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AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1999
Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999
1999-01-06/1999-12-23
RIA
RIA
1999-03-17/1999-10-13
(...)
RC 09.29
Ata da Reunião de Câmara
1999-09-29/1999-09-29
RC 10.13
Ata da Reunião de Câmara
1999-10-13/1999-10-13
RC 10.27
Ata da Reunião de Câmara
1999-10-27/1999-10-27
RC 11-24
Atas da Reunião extraordinária
1999-11-24/1999-11-24
RC 11.10
Atas da Reunião de Câmara
1999-11-10/1999-11-10
RC 11.19
Atas da Reunião de Câmara
1999-11-19/1999-11-19
RC 11.24
Atas da Reunião ordinária e pública
1999-11-24/1999-11-24
001 (028/1999)
ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DOS VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADOR DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1999-11-24/1999-11-24
002 (028/1999)
CONSTRUÇÕES ILEGAIS - QUINTA DO DUQUE E BURACO DO POMBINHA
1999-11-24/1999-11-24
003 (028/1999)
TERRENO PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DA PÓVOA
1999-11-24/1999-11-24
004 (028/1999)
EB 1 Nº 1 DA PÓVOA DE SANTA IRIA - COLOCAÇÃO DE ECO-PONTO
1999-11-24/1999-11-24
005 (028/1999)
MERCADO RETALHISTA DA PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-11-24/1999-11-24
006 (028/1999)
TRAÇADO DA CREL DA ÁGUA OU ADUTOR DE CIRCUNVALAÇÃO
1999-11-24/1999-11-24
007 (028/1999)
CONSTRUÇÃO DO NOVO NÓ DA AUTO-ESTRADA EM ALHANDRA
1999-11-24/1999-11-24
008 (028/1999)
CONVITE PARA INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO CULTURAL DA ARGÉLIA
1999-11-24/1999-11-24
009 (028/1999)
OFERTA DE UM PRATO
1999-11-24/1999-11-24
010 (028/1999)
ZONA DOS AVIEIROS DA PÓVOA
1999-11-24/1999-11-24
011 (028/1999)
PEDIDO DE DEMISSÃO DO VOGAL DO CONCELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS SMAS - DR. RUI HORTA CARNEIRO E PROPOSTA DE NOMEÇÃO DE NOVO VOGAL
1999-11-24/1999-11-24
012 (028/1999)
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA NEGOCIAÇÃO DE EMPRÉSTIMO A CONTRAIR NO ÂMBITO DAS AUGI
1999-11-24/1999-11-24
013 (028/1999)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1999-11-24/1999-11-24
014 (028/1999)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1999-11-24/1999-11-24
015 (028/1999)
BALANCETES
1999-11-24/1999-11-24
016 (028/1999)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1999-11-24/1999-11-24
017 (028/1999)
MINUTAS DE CONTRATOS
1999-11-24/1999-11-24
018 (028/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, CRL
1999-11-24/1999-11-24
019 (028/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL
1999-11-24/1999-11-24
020 (028/1999)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - PROMOCASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA, CRL
1999-11-24/1999-11-24
021 (028/1999)
PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO - ANA SOFIA COELHO
1999-11-24/1999-11-24
022 (028/1999)
PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO - JOSÉ MANUEL OLIVEIRA
1999-11-24/1999-11-24
023 (028/1999)
ESTÁGIO - CLÁUDIA ALEXANDRA REBELO BATISTA
1999-11-24/1999-11-24
024 (028/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA
1999-11-24/1999-11-24
025 (028/1999)
CEDÊNCIA DE TERRENO EM DIREITO DE SUPERFÍCIE - QUINTA DA MARANHOTA, LOTES 28 A 45 - VIALONGA
1999-11-24/1999-11-24
026 (028/1999)
LOTEAMENTO NO BOM SUCESSO - RECEPÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DE GARANTIA BANCÁRIA
1999-11-24/1999-11-24
027 (028/1999)
REFORMULAÇÃO PARCIAL DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURAS E IMPLANTAÇÃO DE LOTES DE URBANIZAÇÃO DO CABO SOCIAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-11-24/1999-11-24
