Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões 1834-12-13
      - 2001 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 2001 2001-01-10/2001-12-26
        
        RC 01.10 Ata da Reunião de Câmara 2001-01-10/2001-01-10
        
        (...)
        
        RC 04.04 Ata da Reunião de Câmara 2001-04-04/2001-04-04
        
        RC 04.18 Ata da Reunião de Câmara 2001-04-18/2001-04-18
        
        RC 05.02 Ata da Reunião de Câmara 2001-05-02/2001-05-02
        
        RC 05.16 Ata da Reunião de Câmara 2001-05-16/2001-05-16
        
        RC 05.22 Ata da Reunião de Câmara 2001-05-22/2001-05-22
        
        RC 05.30 Ata da Reunião de Câmara 2001-05-30/2001-05-30
        
        001 (014/2001) ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DOS VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADOR DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 2001-05-30/2001-05-30
        
        002 (014/2001) PEDIDO DE INCLUSÃO DE ASSUNTOS NA ORDEM DO DIA 2001-05-30/2001-05-30
        
        003 (014/2001) PROLIFERAÇÃO DE CONTENTORES 2001-05-30/2001-05-30
        
        004 (014/2001) DIVERSOS PROBLEMAS NAS AUGI'S 2001-05-30/2001-05-30
        
        005 (014/2001) POLIDESPORTIVO DO QUINTANILHO 2001-05-30/2001-05-30
        
        006 (014/2001) GRUPO DE DADORES DE SANGUE DA PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-05-30/2001-05-30
        
        007 (014/2001) OBRAS DA ESTAÇÃO DA PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-05-30/2001-05-30
        
        008 (014/2001) EXPOSIÇÃO/REQUERIMENTO - NORMAS DE LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO 2001-05-30/2001-05-30
        
        009 (014/2001) LUGAR DE SUBSERRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        010 (014/2001) OBRAS NO LARGO DA ESTAÇÃO DE VILA FRANCA DE XIRA E ZONA ENVOLVENTE 2001-05-30/2001-05-30
        
        011 (014/2001) QUESTÕES DA FREGUESIA DO FORTE DA CASA 2001-05-30/2001-05-30
        
        012 (014/2001) CERCITEJO - "6ª GRANDIOSA FESTA" 2001-05-30/2001-05-30
        
        013 (014/2001) JUVENTUDE DA CASTANHEIRA - RELVA SINTÉTICA 2001-05-30/2001-05-30
        
        014 (014/2001) PROTOCOLO DE CEDÊNCIA EM DIREITO DE SUPERFÍCIE DO TERRENO ONDE SE INSTALARÁ O ESPAÇO SALVADOR MARQUES À SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 2001-05-30/2001-05-30
        
        015 (014/2001) PROTOCOLO DE UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO POLIDESPORTIVO (ESPAÇO EXTERIOR) DA ESCOLA EB1 DO FORTE DA CASA 2001-05-30/2001-05-30
        
        016 (014/2001) COMPARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NA AQUISIÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO FLORESTAL - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO 2001-05-30/2001-05-30
        
        017 (014/2001) MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES - FREGUESIA DA PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-05-30/2001-05-30
        
        018 (014/2001) ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO GRUPO ESPECIAL DE SALVAMENTO - NÚCLEO DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        019 (014/2001) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 2001-05-30/2001-05-30
        
        020 (014/2001) BALANCETES 2001-05-30/2001-05-30
        
        021 (014/2001) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 2001-05-30/2001-05-30
        
        022 (014/2001) MINUTAS DE CONTRATOS 2001-05-30/2001-05-30
        
        023 (014/2001) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 2001-05-30/2001-05-30
        
        024 (014/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 2001-05-30/2001-05-30
        
        025 (014/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHASA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA DO RIBATEJO, CRL 2001-05-30/2001-05-30
        
        026 (014/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 2001-05-30/2001-05-30
        
        027 (014/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 2001-05-30/2001-05-30
        
        028 (014/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 2001-05-30/2001-05-30
        
        029 (014/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DA PÓVOA DE SANTA IRIA, C.R.L. 2001-05-30/2001-05-30
        
        030 (014/2001) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 2001-05-30/2001-05-30
        
        031 (014/2001) PLACAS OU TABULETAS INDENTIFICADORAS DE ACTIVIDADES LIBERAIS AFIXADAS NO EXTERIOR DOS RESPECTIVOS ESCRITÓRIOS OU CONSULTÓRIOS 2001-05-30/2001-05-30
        
