Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1999 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999 1999-01-06/1999-12-23
        
        RIA RIA 1999-03-17/1999-10-13
        
        (...)
        
        RC 01.27 Ata da reunião de Câmara 1999-01-27/1999-01-27
        
        RC 02.03 Ata da Reunião de Câmara 1999-02-03/1999-02-03
        
        RC 02.17 Ata da Reunião de Câmara 1999-02-17/1999-02-17
        
        RC 03.03 Ata da Reunião de Câmara 1999-03-03/1999-03-03
        
        RC 03.17 Ata da Reunião de Câmara 1999-03-17/1999-03-17
        
        RC 03.31 Ata da Reunião de Câmara 1999-03-31/1999-03-31
        
        001 (009/1999) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1999-03-31/1999-03-31
        
        002 (009/1999) CONTA DE GERÊNCIA E RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 1999-03-31/1999-03-31
        
        003 (009/1999) CONTA DE GERÊNCIA E RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO 1999-03-31/1999-03-31
        
        004 (009/1999) PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1998 DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO 1999-03-31/1999-03-31
        
        005 (009/1999) ORGANIZAÇÃO DAS MARCHAS POPULARES DE 1999 PELA SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE 1999-03-31/1999-03-31
        
        006 (009/1999) APOIO À ORGANIZAÇÃO DAS FESTAS E MELHORAMENTOS DO SENHOR JESUS DA BOA MORTE 1999-03-31/1999-03-31
        
        007 (009/1999) ÁREAS URBANAS DE GÉNESE ILEGAL (AUGI´S) - POLÍTICA CAMARÁRIA E SUA CONCRETIZAÇÃO 1999-03-31/1999-03-31
        
        008 (009/1999) AGENDA 2000 1999-03-31/1999-03-31
        
        009 (009/1999) ELABORAÇÃO DE PROJECTOS DE EXECUÇÃO DO PARQUE URBANO DA ZONA RIBEIRINHA DE ALHANDRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        010 (009/1999) ELEVAÇÃO DA PÓVOA DE SANTA IRIA À CATEGORIA DE CIDADE 1999-03-31/1999-03-31
        
        011 (009/1999) RECURSO HIERÁRQUICO NECESSÁRIO INTERPOSTO PELA FIRCOPUL - FIRMA DE CONSTRUÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, LDª - REJEIÇÃO 1999-03-31/1999-03-31
        
        012 (009/1999) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1999-03-31/1999-03-31
        
        013 (009/1999) BALANCETES 1999-03-31/1999-03-31
        
        014 (009/1999) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1999-03-31/1999-03-31
        
        015 (009/1999) MINUTAS DE CONTRATOS 1999-03-31/1999-03-31
        
        016 (009/1999) CONTRA-ORDENAÇÃO - CUSTAS DE PROCESSOS 1999-03-31/1999-03-31
        
        017 (009/1999) AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FOTOCOPIADORA A CORES 1999-03-31/1999-03-31
        
        018 (009/1999) AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA O PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA 1999-03-31/1999-03-31
        
        019 (009/1999) ACTUALIZAÇÃO DE PREÇOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-03-31/1999-03-31
        
        020 (009/1999) ALIENAÇÃO MORADIA Nº 7 - LUGAR DAS QUINTAS - CASTANHEIRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        021 (009/1999) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1999-03-31/1999-03-31
        
        022 (009/1999) RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO - MAFALDA SOFIA SANTOS QUARESMA ROLINHO 1999-03-31/1999-03-31
        
        023 (009/1999) INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL - PRORROGAÇÃO DO ESTÁGIO DE CARLA MARIA DUARTE FILIPE 1999-03-31/1999-03-31
        
        024 (009/1999) FORNECIMENTO DE UMA VIATURA DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - OPERAÇÃO DE LEASING 1999-03-31/1999-03-31
        
        025 (009/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 1999-03-31/1999-03-31
        
        026 (009/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 1999-03-31/1999-03-31
        
        027 (009/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 1999-03-31/1999-03-31
        
