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AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1999
Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999
1999-01-06/1999-12-23
RIA
RIA
1999-03-17/1999-10-13
(...)
RC 04.14
Ata da Reunião de Câmara
1999-04-14/1999-04-14
RC 04.28
Ata da Reunião de Câmara
1999-04-28/1999-04-28
RC 05.11
Ata da Reunião de Câmara
1999-11-05/1999-11-05
RC 05.12
Ata da Reunião de Câmara
1999-05-12/1999-05-12
RC 05.26
Ata da Reunião de Câmara
1999-05-26/1999-05-26
RC 06.09
Ata da Reunião de Câmara
1999-06-09/1999-06-09
001 (014/1999)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1999-06-09/1999-06-09
002 (014/1999)
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1999-06-09/1999-06-09
003 (014/1999)
CENTRO NACIONAL DO VOLUNTARIADO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-06-09/1999-06-09
004 (014/1999)
PROTOCOLO PROJECTO COMUNITÁRIO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE "PREVENIR EM COLECÇÃO" 1998-1999
1999-06-09/1999-06-09
005 (014/1999)
TRANSPORTES DE CRIANÇAS E IDOSOS PARA A COLÓNIA DE FÉRIAS EM PENICHE - CÁRITAS PAROQUIAL DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-06-09/1999-06-09
006 (014/1999)
FESTAS EM HONRA DE Nª SRª DA ASSUNÇÃO EM VIALONGA
1999-06-09/1999-06-09
007 (014/1999)
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DESTINADO A LAR DE 3ª IDADE E CENTRO DE DIA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-06-09/1999-06-09
008 (014/1999)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1999-06-09/1999-06-09
009 (014/1999)
BALANCETES
1999-06-09/1999-06-09
010 (014/1999)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1999-06-09/1999-06-09
011 (014/1999)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1999-06-09/1999-06-09
012 (014/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª PRESIDENTE NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - APLICAÇÃO DE COIMAS
1999-06-09/1999-06-09
013 (014/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1999-06-09/1999-06-09
014 (014/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-06-09/1999-06-09
015 (014/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-06-09/1999-06-09
016 (014/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-06-09/1999-06-09
017 (014/1999)
MINUTAS DE CONTRATOS
1999-06-09/1999-06-09
018 (014/1999)
3ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1999
1999-06-09/1999-06-09
019 (014/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA - CHASA, C.R.L.
1999-06-09/1999-06-09
020 (014/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1999-06-09/1999-06-09
021 (014/1999)
EMPREITADA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA "A" E PARTE DA RUA "N" DO LOTEAMENTO EM RECONVERSÃO DA FONTE SANTA - VIALONGA
1999-06-09/1999-06-09
022 (014/1999)
PROPOSTA DE REGULAMENTO MUNICIPAL SOBRE ORGANIZAÇÃO E ACESSO AO MERCADO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUGUER EM AUTOMÓVEIS LIGEIROS DE PASSAGEIROS
1999-06-09/1999-06-09
023 (014/1999)
PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO - ELKA MARIA DA SILVA
1999-06-09/1999-06-09
024 (014/1999)
PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO - MIGUEL DA COSTA CASCAES GUINÉ
1999-06-09/1999-06-09
025 (014/1999)
HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO INTERNO DE ACESSO LIMITADO PARA PREENCHIMENTO DE QUATRO LUGARES DE CHEFE DE SECÇÃO
1999-06-09/1999-06-09
026 (014/1999)
PROCESSO DE INQUÉRITO - NOMEAÇÃO DE INQUIRIDOR
1999-06-09/1999-06-09
027 (014/1999)
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO - AQUISIÇÃO DE AUTOBETONEIRA
1999-06-09/1999-06-09
028 (014/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
1999-06-09/1999-06-09
029 (014/1999)
1ª REVISÃO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1999
1999-06-09/1999-06-09
030 (014/1999)
ADJUDICAÇÃO DE CONTENTORES DE 1100 LITROS EM POLIETILENO
1999-06-09/1999-06-09
031 (014/1999)
PROCESSO DE INQUÉRITO - NOMEAÇÃO DE INQUIRIDOR
1999-06-09/1999-06-09
032 (014/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA
1999-06-09/1999-06-09
033 (014/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE A-77 DA ZONA ALTA DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-06-09/1999-06-09
034 (014/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE A-25 DA ZONA ALTA DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-06-09/1999-06-09