028 (028/1999)
PROJECTO DE ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DO CASAL DAS VIEIRAS - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-11-24/1999-11-24
029 (028/1999)
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO - PRAÇA BENTO GONÇALVES, TORRE 7 - 2º C - OLIVAL DE FORA EM VIALONGA
1999-11-24/1999-11-24
030 (028/1999)
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO - RUA FERNANDO PESSOA, LOTE A - R/C DTº, BANDA 13 - OLIVAL DE FORA - VIALONGA
1999-11-24/1999-11-24
031 (028/1999)
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE RENDAS EM DÍVIDA - RUA ANTERO DE QUENTAL, LOTE B - 2º DTº, BANDA 14 - OLIVAL DE FORA - VIALONGA
1999-11-24/1999-11-24
032 (028/1999)
ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE RENDAS EM DÍVIDA - BAIRRO NASCENTE DO CABO, LOTE B2, R/C ESQº - VIALONGA
1999-11-24/1999-11-24
033 (028/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA DO COMÉRCIO, PRÉDIO 2 - C/V ESQª - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-11-24/1999-11-24
034 (028/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA ANTÓNIO SÉRGIO, PRÉDIO 12, 1º ESQº - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-11-24/1999-11-24
035 (028/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA ANTÓNIO SÉRGIO, PRÉDIO 11, C/V ESQª - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-11-24/1999-11-24
036 (028/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA ANTÓNIO SÉRGIO, PRÉDIO 10, C/V ESQª - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-11-24/1999-11-24
037 (028/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - BAIRRO NASCENTE DO CABO, LOTE F6 - R/C DTº - VIALONGA
1999-11-24/1999-11-24
038 (028/1999)
VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA ANTÓNIO SÉRGIO, Nº 12 - 2º, DTº - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-11-24/1999-11-24
039 (028/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA GOMES FREIRE, Nº 20 - 1º - VILA FRANCA DE XIRA
1999-11-24/1999-11-24
040 (028/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO RUA JOÃO DE DEUS, Nº 1, R/C - VILA FRANCA DE XIRA
1999-11-24/1999-11-24
041 (028/1999)
DEBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DO FREIXO, LOTE 41 - VIALONGA
1999-11-24/1999-11-24
042 (028/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA, LOTE 63 - BRAGADAS
1999-11-24/1999-11-24
043 (028/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA QUINTA DA AZINHEIRA, LOTE 48 - ALVERCA
1999-11-24/1999-11-24
044 (028/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA QUINTA DA AZINHEIRA, LOTE 49 - ALVERCA
1999-11-24/1999-11-24
045 (028/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA QUINTA DA AZINHEIRA, LOTE 47- ALVERCA
1999-11-24/1999-11-24
046 (028/1999)
DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA, LOTE 97 - FORTE DA CASA
1999-11-24/1999-11-24
047 (028/1999)
REEMBOLSO DA COMPARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL NO PAGAMENTO DAS INFRA-ESTRUTURAS - QUINTA DA COUTADA, LOTE 318 - VILA FRANCA DE XIRA
1999-11-24/1999-11-24
048 (028/1999)
PERMUTA DE AVOS INDIVISOS DO LOTEAMENTO FORTUNATO E GUERREIRO, EM ALVERCA, COM LOTE 177 DA QUINTA DA MARANHOTA, EM VIALONGA
1999-11-24/1999-11-24
049 (028/1999)
ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DA ÁREA URBANA DE GÉNESE ILEGAL DENOMINADA BALTARES - SOBRALINHO
1999-11-24/1999-11-24
050 (028/1999)
ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DA ÁREA URBANA DE GÉNESE ILEGAL DENOMINADA CASAL DO FREIXO - VIALONGA
1999-11-24/1999-11-24
051 (028/1999)
ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DA ÁREA URBANA DE GÉNESE ILEGAL DENOMINADA QUINTA DA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - S. JOÃO DOS MONTES
1999-11-24/1999-11-24
052 (028/1999)
LANÇAMENTO DO CONCURSO PARA CONSTRUÇÃO DE REDES SEPARATIVAS DE ÁGUAS DOMÉSTICAS E PLUVIAIS, E RESPECTIVOS RAMAIS DE LIGAÇÃO AOS LOTES B5 A B9 E PAVIMENTAÇÃO DO ARRUAMENTO, NA ENCOSTA DA FONTE E VALE DO DOUTOR - ALVERCA
1999-11-24/1999-11-24
053 (028/1999)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA 3 EM VILA FRANCA DE XIRA
1999-11-24/1999-11-24
054 (028/1999)
OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA JOÃO DE DEUS, Nº 39 E RUA MANUEL AFONSO DE CARVALHO, NºS 10 E 12 - VILA FRANCA DE XIRA
1999-11-24/1999-11-24
055 (028/1999)
VISTORIA TÉCNICA - QUINTA DA PIEDADE, 2ª FASE, LOTE 10 - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-11-24/1999-11-24
056 (028/1999)
CONSTRUÇÃO DE MORADIA NO BAIRRO DO FIALHO ZONA LÚDICA E DESPORTIVA E TRANSFERÊNCIA DE VERBA - ALVERCA DO RIBATEJO
1999-11-24/1999-11-24
057 (028/1999)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALHANDRA
1999-11-24/1999-11-24
058 (028/1999)
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO- CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1999-11-24/1999-11-24
059 (028/1999)
REMODELAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA ATRAL CIPAN
1999-11-24/1999-11-24
060 (028/1999)
MUROS E MURETES DA VEDAÇÃO PERIFÉRICA DA ESCOLA REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-11-24/1999-11-24
061 (028/1999)
MUSEALIZAÇÃO DA IGREJA DO MÁRTIR SANTO - VILA FRANCA DE XIRA
1999-11-24/1999-11-24
062 (028/1999)
REMODELAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS DA ALDEIA DO SOBRALINHO À-DOS-LOUCOS E BAIRRO DA CHASA
1999-11-24/1999-11-24
063 (028/1999)
PARQUE PÚBLICO DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-11-24/1999-11-24
064 (028/1999)
ARRANJOS EXTERIORES DO BAIRRO SOCIAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-11-24/1999-11-24
065 (028/1999)
PER DE À-DOS-BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-11-24/1999-11-24
066 (028/1999)
FISCALIZAÇÃO DO PER DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
1999-11-24/1999-11-24
067 (028/1999)
BENEFICIAÇÃO DA EN 10 ENTRE O LARGO 5 DE OUTUBRO E O ENTRONCAMENTO A NORTE COM A RUA ALVES REDOL - VILA FRANCA DE IXRA
1999-11-24/1999-11-24
068 (028/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO LIGANDO A REDE DE VIALONGA A 7 EDIFÍCIOS DA URBANIZAÇÃO SITO NA RUA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA - VIALONGA
1999-11-24/1999-11-24
069 (028/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO LIGANDO A REDE DE ALHANDRA A 3 EDIFÍCIOS DA URBANIZAÇÃO DA CHABITAL (LOTES 32, 33 E 35) - ALHANDRA
1999-11-24/1999-11-24
070 (028/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO LIGANDO A REDE DO SOBRALINHO A 6 EDIFÍCIOS EM 6 DIFERENTES ARRUAMENTOS - SOBRALINHO
1999-11-24/1999-11-24
071 (028/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO LIGANDO A REDE DE VIALONGA, À REDE LOCAL DE ABASTECIMENTO A 40 LOTES EXISTENTES NA URBANIZAÇÃO, CASAL DA ABOBOREIRA - VIALONGA
1999-11-24/1999-11-24
072 (028/1999)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO LIGANDO A REDE DE VIALONGA A 6 EDIFÍCIOS NAS RUAS 1º. DE MAIO, 28 DE SETEMBRO E MARIA NUNES MOREIRA - VIALONGA
1999-11-24/1999-11-24
073 (028/1999)
PER DO BAIRRO SOCIAL DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA
1999-11-24/1999-11-24
074 (028/1999)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA
1999-11-24/1999-11-24
