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Plano de classificação
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1834-12-13
1999
Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999
1999-01-06/1999-12-23
RC 01.06
Ata da Reunião de Câmara
1999-01-06/1999-01-06
RC 01.20
Ata da reunião de Câmara
1999-01-20/1999-01-20
RC 01.27
Ata da reunião de Câmara
1999-01-27/1999-01-27
RC 02.03
Ata da Reunião de Câmara
1999-02-03/1999-02-03
RC 02.17
Ata da Reunião de Câmara
1999-02-17/1999-02-17
001 (005/1999)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1999-02-17/1999-02-17
002 (005/1999)
PREÇOS DE VENDA DE ÁGUA E ALUGUER DE CONTADORES PARA O ANO DE 1999 - NOVO TARIFÁRIO
1999-02-17/1999-02-17
003 (005/1999)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1999-02-17/1999-02-17
004 (005/1999)
BALANCETES
1999-02-17/1999-02-17
005 (005/1999)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1999-02-17/1999-02-17
006 (005/1999)
MINUTAS DE CONTRATOS
1999-02-17/1999-02-17
007 (005/1999)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1999-02-17/1999-02-17
008 (005/1999)
ESTÁGIO - FERNANDO MANUEL DOS SANTOS GAMA
1999-02-17/1999-02-17
009 (005/1999)
ESTÁGIO PROFISSIONAL - PAULA MARGARIDA GRANADEIRO CERCAS MARQUES
1999-02-17/1999-02-17
010 (005/1999)
MONTAGEM DE AR CONDICIONAMENTO NO MUSEU DE NEO-REALISMO - LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO
1999-02-17/1999-02-17
011 (005/1999)
LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO RELATIVA À ADJUDICAÇÃO DA SONORIZAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ALVERCA
1999-02-17/1999-02-17
012 (005/1999)
PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE UTILIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
1999-02-17/1999-02-17
013 (005/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-02-17/1999-02-17
014 (005/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-02-17/1999-02-17
015 (005/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-02-17/1999-02-17
016 (005/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-02-17/1999-02-17
017 (005/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1999-02-17/1999-02-17
018 (005/1999)
AQUISIÇÃO DE VIATURA DE 9 LUGARES - LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO
1999-02-17/1999-02-17
019 (005/1999)
AQUISIÇÃO DE VIATURA LIGEIRA DE 5 LUGARES - LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO
1999-02-17/1999-02-17
020 (005/1999)
HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO INTERNO DE ACESSO GERAL PARA PREENCHIMENTO DE UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR DE 1ª CLASSE - PSICOLOGIA
1999-02-17/1999-02-17
021 (005/1999)
HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO INTERNO GERAL PARA PREENCHIMENTO DE UM LUGAR DE CHEFE DE SECÇÃO
1999-02-17/1999-02-17
022 (005/1999)
HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO INTERNO CONDICIONADO PARA PREENCHIMENTO DE LUGAR DE FISCAL MUNICIPAL PRINCIPAL
1999-02-17/1999-02-17
023 (005/1999)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGO - VILA FRANCA DE XIRA
1999-02-17/1999-02-17
024 (005/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA
1999-02-17/1999-02-17
025 (005/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DOS CASALINHOS - LOTE 14 - VIALONGA
1999-02-17/1999-02-17
026 (005/1999)
CENTRO COMUNITÁRIO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA - PROPOSTA DE HONORÁRIOS PARA PROJECTOS
1999-02-17/1999-02-17
027 (005/1999)
RECUPERAÇÃO DO BAIRRO DO FIALHO PARA A ZONA LÚDICA E DESPORTIVA
1999-02-17/1999-02-17
028 (005/1999)
LOTEAMENTO DO PARDIEIRO
1999-02-17/1999-02-17
029 (005/1999)
PROJECTO DE LOTEAMENTO - BOCA DA LAPA - VIALONGA
1999-02-17/1999-02-17
030 (005/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALVERCA
1999-02-17/1999-02-17
031 (005/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALVERCA
1999-02-17/1999-02-17
032 (005/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALVERCA
1999-02-17/1999-02-17
