Toggle navigation
Boas-vindas
Pesquisar
Documentos
Autoridades
Destaques
Serviços
Mais
Ajuda
Entrar
Idioma
pt
pt
en
Plano de classificação
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1999
Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999
1999-01-06/1999-12-23
RIA
RIA
1999-03-17/1999-10-13
(...)
RC 04.14
Ata da Reunião de Câmara
1999-04-14/1999-04-14
RC 04.28
Ata da Reunião de Câmara
1999-04-28/1999-04-28
RC 05.11
Ata da Reunião de Câmara
1999-11-05/1999-11-05
RC 05.12
Ata da Reunião de Câmara
1999-05-12/1999-05-12
RC 05.26
Ata da Reunião de Câmara
1999-05-26/1999-05-26
RC 06.09
Ata da Reunião de Câmara
1999-06-09/1999-06-09
001 (014/1999)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1999-06-09/1999-06-09
002 (014/1999)
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1999-06-09/1999-06-09
003 (014/1999)
CENTRO NACIONAL DO VOLUNTARIADO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-06-09/1999-06-09
004 (014/1999)
PROTOCOLO PROJECTO COMUNITÁRIO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE "PREVENIR EM COLECÇÃO" 1998-1999
1999-06-09/1999-06-09
005 (014/1999)
TRANSPORTES DE CRIANÇAS E IDOSOS PARA A COLÓNIA DE FÉRIAS EM PENICHE - CÁRITAS PAROQUIAL DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-06-09/1999-06-09
006 (014/1999)
FESTAS EM HONRA DE Nª SRª DA ASSUNÇÃO EM VIALONGA
1999-06-09/1999-06-09
007 (014/1999)
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DESTINADO A LAR DE 3ª IDADE E CENTRO DE DIA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-06-09/1999-06-09
008 (014/1999)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1999-06-09/1999-06-09
009 (014/1999)
BALANCETES
1999-06-09/1999-06-09
010 (014/1999)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1999-06-09/1999-06-09
011 (014/1999)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRª PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1999-06-09/1999-06-09
012 (014/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª PRESIDENTE NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - APLICAÇÃO DE COIMAS
1999-06-09/1999-06-09
013 (014/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1999-06-09/1999-06-09
014 (014/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-06-09/1999-06-09
015 (014/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-06-09/1999-06-09
016 (014/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-06-09/1999-06-09
017 (014/1999)
MINUTAS DE CONTRATOS
1999-06-09/1999-06-09
018 (014/1999)
3ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1999
1999-06-09/1999-06-09
019 (014/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA - CHASA, C.R.L.
1999-06-09/1999-06-09
020 (014/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1999-06-09/1999-06-09
021 (014/1999)
EMPREITADA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA "A" E PARTE DA RUA "N" DO LOTEAMENTO EM RECONVERSÃO DA FONTE SANTA - VIALONGA
1999-06-09/1999-06-09
022 (014/1999)
PROPOSTA DE REGULAMENTO MUNICIPAL SOBRE ORGANIZAÇÃO E ACESSO AO MERCADO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUGUER EM AUTOMÓVEIS LIGEIROS DE PASSAGEIROS
1999-06-09/1999-06-09
023 (014/1999)
PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO - ELKA MARIA DA SILVA
1999-06-09/1999-06-09
024 (014/1999)
PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO - MIGUEL DA COSTA CASCAES GUINÉ
1999-06-09/1999-06-09
025 (014/1999)
HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO INTERNO DE ACESSO LIMITADO PARA PREENCHIMENTO DE QUATRO LUGARES DE CHEFE DE SECÇÃO
1999-06-09/1999-06-09
026 (014/1999)
PROCESSO DE INQUÉRITO - NOMEAÇÃO DE INQUIRIDOR
1999-06-09/1999-06-09
027 (014/1999)
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO - AQUISIÇÃO DE AUTOBETONEIRA
1999-06-09/1999-06-09
028 (014/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
1999-06-09/1999-06-09
029 (014/1999)
1ª REVISÃO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1999
1999-06-09/1999-06-09
030 (014/1999)
ADJUDICAÇÃO DE CONTENTORES DE 1100 LITROS EM POLIETILENO
1999-06-09/1999-06-09
031 (014/1999)
PROCESSO DE INQUÉRITO - NOMEAÇÃO DE INQUIRIDOR
1999-06-09/1999-06-09
032 (014/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA
1999-06-09/1999-06-09
033 (014/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE A-77 DA ZONA ALTA DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-06-09/1999-06-09
034 (014/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE A-25 DA ZONA ALTA DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-06-09/1999-06-09