075 (028/1999)
ACTUALIZAÇÃO DO DUODÉCIMO À JUNTA DE FREGUESIA DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO REFERENTE À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES
1999-11-24/1999-11-24
076 (028/1999)
ACTUALIZAÇÃO DO DUODÉCIMO À JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA REFERENTE À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES
1999-11-24/1999-11-24
077 (028/1999)
4ª ALTERAÇÃO AO PLANO E ORÇAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO DE VILA FRANCA DE XIRA
1999-11-24/1999-11-24
078 (028/1999)
HASTA PÚBLICA PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E BAR DAS PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA - MARCAÇÃO DO ACTO PÚBLICO
1999-11-24/1999-11-24
079 (028/1999)
HASTA PÚBLICA PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE LOJAS NO MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA - MARCAÇÃO DO ACTO PÚBLICO
1999-11-24/1999-11-24
080 (028/1999)
ESCOLA MUNICIPAL DE NATAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-11-24/1999-11-24
081 (028/1999)
ALUNA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-11-24/1999-11-24
082 (028/1999)
UNIÃO COLUMBÓFILA DE ALVERCA - ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO PARA OBRA FINANCIADA PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
1999-11-24/1999-11-24
083 (028/1999)
UNIÃO DESPORTIVA E CULTURAL DA ALDEIA DO SOBRALINHO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1999-11-24/1999-11-24
084 (028/1999)
PROGRAMA AR LIVRE E NATUREZA - PROMOÇÃO DE BTT - ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DE LISBOA
1999-11-24/1999-11-24
085 (028/1999)
ESCOLA MUNICIPAL DE NATAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO JOÃO DOS MONTES
1999-11-24/1999-11-24
086 (028/1999)
ANIMAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO
1999-11-24/1999-11-24
087 (028/1999)
CASA DA JUVENTUDE DE ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO
1999-11-24/1999-11-24
088 (028/1999)
TRANSPORTE DE ALUNOS - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE CACHOEIRAS
1999-11-24/1999-11-24
089 (028/1999)
CLASSES À DESCOBERTA EM SUBSERRA E VILLEJUIF - SORTEIO
1999-11-24/1999-11-24
090 (028/1999)
ARRENDAMENTO DA LOJA CORRESPONDENTE À FRACÇÃO 212 DO VILA FRANCA CENTRO EM VILA FRANCA DE XIRA
1999-11-24/1999-11-24
091 (028/1999)
'25 ANOS DE 25 DE ABRIL EM CARTOON' - AQUISIÇÃO DE LIVROS E FIXAÇÃO DE PREÇO PARA VENDA AO PÚBLICO
1999-11-24/1999-11-24
092 (028/1999)
PROJECTO SÓCRATES - II FASE - SEMINÁRIO INTERNACIONAL NO PALÁCIO DO SOBRALINHO - APOIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
1999-11-24/1999-11-24
093 (028/1999)
GRANDE PRÉMIO DAS LEZÍRIAS - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
1999-11-24/1999-11-24
094 (028/1999)
PROTOCOLO COM OS RANCHOS FOLCLÓRICOS DO CONCELHO - PAGAMENTO DE SEGUNDA PARTE DOS SUBSÍDIOS
1999-11-24/1999-11-24
095 (028/1999)
PROGRAMA DE APOIO AO FOLCLORE - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS
1999-11-24/1999-11-24
096 (028/1999)
PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO
1999-11-24/1999-11-24
RC 11.26
Atas da Reunião de Câmara
1999-11-26/1999-11-26
RC 12.15
Atas da Reunião de Câmara
1999-12-15/1999-12-15
RC 12.23
Ata da Reunião de Câmara
1999-12-23/1999-12-23
Atas da Reunião ordinária e pública
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Atas da Reunião ordinária e pública
Detalhes do registo
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 11.24
Tipo de título
Atribuído
Título
Atas da Reunião ordinária e pública
Datas de produção
1999-11-24
a
1999-11-24