033 (005/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-02-17/1999-02-17
034 (005/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1999-02-17/1999-02-17
035 (005/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1999-02-17/1999-02-17
036 (005/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1999-02-17/1999-02-17
037 (005/1999)
VISTORIA TÉCNICA - VIALONGA
1999-02-17/1999-02-17
038 (005/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-02-17/1999-02-17
039 (005/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1999-02-17/1999-02-17
040 (005/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - POVOS EM VILA FRANCA DE XIRA
1999-02-17/1999-02-17
041 (005/1999)
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DA RENDA EM DÍVIDA - BAIRRO NASCENTE DO CABO, LOTE F 3 - 3º ESQº - VIALONGA
1999-02-17/1999-02-17
042 (005/1999)
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DA RENDA EM DÍVIDA - RUA ANTERO DE QUENTAL, LOTE G - R/C DTº - VIALONGA
1999-02-17/1999-02-17
043 (005/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - VIALONGA
1999-02-17/1999-02-17
044 (005/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1999-02-17/1999-02-17
045 (005/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA
1999-02-17/1999-02-17
046 (005/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-02-17/1999-02-17
047 (005/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-02-17/1999-02-17
048 (005/1999)
ACERTO DE CONTAS DO CÂNON SUPERFICIÁRIO - PROMOCASA
1999-02-17/1999-02-17
049 (005/1999)
REDUÇÃO DE CAUÇÃO REFERENTE À EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO MORGADO DE STº ANTÓNIO DA BOLONHA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-02-17/1999-02-17
050 (005/1999)
ALTERAÇÃO AOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS - QTª DA FORMIGUEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-02-17/1999-02-17
051 (005/1999)
LOTEAMENTO NO OLIVAL DA TIJOANA E QUINTA DO FORNO - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-02-17/1999-02-17
052 (005/1999)
SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE - ALTERAÇÃO DE ÁREAS DE CEDÊNCIA
1999-02-17/1999-02-17
053 (005/1999)
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO - NOVO CENTRO DE SAÚDE DE VILA FRANCA DE XIRA - EXTENSÃO DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO - PROJECTO DE EXECUÇÃO
1999-02-17/1999-02-17
054 (005/1999)
PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-02-17/1999-02-17
055 (005/1999)
MODELAÇÃO DE TERRENOS NO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - 4ª FASE - VIALONGA
1999-02-17/1999-02-17
056 (005/1999)
INSTALAÇÕES DA CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL DE VILA FRANCA DE XIRA - ALVERCA - DIVISÓRIAS
1999-02-17/1999-02-17
057 (005/1999)
ARRANJOS EXTERIORES NA VALA DO CARREGADO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-02-17/1999-02-17
058 (005/1999)
PER DE Á-DOS- BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-02-17/1999-02-17
059 (005/1999)
MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA - 2ª FASE
1999-02-17/1999-02-17
060 (005/1999)
ILUMINAÇÃO DECORATIVA DA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-02-17/1999-02-17
061 (005/1999)
AUTORIZAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VIATURAS LIGEIRAS MUNCIPAIS
1999-02-17/1999-02-17
062 (005/1999)
PEDIDO DE CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALHANDRA
1999-02-17/1999-02-17
063 (005/1999)
REGULAMENTO DE TRÂNSITO DO CONCELHO - ANEXO PARA A FREGUESIA DO SOBRALINHO - ALTERAÇÃO
1999-02-17/1999-02-17
064 (005/1999)
TOPONÍMIA NA FREGUESIA DO SOBRALINHO
1999-02-17/1999-02-17
065 (005/1999)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALHANDRA - RECTIFICAÇÃO
1999-02-17/1999-02-17
066 (005/1999)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM VILA FRANCA DE XIRA
1999-02-17/1999-02-17
067 (005/1999)
COOPERAÇÃO VALORSUL / CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA - MÁQUINAS DO ATERRO SANITÁRIO
1999-02-17/1999-02-17
