Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1999 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999 1999-01-06/1999-12-23
        
        RIA RIA 1999-03-17/1999-10-13
        
        (...)
        
        RC 09.29 Ata da Reunião de Câmara 1999-09-29/1999-09-29
        
        RC 10.13 Ata da Reunião de Câmara 1999-10-13/1999-10-13
        
        RC 10.27 Ata da Reunião de Câmara 1999-10-27/1999-10-27
        
        RC 11-24 Atas da Reunião extraordinária 1999-11-24/1999-11-24
        
        RC 11.10 Atas da Reunião de Câmara 1999-11-10/1999-11-10
        
        RC 11.19 Atas da Reunião de Câmara 1999-11-19/1999-11-19
        
        RC 11.24 Atas da Reunião ordinária e pública 1999-11-24/1999-11-24
        
        001 (028/1999) ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DOS VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADOR DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1999-11-24/1999-11-24
        
        002 (028/1999) CONSTRUÇÕES ILEGAIS - QUINTA DO DUQUE E BURACO DO POMBINHA 1999-11-24/1999-11-24
        
        003 (028/1999) TERRENO PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DA PÓVOA 1999-11-24/1999-11-24
        
        004 (028/1999) EB 1 Nº 1 DA PÓVOA DE SANTA IRIA - COLOCAÇÃO DE ECO-PONTO 1999-11-24/1999-11-24
        
        005 (028/1999) MERCADO RETALHISTA DA PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-11-24/1999-11-24
        
        006 (028/1999) TRAÇADO DA CREL DA ÁGUA OU ADUTOR DE CIRCUNVALAÇÃO 1999-11-24/1999-11-24
        
        007 (028/1999) CONSTRUÇÃO DO NOVO NÓ DA AUTO-ESTRADA EM ALHANDRA 1999-11-24/1999-11-24
        
        008 (028/1999) CONVITE PARA INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO CULTURAL DA ARGÉLIA 1999-11-24/1999-11-24
        
        009 (028/1999) OFERTA DE UM PRATO 1999-11-24/1999-11-24
        
        010 (028/1999) ZONA DOS AVIEIROS DA PÓVOA 1999-11-24/1999-11-24
        
        011 (028/1999) PEDIDO DE DEMISSÃO DO VOGAL DO CONCELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS SMAS - DR. RUI HORTA CARNEIRO E PROPOSTA DE NOMEÇÃO DE NOVO VOGAL 1999-11-24/1999-11-24
        
        012 (028/1999) AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA NEGOCIAÇÃO DE EMPRÉSTIMO A CONTRAIR NO ÂMBITO DAS AUGI 1999-11-24/1999-11-24
        
        013 (028/1999) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1999-11-24/1999-11-24
        
        014 (028/1999) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1999-11-24/1999-11-24
        
        015 (028/1999) BALANCETES 1999-11-24/1999-11-24
        
        016 (028/1999) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1999-11-24/1999-11-24
        
        017 (028/1999) MINUTAS DE CONTRATOS 1999-11-24/1999-11-24
        
        018 (028/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, CRL 1999-11-24/1999-11-24
        
        019 (028/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 1999-11-24/1999-11-24
        
        020 (028/1999) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - PROMOCASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA, CRL 1999-11-24/1999-11-24
        
        021 (028/1999) PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO - ANA SOFIA COELHO 1999-11-24/1999-11-24
        
        022 (028/1999) PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO - JOSÉ MANUEL OLIVEIRA 1999-11-24/1999-11-24
        
        023 (028/1999) ESTÁGIO - CLÁUDIA ALEXANDRA REBELO BATISTA 1999-11-24/1999-11-24
        
        024 (028/1999) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA 1999-11-24/1999-11-24
        
        025 (028/1999) CEDÊNCIA DE TERRENO EM DIREITO DE SUPERFÍCIE - QUINTA DA MARANHOTA, LOTES 28 A 45 - VIALONGA 1999-11-24/1999-11-24
        
        026 (028/1999) LOTEAMENTO NO BOM SUCESSO - RECEPÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DE GARANTIA BANCÁRIA 1999-11-24/1999-11-24
        
        027 (028/1999) REFORMULAÇÃO PARCIAL DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURAS E IMPLANTAÇÃO DE LOTES DE URBANIZAÇÃO DO CABO SOCIAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-11-24/1999-11-24
        
        028 (028/1999) PROJECTO DE ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DO CASAL DAS VIEIRAS - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-11-24/1999-11-24
        
        029 (028/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO - PRAÇA BENTO GONÇALVES, TORRE 7 - 2º C - OLIVAL DE FORA EM VIALONGA 1999-11-24/1999-11-24
        
        030 (028/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO - RUA FERNANDO PESSOA, LOTE A - R/C DTº, BANDA 13 - OLIVAL DE FORA - VIALONGA 1999-11-24/1999-11-24
        
        031 (028/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE RENDAS EM DÍVIDA - RUA ANTERO DE QUENTAL, LOTE B - 2º DTº, BANDA 14 - OLIVAL DE FORA - VIALONGA 1999-11-24/1999-11-24
        
