Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1999 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999 1999-01-06/1999-12-23
        
        RIA RIA 1999-03-17/1999-10-13
        
        RC 01.06 Ata da Reunião de Câmara 1999-01-06/1999-01-06
        
        RC 01.20 Ata da reunião de Câmara 1999-01-20/1999-01-20
        
        RC 01.27 Ata da reunião de Câmara 1999-01-27/1999-01-27
        
        RC 02.03 Ata da Reunião de Câmara 1999-02-03/1999-02-03
        
        RC 02.17 Ata da Reunião de Câmara 1999-02-17/1999-02-17
        
        001 (005/1999) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1999-02-17/1999-02-17
        
        002 (005/1999) PREÇOS DE VENDA DE ÁGUA E ALUGUER DE CONTADORES PARA O ANO DE 1999 - NOVO TARIFÁRIO 1999-02-17/1999-02-17
        
        003 (005/1999) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1999-02-17/1999-02-17
        
        004 (005/1999) BALANCETES 1999-02-17/1999-02-17
        
        005 (005/1999) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1999-02-17/1999-02-17
        
        006 (005/1999) MINUTAS DE CONTRATOS 1999-02-17/1999-02-17
        
        007 (005/1999) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1999-02-17/1999-02-17
        
        008 (005/1999) ESTÁGIO - FERNANDO MANUEL DOS SANTOS GAMA 1999-02-17/1999-02-17
        
        009 (005/1999) ESTÁGIO PROFISSIONAL - PAULA MARGARIDA GRANADEIRO CERCAS MARQUES 1999-02-17/1999-02-17
        
        010 (005/1999) MONTAGEM DE AR CONDICIONAMENTO NO MUSEU DE NEO-REALISMO - LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO 1999-02-17/1999-02-17
        
        011 (005/1999) LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO RELATIVA À ADJUDICAÇÃO DA SONORIZAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ALVERCA 1999-02-17/1999-02-17
        
        012 (005/1999) PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE UTILIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1999-02-17/1999-02-17
        
        013 (005/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-02-17/1999-02-17
        
        014 (005/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-02-17/1999-02-17
        
        015 (005/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-02-17/1999-02-17
        
        016 (005/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-02-17/1999-02-17
        
        017 (005/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 1999-02-17/1999-02-17
        
        018 (005/1999) AQUISIÇÃO DE VIATURA DE 9 LUGARES - LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO 1999-02-17/1999-02-17
        
        019 (005/1999) AQUISIÇÃO DE VIATURA LIGEIRA DE 5 LUGARES - LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO 1999-02-17/1999-02-17
        
        020 (005/1999) HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO INTERNO DE ACESSO GERAL PARA PREENCHIMENTO DE UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR DE 1ª CLASSE - PSICOLOGIA 1999-02-17/1999-02-17
        
        021 (005/1999) HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO INTERNO GERAL PARA PREENCHIMENTO DE UM LUGAR DE CHEFE DE SECÇÃO 1999-02-17/1999-02-17
        
        022 (005/1999) HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO INTERNO CONDICIONADO PARA PREENCHIMENTO DE LUGAR DE FISCAL MUNICIPAL PRINCIPAL 1999-02-17/1999-02-17
        
        023 (005/1999) PER - AQUISIÇÃO DE FOGO - VILA FRANCA DE XIRA 1999-02-17/1999-02-17
        
        024 (005/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA 1999-02-17/1999-02-17
        
        025 (005/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DOS CASALINHOS - LOTE 14 - VIALONGA 1999-02-17/1999-02-17
        
        026 (005/1999) CENTRO COMUNITÁRIO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA - PROPOSTA DE HONORÁRIOS PARA PROJECTOS 1999-02-17/1999-02-17
        
        027 (005/1999) RECUPERAÇÃO DO BAIRRO DO FIALHO PARA A ZONA LÚDICA E DESPORTIVA 1999-02-17/1999-02-17
        
        028 (005/1999) LOTEAMENTO DO PARDIEIRO 1999-02-17/1999-02-17
        
        029 (005/1999) PROJECTO DE LOTEAMENTO - BOCA DA LAPA - VIALONGA 1999-02-17/1999-02-17
        
        030 (005/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALVERCA 1999-02-17/1999-02-17
        
        031 (005/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALVERCA 1999-02-17/1999-02-17
        
        032 (005/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALVERCA 1999-02-17/1999-02-17
        
        033 (005/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-02-17/1999-02-17
        
        034 (005/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA 1999-02-17/1999-02-17
        
        035 (005/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA 1999-02-17/1999-02-17
        
        036 (005/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA 1999-02-17/1999-02-17
        