        032 (014/2001) PROPOSTA DE ADJUDICAÇÃO - CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA COM EMPRESA DE LEASING, PARA AQUISIÇÃO DE UM AUTOCARRO 2001-05-30/2001-05-30
        
        033 (014/2001) PREÇÁRIO DOS BARES DAS PISCINAS 2001-05-30/2001-05-30
        
        034 (014/2001) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VEREADOR CARLOS SILVA 2001-05-30/2001-05-30
        
        035 (014/2001) EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO PARA A REALIZAÇÃO DE DOIS BAILES NO ÂMBITO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DO SR. DA BOA MORTE 2001-05-30/2001-05-30
        
        036 (014/2001) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - QUINTA DO SERPA, LOTE 32 - VIALONGA 2001-05-30/2001-05-30
        
        037 (014/2001) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - QUINTA DA AZINHEIRA, LOTE 30 - ALVERCA DO RIBATEJO 2001-05-30/2001-05-30
        
        038 (014/2001) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CASAL DO FREIXO, LOTE 41 (38) - VIALONGA 2001-05-30/2001-05-30
        
        039 (014/2001) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CASALINHO, LOTE 93 - VIALONGA 2001-05-30/2001-05-30
        
        040 (014/2001) DESOBRIGAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CASAL DO ÁLAMO, LOTE 84 - SÃO JOÃO DOS MONTES 2001-05-30/2001-05-30
        
        041 (014/2001) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DOS ARRUAMENTOS E PASSEIOS, CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS, RAMAIS DE SUMIDOUROS, NO LOTEAMENTO DO CASAL DO PINHEIRO - S. JOÃO DOS MONTES 2001-05-30/2001-05-30
        
        042 (014/2001) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA "B", K, K1, K2, IMPASSE 1 E 3 3 LARGO DO AUTOCARRO, FONTE SANTA - VIALONGA 2001-05-30/2001-05-30
        
        043 (014/2001) 2ª PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA 1ª FASE DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        044 (014/2001) VISTORIA TÉCNICA NA QUINTA DA PONTE, LOTE 119 - SÃO JOÃO DOS MONTES 2001-05-30/2001-05-30
        
        045 (014/2001) PLANO DE PORMENOR DO CASAL DO URJAL - SÃO JOÃO DOS MONTES 2001-05-30/2001-05-30
        
        046 (014/2001) PROJECTO DE LOTEAMENTO - CABO DE VIALONGA - VIALONGA 2001-05-30/2001-05-30
        
        047 (014/2001) PROJECTO DE LOTEAMENTO - GAVETO DA RUA 1º DE MAIO E ESTRADA DOS CANIÇOS - VIALONGA 2001-05-30/2001-05-30
        
        048 (014/2001) PERMUTA DE PRÉDIOS - RUA ALMEIDA GARRETT EM VILA FRANCA DE XIRA E CASAL DA SERRA NA PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-05-30/2001-05-30
        
        049 (014/2001) LOTEAMENTO MUNICIPAL - QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA - DESAFECTAÇÃO DE PARCELAS DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO 2001-05-30/2001-05-30
        
        050 (014/2001) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - HABITAÇÃO MUNICIPAL - BAIRRO NASCENTE DO CABO, LOTE B1 - R/C DTº - VIALONGA 2001-05-30/2001-05-30
        
        051 (014/2001) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - BAIRRO F.F.H., Nº 6 - R/C ESQº - ESTRADA DE À-DOS-LOUCOS EM ALHANDRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        052 (014/2001) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA FERNANDO PESSOA, BANDA 13, LOTE D - 1º ESQº - OLIVAL DE FORA - VIALONGA 2001-05-30/2001-05-30
        
        053 (014/2001) VENDA DE FOGO MUNICIPAL - RUA FERNANDO PESSOA, BANDA 13, LOTE D - 3º ESQº - OLIVAL DE FORA - VIALONGA 2001-05-30/2001-05-30
        
        054 (014/2001) CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES À COMISSÃO PRÓ-IGREJA DO SOBRALINHO - RUA JOÃO BRANCO, Nº 12 - C/V ESQª - SOBRALINHO 2001-05-30/2001-05-30
        
        055 (014/2001) ISENÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - OBRAS DE CONSERVAÇÃO - BAIRRO DO PARAÍSO, Nº 31, 3º ESQº - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        056 (014/2001) ANULAÇÃO DA ANTERIOR COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL E APROVAÇÃO DA RECTIFICAÇÃO - RECRIA - RUA DA BOCA LARA, Nº 13 E 15 - ALVERCA DO RIBATEJO 2001-05-30/2001-05-30
        
