Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1999 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999 1999-01-06/1999-12-23
        
        RIA RIA 1999-03-17/1999-10-13
        
        (...)
        
        RC 07.07 Ata da Reunião de Câmara 1999-07-07/1999-07-07
        
        RC 08.18 Ata da Reunião de Câmara 1999-08-18/1999-08-18
        
        RC 09.01 Ata da Reunião de Câmara 1999-09-01/1999-09-01
        
        RC 09.15 Ata da Reunião de Câmara 1999-09-15/1999-09-15
        
        RC 09.29 Ata da Reunião de Câmara 1999-09-29/1999-09-29
        
        RC 10.13 Ata da Reunião de Câmara 1999-10-13/1999-10-13
        
        001 (022/1999) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1999-10-13/1999-10-13
        
        002 (022/1999) CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE ANÓNIMA DESPORTIVA DE FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA - INTERESSE PARA O CONCELHO 1999-10-13/1999-10-13
        
        003 (022/1999) ACORDO DE COLABORAÇÃO COM A DREL - OBRAS A REALIZAR NA ESCOLA BÁSICA DO 1º CICLO Nº 2 VIALONGA 1999-10-13/1999-10-13
        
        004 (022/1999) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM EXERCÍCIO NA ÁREA DE PESSOAL 1999-10-13/1999-10-13
        
        005 (022/1999) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1999-10-13/1999-10-13
        
        006 (022/1999) BALANCETES 1999-10-13/1999-10-13
        
        007 (022/1999) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1999-10-13/1999-10-13
        
        008 (022/1999) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO SR. PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL- APLICAÇÃO DE COIMAS 1999-10-13/1999-10-13
        
        009 (022/1999) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO SR. PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 1999-10-13/1999-10-13
        
        010 (022/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1999-10-13/1999-10-13
        
        011 (022/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1999-10-13/1999-10-13
        
        012 (022/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1999-10-13/1999-10-13
        
        013 (022/1999) HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO INTERNO PARA PREENCHIMENTO DE UM LUGAR DE DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO 1999-10-13/1999-10-13
        
        014 (022/1999) PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO - MAFALDA SOFIA SANTOS QUARESMA MARQUES ROLINHO 1999-10-13/1999-10-13
        
        015 (022/1999) ACTUALIZAÇÃO DE PREÇOS - BARES E RESTAURANTE MUNICIPAL 1999-10-13/1999-10-13
        
        016 (022/1999) MINUTAS DE CONTRATOS 1999-10-13/1999-10-13
        
        017 (022/1999) PROPOSTA DE REGULAMENTO SOBRE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE RECINTOS ITINERANTES OU IMPROVISADOS E ACIDENTAL DE RECINTO 1999-10-13/1999-10-13
        
        018 (022/1999) 7ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1999 1999-10-13/1999-10-13
        
        019 (022/1999) AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS LOCAIS - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO CONCELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS SMAS 1999-10-13/1999-10-13
        
        020 (022/1999) COMPARTICIPAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE 36 FOGOS NO BAIRRO DO FORTE DA CASA 1999-10-13/1999-10-13
        
        021 (022/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-10-13/1999-10-13
        
        022 (022/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - PROMOCASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-10-13/1999-10-13
        
        023 (022/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 1999-10-13/1999-10-13
        
        024 (022/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-10-13/1999-10-13
        
        025 (022/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO 1999-10-13/1999-10-13
        
        026 (022/1999) REFORMULAÇÃO PARCIAL DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURAS E IMPLANTAÇÃO DE LOTES - URBANIZAÇÃO DO CABO SOCIAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-10-13/1999-10-13
        
        027 (022/1999) VISTORIA TÉCNICA - URBANIZAÇÃO DA RAPOSEIRA - COTOVIOS - SÃO JOÃO DOS MONTES 1999-10-13/1999-10-13
        
        028 (022/1999) VISTORIA TÉCNICA - URBANIZAÇÃO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-10-13/1999-10-13
        
        029 (022/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA COERCIVO - RUA HUMBERTO DELGADO - VERDELHA DO RUIVO - VIALONGA 1999-10-13/1999-10-13
        
        030 (022/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL DEVOLUTA - BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-10-13/1999-10-13
        
        031 (022/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL DEVOLUTA - RUA BERNARDO SANTARENO - OLIVAL DE FORA - VIALONGA 1999-10-13/1999-10-13
        
        032 (022/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-10-13/1999-10-13
        
        033 (022/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO NASCENTE DO CABO - VIALONGA 1999-10-13/1999-10-13
        
        034 (022/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO NASCENTE DO CABO - VIALONGA 1999-10-13/1999-10-13
        
        035 (022/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - BAIRRO F.F.H. - ALHANDRA 1999-10-13/1999-10-13
        
        036 (022/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA DO COMÉRCIO - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-10-13/1999-10-13
        
        037 (022/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - BAIRRO F.F.H. - ALHANDRA 1999-10-13/1999-10-13
        
        038 (022/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE RENDAS EM DÍVIDA - PRAÇA BENTO GONÇALVES, TORRE 11 - 9º D - OLIVAL DE FORA - VIALONGA 1999-10-13/1999-10-13
        
        039 (022/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE RENDAS EM DÍVIDA - PRAÇA BENTO GONÇALVES, TORRE 12 - 3º B - OLIVAL DE FORA - VIALONGA 1999-10-13/1999-10-13
        
        040 (022/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DOS ENXORDEIROS, LOTE 60 - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-10-13/1999-10-13
        
        041 (022/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 119 DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-10-13/1999-10-13
        