        032 (028/1999) ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE RENDAS EM DÍVIDA - BAIRRO NASCENTE DO CABO, LOTE B2, R/C ESQº - VIALONGA 1999-11-24/1999-11-24
        
        033 (028/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA DO COMÉRCIO, PRÉDIO 2 - C/V ESQª - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-11-24/1999-11-24
        
        034 (028/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA ANTÓNIO SÉRGIO, PRÉDIO 12, 1º ESQº - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-11-24/1999-11-24
        
        035 (028/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA ANTÓNIO SÉRGIO, PRÉDIO 11, C/V ESQª - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-11-24/1999-11-24
        
        036 (028/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA ANTÓNIO SÉRGIO, PRÉDIO 10, C/V ESQª - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-11-24/1999-11-24
        
        037 (028/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - BAIRRO NASCENTE DO CABO, LOTE F6 - R/C DTº - VIALONGA 1999-11-24/1999-11-24
        
        038 (028/1999) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA ANTÓNIO SÉRGIO, Nº 12 - 2º, DTº - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-11-24/1999-11-24
        
        039 (028/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA GOMES FREIRE, Nº 20 - 1º - VILA FRANCA DE XIRA 1999-11-24/1999-11-24
        
        040 (028/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO RUA JOÃO DE DEUS, Nº 1, R/C - VILA FRANCA DE XIRA 1999-11-24/1999-11-24
        
        041 (028/1999) DEBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DO FREIXO, LOTE 41 - VIALONGA 1999-11-24/1999-11-24
        
        042 (028/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA, LOTE 63 - BRAGADAS 1999-11-24/1999-11-24
        
        043 (028/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA QUINTA DA AZINHEIRA, LOTE 48 - ALVERCA 1999-11-24/1999-11-24
        
        044 (028/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA QUINTA DA AZINHEIRA, LOTE 49 - ALVERCA 1999-11-24/1999-11-24
        
        045 (028/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA QUINTA DA AZINHEIRA, LOTE 47- ALVERCA 1999-11-24/1999-11-24
        
        046 (028/1999) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA, LOTE 97 - FORTE DA CASA 1999-11-24/1999-11-24
        
        047 (028/1999) REEMBOLSO DA COMPARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL NO PAGAMENTO DAS INFRA-ESTRUTURAS - QUINTA DA COUTADA, LOTE 318 - VILA FRANCA DE XIRA 1999-11-24/1999-11-24
        
        048 (028/1999) PERMUTA DE AVOS INDIVISOS DO LOTEAMENTO FORTUNATO E GUERREIRO, EM ALVERCA, COM LOTE 177 DA QUINTA DA MARANHOTA, EM VIALONGA 1999-11-24/1999-11-24
        
        049 (028/1999) ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DA ÁREA URBANA DE GÉNESE ILEGAL DENOMINADA BALTARES - SOBRALINHO 1999-11-24/1999-11-24
        
        050 (028/1999) ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DA ÁREA URBANA DE GÉNESE ILEGAL DENOMINADA CASAL DO FREIXO - VIALONGA 1999-11-24/1999-11-24
        
        051 (028/1999) ELABORAÇÃO DO PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DA ÁREA URBANA DE GÉNESE ILEGAL DENOMINADA QUINTA DA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - S. JOÃO DOS MONTES 1999-11-24/1999-11-24
        
        052 (028/1999) LANÇAMENTO DO CONCURSO PARA CONSTRUÇÃO DE REDES SEPARATIVAS DE ÁGUAS DOMÉSTICAS E PLUVIAIS, E RESPECTIVOS RAMAIS DE LIGAÇÃO AOS LOTES B5 A B9 E PAVIMENTAÇÃO DO ARRUAMENTO, NA ENCOSTA DA FONTE E VALE DO DOUTOR - ALVERCA 1999-11-24/1999-11-24
        
        053 (028/1999) PLANO DE PORMENOR DA ZONA 3 EM VILA FRANCA DE XIRA 1999-11-24/1999-11-24
        
        054 (028/1999) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RECRIA - RUA JOÃO DE DEUS, Nº 39 E RUA MANUEL AFONSO DE CARVALHO, NºS 10 E 12 - VILA FRANCA DE XIRA 1999-11-24/1999-11-24
        
        055 (028/1999) VISTORIA TÉCNICA - QUINTA DA PIEDADE, 2ª FASE, LOTE 10 - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-11-24/1999-11-24
        
        056 (028/1999) CONSTRUÇÃO DE MORADIA NO BAIRRO DO FIALHO ZONA LÚDICA E DESPORTIVA E TRANSFERÊNCIA DE VERBA - ALVERCA DO RIBATEJO 1999-11-24/1999-11-24
        
        057 (028/1999) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALHANDRA 1999-11-24/1999-11-24
        
        058 (028/1999) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO- CASTANHEIRA DO RIBATEJO 1999-11-24/1999-11-24
        
        059 (028/1999) REMODELAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA ATRAL CIPAN 1999-11-24/1999-11-24
        
        060 (028/1999) MUROS E MURETES DA VEDAÇÃO PERIFÉRICA DA ESCOLA REYNALDO DOS SANTOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-11-24/1999-11-24
        