035 (014/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 29 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA
1999-06-09/1999-06-09
036 (014/1999)
AQUISIÇÃO A TÍTULO COMPENSATIVO DO LOTE 380 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA
1999-06-09/1999-06-09
037 (014/1999)
CANCELAMENTO DE GARANTIA BANCÁRIA - BAIRRO DA CHASA - 1ª FASE - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-06-09/1999-06-09
038 (014/1999)
VISTORIA TÉCNICA - PARQUE RESIDENCIAL DO CABO, LOTE 45 - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-06-09/1999-06-09
039 (014/1999)
VISTORIA TÉCNICA - CASAL DOS LAMEIROS, LOTE 43 - VILA FRANCA DE XIRA
1999-06-09/1999-06-09
040 (014/1999)
VISTORIA TÉCNICA - RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO, 10-C/V ESQª - BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA
1999-06-09/1999-06-09
041 (014/1999)
RESTITUIÇÃO DE VERBA - LICENCIAMENTO DE SNACK-BAR - BAIRRO DA CHABITAL, 44, LOJA D, R/C ESQº - S. JOÃO DOS MONTES
1999-06-09/1999-06-09
042 (014/1999)
RECEPÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO - LOTEAMENTO NA QUINTA DO PADRE JOSÉ - SOBRALINHO
1999-06-09/1999-06-09
043 (014/1999)
CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE - QUINTA DAS DROGAS
1999-06-09/1999-06-09
044 (014/1999)
ARRANJOS EXTERIORES DO BAIRRO SOCIAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-06-09/1999-06-09
045 (014/1999)
ARRANJOS EXTERIORES DA URBANIZAÇÃO DO VALE DE ARCENA
1999-06-09/1999-06-09
046 (014/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - BAIRRO ARNALDO JOÃO NUNES, Nº 25A - SOBRALINHO
1999-06-09/1999-06-09
047 (014/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA MARQUÊS DE RIO MAIOR, 59 E 59-A EM ALHANDRA
1999-06-09/1999-06-09
048 (014/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIPH - RUA 1º DE DEZEMBRO, Nº 1 EM VILA FRANCA DE XIRA
1999-06-09/1999-06-09
049 (014/1999)
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO - RUA FERNANDO PESSOA, BANDA 13, LOTE A - R/C ESQº EM VIALONGA
1999-06-09/1999-06-09
050 (014/1999)
RESTITUIÇÃO DE RENDA - RUA PADRE ANTÓNIO VIEIRA, BLOCO I - Nº 3 - R/C DTº EM VILA FRANCA DE XIRA
1999-06-09/1999-06-09
051 (014/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ESTRADA NACIONAL 10 - Nº 16 - 1º DTº NA PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-06-09/1999-06-09
052 (014/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - ESTRADA NACIONAL 10 - Nº 16 - 2º DTº NA PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-06-09/1999-06-09
053 (014/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA EÇA DE QUEIROZ, Nº 8 NA PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-06-09/1999-06-09
054 (014/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA AZEREDO PERDIGÃO, Nº 3 - R/C ESQº NA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-06-09/1999-06-09
055 (014/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - AVª AFONSO DE ALBUQUERQUE, Nº 51 - 2º DTº EM ALHANDRA
1999-06-09/1999-06-09
056 (014/1999)
CEDÊNCIA DE TERRENO AO MUNÍCIPIO - CABO DE VIALONGA
1999-06-09/1999-06-09
057 (014/1999)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA DOS AVIEIROS DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-06-09/1999-06-09
058 (014/1999)
CONSTRUÇÃO DA ROTUNDA DO LARGO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS - FORTE DA CASA
1999-06-09/1999-06-09
059 (014/1999)
EXECUÇÃO DOS ARRANJOS EXTERIORES DO QUARTEIRÃO INTERIOR DA RUA PADRE AMÉRICO - FORTE DA CASA
1999-06-09/1999-06-09
060 (014/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - S/ PRÉDIO INSCRITO NA CONSERVATÓRIA SOB O Nº 18519 - ALHANDRA
1999-06-09/1999-06-09
061 (014/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 320 DA QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-06-09/1999-06-09
062 (014/1999)
PLANO ESTRATÉGICO AMBIENTAL - VILA FRANCA XIRA
1999-06-09/1999-06-09
063 (014/1999)
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS
1999-06-09/1999-06-09
064 (014/1999)
PER DO BAIRRO SOCIAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-06-09/1999-06-09
065 (014/1999)
PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-06-09/1999-06-09
066 (014/1999)
CONDICIONAMENTO PARCIAL DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
1999-06-09/1999-06-09
067 (014/1999)
PROJECTO DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA - ANTE-PROJECTO
