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Plano de classificação
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1999
Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999
1999-01-06/1999-12-23
RIA
RIA
1999-03-17/1999-10-13
(...)
RC 07.07
Ata da Reunião de Câmara
1999-07-07/1999-07-07
RC 08.18
Ata da Reunião de Câmara
1999-08-18/1999-08-18
RC 09.01
Ata da Reunião de Câmara
1999-09-01/1999-09-01
RC 09.15
Ata da Reunião de Câmara
1999-09-15/1999-09-15
RC 09.29
Ata da Reunião de Câmara
1999-09-29/1999-09-29
RC 10.13
Ata da Reunião de Câmara
1999-10-13/1999-10-13
001 (022/1999)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1999-10-13/1999-10-13
002 (022/1999)
CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE ANÓNIMA DESPORTIVA DE FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA - INTERESSE PARA O CONCELHO
1999-10-13/1999-10-13
003 (022/1999)
ACORDO DE COLABORAÇÃO COM A DREL - OBRAS A REALIZAR NA ESCOLA BÁSICA DO 1º CICLO Nº 2 VIALONGA
1999-10-13/1999-10-13
004 (022/1999)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA EM EXERCÍCIO NA ÁREA DE PESSOAL
1999-10-13/1999-10-13
005 (022/1999)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1999-10-13/1999-10-13
006 (022/1999)
BALANCETES
1999-10-13/1999-10-13
007 (022/1999)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1999-10-13/1999-10-13
008 (022/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO SR. PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL- APLICAÇÃO DE COIMAS
1999-10-13/1999-10-13
009 (022/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO SR. PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
1999-10-13/1999-10-13
010 (022/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-10-13/1999-10-13
011 (022/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-10-13/1999-10-13
012 (022/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-10-13/1999-10-13
013 (022/1999)
HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO INTERNO PARA PREENCHIMENTO DE UM LUGAR DE DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO
1999-10-13/1999-10-13
014 (022/1999)
PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO - MAFALDA SOFIA SANTOS QUARESMA MARQUES ROLINHO
1999-10-13/1999-10-13
015 (022/1999)
ACTUALIZAÇÃO DE PREÇOS - BARES E RESTAURANTE MUNICIPAL
1999-10-13/1999-10-13
016 (022/1999)
MINUTAS DE CONTRATOS
1999-10-13/1999-10-13
017 (022/1999)
PROPOSTA DE REGULAMENTO SOBRE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE RECINTOS ITINERANTES OU IMPROVISADOS E ACIDENTAL DE RECINTO
1999-10-13/1999-10-13
018 (022/1999)
7ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1999
1999-10-13/1999-10-13
019 (022/1999)
AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS LOCAIS - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO CONCELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS SMAS
1999-10-13/1999-10-13
020 (022/1999)
COMPARTICIPAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE 36 FOGOS NO BAIRRO DO FORTE DA CASA
1999-10-13/1999-10-13
021 (022/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-10-13/1999-10-13
022 (022/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - PROMOCASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-10-13/1999-10-13
023 (022/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1999-10-13/1999-10-13
024 (022/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-10-13/1999-10-13
025 (022/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
1999-10-13/1999-10-13
026 (022/1999)
REFORMULAÇÃO PARCIAL DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURAS E IMPLANTAÇÃO DE LOTES - URBANIZAÇÃO DO CABO SOCIAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-13/1999-10-13
027 (022/1999)
VISTORIA TÉCNICA - URBANIZAÇÃO DA RAPOSEIRA - COTOVIOS - SÃO JOÃO DOS MONTES
1999-10-13/1999-10-13
028 (022/1999)
VISTORIA TÉCNICA - URBANIZAÇÃO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-10-13/1999-10-13
029 (022/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA COERCIVO - RUA HUMBERTO DELGADO - VERDELHA DO RUIVO - VIALONGA
1999-10-13/1999-10-13
030 (022/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL DEVOLUTA - BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-13/1999-10-13
031 (022/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL DEVOLUTA - RUA BERNARDO SANTARENO - OLIVAL DE FORA - VIALONGA
1999-10-13/1999-10-13
032 (022/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-13/1999-10-13
033 (022/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO NASCENTE DO CABO - VIALONGA
1999-10-13/1999-10-13
034 (022/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO NASCENTE DO CABO - VIALONGA
1999-10-13/1999-10-13
035 (022/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - BAIRRO F.F.H. - ALHANDRA
1999-10-13/1999-10-13
036 (022/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA DO COMÉRCIO - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-10-13/1999-10-13
037 (022/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - BAIRRO F.F.H. - ALHANDRA
1999-10-13/1999-10-13
038 (022/1999)
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE RENDAS EM DÍVIDA - PRAÇA BENTO GONÇALVES, TORRE 11 - 9º D - OLIVAL DE FORA - VIALONGA
1999-10-13/1999-10-13
039 (022/1999)
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE RENDAS EM DÍVIDA - PRAÇA BENTO GONÇALVES, TORRE 12 - 3º B - OLIVAL DE FORA - VIALONGA