        061 (028/1999) MUSEALIZAÇÃO DA IGREJA DO MÁRTIR SANTO - VILA FRANCA DE XIRA 1999-11-24/1999-11-24
        
        062 (028/1999) REMODELAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS DA ALDEIA DO SOBRALINHO À-DOS-LOUCOS E BAIRRO DA CHASA 1999-11-24/1999-11-24
        
        063 (028/1999) PARQUE PÚBLICO DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-11-24/1999-11-24
        
        064 (028/1999) ARRANJOS EXTERIORES DO BAIRRO SOCIAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-11-24/1999-11-24
        
        065 (028/1999) PER DE À-DOS-BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-11-24/1999-11-24
        
        066 (028/1999) FISCALIZAÇÃO DO PER DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 1999-11-24/1999-11-24
        
        067 (028/1999) BENEFICIAÇÃO DA EN 10 ENTRE O LARGO 5 DE OUTUBRO E O ENTRONCAMENTO A NORTE COM A RUA ALVES REDOL - VILA FRANCA DE IXRA 1999-11-24/1999-11-24
        
        068 (028/1999) REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO LIGANDO A REDE DE VIALONGA A 7 EDIFÍCIOS DA URBANIZAÇÃO SITO NA RUA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA - VIALONGA 1999-11-24/1999-11-24
        
        069 (028/1999) REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO LIGANDO A REDE DE ALHANDRA A 3 EDIFÍCIOS DA URBANIZAÇÃO DA CHABITAL (LOTES 32, 33 E 35) - ALHANDRA 1999-11-24/1999-11-24
        
        070 (028/1999) REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO LIGANDO A REDE DO SOBRALINHO A 6 EDIFÍCIOS EM 6 DIFERENTES ARRUAMENTOS - SOBRALINHO 1999-11-24/1999-11-24
        
        071 (028/1999) REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO LIGANDO A REDE DE VIALONGA, À REDE LOCAL DE ABASTECIMENTO A 40 LOTES EXISTENTES NA URBANIZAÇÃO, CASAL DA ABOBOREIRA - VIALONGA 1999-11-24/1999-11-24
        
        072 (028/1999) REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO LIGANDO A REDE DE VIALONGA A 6 EDIFÍCIOS NAS RUAS 1º. DE MAIO, 28 DE SETEMBRO E MARIA NUNES MOREIRA - VIALONGA 1999-11-24/1999-11-24
        
        073 (028/1999) PER DO BAIRRO SOCIAL DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA 1999-11-24/1999-11-24
        
        074 (028/1999) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA 1999-11-24/1999-11-24
        
        075 (028/1999) ACTUALIZAÇÃO DO DUODÉCIMO À JUNTA DE FREGUESIA DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO REFERENTE À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES 1999-11-24/1999-11-24
        
        076 (028/1999) ACTUALIZAÇÃO DO DUODÉCIMO À JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA REFERENTE À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES 1999-11-24/1999-11-24
        
        077 (028/1999) 4ª ALTERAÇÃO AO PLANO E ORÇAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO DE VILA FRANCA DE XIRA 1999-11-24/1999-11-24
        
        078 (028/1999) HASTA PÚBLICA PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E BAR DAS PISCINAS MUNICIPAIS DA PÓVOA DE SANTA IRIA - MARCAÇÃO DO ACTO PÚBLICO 1999-11-24/1999-11-24
        
        079 (028/1999) HASTA PÚBLICA PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE LOJAS NO MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA - MARCAÇÃO DO ACTO PÚBLICO 1999-11-24/1999-11-24
        
        080 (028/1999) ESCOLA MUNICIPAL DE NATAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-11-24/1999-11-24
        
        081 (028/1999) ALUNA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-11-24/1999-11-24
        
        082 (028/1999) UNIÃO COLUMBÓFILA DE ALVERCA - ATRIBUIÇÃO DE COMPARTICIPAÇÃO PARA OBRA FINANCIADA PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 1999-11-24/1999-11-24
        
        083 (028/1999) UNIÃO DESPORTIVA E CULTURAL DA ALDEIA DO SOBRALINHO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1999-11-24/1999-11-24
        
        084 (028/1999) PROGRAMA AR LIVRE E NATUREZA - PROMOÇÃO DE BTT - ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DE LISBOA 1999-11-24/1999-11-24
        
        085 (028/1999) ESCOLA MUNICIPAL DE NATAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO JOÃO DOS MONTES 1999-11-24/1999-11-24
        
        086 (028/1999) ANIMAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO 1999-11-24/1999-11-24
        
        087 (028/1999) CASA DA JUVENTUDE DE ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO 1999-11-24/1999-11-24
        
        088 (028/1999) TRANSPORTE DE ALUNOS - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE CACHOEIRAS 1999-11-24/1999-11-24
        
        089 (028/1999) CLASSES À DESCOBERTA EM SUBSERRA E VILLEJUIF - SORTEIO 1999-11-24/1999-11-24
        
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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1999/RC 11.24

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Atribuído

Título

Atas da Reunião ordinária e pública

Datas de produção

1999-11-24 a 1999-11-24