        028 (009/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-03-31/1999-03-31
        
        029 (009/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-03-31/1999-03-31
        
        030 (009/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-03-31/1999-03-31
        
        031 (009/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-03-31/1999-03-31
        
        032 (009/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-03-31/1999-03-31
        
        033 (009/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 1999-03-31/1999-03-31
        
        034 (009/1999) PER - AQUISIÇÃO DE FOGO - VIALONGA 1999-03-31/1999-03-31
        
        035 (009/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA 1999-03-31/1999-03-31
        
        036 (009/1999) PROPOSTA DE REGULAMENTO DE ALIENAÇÃO DE LOTES MUNICIPAIS DESTINADOS A INDÚSTRIA 1999-03-31/1999-03-31
        
        037 (009/1999) ICESA - INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, SARL - ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 51/75 DE 3 DE JUNHO - OLIVAL DE FORA - VIALONGA - LOTEAMENTO MUNICIPAL 1999-03-31/1999-03-31
        
        038 (009/1999) RESTITUIÇÃO DE VALOR - VISTORIA TÉCNICA NÃO EFECTUADA - FORTE DA CASA 1999-03-31/1999-03-31
        
        039 (009/1999) RESTITUIÇÃO DE VALOR - VISTORIA TÉCNICA NÃO EFECTUADA - CASTANHEIRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        040 (009/1999) VISTORIA TÉCNICA - ALVERCA 1999-03-31/1999-03-31
        
        041 (009/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO ZONA ALTA DE ARCENA, LOTE A-72 - ALVERCA 1999-03-31/1999-03-31
        
        042 (009/1999) PROJECTO DE LOTEAMENTO - QUINTA DE ALMEIDA - CACHOEIRAS 1999-03-31/1999-03-31
        
        043 (009/1999) PROJECTO DE LOTEAMENTO - TERRAS COMPRIDAS - VIALONGA 1999-03-31/1999-03-31
        
        044 (009/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - SOBRALINHO 1999-03-31/1999-03-31
        
        045 (009/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        046 (009/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - POVOS EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        047 (009/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - ALHANDRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        048 (009/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        049 (009/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        050 (009/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        051 (009/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        052 (009/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-03-31/1999-03-31
        
        053 (009/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA 1999-03-31/1999-03-31
        
        054 (009/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-03-31/1999-03-31
        
        055 (009/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ALHANDRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        056 (009/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VIALONGA 1999-03-31/1999-03-31
        
        057 (009/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - SOBRALINHO 1999-03-31/1999-03-31
        
        058 (009/1999) VISTORIA TÉCNICA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-03-31/1999-03-31
        
        059 (009/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        060 (009/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        061 (009/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        062 (009/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        063 (009/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-03-31/1999-03-31
        
        064 (009/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-03-31/1999-03-31
        
        065 (009/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        066 (009/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-03-31/1999-03-31
        
        067 (009/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - VIALONGA 1999-03-31/1999-03-31
        
        068 (009/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - ALHANDRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        069 (009/1999) CONSERVAÇÃO/REABILITAÇÃO DOS LOTES F E G DO BAIRRO DE POVOS EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        070 (009/1999) PROGRAMA DE REABILITAÇÃO URBANA - BAIRRO OLIVAL DE FORA EM VIALONGA - PROTOCOLOS 1999-03-31/1999-03-31
        
        071 (009/1999) FUNDO DE MANEIO PARA O PROJECTO MUNICIPAL DAS ÁREAS URBANAS DE GÉNESE ILEGAL 1999-03-31/1999-03-31
        
        072 (009/1999) LICENCIAMENTO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO - LOTEAMENTO NA QUINTA DA FLAMENGA - VIALONGA 1999-03-31/1999-03-31
        
        073 (009/1999) LICENCIAMENTO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO - LOTEAMENTO DO CASAL DA ABOBOREIRA - VIALONGA 1999-03-31/1999-03-31
        
        074 (009/1999) COMISSÃO DE ABERTURA, ANÁLISE E NEGOCIAÇÃO DE PROPOSTAS - DEC-LEI Nº 55/95 DE 29/03 1999-03-31/1999-03-31
        
        075 (009/1999) AVALIAÇÃO DE TERRENO A PERMUTAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A FÁBRICA PAROQUIAL DE VIALONGA 1999-03-31/1999-03-31
        