068 (005/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA
1999-02-17/1999-02-17
069 (005/1999)
MERCADO ABASTECEDOR DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - LUGAR CATIVO Nº 12 - ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE
1999-02-17/1999-02-17
070 (005/1999)
MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA - MUDANÇA DE TITULARIDADE DO LUGAR Nº 38
1999-02-17/1999-02-17
071 (005/1999)
ENCERRAMENTO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ALVERCA DO RIBATEJO
1999-02-17/1999-02-17
072 (005/1999)
EXECUÇÃO DE TRABALHOS NA ESCOLA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO Nº 1 DE VILA FRANCA DE XIRA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA À JUNTA DE FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-02-17/1999-02-17
073 (005/1999)
EXECUÇÃO DE GRADES DE PROTECÇÃO NAS JANELAS DO JARDIM DE INFÂNCIA Nº 1 DE VIALONGA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA
1999-02-17/1999-02-17
074 (005/1999)
AQUISIÇÃO DE PILARETES DE PROTECÇÃO DE PEÕES PARA A ESCOLA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO CABO DE VIALONGA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA
1999-02-17/1999-02-17
075 (005/1999)
INICIATIVAS PONTUAIS COM APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS A JUNTAS DE FREGUESIA E COLECTIVIDADES
1999-02-17/1999-02-17
076 (005/1999)
CLASSES DE DESCOBERTA - PROGRAMAS
1999-02-17/1999-02-17
077 (005/1999)
PROTOCOLOS DE UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES RECREATIVAS E CULTURAIS DE COLECTIVIDADES - SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE E ATENEU ARTÍSTICO VILAFRANQUENSE
1999-02-17/1999-02-17
078 (005/1999)
PROTOCOLOS INTEGRADOS DE INCENTIVO À PRATICA DESPORTIVA - CENTROS DE FORMAÇÃO DE DESPORTOS NÁUTICOS
1999-02-17/1999-02-17
079 (005/1999)
IV FÓRUM DAS ESCOLAS SECUNDÁRIAS
1999-02-17/1999-02-17
080 (005/1999)
TEMPORADA DE CONCERTOS E TEATRO - ATENEU ARTÍSTICO VILAFRANQUENSE
1999-02-17/1999-02-17
081 (005/1999)
PROBLEMAS NO MATO DA CRUZ
1999-02-17/1999-02-17
082 (005/1999)
NOTÍCIA NO SUPLEMENTO DO JORNAL "1º DE JANEIRO"
1999-02-17/1999-02-17
083 (005/1999)
CASAL DO FREIXO - ABERTURA CONCURSO DE PAVIMENTAÇÃO
1999-02-17/1999-02-17
084 (005/1999)
CENTROS DE SAÚDE
1999-02-17/1999-02-17
085 (005/1999)
CRUZEIRO DO TEJO
1999-02-17/1999-02-17
086 (005/1999)
PROBLEMAS DIVERSOS DA FREGUESIA DE ALVERCA
1999-02-17/1999-02-17
087 (005/1999)
RUÍDO EM ALVERCA
1999-02-17/1999-02-17
088 (005/1999)
INDICAÇÃO DO LOCAL DAS REUNIÕES DE CÂMARA
1999-02-17/1999-02-17
089 (005/1999)
PROJECTO DE CONSTRUÇÃO
1999-02-17/1999-02-17
090 (005/1999)
LIQUIDAÇÃO DE FACTURA DOS SMAS
1999-02-17/1999-02-17
091 (005/1999)
PROBLEMAS DIVERSOS DA COVA DO BICH0
1999-02-17/1999-02-17
092 (005/1999)
ZONA HISTÓRICA DE ALVERCA
1999-02-17/1999-02-17
093 (005/1999)
DEPOSIÇÃO E RECOLHA DE LIXOS
1999-02-17/1999-02-17
094 (005/1999)
COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
1999-02-17/1999-02-17
095 (005/1999)
ATERRO DO MATO DA CRUZ
1999-02-17/1999-02-17
096 (005/1999)
PROBLEMAS DE CIRCULAÇÃO EM ALVERCA
1999-02-17/1999-02-17
097 (005/1999)
PARQUE INFANTIL DE ARCENA
1999-02-17/1999-02-17
098 (005/1999)
PASSEIO JUNTO AO LIDL
1999-02-17/1999-02-17
099 (005/1999)
MERCADO DO CHOUPAL, SEGURANÇA E SAÚDE
1999-02-17/1999-02-17
100 (005/1999)
AUMENTO DO PREÇO DA ÁGUA
1999-02-17/1999-02-17
RC 03.03
Ata da Reunião de Câmara
1999-03-03/1999-03-03
RC 03.17
Ata da Reunião de Câmara
1999-03-17/1999-03-17
RC 03.31
Ata da Reunião de Câmara
1999-03-31/1999-03-31
RC 04.14
Ata da Reunião de Câmara
1999-04-14/1999-04-14
RC 04.28
Ata da Reunião de Câmara
1999-04-28/1999-04-28
RC 05.11
Ata da Reunião de Câmara
1999-11-05/1999-11-05
(...)
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1999-03-17/1999-10-13
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Ata da Reunião de Câmara
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 02.17
Tipo de título
Atribuído
Título
Ata da Reunião de Câmara
Datas de produção
1999-02-17
a
1999-02-17