        048 (004/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA D. MARIA ANNES - ALHANDRA 1999-02-03/1999-02-03
        
        049 (004/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - QUINTA DO TOPETO - SANTA SOFIA - VILA FRANCA DE XIRA 1999-02-03/1999-02-03
        
        050 (004/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO - VILA FRANCA DE XIRA 1999-02-03/1999-02-03
        
        051 (004/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO - VILA FRANCA DE XIRA 1999-02-03/1999-02-03
        
        052 (004/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA JOAQUIM SABINO FARIA - ALVERCA 1999-02-03/1999-02-03
        
        053 (004/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA DA BOCA LARA - ALVERCA 1999-02-03/1999-02-03
        
        054 (004/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DA RENDA EM DÍVIDA - RUA ANTERO DE QUENTAL - VIALONGA 1999-02-03/1999-02-03
        
        055 (004/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DA RENDA EM DÍVIDA - RUA ANTERO DE QUENTAL - VIALONGA 1999-02-03/1999-02-03
        
        056 (004/1999) PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - APLICAÇÃO DE RENDA 1999-02-03/1999-02-03
        
        057 (004/1999) RECTIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO MUNICIPAL DA QUINTA DAS DROGAS EM ALVERCA DO RIBATEJO - TALHÕES DE TERRENO PARA A SOCIEDADE FILARMÓNICA ALVERQUENSE E PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE (CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE SAÚDE DE ALHANDRA, EXTENSÃO DE ALVERCA) 1999-02-03/1999-02-03
        
        058 (004/1999) NOVO HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA - AQUISIÇÃO DE TERRENO 1999-02-03/1999-02-03
        
        059 (004/1999) ACERTO DE CONTAS DO CÂNON SUPERFICIÁRIO COM A PROMOCASA 1999-02-03/1999-02-03
        
        060 (004/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 172 DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-02-03/1999-02-03
        
        061 (004/1999) AQUISIÇÃO DA CASA DO GUARDA E TERRENOS ENVOLVENTES AO MONUMENTO DE ALHANDRA - ALHANDRA 1999-02-03/1999-02-03
        
        062 (004/1999) PERMUTA DE TERRENO DA QUINTA DA PIEDADE, PELO LOTE 17 DA QUINTA DA MARANHOTA E CEDÊNCIA A TÍTULO DE COMODATO DA LOJA Nº 1 DO LOTE 5 DA QUINTA DA MARANHOTA, ATÉ À CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES 1999-02-03/1999-02-03
        
        063 (004/1999) PROJECTO DE LOTEAMENTO NO CASAL DO MOLEDO EM ALVERCA DO RIBATEJO 1999-02-03/1999-02-03
        
        064 (004/1999) ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE O IC-2 E O IC-11 - PELO BAIRRO DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA 1999-02-03/1999-02-03
        
        065 (004/1999) ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE O IC-2 E O IC-11 PELO BAIRRO DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA 1999-02-03/1999-02-03
        
        066 (004/1999) ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE O IC-2 E O IC-11 - PELO BAIRRO DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA - INTERVENÇÕES 1999-02-03/1999-02-03
        
        067 (004/1999) ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE O IC-2 E O IC-11 PELO BAIRRO DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA - GUARDAS DE SEGURANÇA 1999-02-03/1999-02-03
        
        068 (004/1999) AVENIDA DR. CARLOS LEAL - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-02-03/1999-02-03
        
        069 (004/1999) RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO DO CAFÉ CENTRAL - VILA FRANCA DE XIRA - INTERVENÇÕES 1999-02-03/1999-02-03
        
        070 (004/1999) REPARAÇÃO DE PASSEIOS NA RUA 20 DE MAIO - QUINTA DA VALA - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-02-03/1999-02-03
        
        071 (004/1999) REPARAÇÃO DE PASSEIOS NA RUA D. JOÃO I - QUINTA DA VALA - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-02-03/1999-02-03
        