        076 (009/1999) PROJECTO DE LOTEAMENTO - QTª DA GAIA - VIALONGA 1999-03-31/1999-03-31
        
        077 (009/1999) PROJECTO DE LOTEAMENTO - GENTIL - VIALONGA 1999-03-31/1999-03-31
        
        078 (009/1999) ABERTURA DE CONCURSO PARA A OBRA DE EXECUÇÃO DO CENTRO CULTURAL/BALNEÁRIO/INSTALAÇÕES DO GRUPO DESPORTIVO DE POVOS 1999-03-31/1999-03-31
        
        079 (009/1999) PROGRAMA DE REABILITAÇÃO URBANA - CENTRO COMUNITÁRIO DE ARCENA EM ALVERCA - UNIVA - UNIDADE DE INSERÇÃO NA VIDA ACTIVA 1999-03-31/1999-03-31
        
        080 (009/1999) AUTORIZAÇÃO DE CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 1999-03-31/1999-03-31
        
        081 (009/1999) SUBSÍDIOS DE CHEIAS 1997 1999-03-31/1999-03-31
        
        082 (009/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR SIMÕES LUÍS 1999-03-31/1999-03-31
        
        083 (009/1999) PEDIDO DE CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        084 (009/1999) REPARAÇÕES NA ESCOLA PRIMÁRIA DO SOBRALINHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1999-03-31/1999-03-31
        
        085 (009/1999) ARRANJOS EXTERIORES NA URBANIZAÇÃO DO VALE DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-03-31/1999-03-31
        
        086 (009/1999) CONSTRUÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA JUNTA DE FREGUESIA DO FORTE DA CASA 1999-03-31/1999-03-31
        
        087 (009/1999) ARRUAMENTOS NO LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA - FORTE DA CASA 1999-03-31/1999-03-31
        
        088 (009/1999) ESTRADA MUNICIPAL DA PANASQUEIRA À EN 116 - OBRA DE ARTE - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-03-31/1999-03-31
        
        089 (009/1999) ESCADINHAS DA PALMEIRA - QUINTA DA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - SÃO JOÃO DOS MONTES 1999-03-31/1999-03-31
        
        090 (009/1999) MODELAÇÃO DE TERRENOS NA FONTE SANTA - 4ª FASE - VIALONGA 1999-03-31/1999-03-31
        
        091 (009/1999) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALHANDRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        092 (009/1999) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        093 (009/1999) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO / ESTACIONAMENTO EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        094 (009/1999) ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE BONS SERVIÇOS MUNICIPAIS A BOMBEIROS 1999-03-31/1999-03-31
        
        095 (009/1999) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-03-31/1999-03-31
        
        096 (009/1999) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA 1999-03-31/1999-03-31
        
        097 (009/1999) PARQUE MUNICIPAL DE CAMPISMO - CLUBE DE CAMPISMO "OS SENTINELAS" 1999-03-31/1999-03-31
        
        098 (009/1999) ÉPOCA BALNEAR 1999 1999-03-31/1999-03-31
        
        099 (009/1999) COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - 1ª ALTERAÇÃO AO PLANO E ORÇAMENTO 1999-03-31/1999-03-31
        
        100 (009/1999) AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA AS ZONAS NORTE E SUL DO PARQUE INFANTIL DO JARDIM MUNICIPAL - ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES DE 99/03/17 1999-03-31/1999-03-31
        
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        RC 04.14 Ata da Reunião de Câmara 1999-04-14/1999-04-14
        
        RC 04.28 Ata da Reunião de Câmara 1999-04-28/1999-04-28
        
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        RC 05.12 Ata da Reunião de Câmara 1999-05-12/1999-05-12
        
        RC 05.26 Ata da Reunião de Câmara 1999-05-26/1999-05-26
        
        (...)
        
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Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 03.31

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção

1999-03-31 a 1999-03-31