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Plano de classificação
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1999
Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999
1999-01-06/1999-12-23
RIA
RIA
1999-03-17/1999-10-13
(...)
RC 09.01
Ata da Reunião de Câmara
1999-09-01/1999-09-01
RC 09.15
Ata da Reunião de Câmara
1999-09-15/1999-09-15
RC 09.29
Ata da Reunião de Câmara
1999-09-29/1999-09-29
RC 10.13
Ata da Reunião de Câmara
1999-10-13/1999-10-13
RC 10.27
Ata da Reunião de Câmara
1999-10-27/1999-10-27
RC 11-24
Atas da Reunião extraordinária
1999-11-24/1999-11-24
RC 11.10
Atas da Reunião de Câmara
1999-11-10/1999-11-10
001 (026/1999)
ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DOS VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADOR DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1999-11-10/1999-11-10
002 (026/1999)
PONTO PRÉVIO
1999-11-10/1999-11-10
003 (026/1999)
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1999-11-10/1999-11-10
004 (026/1999)
OBRAS MAL SINALIZADAS
1999-11-10/1999-11-10
005 (026/1999)
OBRA NA RUA 1º DE DEZEMBRO NA PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-11-10/1999-11-10
006 (026/1999)
EB 1 Nº 1 DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-11-10/1999-11-10
007 (026/1999)
BOMBA DE GASOLINA DA SHELL EM VFX
1999-11-10/1999-11-10
008 (026/1999)
PROJECTO PARA O BAIRRO DA PEDRA FURADA
1999-11-10/1999-11-10
009 (026/1999)
8ª ALTERAÇÃO AO PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1999
1999-11-10/1999-11-10
010 (026/1999)
ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE BONS SERVIÇOS MUNICIPAIS
1999-11-10/1999-11-10
011 (026/1999)
DECLARAÇÃO DE PERPETUIDADE DO SEPULCRO DO SR. PADRE ANTÓNIO PAIVA AFONSO
1999-11-10/1999-11-10
012 (026/1999)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1999-11-10/1999-11-10
013 (026/1999)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1999-11-10/1999-11-10
014 (026/1999)
BALANCETES
1999-11-10/1999-11-10
015 (026/1999)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1999-11-10/1999-11-10
016 (026/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1999-11-10/1999-11-10
017 (026/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-11-10/1999-11-10
018 (026/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-11-10/1999-11-10
019 (026/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1999-11-10/1999-11-10
020 (026/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-11-10/1999-11-10
021 (026/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - PROMOCASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-11-10/1999-11-10
022 (026/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - PROMOCASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL
1999-11-10/1999-11-10
023 (026/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1999-11-10/1999-11-10
024 (026/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1999-11-10/1999-11-10
025 (026/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L.
1999-11-10/1999-11-10
026 (026/1999)
CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE 8 FOGOS EM À-DOS-BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-11-10/1999-11-10
027 (026/1999)
PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO - ANA SOFIA MARTINS GALHOFAS
1999-11-10/1999-11-10
028 (026/1999)
RENOVAÇÃO DE ESTÁGIO - ISABEL PAULINA MARQUES DAVID
1999-11-10/1999-11-10
029 (026/1999)
CANDIDATURA AO INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL AO ABRIGO DA PORTARIA Nº 268/97, DE 18 DE ABRIL - ISABEL PAULINA MARQUES DAVID
1999-11-10/1999-11-10
030 (026/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA
1999-11-10/1999-11-10
031 (026/1999)
OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO PARDIEIRO - SOBRALINHO
1999-11-10/1999-11-10
032 (026/1999)
OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA QUINTA DO DUQUE - VIALONGA
1999-11-10/1999-11-10
033 (026/1999)
PLANO DE PORMENOR PARA O BAIRRO DOS AVIEIROS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-11-10/1999-11-10
034 (026/1999)
VISTORIA TÉCNICA - URBANIZAÇÃO DO CASAL DA SERPA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-11-10/1999-11-10
035 (026/1999)
VISTORIA TÉCNICA - TRAVESSA DAS PARREIRAS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-11-10/1999-11-10
036 (026/1999)
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE RENDAS EM DÍVIDA - PRAÇA BENTO GONÇALVES - OLIVAL DE FORA - VIALONGA
1999-11-10/1999-11-10
037 (026/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA DO ADRO - LUGAR DA IGREJA - CACHOEIRAS
1999-11-10/1999-11-10
038 (026/1999)
VISTORIA TÉCNICA - URBANIZAÇÃO DO MOSTEIRO - COTOVIOS - SÃO JOÃO DOS MONTES
1999-11-10/1999-11-10
039 (026/1999)
VISTORIA TÉCNICA - BAIRRO NASCENTE DO CABO - VIALONGA
1999-11-10/1999-11-10
040 (026/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA DR. MIGUEL BOMBARDA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-11-10/1999-11-10
