Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1999 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999 1999-01-06/1999-12-23
        
        RIA RIA 1999-03-17/1999-10-13
        
        RC 01.06 Ata da Reunião de Câmara 1999-01-06/1999-01-06
        
        RC 01.20 Ata da reunião de Câmara 1999-01-20/1999-01-20
        
        RC 01.27 Ata da reunião de Câmara 1999-01-27/1999-01-27
        
        RC 02.03 Ata da Reunião de Câmara 1999-02-03/1999-02-03
        
        RC 02.17 Ata da Reunião de Câmara 1999-02-17/1999-02-17
        
        RC 03.03 Ata da Reunião de Câmara 1999-03-03/1999-03-03
        
        001 (006/1999) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1999-03-03/1999-03-03
        
        002 (006/1999) PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL 1999-03-03/1999-03-03
        
        003 (006/1999) ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - AQUISIÇÃO DE CRAVOS PARA COMEMORAR O DIA 8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER 1999-03-03/1999-03-03
        
        004 (006/1999) ACERTO DE CONTAS COM OS SMAS 1999-03-03/1999-03-03
        
        005 (006/1999) PROTOCOLO PARA CRIAÇÃO DO GABINETE DE MEDIAÇÃO FAMILIAR 1999-03-03/1999-03-03
        
        006 (006/1999) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1999-03-03/1999-03-03
        
        007 (006/1999) BALANCETES 1999-03-03/1999-03-03
        
        008 (006/1999) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1999-03-03/1999-03-03
        
        009 (006/1999) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1999-03-03/1999-03-03
        
        010 (006/1999) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª PRESIDENTE NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - APLICAÇÃO DE COIMAS 1999-03-03/1999-03-03
        
        011 (006/1999) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª PRESIDENTE NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 1999-03-03/1999-03-03
        
        012 (006/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1999-03-03/1999-03-03
        
        013 (006/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1999-03-03/1999-03-03
        
        014 (006/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1999-03-03/1999-03-03
        
        015 (006/1999) MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DO BARCO VARINO "LIBERDADE" 1999-03-03/1999-03-03
        
        016 (006/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - HABIXIRA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO, C.R.L. 1999-03-03/1999-03-03
        
        017 (006/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - HABIXIRA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO, C.R.L. 1999-03-03/1999-03-03
        
        018 (006/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 1999-03-03/1999-03-03
        
        019 (006/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 1999-03-03/1999-03-03
        
        020 (006/1999) ENCARGOS DE ANOS FINDOS 1999-03-03/1999-03-03
        
        021 (006/1999) CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA 1999-03-03/1999-03-03
        
        022 (006/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-03-03/1999-03-03
        
        023 (006/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 1999-03-03/1999-03-03
        
        024 (006/1999) INTEGRAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - PRORROGAÇÃO DO ESTÁGIO 1999-03-03/1999-03-03
        
        025 (006/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA 1999-03-03/1999-03-03
        
        026 (006/1999) AVALIAÇÃO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA FUTURA ESCOLA SECUNDÁRIA DE VIALONGA 1999-03-03/1999-03-03
        
        027 (006/1999) ESTUDO DE LOTEAMENTO - ENCOSTA DA FONTE - COVÕES - ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-03-03/1999-03-03
        
        028 (006/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA PANASQUEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-03-03/1999-03-03
        
        029 (006/1999) CERTIDÃO DE DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DO FREIXO - VIALONGA 1999-03-03/1999-03-03
        
        030 (006/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA DR. JOSÉ AZEREDO PERDIGÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-03-03/1999-03-03
        
        031 (006/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - APOIO DE MATERIAIS - CASA PAROQUIAL EM VIALONGA 1999-03-03/1999-03-03
        
        032 (006/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA GOMES FREIRE - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-03/1999-03-03
        
        033 (006/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DA RENDA EM DIVIDA - PRAÇA BENTO GONÇALVES, TORRE 10 - 2º D - OLIVAL DE FORA - VIALONGA 1999-03-03/1999-03-03
        
        034 (006/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA FERNANDO NAMORA - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-03-03/1999-03-03
        
        035 (006/1999) RENOVAÇÃO URBANA - PROJECTO DE EXECUÇÃO DE ARRANJOS EXTERIORES - BAIRRO NASCENTE DO CABO - VIALONGA 1999-03-03/1999-03-03
        