        037 (005/1999) VISTORIA TÉCNICA - VIALONGA 1999-02-17/1999-02-17
        
        038 (005/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-02-17/1999-02-17
        
        039 (005/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA 1999-02-17/1999-02-17
        
        040 (005/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - POVOS EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-02-17/1999-02-17
        
        041 (005/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DA RENDA EM DÍVIDA - BAIRRO NASCENTE DO CABO, LOTE F 3 - 3º ESQº - VIALONGA 1999-02-17/1999-02-17
        
        042 (005/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DA RENDA EM DÍVIDA - RUA ANTERO DE QUENTAL, LOTE G - R/C DTº - VIALONGA 1999-02-17/1999-02-17
        
        043 (005/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - VIALONGA 1999-02-17/1999-02-17
        
        044 (005/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA 1999-02-17/1999-02-17
        
        045 (005/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA 1999-02-17/1999-02-17
        
        046 (005/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-02-17/1999-02-17
        
        047 (005/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-02-17/1999-02-17
        
        048 (005/1999) ACERTO DE CONTAS DO CÂNON SUPERFICIÁRIO - PROMOCASA 1999-02-17/1999-02-17
        
        049 (005/1999) REDUÇÃO DE CAUÇÃO REFERENTE À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO MORGADO DE STº ANTÓNIO DA BOLONHA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-02-17/1999-02-17
        
        050 (005/1999) ALTERAÇÃO AOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS - QTª DA FORMIGUEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-02-17/1999-02-17
        
        051 (005/1999) LOTEAMENTO NO OLIVAL DA TIJOANA E QUINTA DO FORNO - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-02-17/1999-02-17
        
        052 (005/1999) SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE - ALTERAÇÃO DE ÁREAS DE CEDÊNCIA 1999-02-17/1999-02-17
        
        053 (005/1999) ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO - NOVO CENTRO DE SAÚDE DE VILA FRANCA DE XIRA - EXTENSÃO DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO - PROJECTO DE EXECUÇÃO 1999-02-17/1999-02-17
        
        054 (005/1999) PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-02-17/1999-02-17
        
        055 (005/1999) MODELAÇÃO DE TERRENOS NO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - 4ª FASE - VIALONGA 1999-02-17/1999-02-17
        
        056 (005/1999) INSTALAÇÕES DA CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL DE VILA FRANCA DE XIRA - ALVERCA - DIVISÓRIAS 1999-02-17/1999-02-17
        
        057 (005/1999) ARRANJOS EXTERIORES NA VALA DO CARREGADO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-02-17/1999-02-17
        
        058 (005/1999) PER DE Á-DOS- BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-02-17/1999-02-17
        
        059 (005/1999) MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA - 2ª FASE 1999-02-17/1999-02-17
        
        060 (005/1999) ILUMINAÇÃO DECORATIVA DA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA 1999-02-17/1999-02-17
        
        061 (005/1999) AUTORIZAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VIATURAS LIGEIRAS MUNCIPAIS 1999-02-17/1999-02-17
        
        062 (005/1999) PEDIDO DE CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALHANDRA 1999-02-17/1999-02-17
        
        063 (005/1999) REGULAMENTO DE TRÂNSITO DO CONCELHO - ANEXO PARA A FREGUESIA DO SOBRALINHO - ALTERAÇÃO 1999-02-17/1999-02-17
        
        064 (005/1999) TOPONÍMIA NA FREGUESIA DO SOBRALINHO 1999-02-17/1999-02-17
        
        065 (005/1999) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALHANDRA - RECTIFICAÇÃO 1999-02-17/1999-02-17
        
        066 (005/1999) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-02-17/1999-02-17
        
        067 (005/1999) COOPERAÇÃO VALORSUL / CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA - MÁQUINAS DO ATERRO SANITÁRIO 1999-02-17/1999-02-17
        
        068 (005/1999) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA 1999-02-17/1999-02-17
        
        069 (005/1999) MERCADO ABASTECEDOR DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - LUGAR CATIVO Nº 12 - ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE 1999-02-17/1999-02-17
        
        070 (005/1999) MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA - MUDANÇA DE TITULARIDADE DO LUGAR Nº 38 1999-02-17/1999-02-17
        
        071 (005/1999) ENCERRAMENTO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ALVERCA DO RIBATEJO 1999-02-17/1999-02-17
        
        072 (005/1999) EXECUÇÃO DE TRABALHOS NA ESCOLA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO Nº 1 DE VILA FRANCA DE XIRA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA À JUNTA DE FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA 1999-02-17/1999-02-17
        