035 (014/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 29 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA
1999-06-09/1999-06-09
036 (014/1999)
AQUISIÇÃO A TÍTULO COMPENSATIVO DO LOTE 380 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA
1999-06-09/1999-06-09
037 (014/1999)
CANCELAMENTO DE GARANTIA BANCÁRIA - BAIRRO DA CHASA - 1ª FASE - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-06-09/1999-06-09
038 (014/1999)
VISTORIA TÉCNICA - PARQUE RESIDENCIAL DO CABO, LOTE 45 - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-06-09/1999-06-09
039 (014/1999)
VISTORIA TÉCNICA - CASAL DOS LAMEIROS, LOTE 43 - VILA FRANCA DE XIRA
1999-06-09/1999-06-09
040 (014/1999)
VISTORIA TÉCNICA - RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO, 10-C/V ESQª - BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA
1999-06-09/1999-06-09
041 (014/1999)
RESTITUIÇÃO DE VERBA - LICENCIAMENTO DE SNACK-BAR - BAIRRO DA CHABITAL, 44, LOJA D, R/C ESQº - S. JOÃO DOS MONTES
1999-06-09/1999-06-09
042 (014/1999)
RECEPÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO - LOTEAMENTO NA QUINTA DO PADRE JOSÉ - SOBRALINHO
1999-06-09/1999-06-09
043 (014/1999)
CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE - QUINTA DAS DROGAS
1999-06-09/1999-06-09
044 (014/1999)
ARRANJOS EXTERIORES DO BAIRRO SOCIAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-06-09/1999-06-09
045 (014/1999)
ARRANJOS EXTERIORES DA URBANIZAÇÃO DO VALE DE ARCENA
1999-06-09/1999-06-09
046 (014/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - BAIRRO ARNALDO JOÃO NUNES, Nº 25A - SOBRALINHO
1999-06-09/1999-06-09
047 (014/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA MARQUÊS DE RIO MAIOR, 59 E 59-A EM ALHANDRA
1999-06-09/1999-06-09
048 (014/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIPH - RUA 1º DE DEZEMBRO, Nº 1 EM VILA FRANCA DE XIRA
1999-06-09/1999-06-09
049 (014/1999)
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO - RUA FERNANDO PESSOA, BANDA 13, LOTE A - R/C ESQº EM VIALONGA
1999-06-09/1999-06-09
050 (014/1999)
RESTITUIÇÃO DE RENDA - RUA PADRE ANTÓNIO VIEIRA, BLOCO I - Nº 3 - R/C DTº EM VILA FRANCA DE XIRA
1999-06-09/1999-06-09
051 (014/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ESTRADA NACIONAL 10 - Nº 16 - 1º DTº NA PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-06-09/1999-06-09
052 (014/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ESTRADA NACIONAL 10 - Nº 16 - 2º DTº NA PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-06-09/1999-06-09
053 (014/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA EÇA DE QUEIROZ, Nº 8 NA PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-06-09/1999-06-09
054 (014/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA AZEREDO PERDIGÃO, Nº 3 - R/C ESQº NA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-06-09/1999-06-09
055 (014/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE, Nº 51 - 2º DTº EM ALHANDRA
1999-06-09/1999-06-09
056 (014/1999)
CEDÊNCIA DE TERRENO AO MUNÍCIPIO - CABO DE VIALONGA
1999-06-09/1999-06-09
057 (014/1999)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA DOS AVIEIROS DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-06-09/1999-06-09
058 (014/1999)
CONSTRUÇÃO DA ROTUNDA DO LARGO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS - FORTE DA CASA
1999-06-09/1999-06-09
059 (014/1999)
EXECUÇÃO DOS ARRANJOS EXTERIORES DO QUARTEIRÃO INTERIOR DA RUA PADRE AMÉRICO - FORTE DA CASA
1999-06-09/1999-06-09
060 (014/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - S/ PRÉDIO INSCRITO NA CONSERVATÓRIA SOB O Nº 18519 - ALHANDRA
1999-06-09/1999-06-09
061 (014/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 320 DA QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-06-09/1999-06-09
062 (014/1999)
PLANO ESTRATÉGICO AMBIENTAL - VILA FRANCA XIRA
1999-06-09/1999-06-09
063 (014/1999)
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS
1999-06-09/1999-06-09
064 (014/1999)
PER DO BAIRRO SOCIAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-06-09/1999-06-09
065 (014/1999)
PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-06-09/1999-06-09
066 (014/1999)
CONDICIONAMENTO PARCIAL DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
1999-06-09/1999-06-09
067 (014/1999)
