Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1999 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999 1999-01-06/1999-12-23
        
        RIA RIA 1999-03-17/1999-10-13
        
        (...)
        
        RC 09.01 Ata da Reunião de Câmara 1999-09-01/1999-09-01
        
        RC 09.15 Ata da Reunião de Câmara 1999-09-15/1999-09-15
        
        RC 09.29 Ata da Reunião de Câmara 1999-09-29/1999-09-29
        
        RC 10.13 Ata da Reunião de Câmara 1999-10-13/1999-10-13
        
        RC 10.27 Ata da Reunião de Câmara 1999-10-27/1999-10-27
        
        RC 11-24 Atas da Reunião extraordinária 1999-11-24/1999-11-24
        
        RC 11.10 Atas da Reunião de Câmara 1999-11-10/1999-11-10
        
        001 (026/1999) ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DOS VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADOR DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1999-11-10/1999-11-10
        
        002 (026/1999) PONTO PRÉVIO 1999-11-10/1999-11-10
        
        003 (026/1999) PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA 1999-11-10/1999-11-10
        
        004 (026/1999) OBRAS MAL SINALIZADAS 1999-11-10/1999-11-10
        
        005 (026/1999) OBRA NA RUA 1º DE DEZEMBRO NA PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-11-10/1999-11-10
        
        006 (026/1999) EB 1 Nº 1 DA PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-11-10/1999-11-10
        
        007 (026/1999) BOMBA DE GASOLINA DA SHELL EM VFX 1999-11-10/1999-11-10
        
        008 (026/1999) PROJECTO PARA O BAIRRO DA PEDRA FURADA 1999-11-10/1999-11-10
        
        009 (026/1999) 8ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1999 1999-11-10/1999-11-10
        
        010 (026/1999) ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE BONS SERVIÇOS MUNICIPAIS 1999-11-10/1999-11-10
        
        011 (026/1999) DECLARAÇÃO DE PERPETUIDADE DO SEPULCRO DO SR. PADRE ANTÓNIO PAIVA AFONSO 1999-11-10/1999-11-10
        
        012 (026/1999) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1999-11-10/1999-11-10
        
        013 (026/1999) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1999-11-10/1999-11-10
        
        014 (026/1999) BALANCETES 1999-11-10/1999-11-10
        
        015 (026/1999) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1999-11-10/1999-11-10
        
        016 (026/1999) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA 1999-11-10/1999-11-10
        
        017 (026/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1999-11-10/1999-11-10
        
        018 (026/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1999-11-10/1999-11-10
        
        019 (026/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1999-11-10/1999-11-10
        
        020 (026/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-11-10/1999-11-10
        
        021 (026/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - PROMOCASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-11-10/1999-11-10
        
        022 (026/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - PROMOCASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 1999-11-10/1999-11-10
        
        023 (026/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 1999-11-10/1999-11-10
        
        024 (026/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 1999-11-10/1999-11-10
        
        025 (026/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 1999-11-10/1999-11-10
        
        026 (026/1999) CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE 8 FOGOS EM À-DOS-BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-11-10/1999-11-10
        
        027 (026/1999) PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO - ANA SOFIA MARTINS GALHOFAS 1999-11-10/1999-11-10
        
        028 (026/1999) RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO - ISABEL PAULINA MARQUES DAVID 1999-11-10/1999-11-10
        
        029 (026/1999) CANDIDATURA AO INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL AO ABRIGO DA PORTARIA Nº 268/97, DE 18 DE ABRIL - ISABEL PAULINA MARQUES DAVID 1999-11-10/1999-11-10
        
        030 (026/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA 1999-11-10/1999-11-10
        
        031 (026/1999) OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO PARDIEIRO - SOBRALINHO 1999-11-10/1999-11-10
        
        032 (026/1999) OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA QUINTA DO DUQUE - VIALONGA 1999-11-10/1999-11-10
        
        033 (026/1999) PLANO DE PORMENOR PARA O BAIRRO DOS AVIEIROS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-11-10/1999-11-10
        
        034 (026/1999) VISTORIA TÉCNICA - URBANIZAÇÃO DO CASAL DA SERPA - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-11-10/1999-11-10
        
        035 (026/1999) VISTORIA TÉCNICA - TRAVESSA DAS PARREIRAS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-11-10/1999-11-10
        
        036 (026/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE RENDAS EM DÍVIDA - PRAÇA BENTO GONÇALVES - OLIVAL DE FORA - VIALONGA 1999-11-10/1999-11-10
        
        037 (026/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA DO ADRO - LUGAR DA IGREJA - CACHOEIRAS 1999-11-10/1999-11-10
        
        038 (026/1999) VISTORIA TÉCNICA - URBANIZAÇÃO DO MOSTEIRO - COTOVIOS - SÃO JOÃO DOS MONTES 1999-11-10/1999-11-10
        
        039 (026/1999) VISTORIA TÉCNICA - BAIRRO NASCENTE DO CABO - VIALONGA 1999-11-10/1999-11-10
        
        040 (026/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA DR. MIGUEL BOMBARDA - VILA FRANCA DE XIRA 1999-11-10/1999-11-10
        
        041 (026/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA SERPA PINTO - VILA FRANCA DE XIRA 1999-11-10/1999-11-10
        
        042 (026/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA ANTÓNIO ALEIXO - VIALONGA 1999-11-10/1999-11-10
        
        043 (026/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA HERÓIS DA GUERRA PENINSULAR - VILA FRANCA DE XIRA 1999-11-10/1999-11-10
        