        073 (005/1999) EXECUÇÃO DE GRADES DE PROTECÇÃO NAS JANELAS DO JARDIM DE INFÂNCIA Nº 1 DE VIALONGA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA 1999-02-17/1999-02-17
        
        074 (005/1999) AQUISIÇÃO DE PILARETES DE PROTECÇÃO DE PEÕES PARA A ESCOLA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO CABO DE VIALONGA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA 1999-02-17/1999-02-17
        
        075 (005/1999) INICIATIVAS PONTUAIS COM APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS A JUNTAS DE FREGUESIA E COLECTIVIDADES 1999-02-17/1999-02-17
        
        076 (005/1999) CLASSES DE DESCOBERTA - PROGRAMAS 1999-02-17/1999-02-17
        
        077 (005/1999) PROTOCOLOS DE UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES RECREATIVAS E CULTURAIS DE COLECTIVIDADES - SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE E ATENEU ARTÍSTICO VILAFRANQUENSE 1999-02-17/1999-02-17
        
        078 (005/1999) PROTOCOLOS INTEGRADOS DE INCENTIVO À PRATICA DESPORTIVA - CENTROS DE FORMAÇÃO DE DESPORTOS NÁUTICOS 1999-02-17/1999-02-17
        
        079 (005/1999) IV FÓRUM DAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS 1999-02-17/1999-02-17
        
        080 (005/1999) TEMPORADA DE CONCERTOS E TEATRO - ATENEU ARTÍSTICO VILAFRANQUENSE 1999-02-17/1999-02-17
        
        081 (005/1999) PROBLEMAS NO MATO DA CRUZ 1999-02-17/1999-02-17
        
        082 (005/1999) NOTÍCIA NO SUPLEMENTO DO JORNAL "1º DE JANEIRO" 1999-02-17/1999-02-17
        
        083 (005/1999) CASAL DO FREIXO - ABERTURA CONCURSO DE PAVIMENTAÇÃO 1999-02-17/1999-02-17
        
        084 (005/1999) CENTROS DE SAÚDE 1999-02-17/1999-02-17
        
        085 (005/1999) CRUZEIRO DO TEJO 1999-02-17/1999-02-17
        
        086 (005/1999) PROBLEMAS DIVERSOS DA FREGUESIA DE ALVERCA 1999-02-17/1999-02-17
        
        087 (005/1999) RUÍDO EM ALVERCA 1999-02-17/1999-02-17
        
        088 (005/1999) INDICAÇÃO DO LOCAL DAS REUNIÕES DE CÂMARA 1999-02-17/1999-02-17
        
        089 (005/1999) PROJECTO DE CONSTRUÇÃO 1999-02-17/1999-02-17
        
        090 (005/1999) LIQUIDAÇÃO DE FACTURA DOS SMAS 1999-02-17/1999-02-17
        
        091 (005/1999) PROBLEMAS DIVERSOS DA COVA DO BICH0 1999-02-17/1999-02-17
        
        092 (005/1999) ZONA HISTÓRICA DE ALVERCA 1999-02-17/1999-02-17
        
        093 (005/1999) DEPOSIÇÃO E RECOLHA DE LIXOS 1999-02-17/1999-02-17
        
        094 (005/1999) COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1999-02-17/1999-02-17
        
        095 (005/1999) ATERRO DO MATO DA CRUZ 1999-02-17/1999-02-17
        
        096 (005/1999) PROBLEMAS DE CIRCULAÇÃO EM ALVERCA 1999-02-17/1999-02-17
        
        097 (005/1999) PARQUE INFANTIL DE ARCENA 1999-02-17/1999-02-17
        
        098 (005/1999) PASSEIO JUNTO AO LIDL 1999-02-17/1999-02-17
        
        099 (005/1999) MERCADO DO CHOUPAL, SEGURANÇA E SAÚDE 1999-02-17/1999-02-17
        
        100 (005/1999) AUMENTO DO PREÇO DA ÁGUA 1999-02-17/1999-02-17
        
        RC 03.03 Ata da Reunião de Câmara 1999-03-03/1999-03-03
        
        RC 03.17 Ata da Reunião de Câmara 1999-03-17/1999-03-17
        
        RC 03.31 Ata da Reunião de Câmara 1999-03-31/1999-03-31
        
        RC 04.14 Ata da Reunião de Câmara 1999-04-14/1999-04-14
        
        RC 04.28 Ata da Reunião de Câmara 1999-04-28/1999-04-28
        
        (...)
        
        RC 12.23 Ata da Reunião de Câmara 1999-12-23/1999-12-23

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Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 02.17

Tipo de título

Atribuído

Titulo

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção/reunião

1999-02-17 a 1999-02-17