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Plano de classificação
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1999
Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999
1999-01-06/1999-12-23
RIA
RIA
1999-03-17/1999-10-13
(...)
RC 06.23
Ata da Reunião de Câmara
1999-06-23/1999-06-23
RC 07.07
Ata da Reunião de Câmara
1999-07-07/1999-07-07
RC 08.18
Ata da Reunião de Câmara
1999-08-18/1999-08-18
RC 09.01
Ata da Reunião de Câmara
1999-09-01/1999-09-01
RC 09.15
Ata da Reunião de Câmara
1999-09-15/1999-09-15
RC 09.29
Ata da Reunião de Câmara
1999-09-29/1999-09-29
001 (021/1999)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1999-09-29/1999-09-29
002 (021/1999)
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1999-09-29/1999-09-29
003 (021/1999)
SUBSÍDIO DE APOIO A TIMOR
1999-09-29/1999-09-29
004 (021/1999)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1999-09-29/1999-09-29
005 (021/1999)
BALANCETES
1999-09-29/1999-09-29
006 (021/1999)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1999-09-29/1999-09-29
007 (021/1999)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM EXERCÍCIO NA ÁREA DE PESSOAL
1999-09-29/1999-09-29
008 (021/1999)
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROSPOSTA DO CONCURSO PÚBLICO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-09-29/1999-09-29
009 (021/1999)
MINUTA DE CONTRATO
1999-09-29/1999-09-29
010 (021/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1999-09-29/1999-09-29
011 (021/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA
1999-09-29/1999-09-29
012 (021/1999)
VISTORIA TÉCNICA - RUA JOÃO DE DEUS, Nº 8 - VILA FRANCA DE XIRA
1999-09-29/1999-09-29
013 (021/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - RUA FERNADO NAMORA, Nº 7 - 1º ESQº - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-09-29/1999-09-29
014 (021/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - BAIRRO FFH, Nº 3 - 1º ESQº - ESTRADA DE Á-DOS-LOUCOS EM ALHANDRA
1999-09-29/1999-09-29
015 (021/1999)
GESTÃO SOCIAL E PATRIMONIAL DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL CAMARÁRIO - CONSTITUIÇÃO DO GABINETE DE TRABALHO
1999-09-29/1999-09-29
016 (021/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA, LOTE 114 - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-09-29/1999-09-29
017 (021/1999)
VISTORIA TÉCNICA À MORADIA SITA NO LOTE 29 DA URBANIZAÇÃO DAS FORRAS EM ALVERCA DO RIBATEJO
1999-09-29/1999-09-29
018 (021/1999)
REDUÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA - LOTEAMENTO DA QUINTA DA GRACIOSA - SOBRALINHO
1999-09-29/1999-09-29
019 (021/1999)
CEDÊNCIA DE TERRENO EM DIREITO DE SUPERFÍCIE - QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-09-29/1999-09-29
020 (021/1999)
EMISSÃO DE ALVARÁ DE LOTEAMENTO - ONERAÇÃO DE LOTES - QUINTA DA CEVADEIRA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-09-29/1999-09-29
021 (021/1999)
PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL (TOPÓGRAFA) AO ABRIGO DA PORTARIA Nº 268/97
1999-09-29/1999-09-29
022 (021/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO, LOTE 5 - S. JOÃO DOS MONTES
1999-09-29/1999-09-29
023 (021/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CANCELAMENTO DE ÓNUS - LOTEAMENTO QUINTA DA COUTADA, LOTE 26 - VILA FRANCA DE XIRA
1999-09-29/1999-09-29
024 (021/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO QUINTA DO SERPA, LOTE 64 - VIALONGA
1999-09-29/1999-09-29
025 (021/1999)
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS
1999-09-29/1999-09-29
026 (021/1999)
REGULAMENTO DE HIGIENE E LIMPEZA - ADITAMENTO
1999-09-29/1999-09-29
027 (021/1999)
CONDICIONAMENTO DA CIRCULAÇÃO DE TRÂNSITO A VEÍCULOS DE PESO IGUAL OU SUPERIOR A 3500 KG NA ESTRADA DE ACESSO AO BOM RETIRO
1999-09-29/1999-09-29
028 (021/1999)
DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO 1999 - FUNDO DE MANEIO
1999-09-29/1999-09-29
029 (021/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - SUBSTITUIÇÃO DE TUBAGEM EXISTENTE JUNTO AOS LOTES 69 A 72 NA URBANIZAÇÃO DE ARCENA - FREGUESIA DE ALVERCA
1999-09-29/1999-09-29
030 (021/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO LIGANDO A REDE DE VILA FRANCA DE XIRA À REDE LOCAL DE ABASTECIMENTO A 8 LOTES EXISTENTES NA URBANIZAÇÃO DO MONTE GORDO - VILA FRANCA DE XIRA
1999-09-29/1999-09-29
031 (021/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - ALIMENTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA DGMFA - (PARTE RELATIVA AO PROJECTO GDL O Nº 085/99) - ALVERCA
1999-09-29/1999-09-29
032 (021/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO LIGANDO A REDE DE VIALONGA AO CONSUMIDOR PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DO OLIVAL DE FORA - VIALONGA
1999-09-29/1999-09-29
033 (021/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO - ALIMENTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA DGMFA - (PARTE RELATIVA AO PROJECTO GDL O Nº 274/98) - ALVERCA
1999-09-29/1999-09-29
034 (021/1999)
ARRUAMENTOS NO LOTEAMENTO DA QUINTA DA AZINHEIRA - ALVERCA
1999-09-29/1999-09-29
035 (021/1999)
ARRANJO URBANÍSTICO NO INTERIOR DO NÓ DA EN 10/EN 116 - ALVERCA
1999-09-29/1999-09-29
036 (021/1999)
INTERFACE PROVISÓRIO DA PÓVOA DE SANTA IRIA - LANCIS E PASSEIOS
1999-09-29/1999-09-29
037 (021/1999)
PISCINAS MUNICIPAIS DE ALVERCA - REPARAÇÕES
1999-09-29/1999-09-29
038 (021/1999)
PER DO BAIRRO SOCIAL DA QTA DA PIEDADE - PÓVOA DE STA IRIA
1999-09-29/1999-09-29
039 (021/1999)
REABILITAÇÃO DA COBERTURA DO PALÁCIO DA QUINTA DA SUBSERRA - S. JOÃO DOS MONTES
1999-09-29/1999-09-29
040 (021/1999)
VEDAÇÃO PERIFÉRICA DA ESCOLA REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA - TRANSPORTES IMPREVISTOS
1999-09-29/1999-09-29
041 (021/1999)
MUROS E MURETES DE VEDAÇÃO PERIFÉRICA DA ESCOLA REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-09-29/1999-09-29
042 (021/1999)
ARRUAMENTOS NO LOTEAMENTO DA ZONA DO MOLEDO (FORTUNATO E GUERREIRO E PANASQUEIRA II) - ALVERCA
1999-09-29/1999-09-29
043 (021/1999)
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EB1 EM VIALONGA
1999-09-29/1999-09-29
044 (021/1999)
ARRANJOS EXTERIORES NO PARQUE RESIDENCIAL DE VIALONGA - ZONA 1 - ZONAS VERDES
1999-09-29/1999-09-29
045 (021/1999)
PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA
1999-09-29/1999-09-29
046 (021/1999)
REMODELAÇÃO DO JARDIM DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-09-29/1999-09-29
047 (021/1999)
CONSTRUÇÃO DO POLIDESPORTIVO DO BAIRRO DO OLIVAL DE FORA - TRABALHOS IMPREVISTOS E A MENOS - VIALONGA
1999-09-29/1999-09-29
048 (021/1999)
SINALIZAÇÃO LUMINOSA AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO - RUA ANTÓNIO SÉRGIO - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-09-29/1999-09-29
049 (021/1999)
SINALIZAÇÃO LUMINOSA AUTOMÁTICA DE TRÂNSITO - RUA AMÉRICO COSTA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-09-29/1999-09-29
050 (021/1999)
AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS - ENGª PATRÍCIA CORIGO
1999-09-29/1999-09-29
051 (021/1999)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALVERCA - RATIFICAÇÃO
1999-09-29/1999-09-29
052 (021/1999)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO NO FORTE DA CASA
1999-09-29/1999-09-29
053 (021/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETêNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA
1999-09-29/1999-09-29
054 (021/1999)
FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - CIRCO
1999-09-29/1999-09-29
055 (021/1999)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - TERRADOS
1999-09-29/1999-09-29