        044 (026/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA ALMADA NEGREIROS - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-11-10/1999-11-10
        
        045 (026/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA ANTÓNIO SÉRGIO - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-11-10/1999-11-10
        
        046 (026/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA ALMADA NEGREIROS - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-11-10/1999-11-10
        
        047 (026/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - AV. AFONSO DE ALBUQUERQUE - ALHANDRA 1999-11-10/1999-11-10
        
        048 (026/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CERRADO DE BAIXO, LOTE 74 - VIALONGA 1999-11-10/1999-11-10
        
        049 (026/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA, LOTE 33 - FORTE DA CASA 1999-11-10/1999-11-10
        
        050 (026/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO CASAL DO ÁLAMO, LOTE 24 - SÃO JOÃO DOS MONTES 1999-11-10/1999-11-10
        
        051 (026/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO FORTUNATO E GUERREIRO - MOLEDO - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-11-10/1999-11-10
        
        052 (026/1999) ESTÁGIO DE FINALISTA DE PSICOPEDAGOGIA CURATIVA - RITA ALEXANDRA DE LEOTE SOUSA GOUVEIA 1999-11-10/1999-11-10
        
        053 (026/1999) GABINETE DE HABITAÇÃO - EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS - COMISSÕES DE ABERTURA (QUALIFICAÇÃO DE CONCORRENTES) E ANÁLISE DAS PROPOSTAS - DECRETO-LEI Nº 59/99 DE 02/99 1999-11-10/1999-11-10
        
        054 (026/1999) RESTITUIÇÃO DE RENDA PAGA EM DUPLICADO - RUA ANTÓNIO SÉRGIO, PRÉDIO 10 - R/C ESQº - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-11-10/1999-11-10
        
        055 (026/1999) RESTITUIÇÃO DE DESPESAS POR DEVOLUÇÃO DE FRACÇÃO DO PROPRIEDADE RESOLÚVEL À CÂMARA MUNICIPAL - VIALONGA 1999-11-10/1999-11-10
        
        056 (026/1999) PEDIDO DE HABITAÇÃO - GUIOMAR VENTURA GONÇALVES - APLICAÇÃO DE RENDA 1999-11-10/1999-11-10
        
        057 (026/1999) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-11-10/1999-11-10
        
        058 (026/1999) PARQUE PÚBLICO DA QUINTA DA PIEDADE - PLANTAÇÕES - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-11-10/1999-11-10
        
        059 (026/1999) ARRANJOS EXTERIORES NO LARGO DA ESTAÇÃO E RUA ALMIRANTE CÂNDIDO DOS REIS NA PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-11-10/1999-11-10
        
        060 (026/1999) PER DO FORTE DA CASA 1999-11-10/1999-11-10
        
        061 (026/1999) PER DE Á-DOS-BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-11-10/1999-11-10
        
        062 (026/1999) PER DE Á-DOS-BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-11-10/1999-11-10
        
        063 (026/1999) FISCALIZAÇÃO DO PER DO BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA 1999-11-10/1999-11-10
        
        064 (026/1999) REMODELAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO JARDIM SOEIRO PEREIRA GOMES - ALHANDRA 1999-11-10/1999-11-10
        
        065 (026/1999) REMODELAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO MORGADO - VIALONGA 1999-11-10/1999-11-10
        
        066 (026/1999) REMODELAÇÃO DO JARDIM BRÁS DE ALBUQUERQUE - ALHANDRA 1999-11-10/1999-11-10
        
        067 (026/1999) GABINETE DE PROTECÇÃO CIVIL - FUNCIONAMENTO EM EMERGÊNCIA - VILA FRANCA DE XIRA 1999-11-10/1999-11-10
        
        068 (026/1999) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA 1999-11-10/1999-11-10
        
        069 (026/1999) PISCINAS MUNICIPAIS COBERTAS - ENCERRAMENTO 1999-11-10/1999-11-10
        
        070 (026/1999) VI BIENAL DE FOTOGRAFIA'99 - FIXAÇÃO DE PREÇOS PARA VENDA DE CARTAZES 1999-11-10/1999-11-10
        
        071 (026/1999) PROLONGAMENTO DE ESTÁGIO - PAULA MARGARIDA GRANADEIRO CERCAS MARQUES 1999-11-10/1999-11-10
        
        072 (026/1999) INSTITUTO DE APOIO À COMUNIDADE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-11-10/1999-11-10
        
        073 (026/1999) LES RENCONTRES - REUNIÃO NACIONAL DOS ELEITOS PORTUGUESES ALARGADA AOS ELEITOS EUROPEUS 1999-11-10/1999-11-10
        
        074 (026/1999) XIRA JOVEM 2000 - CARTAZ 1999-11-10/1999-11-10
        
        075 (026/1999) POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO 1999-11-10/1999-11-10
        
        076 (026/1999) CALENDARIZAÇÃO DE REUNIÕES DE CÂMARA E PRÉDIO INACABADO EM VFX 1999-11-10/1999-11-10
        
        RC 11.19 Atas da Reunião de Câmara 1999-11-19/1999-11-19
        
        RC 11.24 Atas da Reunião ordinária e pública 1999-11-24/1999-11-24
        
        RC 11.26 Atas da Reunião de Câmara 1999-11-26/1999-11-26
        
        RC 12.15 Atas da Reunião de Câmara 1999-12-15/1999-12-15
        
        RIA RIA 1999-03-17/1999-10-13

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Documento composto

Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 11.10

Tipo de título

Atribuído

Titulo

Atas da Reunião de Câmara

Datas de produção/reunião

1999-11-10 a 1999-11-10