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AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1999
Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999
1999-01-06/1999-12-23
RIA
RIA
1999-03-17/1999-10-13
RC 01.06
Ata da Reunião de Câmara
1999-01-06/1999-01-06
RC 01.20
Ata da reunião de Câmara
1999-01-20/1999-01-20
RC 01.27
Ata da reunião de Câmara
1999-01-27/1999-01-27
RC 02.03
Ata da Reunião de Câmara
1999-02-03/1999-02-03
RC 02.17
Ata da Reunião de Câmara
1999-02-17/1999-02-17
RC 03.03
Ata da Reunião de Câmara
1999-03-03/1999-03-03
001 (006/1999)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1999-03-03/1999-03-03
002 (006/1999)
PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL
1999-03-03/1999-03-03
003 (006/1999)
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - AQUISIÇÃO DE CRAVOS PARA COMEMORAR O DIA 8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER
1999-03-03/1999-03-03
004 (006/1999)
ACERTO DE CONTAS COM OS SMAS
1999-03-03/1999-03-03
005 (006/1999)
PROTOCOLO PARA CRIAÇÃO DO GABINETE DE MEDIAÇÃO FAMILIAR
1999-03-03/1999-03-03
006 (006/1999)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1999-03-03/1999-03-03
007 (006/1999)
BALANCETES
1999-03-03/1999-03-03
008 (006/1999)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1999-03-03/1999-03-03
009 (006/1999)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1999-03-03/1999-03-03
010 (006/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª PRESIDENTE NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - APLICAÇÃO DE COIMAS
1999-03-03/1999-03-03
011 (006/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª PRESIDENTE NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
1999-03-03/1999-03-03
012 (006/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-03-03/1999-03-03
013 (006/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-03-03/1999-03-03
014 (006/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-03-03/1999-03-03
015 (006/1999)
MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DO BARCO VARINO "LIBERDADE"
1999-03-03/1999-03-03
016 (006/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - HABIXIRA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO, C.R.L.
1999-03-03/1999-03-03
017 (006/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - HABIXIRA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO, C.R.L.
1999-03-03/1999-03-03
018 (006/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
1999-03-03/1999-03-03
019 (006/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
1999-03-03/1999-03-03
020 (006/1999)
ENCARGOS DE ANOS FINDOS
1999-03-03/1999-03-03
021 (006/1999)
CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA
1999-03-03/1999-03-03
022 (006/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-03-03/1999-03-03
023 (006/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
1999-03-03/1999-03-03
024 (006/1999)
INTEGRAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - PRORROGAÇÃO DO ESTÁGIO
1999-03-03/1999-03-03
025 (006/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA
1999-03-03/1999-03-03
026 (006/1999)
AVALIAÇÃO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA FUTURA ESCOLA SECUNDÁRIA DE VIALONGA
1999-03-03/1999-03-03
027 (006/1999)
ESTUDO DE LOTEAMENTO - ENCOSTA DA FONTE - COVÕES - ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-03-03/1999-03-03
028 (006/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA PANASQUEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-03-03/1999-03-03
029 (006/1999)
CERTIDÃO DE DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DO FREIXO - VIALONGA
1999-03-03/1999-03-03
030 (006/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA DR. JOSÉ AZEREDO PERDIGÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-03-03/1999-03-03
031 (006/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - APOIO DE MATERIAIS - CASA PAROQUIAL EM VIALONGA
1999-03-03/1999-03-03
032 (006/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA GOMES FREIRE - VILA FRANCA DE XIRA
1999-03-03/1999-03-03
033 (006/1999)
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DA RENDA EM DIVIDA - PRAÇA BENTO GONÇALVES, TORRE 10 - 2º D - OLIVAL DE FORA - VIALONGA
1999-03-03/1999-03-03
034 (006/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA FERNANDO NAMORA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-03-03/1999-03-03