056 (021/1999)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - CALENDÁRIO DE CERTAMES PARA 2000
1999-09-29/1999-09-29
057 (021/1999)
JUNTA DE FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-09-29/1999-09-29
058 (021/1999)
TRANSPORTES ESCOLARES - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO A ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
1999-09-29/1999-09-29
059 (021/1999)
CATÁLOGO DA VI BIENAL DE FOTOGRAFIA'99 - PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO
1999-09-29/1999-09-29
060 (021/1999)
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-09-29/1999-09-29
061 (021/1999)
ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO Nº 1 (BACALHAU) E Nº 5 (BAIRRO DO PARAÍSO) - FUNCIONAMENTO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-09-29/1999-09-29
062 (021/1999)
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO 1999/2000
1999-09-29/1999-09-29
063 (021/1999)
RECEPÇÃO AOS PROFESSORES E PESSOAL NÃO DOCENTE 1999/2000 - PROGRAMA E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
1999-09-29/1999-09-29
064 (021/1999)
COMEMORAÇÕES DO 25º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL - FOGO DE ARTIFÍCIO - JUNTA DE FREGUESIA DE CACHOEIRAS
1999-09-29/1999-09-29
065 (021/1999)
TRANSPORTE DE CRIANÇAS DO JARDIM DE INFÂNCIA DE VIALONGA PARA A EB1 DO CABO DE VIALONGA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA
1999-09-29/1999-09-29
066 (021/1999)
PROPOSTA DE NOVO HORÁRIO - GALERIA DO PALÁCIO DA QUINTA DA PIEDADE
1999-09-29/1999-09-29
067 (021/1999)
CARTA DE EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO - ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA
1999-09-29/1999-09-29
068 (021/1999)
ABERTURA DE VALA - REPOSIÇÃO DE PASSEIOS
1999-09-29/1999-09-29
069 (021/1999)
OBRAS JUNTO À RIBEIRA DA SILVEIRA EM ALVERCA
1999-09-29/1999-09-29
070 (021/1999)
DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À URBANIZAÇÃO DA CHASA JUNTO À PISCINA DE ALVERCA
1999-09-29/1999-09-29
071 (021/1999)
PEDIDO DE DOCUMENTAÇÃO
1999-09-29/1999-09-29
072 (021/1999)
ORDEM DO DIA
1999-09-29/1999-09-29
073 (021/1999)
ATERROS NA GRANJA
1999-09-29/1999-09-29
074 (021/1999)
POLIDESPORTIVO DO QUINTANILHO
1999-09-29/1999-09-29
075 (021/1999)
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NA RUA 1º DE DEZEMBRO - PÓVOA
1999-09-29/1999-09-29
076 (021/1999)
QUEIXA DE MUNÍCIPE SOBRE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
1999-09-29/1999-09-29
077 (021/1999)
INFORMAÇÕES DIVERSAS
1999-09-29/1999-09-29
078 (021/1999)
PROBLEMAS DIVERSOS DA FREGUESIA DE VIALONGA
1999-09-29/1999-09-29
079 (021/1999)
WC PARA CÃES
1999-09-29/1999-09-29
080 (021/1999)
ALARGAMENTO DE PASSEIO
1999-09-29/1999-09-29
081 (021/1999)
PLANOS DE EMERGÊNCIA
1999-09-29/1999-09-29
082 (021/1999)
MURALHA EM MÁS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA
1999-09-29/1999-09-29
083 (021/1999)
OCUPAÇÃO DE ESTALEIRO
1999-09-29/1999-09-29
084 (021/1999)
BACIA DE RETENÇÃO NA GRANJA
1999-09-29/1999-09-29
085 (021/1999)
CARTA ESCOLAR
1999-09-29/1999-09-29
086 (021/1999)
ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS AOS VEREADORES
1999-09-29/1999-09-29
087 (021/1999)
PAVIMENTOS NA FREGUESIA DE VIALONGA
1999-09-29/1999-09-29
RC 10.13
Ata da Reunião de Câmara
1999-10-13/1999-10-13
RC 10.27
Ata da Reunião de Câmara
1999-10-27/1999-10-27
RC 11-24
Atas da Reunião extraordinária
1999-11-24/1999-11-24
RC 11.10
Atas da Reunião de Câmara
1999-11-10/1999-11-10
RC 11.19
Atas da Reunião de Câmara
1999-11-19/1999-11-19
(...)
RC 12.23
Ata da Reunião de Câmara
1999-12-23/1999-12-23
Ata da Reunião de Câmara
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Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 09.29
Tipo de título
Atribuído
Título
Ata da Reunião de Câmara
Datas de produção
1999-09-29
a
1999-09-29