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Plano de classificação
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1834-12-13
2010
Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 2010
2010-01-13/2010-12-29
RC 01.13
Ata da Reunião de Câmara
2010-01-13/2010-01-27
(...)
RC 04.07
Ata da Reunião de Câmara
2010-04-07/2010-04-07
RC 04.20
Ata da Reunião de Câmara
2010-04-20/2010-04-20
RC 04.21
Ata da Reunião de Câmara
2010-04-21/2010-04-21
RC 05.05
Ata da Reunião de Câmara
2010-05-05/2010-05-05
RC 05.19
Ata da Reunião de Câmara
2010-05-19/2010-05-19
RC 06.02
Ata da Reunião de Câmara
2010-06-02/2010-06-02
001 (012/2010)
ORDEM DO DIA
2010-06-02/2010-06-02
002 (012/2010)
TERMO DE ABERTURA
2010-06-02/2010-06-02
003 (012/2010)
PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS
2010-06-02/2010-06-02
004 (012/2010)
INCLUSÃO DE ASSUNTO NA ORDEM DO DIA
2010-06-02/2010-06-02
005 (012/2010)
MATOS E MATAGAIS EM VILA FRANCA DE XIRA E LIMPEZA DE TERRENOS MUNICIPAIS
2010-06-02/2010-06-02
006 (012/2010)
PERIGOS NA CIRCULAÇÃO PEDONAL EM VILA FRANCA DE XIRA
2010-06-02/2010-06-02
007 (012/2010)
POLIDESPORTIVO DO BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA
2010-06-02/2010-06-02
008 (012/2010)
PERIGO DE DERROCADA DE MUROS DE CONTENÇÃO DE TERRAS - VILA FRANCA DE XIRA
2010-06-02/2010-06-02
009 (012/2010)
ACESSOS RODOVIÁRIOS À PLATAFORMA LOGÍSTICA DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2010-06-02/2010-06-02
010 (012/2010)
CRIAÇÃO DE HORTAS SOCIAIS E PEDAGÓGICAS NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
2010-06-02/2010-06-02
011 (012/2010)
RIO GRANDE DA PIPA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2010-06-02/2010-06-02
012 (012/2010)
AUDITÓRIO CULTURAL DO SCALA - ALVERCA DO RIBATEJO
2010-06-02/2010-06-02
013 (012/2010)
EDIFÍCIOS DEGRADADOS DAS OGMA - ALVERCA DO RIBATEJO
2010-06-02/2010-06-02
014 (012/2010)
CONSTRUÇÃO SOBRE AS MARGENS DE UM LINHA DE ÁGUA - PÓVOA DE SANTA IRIA
2010-06-02/2010-06-02
015 (012/2010)
INSEGURANÇA NA LINHA DE ÁGUA DO MORGADO LUSITANO - PÓVOA DE SANTA IRIA
2010-06-02/2010-06-02
016 (012/2010)
ATRIBUIÇÃO DO NOME "MANUEL DO VAU" AO CENTRO DE ARTES DO RIO DE VILA FRANCA DE XIRA
2010-06-02/2010-06-02
017 (012/2010)
DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NO CONCELHO FISCAL DA SIMTEJO - SANEAMENTO INTEGRADO DOS MUNICÍPIOS DO TEJO E TRANCÃO, SA
2010-06-02/2010-06-02
018 (012/2010)
EXPANSÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MATO DA CRUZ E FUTURA PEDREIRA DE ARCENA - DECLARAÇÃO DE INTERESSE MUNICIPAL
2010-06-02/2010-06-02
019 (012/2010)
AGENDA PARA A SUSTENTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA - JUNHO/2010 - KARTINGS A PEDAIS E BICICLETAS NO PARQUE URBANO DE VILA FRANCA DE XIRA E NO CAMINHO RIBEIRINHO DE ALHANDRA
2010-06-02/2010-06-02
020 (012/2010)
ESTUDO DE LOTEAMENTO DA AUGI VALE DO DOUTOR - ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº10/2000 - ALVERCA DO RIBATEJO
2010-06-02/2010-06-02
021 (012/2010)
POLIS XXI - CANDIDATURA AO PROGRAMA PARCERIAS PARA A REGENERAÇÃO URBANA ECO-BAIRROS "PÓVOA CENTRAL - UMA ECO-COMUNIDADE"
2010-06-02/2010-06-02
022 (012/2010)
SEPARADOR DO PÚBLICO
2010-06-02/2010-06-02
023 (012/2010)
PEDIDO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL
2010-06-02/2010-06-02
024 (012/2010)
AGRADECIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL
2010-06-02/2010-06-02