        036 (006/1999) RENOVAÇÃO URBANA - PROJECTO DE EXECUÇÃO DE ARRANJOS EXTERIORES - BAIRRO DE ALHANDRA 1999-03-03/1999-03-03
        
        037 (006/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA, LOTE 151 - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-03/1999-03-03
        
        038 (006/1999) RESTITUIÇÃO DE VERBA - DESISTÊNCIA DA VISTORIA - RUA MARQUÊS DE RIO MAIOR - ALHANDRA 1999-03-03/1999-03-03
        
        039 (006/1999) OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DA QUINTA DE SÃO SEBASTIÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-03-03/1999-03-03
        
        040 (006/1999) REVERSÃO DE TAXA DE URBANIZAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO INDUSTRIAL - QTª DAS AREIAS - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-03-03/1999-03-03
        
        041 (006/1999) ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TRÂNSITO NA FREGUESIA DE VIALONGA 1999-03-03/1999-03-03
        
        042 (006/1999) AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 1999-03-03/1999-03-03
        
        043 (006/1999) AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS LIGEIRAS MUNICIPAIS 1999-03-03/1999-03-03
        
        044 (006/1999) TOPONÍMIA NA FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO 1999-03-03/1999-03-03
        
        045 (006/1999) PARQUE PÚBLICO DA QUINTA DA PIEDADE - CONCLUSÃO DO LAGO - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-03-03/1999-03-03
        
        046 (006/1999) MUROS E MURETES DA VEDAÇÃO PERIFÉRICA DA ESCOLA PROFESSOR REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-03/1999-03-03
        
        047 (006/1999) VEDAÇÃO PERIFÉRICA DA ESCOLA PROFESSOR REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-03/1999-03-03
        
        048 (006/1999) INTERFACE PROVISÓRIO DA PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-03-03/1999-03-03
        
        049 (006/1999) ARRANJOS EXTERIORES NO INTERFACE DE ALVERCA DO RIBATEJO 1999-03-03/1999-03-03
        
        050 (006/1999) PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE - CORPO NASCENTE - FACHADAS E COBERTURAS - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-03-03/1999-03-03
        
        051 (006/1999) CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-03-03/1999-03-03
        
        052 (006/1999) CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-03-03/1999-03-03
        
        053 (006/1999) REPARAÇÕES NO ESCRITÓRIO E NAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-03/1999-03-03
        
        054 (006/1999) ESCOLA PRIMÁRIA DO SOBRALINHO - LAGE DE COBERTURA 1999-03-03/1999-03-03
        
        055 (006/1999) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALHANDRA 1999-03-03/1999-03-03
        
        056 (006/1999) REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - LOTEAMENTO DO OLIVAL DE TIJUANA E QUINTA DO FORNO - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-03-03/1999-03-03
        
        057 (006/1999) REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - URBANIZAÇÃO COLINA DO TEJO - FORTE DA CASA 1999-03-03/1999-03-03
        
        058 (006/1999) REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL - REDE SECUNDÁRIA DE VILA FRANCA DE XIRA - FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA - ZONA A 1999-03-03/1999-03-03
        
        059 (006/1999) REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - LOTEAMENTO DA QUINTA DE SÃO JOÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-03-03/1999-03-03
        
        060 (006/1999) REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - URBANIZAÇÃO DA QUINTA DA MARQUESA - ALHANDRA 1999-03-03/1999-03-03
        
        061 (006/1999) REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - INSTALAÇÕES FABRIS DA DAN-CAKE - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-03-03/1999-03-03
        
        062 (006/1999) REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - EXPANSÃO DE REDE DE ALVERCA - 3ª FASE (ZONA DA VERDELHA DE BAIXO) - RUAS DO TERMO DE LISBOA E DAS COLUNAS - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-03-03/1999-03-03
        
        063 (006/1999) REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - LOTEAMENTO CASAS DO RIO - ALHANDRA 1999-03-03/1999-03-03
        
        064 (006/1999) REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - URBANIZAÇÃO DA QUINTA DA GRACIOSA - SOBRALINHO 1999-03-03/1999-03-03
        
        065 (006/1999) REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - RUA ANTÓNIO SÉRGIO, LOTE C, BLOCOS A E F - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-03-03/1999-03-03
        
