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Plano de classificação
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1999
Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999
1999-01-06/1999-12-23
RIA
RIA
1999-03-17/1999-10-13
RC 01.06
Ata da Reunião de Câmara
1999-01-06/1999-01-06
RC 01.20
Ata da reunião de Câmara
1999-01-20/1999-01-20
RC 01.27
Ata da reunião de Câmara
1999-01-27/1999-01-27
RC 02.03
Ata da Reunião de Câmara
1999-02-03/1999-02-03
001 (004/1999)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1999-02-03/1999-02-03
002 (004/1999)
ALMOÇO - CONVÍVIO DO GRUPO HUMANITÁRIO DE SANGUE AOS POBRES DE PORTUGAL
1999-02-03/1999-02-03
003 (004/1999)
CEDÊNCIA DE TERRENO EM DIREITO DE SUPERFÍCIE À ASSOCIAÇÃO PARA O BEM ESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-02-03/1999-02-03
004 (004/1999)
AQUISIÇÃO DE UM TÍTULO DE PROPRIEDADE DA SEDE HISTÓRICA DOS TRABALHADORES PORTUGUESES - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-02-03/1999-02-03
005 (004/1999)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1999-02-03/1999-02-03
006 (004/1999)
BALANCETES
1999-02-03/1999-02-03
007 (004/1999)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1999-02-03/1999-02-03
008 (004/1999)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1999-02-03/1999-02-03
009 (004/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª PRESIDENTE NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - APLICAÇÃO DE COIMAS
1999-02-03/1999-02-03
010 (004/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1999-02-03/1999-02-03
011 (004/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-02-03/1999-02-03
012 (004/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-02-03/1999-02-03
013 (004/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-02-03/1999-02-03
014 (004/1999)
EMPRÉSTIMO DE TESOURARIA 1999
1999-02-03/1999-02-03
015 (004/1999)
ADJUDICAÇÃO DE VIDRÕES
1999-02-03/1999-02-03
016 (004/1999)
COLA ASFÁLTICA ECR-1 E COLA ASFÁLTICA ECM-2
1999-02-03/1999-02-03
017 (004/1999)
FORNECIMENTO EM CONTÍNUO DE COMBÚSTIVEL (GASÓLEO) E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A ESTAÇÃO DE SERVIÇO
1999-02-03/1999-02-03
018 (004/1999)
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS PAVILHÕES DESPORTIVOS DA ESCOLA D. MARTINHO VAZ CASTELO BRANCO (PÓVOA DE SANTA IRIA), ESCOLA E.B. 2,3 SOEIRO PEREIRA GOMES (ALHANDRA) E ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DO BOM SUCESSO (ALVERCA)
1999-02-03/1999-02-03
019 (004/1999)
EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA O PAVILHÃO MUNICIPAL DE ALVERCA
1999-02-03/1999-02-03
020 (004/1999)
SERVIÇO DE LIMPEZA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-02-03/1999-02-03
021 (004/1999)
ENCARGOS DE ANOS FINDOS
1999-02-03/1999-02-03
022 (004/1999)
HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO INTERNO DE ACESSO GERAL PARA PREENCHIMENTO DE UM LUGAR DE DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE ACÇÃO SÓCIO-CULTURAL
1999-02-03/1999-02-03
023 (004/1999)
ESTÁGIO - PATROCÍNIA MARIA MAIA CÂNDIDO
1999-02-03/1999-02-03
024 (004/1999)
PRORROGAÇÃO DO ESTÁGIO - JORGE ANTÓNIO GOMES MORAIS
1999-02-03/1999-02-03
025 (004/1999)
ESTÁGIO PROFISSIONAL AO ABRIGO DA PORTARIA 268/97 DE 18 DE ABRIL - CARLA DE MATOS TAIPINA
1999-02-03/1999-02-03
026 (004/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
1999-02-03/1999-02-03
027 (004/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1999-02-03/1999-02-03
028 (004/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1999-02-03/1999-02-03
029 (004/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1999-02-03/1999-02-03
030 (004/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1999-02-03/1999-02-03
031 (004/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-02-03/1999-02-03
032 (004/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-02-03/1999-02-03
033 (004/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-02-03/1999-02-03
034 (004/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-02-03/1999-02-03
035 (004/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-02-03/1999-02-03
036 (004/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-02-03/1999-02-03
037 (004/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-02-03/1999-02-03
038 (004/1999)
MINUTAS DE CONTRATOS