        057 (014/2001) RECRIA - COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL - RUA ANTÓNIO MARIA EUGÉNIO DE ALMEIDA, Nº 30 - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        058 (014/2001) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - PRACETA JORNAL VIDA RIBATEJANA, Nº 12, S/CAVE DTª - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        059 (014/2001) OBRAS DE CONSERVAÇÃO - RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO, Nº 2, 2º. FTE. ESQº - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        060 (014/2001) PER - BAIRRO SOCIAL DO FORTE DA CASA 2001-05-30/2001-05-30
        
        061 (014/2001) AUGI DA FONTE SANTA - CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS - VIALONGA 2001-05-30/2001-05-30
        
        062 (014/2001) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-05-30/2001-05-30
        
        063 (014/2001) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO 2001-05-30/2001-05-30
        
        064 (014/2001) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        065 (014/2001) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        066 (014/2001) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        067 (014/2001) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        068 (014/2001) AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 2001-05-30/2001-05-30
        
        069 (014/2001) BENEFICIAÇÃO DO PAVIMENTO E DRENAGEM DA ÁREA DO MERCADO DE LEVANTE EM ALVERCA 2001-05-30/2001-05-30
        
        070 (014/2001) PARQUE INFANTIL DOS COTOVIOS - SÃO JOÃO DOS MONTES 2001-05-30/2001-05-30
        
        071 (014/2001) CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA URBANIZAÇÃO DO CASAL DO MOSTEIRO - COTOVIOS 2001-05-30/2001-05-30
        
        072 (014/2001) RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        073 (014/2001) REMODELAÇÃO DO NÓ À EN 10 E ESPAÇOS ENVOLVENTES - ALHANDRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        074 (014/2001) BENEFICIAÇÃO E REMODELAÇÃO DA ESCOLA EB 1 Nº 2 DA PÓVOA DE SANTA IRIA 2001-05-30/2001-05-30
        
        075 (014/2001) CONSTRUÇÃO DE 42 FOGOS NO BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA - ACORDO DE COLABORAÇÃO DE 226/87 2001-05-30/2001-05-30
        
        076 (014/2001) CONSTRUÇÃO DO ATL DO BAIRRO MUNICIPAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        077 (014/2001) EXECUÇÃO DE ARMÁRIOS PARA O ATL DO BAIRRO MUNICIPAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        078 (014/2001) ADAPTAÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR DO BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        079 (014/2001) INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS E TELEFÓNICAS DO PRÉ-ESCOLAR DO BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        080 (014/2001) REPARAÇÃO DE PAVIMENTOS EXTERIORES EM ZONAS DE INFRAESTRUTURAS E EXECUÇÃO DE ARMÁRIOS - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        081 (014/2001) INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS DA CRECHE/ REFEITÓRIO DO BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        082 (014/2001) EXECUÇÃO DAS REDES DE GÁS E AQUECIMENTO DA CRECHE/REFEITÓRIO DO BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        083 (014/2001) EXECUÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS E ESGOTOS DA CRECHE/REFEITÓRIO DO BAIRRO DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        084 (014/2001) ADAPTAÇÃO EM CRECHE-REFEITÓRIO DO BAIRRO DE POVOS (LOTES 1 E 2) - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        085 (014/2001) ARRANJOS EXTERIORES DO BAIRRO SOCIAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        086 (014/2001) PER DO BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA 2001-05-30/2001-05-30
        
        087 (014/2001) ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TRÂNSITO DO CONCELHO - ANEXO PARA A FREGUESIA DE VIALONGA 2001-05-30/2001-05-30
        
        088 (014/2001) CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA 2001-05-30/2001-05-30
        
        089 (014/2001) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA ZITA SEABRA, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA PRESIDENTE DA CÂMARA 2001-05-30/2001-05-30
        
        090 (014/2001) PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO - PEDRO FILIPE DOS SANTOS LOPES 2001-05-30/2001-05-30
        
        091 (014/2001) COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - REGULAMENTO DA FEIRA ANUAL DE OUTUBRO 2001-05-30/2001-05-30
        
        092 (014/2001) AJUSTE DIRECTO - AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO REFEITÓRIO NA ESCOLA EB1 Nº 1 DE ALVERCA 2001-05-30/2001-05-30
        
        093 (014/2001) CASA DO POVO DE ARCENA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA INICIATIVA DE CARIZ ETNOGRÁFICO 2001-05-30/2001-05-30
        
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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2001/RC 05.30

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção

2001-05-30 a 2001-05-30