035 (006/1999)
RENOVAÇÃO URBANA - PROJECTO DE EXECUÇÃO DE ARRANJOS EXTERIORES - BAIRRO NASCENTE DO CABO - VIALONGA
1999-03-03/1999-03-03
036 (006/1999)
RENOVAÇÃO URBANA - PROJECTO DE EXECUÇÃO DE ARRANJOS EXTERIORES - BAIRRO DE ALHANDRA
1999-03-03/1999-03-03
037 (006/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA, LOTE 151 - VILA FRANCA DE XIRA
1999-03-03/1999-03-03
038 (006/1999)
RESTITUIÇÃO DE VERBA - DESISTÊNCIA DA VISTORIA - RUA MARQUÊS DE RIO MAIOR - ALHANDRA
1999-03-03/1999-03-03
039 (006/1999)
OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DA QUINTA DE SÃO SEBASTIÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-03-03/1999-03-03
040 (006/1999)
REVERSÃO DE TAXA DE URBANIZAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO INDUSTRIAL - QTª DAS AREIAS - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-03-03/1999-03-03
041 (006/1999)
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TRÂNSITO NA FREGUESIA DE VIALONGA
1999-03-03/1999-03-03
042 (006/1999)
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS
1999-03-03/1999-03-03
043 (006/1999)
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS LIGEIRAS MUNICIPAIS
1999-03-03/1999-03-03
044 (006/1999)
TOPONÍMIA NA FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO
1999-03-03/1999-03-03
045 (006/1999)
PARQUE PÚBLICO DA QUINTA DA PIEDADE - CONCLUSÃO DO LAGO - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-03-03/1999-03-03
046 (006/1999)
MUROS E MURETES DA VEDAÇÃO PERIFÉRICA DA ESCOLA PROFESSOR REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-03-03/1999-03-03
047 (006/1999)
VEDAÇÃO PERIFÉRICA DA ESCOLA PROFESSOR REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-03-03/1999-03-03
048 (006/1999)
INTERFACE PROVISÓRIO DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-03-03/1999-03-03
049 (006/1999)
ARRANJOS EXTERIORES NO INTERFACE DE ALVERCA DO RIBATEJO
1999-03-03/1999-03-03
050 (006/1999)
PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE - CORPO NASCENTE - FACHADAS E COBERTURAS - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-03-03/1999-03-03
051 (006/1999)
CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-03-03/1999-03-03
052 (006/1999)
CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-03-03/1999-03-03
053 (006/1999)
REPARAÇÕES NO ESCRITÓRIO E NAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-03-03/1999-03-03
054 (006/1999)
ESCOLA PRIMÁRIA DO SOBRALINHO - LAGE DE COBERTURA
1999-03-03/1999-03-03
055 (006/1999)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALHANDRA
1999-03-03/1999-03-03
056 (006/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - LOTEAMENTO DO OLIVAL DE TIJUANA E QUINTA DO FORNO - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-03-03/1999-03-03
057 (006/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - URBANIZAÇÃO COLINA DO TEJO - FORTE DA CASA
1999-03-03/1999-03-03
058 (006/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL - REDE SECUNDÁRIA DE VILA FRANCA DE XIRA - FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA - ZONA A
1999-03-03/1999-03-03
059 (006/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - LOTEAMENTO DA QUINTA DE SÃO JOÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-03-03/1999-03-03
060 (006/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - URBANIZAÇÃO DA QUINTA DA MARQUESA - ALHANDRA
1999-03-03/1999-03-03
061 (006/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - INSTALAÇÕES FABRIS DA DAN-CAKE - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-03-03/1999-03-03
062 (006/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - EXPANSÃO DE REDE DE ALVERCA - 3ª FASE (ZONA DA VERDELHA DE BAIXO) - RUAS DO TERMO DE LISBOA E DAS COLUNAS - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-03-03/1999-03-03
063 (006/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - LOTEAMENTO CASAS DO RIO - ALHANDRA
1999-03-03/1999-03-03
064 (006/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - URBANIZAÇÃO DA QUINTA DA GRACIOSA - SOBRALINHO
1999-03-03/1999-03-03
065 (006/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - RUA ANTÓNIO SÉRGIO, LOTE C, BLOCOS A E F - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-03-03/1999-03-03
066 (006/1999)
REPARAÇÕES NA ESCOLA PRIMÁRIA DO SOBRALINHO
1999-03-03/1999-03-03
067 (006/1999)
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS
1999-03-03/1999-03-03