        042 (022/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 233 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA - EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-10-13/1999-10-13
        
        043 (022/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 18 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA 1999-10-13/1999-10-13
        
        044 (022/1999) PER - PRESUNÇÃO DOS RENDIMENTOS - ATRIBUIÇÃO DE RENDA 1999-10-13/1999-10-13
        
        045 (022/1999) RESTITUIÇÃO - RENDA PAGA EM DUPLICADO - RUA CALOUSTE GULBENKIAN - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-10-13/1999-10-13
        
        046 (022/1999) PLANO DE PORMENOR DA ZONA 3 EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-10-13/1999-10-13
        
        047 (022/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA COERCIVO - RUA ANTÓNIO VITOR BADÁ - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-10-13/1999-10-13
        
        048 (022/1999) PROJECTO DE EXECUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE VILA FRANCA DE XIRA - EXTENSÃO DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-10-13/1999-10-13
        
        049 (022/1999) CONSTRUÇÃO DO POLIDESPORTIVO DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-10-13/1999-10-13
        
        050 (022/1999) AVALIAÇÃO DOS LOTES 221 E 222 DA QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA 1999-10-13/1999-10-13
        
        051 (022/1999) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO NA FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-10-13/1999-10-13
        
        052 (022/1999) EXECUÇÃO DE UM PAVIMENTO DE BETÃO NAS OFICINAS DA CMVFX EM POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-10-13/1999-10-13
        
        053 (022/1999) CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE VARIANTE DE VIALONGA - TROÇO 20 DA VIA DE CINTURA DA A.M.L. - NORTE 1999-10-13/1999-10-13
        
        054 (022/1999) REPARAÇÕES DIVERSAS NO PAVILHÃO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE DO FORTE DA CASA 1999-10-13/1999-10-13
        
        055 (022/1999) PROJECTO DE EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE VILA FRANCA DE XIRA 1999-10-13/1999-10-13
        
        056 (022/1999) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-10-13/1999-10-13
        
        057 (022/1999) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM VIALONGA - DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO 1999-10-13/1999-10-13
        
        058 (022/1999) REMODELAÇÃO DO NÓ DE LIGAÇÃO DA E.N. 10, E.N.248-3, E.M. PARA A DOS LOUCOS, E.M. PARA SUBSERRA 1999-10-13/1999-10-13
        
        059 (022/1999) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 1999-10-13/1999-10-13
        
        060 (022/1999) JOVENS ASSOCIADOS DE VIALONGA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-10-13/1999-10-13
        
        061 (022/1999) ACTIVIDADE FÍSICA PARA IDOSOS - CASA DE SÃO PEDRO DE ALVERCA 1999-10-13/1999-10-13
        
        062 (022/1999) TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O JARDIM DE INFÂNCIA DE SÃO JOÃO DOS MONTES - TRANSFERÊNCIA DE VERBA 1999-10-13/1999-10-13
        
        063 (022/1999) TRANSFERÊNCIA DE VERBA - AQUISIÇÃO DE SUPER-PORTA PARA A ESCOLA EB1 Nº 3 DA PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-10-13/1999-10-13
        
        064 (022/1999) TRANSFERÊNCIA DE VERBA - PINTURA INTERIOR DA ESCOLA DA VALA DO CARREGADO 1999-10-13/1999-10-13
        
        065 (022/1999) TRANSFERÊNCIA DE VERBA - REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A ESCOLA EB1 Nº 5 DE VILA FRANCA DE XIRA 1999-10-13/1999-10-13
        
        066 (022/1999) PROGRAMA " CLASSES À DESCOBERTA" - PROPOSTA 2000 1999-10-13/1999-10-13
        
        067 (022/1999) ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR 1999/2000 1999-10-13/1999-10-13
        
        068 (022/1999) CONSTITUIÇÃO DE FUNDO PARA DESLOCAÇÃO A VILLEJUIF 1999-10-13/1999-10-13
        
        069 (022/1999) EDIÇÃO "ENCONTRO NO NEO-REALISMO" - PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO 1999-10-13/1999-10-13
        
        070 (022/1999) ESGOTO EM ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-10-13/1999-10-13
        
        071 (022/1999) PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO - RUA 1º DE DEZEMBRO - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-10-13/1999-10-13
        
        072 (022/1999) RESTAURANTE NA RUA LENINE - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-10-13/1999-10-13
        
        073 (022/1999) ZONA RIBEIRINHA DE ALHANDRA 1999-10-13/1999-10-13
        
        074 (022/1999) CIRCULAÇÃO EM ALHANDRA 1999-10-13/1999-10-13
        
        075 (022/1999) CENTRO DE SAÚDE DE ALHANDRA 1999-10-13/1999-10-13
        
        076 (022/1999) FERVIDA NO CASAL DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA 1999-10-13/1999-10-13
        
        077 (022/1999) GÁS CANALIZADO EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-10-13/1999-10-13
        
        RC 10.27 Ata da Reunião de Câmara 1999-10-27/1999-10-27
        
        RC 11-24 Atas da Reunião extraordinária 1999-11-24/1999-11-24
        
        RC 11.10 Atas da Reunião de Câmara 1999-11-10/1999-11-10
        
        RC 11.19 Atas da Reunião de Câmara 1999-11-19/1999-11-19
        
        RC 11.24 Atas da Reunião ordinária e pública 1999-11-24/1999-11-24
        
        (...)
        
        RC 12.23 Ata da Reunião de Câmara 1999-12-23/1999-12-23

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Documento composto

Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 10.13

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção

1999-10-13 a 1999-10-13