        072 (004/1999) REPARAÇÃO DE PASSEIOS NA PRACETA D. ÁLVARO VAZ DE ALMADA - QUINTA DA VALA - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-02-03/1999-02-03
        
        073 (004/1999) REPARAÇÃO DE PASSEIOS NA PRACETA DAS ORDENAÇÕES AFONSINAS - QUINTA DA VALA - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-02-03/1999-02-03
        
        074 (004/1999) REPARAÇÃO DE PASSEIOS NA RUA CATARINA EUFÉMIA - QUINTA DA VALA - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-02-03/1999-02-03
        
        075 (004/1999) ESTRADA DOS CANIÇOS - REFORÇO DO SISTEMA EM TODA A SUA EXTENSÃO - FORTE DA CASA 1999-02-03/1999-02-03
        
        076 (004/1999) ZONA ENVOLVENTE DO CENTRO DE CONVÍVIO ÁLVARO PINHEIRO, NO SOBRALINHO - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1999-02-03/1999-02-03
        
        077 (004/1999) RELÓGIO DE PONTO NO PÁTEO DA CÂMARA - VILA FRANCA DE XIRA 1999-02-03/1999-02-03
        
        078 (004/1999) TOPONÍMIA NA CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-02-03/1999-02-03
        
        079 (004/1999) ABATE DA VIATURA RENAULT EXPRESS MATRÍCULA SE-84-62 1999-02-03/1999-02-03
        
        080 (004/1999) SEGUROS DE VIATURAS MUNICIPAIS 1999-02-03/1999-02-03
        
        081 (004/1999) PROPOSTA PARA VENDA DE SUCATA FERROSA DURANTE O ANO DE 1999 1999-02-03/1999-02-03
        
        082 (004/1999) ESCOLA PRIMÁRIA DO SOBRALINHO - REPARAÇÕES 1999-02-03/1999-02-03
        
        083 (004/1999) PEDIDO DE CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALVERCA DO RIBATEJO 1999-02-03/1999-02-03
        
        084 (004/1999) PEDIDO DE CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALVERCA DO RIBATEJO 1999-02-03/1999-02-03
        
        085 (004/1999) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA 1999-02-03/1999-02-03
        
        086 (004/1999) COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO DE VILA FRANCA DE XIRA - ENCARGOS DE ANOS FINDOS 1999-02-03/1999-02-03
        
        087 (004/1999) COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - BARCO VARINO "LIBERDADE" - PROGAMA DE CONSURSO E CADERNO DE ENCARGOS 1999-02-03/1999-02-03
        
        088 (004/1999) REGULAMENTO DE VENDA AMBULANTE DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - ALTERAÇÃO 1999-02-03/1999-02-03
        
        089 (004/1999) ESCOLA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DE POVOS - TRANSFERÊNCIA DE VERBA 1999-02-03/1999-02-03
        
        090 (004/1999) ATENEU ARTÍSTICO VILAFRANQUENSE - CAMPEONATO NACIONAL DE DANÇA DESPORTIVA 1999-02-03/1999-02-03
        
        091 (004/1999) CLUBE DE JOVENS "ALVES REDOL" - APOIO EM TRANSPORTES 1999-02-03/1999-02-03
        
        092 (004/1999) PROPOSTA DE PROTOCOLOS COM OS AGENTES CULTURAIS DO CONCELHO - APROVAÇÃO 1999-02-03/1999-02-03
        
        093 (004/1999) CASA DA JUVENTUDE E DA CULTURA DE ALVERCA DO RIBATEJO - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO 1999-02-03/1999-02-03
        
        094 (004/1999) PROPOSTA DE PROTOCOLO COM A INESTÉTICA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE NOVAS IDEIAS 1999-02-03/1999-02-03
        
        095 (004/1999) EMISSÁRIO DO MATO DA CRUZ 1999-02-03/1999-02-03
        
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Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 02.03

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção

1999-02-03 a 1999-02-03