1999-02-03/1999-02-03
039 (004/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA
1999-02-03/1999-02-03
040 (004/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 66-A DO LOTEAMENTO QUINTA DA PONTE E ANEXOS
1999-02-03/1999-02-03
041 (004/1999)
ACTUALIZAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS 33 REGULAMENTOS ESPECÍFICOS DE RECONVERSÃO - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
1999-02-03/1999-02-03
042 (004/1999)
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - ALTERAÇÃO AO MAPA DE INFLAÇÃO ACUMULADA
1999-02-03/1999-02-03
043 (004/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA, LOTE 303 DA QUINTA DA COUTADA
1999-02-03/1999-02-03
044 (004/1999)
PROJECTO DE LOTEAMENTO - ALDEIA DO SOBRALINHO
1999-02-03/1999-02-03
045 (004/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO NASCENTE DO CABO - VIALONGA
1999-02-03/1999-02-03
046 (004/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA JOSÉ RAIMUNDO NOGUEIRA - ALVERCA
1999-02-03/1999-02-03
047 (004/1999)
VISTORIA TÉCNICA - RUA DA JUVENTUDE - ALVERCA
1999-02-03/1999-02-03
048 (004/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA D. MARIA ANNES - ALHANDRA
1999-02-03/1999-02-03
049 (004/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - QUINTA DO TOPETO - SANTA SOFIA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-02-03/1999-02-03
050 (004/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO - VILA FRANCA DE XIRA
1999-02-03/1999-02-03
051 (004/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO - VILA FRANCA DE XIRA
1999-02-03/1999-02-03
052 (004/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA JOAQUIM SABINO FARIA - ALVERCA
1999-02-03/1999-02-03
053 (004/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA DA BOCA LARA - ALVERCA
1999-02-03/1999-02-03
054 (004/1999)
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DA RENDA EM DÍVIDA - RUA ANTERO DE QUENTAL - VIALONGA
1999-02-03/1999-02-03
055 (004/1999)
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DA RENDA EM DÍVIDA - RUA ANTERO DE QUENTAL - VIALONGA
1999-02-03/1999-02-03
056 (004/1999)
PER - PRESUNÇÃO DE RENDIMENTOS - APLICAÇÃO DE RENDA
1999-02-03/1999-02-03
057 (004/1999)
RECTIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO MUNICIPAL DA QUINTA DAS DROGAS EM ALVERCA DO RIBATEJO - TALHÕES DE TERRENO PARA A SOCIEDADE FILARMÓNICA ALVERQUENSE E PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE (CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE SAÚDE DE ALHANDRA, EXTENSÃO DE ALVERCA)
1999-02-03/1999-02-03
058 (004/1999)
NOVO HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA - AQUISIÇÃO DE TERRENO
1999-02-03/1999-02-03
059 (004/1999)
ACERTO DE CONTAS DO CÂNON SUPERFICIÁRIO COM A PROMOCASA
1999-02-03/1999-02-03
060 (004/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 172 DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-02-03/1999-02-03
061 (004/1999)
AQUISIÇÃO DA CASA DO GUARDA E TERRENOS ENVOLVENTES AO MONUMENTO DE ALHANDRA - ALHANDRA
1999-02-03/1999-02-03
062 (004/1999)
PERMUTA DE TERRENO DA QUINTA DA PIEDADE, PELO LOTE 17 DA QUINTA DA MARANHOTA E CEDÊNCIA A TÍTULO DE COMODATO DA LOJA Nº 1 DO LOTE 5 DA QUINTA DA MARANHOTA, ATÉ À CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES
1999-02-03/1999-02-03
063 (004/1999)
PROJECTO DE LOTEAMENTO NO CASAL DO MOLEDO EM ALVERCA DO RIBATEJO
1999-02-03/1999-02-03
064 (004/1999)
ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE O IC-2 E O IC-11 - PELO BAIRRO DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-02-03/1999-02-03
065 (004/1999)
ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE O IC-2 E O IC-11 PELO BAIRRO DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-02-03/1999-02-03
066 (004/1999)
ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE O IC-2 E O IC-11 - PELO BAIRRO DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA - INTERVENÇÕES
1999-02-03/1999-02-03
067 (004/1999)
ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE O IC-2 E O IC-11 PELO BAIRRO DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA - GUARDAS DE SEGURANÇA
1999-02-03/1999-02-03
068 (004/1999)
AVENIDA DR. CARLOS LEAL - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-02-03/1999-02-03
069 (004/1999)
RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO DO CAFÉ CENTRAL - VILA FRANCA DE XIRA - INTERVENÇÕES