1999-06-09/1999-06-09
068 (014/1999)
PROPOSTA DE REGULAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DO MATO DA CRUZ - CALHANDRIZ
1999-06-09/1999-06-09
069 (014/1999)
REGULAMENTO DA FEIRA ANUAL DE OUTUBRO
1999-06-09/1999-06-09
070 (014/1999)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - PROPOSTA DE REGULAMENTO DO 19º SALÃO DE ARTESANATO
1999-06-09/1999-06-09
071 (014/1999)
MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA - MUDANÇA DE TITULARIDADE DOS LUGARES NºS. 5 E 6
1999-06-09/1999-06-09
072 (014/1999)
HASTA PÚBLICA PARA A ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE LOJAS NO MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA
1999-06-09/1999-06-09
073 (014/1999)
CONCURSO DE QUADRAS "O RIO TEJO" - NORMAS REGULAMENTARES
1999-06-09/1999-06-09
074 (014/1999)
FÉRIAS JOVENS 99 - CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO
1999-06-09/1999-06-09
075 (014/1999)
FORMAÇÃO PEDAGÓGICA - PROPOSTA DE PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE A CMVFX E A ESCOLA SECUNDÁRIA GAGO COUTINHO
1999-06-09/1999-06-09
076 (014/1999)
CONTRATO DE CONCESSÃO DA CAFETARIA DO PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE - INSTALAÇÃO DE NOVO EQUIPAMENTO
1999-06-09/1999-06-09
077 (014/1999)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO - ANIMAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA
1999-06-09/1999-06-09
078 (014/1999)
HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO E ENCERRAMENTO ANUAL DOS EQUIPAMENTOS DO DASC
1999-06-09/1999-06-09
079 (014/1999)
PISCINAS MUNICIPAIS COBERTAS - ENCERRAMENTO
1999-06-09/1999-06-09
080 (014/1999)
PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DO GRUPO DESPORTIVO DE VIALONGA - ACTUALIZAÇÃO DO VALOR DO PROJECTO
1999-06-09/1999-06-09
081 (014/1999)
RANCHO FOLCLÓRICO DA VALA DO CARREGADO PROJECTO DE INSTALAÇÃO ELÉCTRICA DA SEDE
1999-06-09/1999-06-09
082 (014/1999)
FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-06-09/1999-06-09
083 (014/1999)
OBRAS NA SALA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA EB1 DO FORTE DA CASA
1999-06-09/1999-06-09
084 (014/1999)
X CAMPEONATO EUROPEU DE ATLETISMO
1999-06-09/1999-06-09
085 (014/1999)
FAPXIRA - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS
1999-06-09/1999-06-09
086 (014/1999)
XIRA 2000 - JOGOS DESPORTIVOS CONCELHIOS
1999-06-09/1999-06-09
087 (014/1999)
FÉRIAS DESPORTIVAS - VERÃO 99 - PROGRAMA
1999-06-09/1999-06-09
088 (014/1999)
COMPARTICIPAÇÃO DA CMVFX NA OBRA DE REPARAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE SOCIAL DO ALHANDRA SPORTING CLUB
1999-06-09/1999-06-09
089 (014/1999)
CONCURSO LITERÁRIO "REVELAÇÃO" - REUNIÃO DO JÚRI - HOMOLOGAÇÃO DA ACTA
1999-06-09/1999-06-09
090 (014/1999)
PLANO CONCELHIO DE INTERVENÇÃO NA ÁREA DAS TOXICODEPENDÊNCIAS
1999-06-09/1999-06-09
091 (014/1999)
REUNIÃO COM A REFER
1999-06-09/1999-06-09
092 (014/1999)
MARCAÇÃO DE FÉRIAS - CALENDARIZAÇÃO DAS REUNIÕES DE CÂMARA
1999-06-09/1999-06-09
093 (014/1999)
DECLARAÇÃO NO JORNAL
1999-06-09/1999-06-09
094 (014/1999)
INTERVENÇÃO NA RIBEIRA DA SILVEIRA
1999-06-09/1999-06-09
095 (014/1999)
CARTA ESCOLAR CONCELHIA
1999-06-09/1999-06-09
096 (014/1999)
PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA - PLANO DE PORMENOR DA EX-MAGUE
1999-06-09/1999-06-09
097 (014/1999)
ENCERRAMENTO DA TEMPORADA DE MÚSICA
1999-06-09/1999-06-09
098 (014/1999)
INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DO MUSEU
1999-06-09/1999-06-09
099 (014/1999)
PAGAMENTO DE ÁGUA
1999-06-09/1999-06-09
100 (014/1999)
APRESENTAÇÃO DE BOAS VINDAS À FREGUESIA DO FORTE DA CASA
1999-06-09/1999-06-09
Mostrar mais
RC 06.23
Ata da Reunião de Câmara
1999-06-23/1999-06-23
RC 07.07
Ata da Reunião de Câmara
1999-07-07/1999-07-07
RC 08.18
Ata da Reunião de Câmara
1999-08-18/1999-08-18
RC 09.01
Ata da Reunião de Câmara
1999-09-01/1999-09-01
RC 09.15
Ata da Reunião de Câmara
1999-09-15/1999-09-15
(...)
RC 12.23
Ata da Reunião de Câmara
1999-12-23/1999-12-23
Ata da Reunião de Câmara
Ações disponíveis
Ações disponíveis ao leitor
Serviços disponíveis
Exportar registo
Pesquisar nos descendentes
Pesquisar no âmbito deste fundo
Adicionar à minha lista
Pedido de reprodução
Pedido antecipado de consulta de documentação
Pedir informações
Consultar no telemóvel
Partilhar
Ata da Reunião de Câmara
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 06.09
Tipo de título
Atribuído
Título
Ata da Reunião de Câmara
Datas de produção
1999-06-09
a
1999-06-09
Documento composto