041 (026/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA SERPA PINTO - VILA FRANCA DE XIRA
1999-11-10/1999-11-10
042 (026/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA ANTÓNIO ALEIXO - VIALONGA
1999-11-10/1999-11-10
043 (026/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA HERÓIS DA GUERRA PENINSULAR - VILA FRANCA DE XIRA
1999-11-10/1999-11-10
044 (026/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA ALMADA NEGREIROS - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-11-10/1999-11-10
045 (026/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA ANTÓNIO SÉRGIO - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-11-10/1999-11-10
046 (026/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA ALMADA NEGREIROS - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-11-10/1999-11-10
047 (026/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - AV. AFONSO DE ALBUQUERQUE - ALHANDRA
1999-11-10/1999-11-10
048 (026/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CERRADO DE BAIXO, LOTE 74 - VIALONGA
1999-11-10/1999-11-10
049 (026/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA, LOTE 33 - FORTE DA CASA
1999-11-10/1999-11-10
050 (026/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO CASAL DO ÁLAMO, LOTE 24 - SÃO JOÃO DOS MONTES
1999-11-10/1999-11-10
051 (026/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO FORTUNATO E GUERREIRO - MOLEDO - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-11-10/1999-11-10
052 (026/1999)
ESTÁGIO DE FINALISTA DE PSICOPEDAGOGIA CURATIVA - RITA ALEXANDRA DE LEOTE SOUSA GOUVEIA
1999-11-10/1999-11-10
053 (026/1999)
GABINETE DE HABITAÇÃO - EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS - COMISSÕES DE ABERTURA (QUALIFICAÇÃO DE CONCORRENTES) E ANÁLISE DAS PROPOSTAS - DECRETO-LEI Nº 59/99 DE 02/99
1999-11-10/1999-11-10
054 (026/1999)
RESTITUIÇÃO DE RENDA PAGA EM DUPLICADO - RUA ANTÓNIO SÉRGIO, PRÉDIO 10 - R/C ESQº - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-11-10/1999-11-10
055 (026/1999)
RESTITUIÇÃO DE DESPESAS POR DEVOLUÇÃO DE FRACÇÃO DO PROPRIEDADE RESOLÚVEL À CÂMARA MUNICIPAL - VIALONGA
1999-11-10/1999-11-10
056 (026/1999)
PEDIDO DE HABITAÇÃO - GUIOMAR VENTURA GONÇALVES - APLICAÇÃO DE RENDA
1999-11-10/1999-11-10
057 (026/1999)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-11-10/1999-11-10
058 (026/1999)
PARQUE PÚBLICO DA QUINTA DA PIEDADE - PLANTAÇÕES - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-11-10/1999-11-10
059 (026/1999)
ARRANJOS EXTERIORES NO LARGO DA ESTAÇÃO E RUA ALMIRANTE CÂNDIDO DOS REIS NA PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-11-10/1999-11-10
060 (026/1999)
PER DO FORTE DA CASA
1999-11-10/1999-11-10
061 (026/1999)
PER DE Á-DOS-BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-11-10/1999-11-10
062 (026/1999)
PER DE Á-DOS-BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-11-10/1999-11-10
063 (026/1999)
FISCALIZAÇÃO DO PER DO BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA
1999-11-10/1999-11-10
064 (026/1999)
REMODELAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO JARDIM SOEIRO PEREIRA GOMES - ALHANDRA
1999-11-10/1999-11-10
065 (026/1999)
REMODELAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO MORGADO - VIALONGA
1999-11-10/1999-11-10
066 (026/1999)
REMODELAÇÃO DO JARDIM BRÁS DE ALBUQUERQUE - ALHANDRA
1999-11-10/1999-11-10
067 (026/1999)
GABINETE DE PROTECÇÃO CIVIL - FUNCIONAMENTO EM EMERGÊNCIA - VILA FRANCA DE XIRA
1999-11-10/1999-11-10
068 (026/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA
1999-11-10/1999-11-10
069 (026/1999)
PISCINAS MUNICIPAIS COBERTAS - ENCERRAMENTO
1999-11-10/1999-11-10
070 (026/1999)
VI BIENAL DE FOTOGRAFIA'99 - FIXAÇÃO DE PREÇOS PARA VENDA DE CARTAZES
1999-11-10/1999-11-10
071 (026/1999)
PROLONGAMENTO DE ESTÁGIO - PAULA MARGARIDA GRANADEIRO CERCAS MARQUES
1999-11-10/1999-11-10
072 (026/1999)
INSTITUTO DE APOIO À COMUNIDADE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-11-10/1999-11-10
073 (026/1999)
LES RENCONTRES - REUNIÃO NACIONAL DOS ELEITOS PORTUGUESES ALARGADA AOS ELEITOS EUROPEUS
1999-11-10/1999-11-10
074 (026/1999)
XIRA JOVEM 2000 - CARTAZ
1999-11-10/1999-11-10
075 (026/1999)
POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO
1999-11-10/1999-11-10
076 (026/1999)
CALENDARIZAÇÃO DE REUNIÕES DE CÂMARA E PRÉDIO INACABADO EM VFX
1999-11-10/1999-11-10
RC 11.19
Atas da Reunião de Câmara
1999-11-19/1999-11-19
RC 11.24
Atas da Reunião ordinária e pública
1999-11-24/1999-11-24
RC 11.26
Atas da Reunião de Câmara
1999-11-26/1999-11-26
RC 12.15
Atas da Reunião de Câmara
1999-12-15/1999-12-15
RC 12.23
Ata da Reunião de Câmara
1999-12-23/1999-12-23
Atas da Reunião de Câmara
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Atas da Reunião de Câmara
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 11.10
Tipo de título
Atribuído
Título
Atas da Reunião de Câmara
Datas de produção
1999-11-10
a
1999-11-10