1999-02-03/1999-02-03
070 (004/1999)
REPARAÇÃO DE PASSEIOS NA RUA 20 DE MAIO - QUINTA DA VALA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-02-03/1999-02-03
071 (004/1999)
REPARAÇÃO DE PASSEIOS NA RUA D. JOÃO I - QUINTA DA VALA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-02-03/1999-02-03
072 (004/1999)
REPARAÇÃO DE PASSEIOS NA PRACETA D. ÁLVARO VAZ DE ALMADA - QUINTA DA VALA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-02-03/1999-02-03
073 (004/1999)
REPARAÇÃO DE PASSEIOS NA PRACETA DAS ORDENAÇÕES AFONSINAS - QUINTA DA VALA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-02-03/1999-02-03
074 (004/1999)
REPARAÇÃO DE PASSEIOS NA RUA CATARINA EUFÉMIA - QUINTA DA VALA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-02-03/1999-02-03
075 (004/1999)
ESTRADA DOS CANIÇOS - REFORÇO DO SISTEMA EM TODA A SUA EXTENSÃO - FORTE DA CASA
1999-02-03/1999-02-03
076 (004/1999)
ZONA ENVOLVENTE DO CENTRO DE CONVÍVIO ÁLVARO PINHEIRO, NO SOBRALINHO - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1999-02-03/1999-02-03
077 (004/1999)
RELÓGIO DE PONTO NO PÁTEO DA CÂMARA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-02-03/1999-02-03
078 (004/1999)
TOPONÍMIA NA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-02-03/1999-02-03
079 (004/1999)
ABATE DA VIATURA RENAULT EXPRESS MATRÍCULA SE-84-62
1999-02-03/1999-02-03
080 (004/1999)
SEGUROS DE VIATURAS MUNICIPAIS
1999-02-03/1999-02-03
081 (004/1999)
PROPOSTA PARA VENDA DE SUCATA FERROSA DURANTE O ANO DE 1999
1999-02-03/1999-02-03
082 (004/1999)
ESCOLA PRIMÁRIA DO SOBRALINHO - REPARAÇÕES
1999-02-03/1999-02-03
083 (004/1999)
PEDIDO DE CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALVERCA DO RIBATEJO
1999-02-03/1999-02-03
084 (004/1999)
PEDIDO DE CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALVERCA DO RIBATEJO
1999-02-03/1999-02-03
085 (004/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA
1999-02-03/1999-02-03
086 (004/1999)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO DE VILA FRANCA DE XIRA - ENCARGOS DE ANOS FINDOS
1999-02-03/1999-02-03
087 (004/1999)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - BARCO VARINO "LIBERDADE" - PROGAMA DE CONSURSO E CADERNO DE ENCARGOS
1999-02-03/1999-02-03
088 (004/1999)
REGULAMENTO DE VENDA AMBULANTE DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - ALTERAÇÃO
1999-02-03/1999-02-03
089 (004/1999)
ESCOLA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DE POVOS - TRANSFERÊNCIA DE VERBA
1999-02-03/1999-02-03
090 (004/1999)
ATENEU ARTÍSTICO VILAFRANQUENSE - CAMPEONATO NACIONAL DE DANÇA DESPORTIVA
1999-02-03/1999-02-03
091 (004/1999)
CLUBE DE JOVENS "ALVES REDOL" - APOIO EM TRANSPORTES
1999-02-03/1999-02-03
092 (004/1999)
PROPOSTA DE PROTOCOLOS COM OS AGENTES CULTURAIS DO CONCELHO - APROVAÇÃO
1999-02-03/1999-02-03
093 (004/1999)
CASA DA JUVENTUDE E DA CULTURA DE ALVERCA DO RIBATEJO - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO
1999-02-03/1999-02-03
094 (004/1999)
PROPOSTA DE PROTOCOLO COM A INESTÉTICA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE NOVAS IDEIAS
1999-02-03/1999-02-03
095 (004/1999)
EMISSÁRIO DO MATO DA CRUZ
1999-02-03/1999-02-03
096 (004/1999)
PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-02-03/1999-02-03
097 (004/1999)
PROTOCOLOS ASSINADOS PELOS IDOSOS - PAGAMENTOS À CURPIV
1999-02-03/1999-02-03
098 (004/1999)
INSTALAÇÕES DO TRIBUNAL DA COMARCA DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-02-03/1999-02-03
099 (004/1999)
MIRADOURO DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-02-03/1999-02-03
100 (004/1999)
ASSOCIAÇÃO DE CONDÓMINOS
1999-02-03/1999-02-03
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RC 02.17
Ata da Reunião de Câmara
1999-02-17/1999-02-17
RC 03.03
Ata da Reunião de Câmara
1999-03-03/1999-03-03
RC 03.17
Ata da Reunião de Câmara
1999-03-17/1999-03-17
RC 03.31
Ata da Reunião de Câmara
1999-03-31/1999-03-31
RC 04.14
Ata da Reunião de Câmara
1999-04-14/1999-04-14
RC 04.28
Ata da Reunião de Câmara
1999-04-28/1999-04-28
(...)
RC 12.23
Ata da Reunião de Câmara
1999-12-23/1999-12-23
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Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 02.03
Tipo de título
Atribuído
Título
Ata da Reunião de Câmara
Datas de produção
1999-02-03
a
1999-02-03