        066 (006/1999) REPARAÇÕES NA ESCOLA PRIMÁRIA DO SOBRALINHO 1999-03-03/1999-03-03
        
        067 (006/1999) AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 1999-03-03/1999-03-03
        
        068 (006/1999) CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL DE VILA FRANCA DE XIRA EM ALVERCA - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS 1999-03-03/1999-03-03
        
        069 (006/1999) MURO EM RUÍNA NA PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-03-03/1999-03-03
        
        070 (006/1999) ESTUDO PRÉVIO - ARRANJOS EXTERIORES JUNTO À ESTAÇÃO DA CP - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-03-03/1999-03-03
        
        071 (006/1999) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA 1999-03-03/1999-03-03
        
        072 (006/1999) JUVENTUDE DA CASTANHEIRA - TORNEIOS DE FUTEBOL DE CARNAVAL E PÁSCOA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-03-03/1999-03-03
        
        073 (006/1999) 5º CAMPEONATO LUSITANO DE TÉCNICA 99 - TAEKWON-DO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-03-03/1999-03-03
        
        074 (006/1999) GRANDE PRÉMIO JOAQUIM AGOSTINHO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-03-03/1999-03-03
        
        075 (006/1999) RÁDIO ÍRIS - FESTA DO FOLCLORE E DA AMIZADE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-03-03/1999-03-03
        
        076 (006/1999) GRUPO COLUMBÓFILO DA GRANJA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-03-03/1999-03-03
        
        077 (006/1999) PEDIDO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES - ESCOLA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-03-03/1999-03-03
        
        078 (006/1999) ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE PROMOÇÃO CULTURAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-03-03/1999-03-03
        
        079 (006/1999) ASSOCIAÇÃO JUVENIL K.O. - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-03-03/1999-03-03
        
        080 (006/1999) CLUBE CEBI JOVEM - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-03-03/1999-03-03
        
        081 (006/1999) CENTRO SOCIAL E CULTURAL DO BOM SUCESSO - JUVECENTRO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-03-03/1999-03-03
        
        082 (006/1999) UNIÃO JUVENTUDE DE ALVERCA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-03-03/1999-03-03
        
        083 (006/1999) ASSOCIAÇÕES DE PAIS DO CONCELHO - ANO LECTIVO 98/99 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS 1999-03-03/1999-03-03
        
        084 (006/1999) UNIÃO DESPORTIVA E CULTURAL DO FORTE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-03-03/1999-03-03
        
        085 (006/1999) PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS CERCI´S 1999-03-03/1999-03-03
        
        086 (006/1999) PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO 99 - TRANSFERÊNCIA DE VERBA 1999-03-03/1999-03-03
        
        087 (006/1999) AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA 1999-03-03/1999-03-03
        
        088 (006/1999) CASA DA JUVENTUDE E DA CULTURA DE ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO 1999-03-03/1999-03-03
        
        089 (006/1999) REGULAMENTO DE FÉRIAS PARA IDOSOS 1999-03-03/1999-03-03
        
        090 (006/1999) CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PROJECTO DE ADAPTAÇÃO DE INSTALAÇÕES MUNICIPAIS A ESPAÇO MUSEOLÓGICO - EDIFÍCIO DA RUA SERPA PINTO - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-03/1999-03-03
        
        091 (006/1999) XIRA JOVEM 1999 1999-03-03/1999-03-03
        
        092 (006/1999) ACTIVIDADE FÍSICA PARA IDOSOS - 1999 1999-03-03/1999-03-03
        
        093 (006/1999) VOTAÇÃO DE ASSUNTOS PRESENTES À REUNIÃO DE CÂMARA - PERMUTA DE TERRENOS COM A CASA REGIONAL DO CONCELHO DE AMARANTE 1999-03-03/1999-03-03
        
        094 (006/1999) TAXA DOS PARQUÍMETROS 1999-03-03/1999-03-03
        
        095 (006/1999) CARTAZES DA FESTA DA FLOR E DO 25 DE ABRIL 1999-03-03/1999-03-03
        
        096 (006/1999) OBRA DO EMISSÁRIO DO MATO DA CRUZ - CALHANDRIZ 1999-03-03/1999-03-03
        
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Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 03.03

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção

1999-03-03 a 1999-03-03