068 (006/1999)
CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL DE VILA FRANCA DE XIRA EM ALVERCA - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS
1999-03-03/1999-03-03
069 (006/1999)
MURO EM RUÍNA NA PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-03-03/1999-03-03
070 (006/1999)
ESTUDO PRÉVIO - ARRANJOS EXTERIORES JUNTO À ESTAÇÃO DA CP - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-03-03/1999-03-03
071 (006/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA
1999-03-03/1999-03-03
072 (006/1999)
JUVENTUDE DA CASTANHEIRA - TORNEIOS DE FUTEBOL DE CARNAVAL E PÁSCOA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-03-03/1999-03-03
073 (006/1999)
5º CAMPEONATO LUSITANO DE TÉCNICA 99 - TAEKWON-DO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-03-03/1999-03-03
074 (006/1999)
GRANDE PRÉMIO JOAQUIM AGOSTINHO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-03-03/1999-03-03
075 (006/1999)
RÁDIO ÍRIS - FESTA DO FOLCLORE E DA AMIZADE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-03-03/1999-03-03
076 (006/1999)
GRUPO COLUMBÓFILO DA GRANJA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-03-03/1999-03-03
077 (006/1999)
PEDIDO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES - ESCOLA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-03-03/1999-03-03
078 (006/1999)
ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE PROMOÇÃO CULTURAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-03-03/1999-03-03
079 (006/1999)
ASSOCIAÇÃO JUVENIL K.O. - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-03-03/1999-03-03
080 (006/1999)
CLUBE CEBI JOVEM - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-03-03/1999-03-03
081 (006/1999)
CENTRO SOCIAL E CULTURAL DO BOM SUCESSO - JUVECENTRO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-03-03/1999-03-03
082 (006/1999)
UNIÃO JUVENTUDE DE ALVERCA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-03-03/1999-03-03
083 (006/1999)
ASSOCIAÇÕES DE PAIS DO CONCELHO - ANO LECTIVO 98/99 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
1999-03-03/1999-03-03
084 (006/1999)
UNIÃO DESPORTIVA E CULTURAL DO FORTE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-03-03/1999-03-03
085 (006/1999)
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS CERCI´S
1999-03-03/1999-03-03
086 (006/1999)
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO 99 - TRANSFERÊNCIA DE VERBA
1999-03-03/1999-03-03
087 (006/1999)
AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA
1999-03-03/1999-03-03
088 (006/1999)
CASA DA JUVENTUDE E DA CULTURA DE ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO
1999-03-03/1999-03-03
089 (006/1999)
REGULAMENTO DE FÉRIAS PARA IDOSOS
1999-03-03/1999-03-03
090 (006/1999)
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PROJECTO DE ADAPTAÇÃO DE INSTALAÇÕES MUNICIPAIS A ESPAÇO MUSEOLÓGICO - EDIFÍCIO DA RUA SERPA PINTO - VILA FRANCA DE XIRA
1999-03-03/1999-03-03
091 (006/1999)
XIRA JOVEM 1999
1999-03-03/1999-03-03
092 (006/1999)
ACTIVIDADE FÍSICA PARA IDOSOS - 1999
1999-03-03/1999-03-03
093 (006/1999)
VOTAÇÃO DE ASSUNTOS PRESENTES À REUNIÃO DE CÂMARA - PERMUTA DE TERRENOS COM A CASA REGIONAL DO CONCELHO DE AMARANTE
1999-03-03/1999-03-03
094 (006/1999)
TAXA DOS PARQUÍMETROS
1999-03-03/1999-03-03
095 (006/1999)
CARTAZES DA FESTA DA FLOR E DO 25 DE ABRIL
1999-03-03/1999-03-03
096 (006/1999)
OBRA DO EMISSÁRIO DO MATO DA CRUZ - CALHANDRIZ
1999-03-03/1999-03-03
097 (006/1999)
ADUTOR DA EPAL
1999-03-03/1999-03-03
098 (006/1999)
PROBLEMAS NA GRANJA DE ALPRIATE - VIALONGA
1999-03-03/1999-03-03
099 (006/1999)
RECOLHA DE LIXO EFECTUADA POR UMA EMPRESA PRIVADA
1999-03-03/1999-03-03
100 (006/1999)
EQUIPAMENTO PARA O GABINETE DA CDU
1999-03-03/1999-03-03
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RC 03.17
Ata da Reunião de Câmara
1999-03-17/1999-03-17
RC 03.31
Ata da Reunião de Câmara
1999-03-31/1999-03-31
RC 04.14
Ata da Reunião de Câmara
1999-04-14/1999-04-14
RC 04.28
Ata da Reunião de Câmara
1999-04-28/1999-04-28
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(...)
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Ata da Reunião de Câmara
1999-12-23/1999-12-23
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Ata da Reunião de Câmara
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 03.03
Tipo de título
Atribuído
Título
Ata da Reunião de Câmara
Datas de produção
1999-03-03
a
1999-03-03