1999-10-13/1999-10-13
040 (022/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DOS ENXORDEIROS, LOTE 60 - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-10-13/1999-10-13
041 (022/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 119 DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-10-13/1999-10-13
042 (022/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 233 DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA - EM VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-13/1999-10-13
043 (022/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTE 18 DO LOTEAMENTO DO CASAL DO POCINHO - FORTE DA CASA
1999-10-13/1999-10-13
044 (022/1999)
PER - PRESUNÇÃO DOS RENDIMENTOS - ATRIBUIÇÃO DE RENDA
1999-10-13/1999-10-13
045 (022/1999)
RESTITUIÇÃO - RENDA PAGA EM DUPLICADO - RUA CALOUSTE GULBENKIAN - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-13/1999-10-13
046 (022/1999)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA 3 EM VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-13/1999-10-13
047 (022/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA COERCIVO - RUA ANTÓNIO VITOR BADÁ - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-10-13/1999-10-13
048 (022/1999)
PROJECTO DE EXECUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE VILA FRANCA DE XIRA - EXTENSÃO DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-10-13/1999-10-13
049 (022/1999)
CONSTRUÇÃO DO POLIDESPORTIVO DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-10-13/1999-10-13
050 (022/1999)
AVALIAÇÃO DOS LOTES 221 E 222 DA QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-13/1999-10-13
051 (022/1999)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO NA FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-10-13/1999-10-13
052 (022/1999)
EXECUÇÃO DE UM PAVIMENTO DE BETÃO NAS OFICINAS DA CMVFX EM POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-13/1999-10-13
053 (022/1999)
CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE VARIANTE DE VIALONGA - TROÇO 20 DA VIA DE CINTURA DA A.M.L. - NORTE
1999-10-13/1999-10-13
054 (022/1999)
REPARAÇÕES DIVERSAS NO PAVILHÃO DO DESPORTO E DA JUVENTUDE DO FORTE DA CASA
1999-10-13/1999-10-13
055 (022/1999)
PROJECTO DE EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-13/1999-10-13
056 (022/1999)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-10-13/1999-10-13
057 (022/1999)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM VIALONGA - DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO
1999-10-13/1999-10-13
058 (022/1999)
REMODELAÇÃO DO NÓ DE LIGAÇÃO DA E.N. 10, E.N.248-3, E.M. PARA A DOS LOUCOS, E.M. PARA SUBSERRA
1999-10-13/1999-10-13
059 (022/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
1999-10-13/1999-10-13
060 (022/1999)
JOVENS ASSOCIADOS DE VIALONGA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-10-13/1999-10-13
061 (022/1999)
ACTIVIDADE FÍSICA PARA IDOSOS - CASA DE SÃO PEDRO DE ALVERCA
1999-10-13/1999-10-13
062 (022/1999)
TRANSPORTE DE ALUNOS PARA O JARDIM DE INFÂNCIA DE SÃO JOÃO DOS MONTES - TRANSFERÊNCIA DE VERBA
1999-10-13/1999-10-13
063 (022/1999)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA - AQUISIÇÃO DE SUPER-PORTA PARA A ESCOLA EB1 Nº 3 DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-10-13/1999-10-13
064 (022/1999)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA - PINTURA INTERIOR DA ESCOLA DA VALA DO CARREGADO
1999-10-13/1999-10-13
065 (022/1999)
TRANSFERÊNCIA DE VERBA - REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A ESCOLA EB1 Nº 5 DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-13/1999-10-13
066 (022/1999)
PROGRAMA " CLASSES À DESCOBERTA" - PROPOSTA 2000
1999-10-13/1999-10-13
067 (022/1999)
ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR 1999/2000
1999-10-13/1999-10-13
068 (022/1999)
CONSTITUIÇÃO DE FUNDO PARA DESLOCAÇÃO A VILLEJUIF
1999-10-13/1999-10-13
069 (022/1999)
EDIÇÃO "ENCONTRO NO NEO-REALISMO" - PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO
1999-10-13/1999-10-13
070 (022/1999)
ESGOTO EM ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-10-13/1999-10-13
071 (022/1999)
PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO - RUA 1º DE DEZEMBRO - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-10-13/1999-10-13
072 (022/1999)
RESTAURANTE NA RUA LENINE - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-10-13/1999-10-13
073 (022/1999)
ZONA RIBEIRINHA DE ALHANDRA
1999-10-13/1999-10-13
074 (022/1999)
CIRCULAÇÃO EM ALHANDRA
1999-10-13/1999-10-13
075 (022/1999)
CENTRO DE SAÚDE DE ALHANDRA
1999-10-13/1999-10-13
076 (022/1999)
FERVIDA NO CASAL DA MATA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-13/1999-10-13
077 (022/1999)
GÁS CANALIZADO EM VILA FRANCA DE XIRA
1999-10-13/1999-10-13
RC 10.27
Ata da Reunião de Câmara
1999-10-27/1999-10-27
RC 11-24
Atas da Reunião extraordinária
1999-11-24/1999-11-24
RC 11.10
Atas da Reunião de Câmara
1999-11-10/1999-11-10
RC 11.19
Atas da Reunião de Câmara
1999-11-19/1999-11-19
RC 11.24
Atas da Reunião ordinária e pública
1999-11-24/1999-11-24
(...)
RC 12.23
Ata da Reunião de Câmara
1999-12-23/1999-12-23
Ata da Reunião de Câmara
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Ata da Reunião de Câmara
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 10.13
Tipo de título
Atribuído
Título
Ata da Reunião de Câmara
Datas de produção
1999-10-13
a
1999-10-13