PROJECTO DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA - ANTE-PROJECTO
1999-06-09/1999-06-09
068 (014/1999)
PROPOSTA DE REGULAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DO MATO DA CRUZ - CALHANDRIZ
1999-06-09/1999-06-09
069 (014/1999)
REGULAMENTO DA FEIRA ANUAL DE OUTUBRO
1999-06-09/1999-06-09
070 (014/1999)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - PROPOSTA DE REGULAMENTO DO 19º SALÃO DE ARTESANATO
1999-06-09/1999-06-09
071 (014/1999)
MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA - MUDANÇA DE TITULARIDADE DOS LUGARES NºS. 5 E 6
1999-06-09/1999-06-09
072 (014/1999)
HASTA PÚBLICA PARA A ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE LOJAS NO MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA
1999-06-09/1999-06-09
073 (014/1999)
CONCURSO DE QUADRAS "O RIO TEJO" - NORMAS REGULAMENTARES
1999-06-09/1999-06-09
074 (014/1999)
FÉRIAS JOVENS 99 - CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO
1999-06-09/1999-06-09
075 (014/1999)
FORMAÇÃO PEDAGÓGICA - PROPOSTA DE PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE A CMVFX E A ESCOLA SECUNDÁRIA GAGO COUTINHO
1999-06-09/1999-06-09
076 (014/1999)
CONTRATO DE CONCESSÃO DA CAFETARIA DO PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE - INSTALAÇÃO DE NOVO EQUIPAMENTO
1999-06-09/1999-06-09
077 (014/1999)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO - ANIMAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA
1999-06-09/1999-06-09
078 (014/1999)
HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO E ENCERRAMENTO ANUAL DOS EQUIPAMENTOS DO DASC
1999-06-09/1999-06-09
079 (014/1999)
PISCINAS MUNICIPAIS COBERTAS - ENCERRAMENTO
1999-06-09/1999-06-09
080 (014/1999)
PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DO GRUPO DESPORTIVO DE VIALONGA - ACTUALIZAÇÃO DO VALOR DO PROJECTO
1999-06-09/1999-06-09
081 (014/1999)
RANCHO FOLCLÓRICO DA VALA DO CARREGADO PROJECTO DE INSTALAÇÃO ELÉCTRICA DA SEDE
1999-06-09/1999-06-09
082 (014/1999)
FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-06-09/1999-06-09
083 (014/1999)
OBRAS NA SALA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA EB1 DO FORTE DA CASA
1999-06-09/1999-06-09
084 (014/1999)
X CAMPEONATO EUROPEU DE ATLETISMO
1999-06-09/1999-06-09
085 (014/1999)
FAPXIRA - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS
1999-06-09/1999-06-09
086 (014/1999)
XIRA 2000 - JOGOS DESPORTIVOS CONCELHIOS
1999-06-09/1999-06-09
087 (014/1999)
FÉRIAS DESPORTIVAS - VERÃO 99 - PROGRAMA
1999-06-09/1999-06-09
088 (014/1999)
COMPARTICIPAÇÃO DA CMVFX NA OBRA DE REPARAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE SOCIAL DO ALHANDRA SPORTING CLUB
1999-06-09/1999-06-09
089 (014/1999)
CONCURSO LITERÁRIO "REVELAÇÃO" - REUNIÃO DO JÚRI - HOMOLOGAÇÃO DA ACTA
1999-06-09/1999-06-09
090 (014/1999)
PLANO CONCELHIO DE INTERVENÇÃO NA ÁREA DAS TOXICODEPENDÊNCIAS
1999-06-09/1999-06-09
091 (014/1999)
REUNIÃO COM A REFER
1999-06-09/1999-06-09
092 (014/1999)
MARCAÇÃO DE FÉRIAS - CALENDARIZAÇÃO DAS REUNIÕES DE CÂMARA
1999-06-09/1999-06-09
093 (014/1999)
DECLARAÇÃO NO JORNAL
1999-06-09/1999-06-09
094 (014/1999)
INTERVENÇÃO NA RIBEIRA DA SILVEIRA
1999-06-09/1999-06-09
095 (014/1999)
CARTA ESCOLAR CONCELHIA
1999-06-09/1999-06-09
096 (014/1999)
PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA - PLANO DE PORMENOR DA EX-MAGUE
1999-06-09/1999-06-09
097 (014/1999)
ENCERRAMENTO DA TEMPORADA DE MÚSICA
1999-06-09/1999-06-09
098 (014/1999)
INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DO MUSEU
1999-06-09/1999-06-09
099 (014/1999)
PAGAMENTO DE ÁGUA
1999-06-09/1999-06-09
100 (014/1999)
APRESENTAÇÃO DE BOAS VINDAS À FREGUESIA DO FORTE DA CASA
1999-06-09/1999-06-09
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RC 06.23
Ata da Reunião de Câmara
1999-06-23/1999-06-23
RC 07.07
Ata da Reunião de Câmara
1999-07-07/1999-07-07
RC 08.18
Ata da Reunião de Câmara
1999-08-18/1999-08-18
RC 09.01
Ata da Reunião de Câmara
1999-09-01/1999-09-01
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1999-09-15/1999-09-15
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1999-03-17/1999-10-13
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Ata da Reunião de Câmara
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 06.09
Tipo de título
Atribuído
Titulo
Ata da Reunião de Câmara
Datas de produção/reunião
1999-06-09
a
1999-06-09
Documento composto