025 (012/2010)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CENTRO DE SAÚDE DE ALHANDRA
2010-06-02/2010-06-02
026 (012/2010)
OBRAS NA EB 1 DO SOBRALINHO
2010-06-02/2010-06-02
027 (012/2010)
PROGRAMA DE CEDÊNCIA E REUTILIZAÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES
2010-06-02/2010-06-02
028 (012/2010)
ENTREGA DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO DA AUGI DO COBERTO - ALVERCA DO RIBATEJO
2010-06-02/2010-06-02
029 (012/2010)
PROHABITA - EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE FRACÇÕES EM EDIFÍCIOS NO BAIRRO MUNICIPAL DA CEVADEIRA - CASTANHEIRA DO RIBATEJO - MINUTA DO CONTRATO
2010-06-02/2010-06-02
030 (012/2010)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
2010-06-02/2010-06-02
031 (012/2010)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO SR. VEREADOR VALE ANTUNES NA ÁREA DE PESSOAL
2010-06-02/2010-06-02
032 (012/2010)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA - CHASA, CRL
2010-06-02/2010-06-02
033 (012/2010)
EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA - CHASA, CRL
2010-06-02/2010-06-02
034 (012/2010)
EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA - CHASA, CRL
2010-06-02/2010-06-02
035 (012/2010)
EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA - CHASA, CRL
2010-06-02/2010-06-02
036 (012/2010)
ESTÁGIO PROFISSIONAL A CONCEDER NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO URBANA
2010-06-02/2010-06-02
037 (012/2010)
ESTÁGIO PROFISSIONAL A CONCEDER NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ESTÁGIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E ACTIVIDADES ECONÓMICAS
2010-06-02/2010-06-02
038 (012/2010)
LISTA DEFINITIVA E ATRIBUIÇÃO DO DIREITO AO ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NO COMPLEXO MUNICIPAL DE DESPORTO, RECREIO E LAZER EM VILA FRANCA DE XIRA, DENOMINADO BAR DAS PISCINAS MUNICIPAIS
2010-06-02/2010-06-02
039 (012/2010)
LISTA DEFINITIVA E ATRIBUIÇÃO DO DIREITO AO ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NA RUA ALVES REDOL, Nº 7 E 9, DENOMINADO CAFÉ CENTRAL
2010-06-02/2010-06-02
040 (012/2010)
ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NA RUA ALVES REDOL, NºS 7 E 9, DENOMINADO CAFÉ CENTRAL
2010-06-02/2010-06-02
041 (012/2010)
BALANCETES
2010-06-02/2010-06-02
042 (012/2010)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
2010-06-02/2010-06-02
043 (012/2010)
7ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E 6ª ALTERAÇÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2010
2010-06-02/2010-06-02
044 (012/2010)
EXTENSÃO DE ENCARGOS NO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS PARA ANOS SEGUINTES - COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA (CAF) - PROLONGAMENTO DE HORÁRIO
2010-06-02/2010-06-02
045 (012/2010)
EXTENSÃO DE ENCARGOS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA ANOS SEGUINTES - OBRA DE ARRANJO URBANÍSTICO ENTRE ESCOLAS NA FREGUESIA DO FORTE DA CASA
2010-06-02/2010-06-02
046 (012/2010)
ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE IMPRESSÃO (EQUIPAMENTO, CONSUMÍVEIS E MANUTENÇÃO) PARA O MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA
2010-06-02/2010-06-02
047 (012/2010)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VICE-PRESIDENTE
2010-06-02/2010-06-02
048 (012/2010)
CORRECÇÕES E RECTIFICAÇÕES AO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL
2010-06-02/2010-06-02
049 (012/2010)
ALTERAÇÃO POR ADAPTAÇÃO AO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL
2010-06-02/2010-06-02
050 (012/2010)
VISTORIA TÉCNICA - PRACETA DA TORRE DE S. JOÃO, LOTE 1, 1º DTº - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2010-06-02/2010-06-02
051 (012/2010)
VISTORIA TÉCNICA - ESTRADA DE ARCENA, Nº 41 - BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO
2010-06-02/2010-06-02
052 (012/2010)
ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO - CASAL DO BISAU - A-DE-PARCERIA - SÃO JOÃO DOS MONTES
2010-06-02/2010-06-02
053 (012/2010)
LOTEAMENTO DA ENCOSTA DA FONTE - ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO - RECEPÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO
2010-06-02/2010-06-02
054 (012/2010)
LICENCIAMENTO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO - LOTEAMENTO NA ESTRADA NACIONAL 10, KM 131.200 - FORTE DA CASA - ALTERAÇÃO DO CALOR DA CAUÇÃO
2010-06-02/2010-06-02
055 (012/2010)
ISENÇÃO DE TAXAS DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E TRIU REFERENTES AO EDIFÍCIO EVOA - ESPAÇO DE VISITAÇÃO E OBSERVAÇÃO DE AVES - PONTA DA ERVA - VILA FRANCA DE XIRA
2010-06-02/2010-06-02
056 (012/2010)
PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO DO ACESSO RODOVIÁRIO E PEDONAL E DA RELOCALIZAÇÃO DO ADUTOR DE CIRCUNVALAÇÃO (EPAL) REFERENTE AO NOVO HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA
2010-06-02/2010-06-02
057 (012/2010)
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE VILA FRANCA DE XIRA - PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
2010-06-02/2010-06-02
058 (012/2010)
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE VILA FRANCA DE XIRA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
2010-06-02/2010-06-02
059 (012/2010)
REGULARIZAÇÃO DO RIO CRÓS-CÓS - ALVERCA DO RIBATEJO - PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
2010-06-02/2010-06-02
060 (012/2010)
EXECUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE UTILIZAÇÃO COLECTIVA - VALA DO CARREGADO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
2010-06-02/2010-06-02
061 (012/2010)
BENEFICIAÇÃO DA EM 501 (ESTRADA DA ALFARROBEIRA) - ALVERCA DO RIBATEJO - REVISÃO DE PREÇOS
2010-06-02/2010-06-02
062 (012/2010)
CONCLUSÃO DA REMODELAÇÃO DA EB2 DR. SOUSA MARTINS PARA EB1 - VILA FRANCA DE XIRA - REVISÃO DE PREÇOS
2010-06-02/2010-06-02
063 (012/2010)
TAXA MUNICIPAL APLICÁVEL AOS OPERADORES DAS REDES MUNICIPAIS DE GÁS - ALTERAÇÃO À TABELA DE TAXAS E PREÇOS PARA 2010
2010-06-02/2010-06-02
064 (012/2010)
ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO DE TRÂNSITO DO CONCELHO - FREGUESIA DA PÓVOA DE SANTA IRIA
2010-06-02/2010-06-02
065 (012/2010)
PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE ESPAÇO AO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF) PARA CRIAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO EM ALVERCA DO RIBATEJO
2010-06-02/2010-06-02
066 (012/2010)
ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR 2009/2010 - SUPLEMENTOS ALIMENTARES - COMPROMISSO
2010-06-02/2010-06-02
067 (012/2010)
ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR 2010/2011
2010-06-02/2010-06-02
068 (012/2010)
SUBSÍDIO AO FUNCIONAMENTO E ACTIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO - 2010/2011
2010-06-02/2010-06-02
069 (012/2010)
PROTOCOLO PARA ATRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO AO FUNCIONAMENTO E ACTIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO - 2010/2011
2010-06-02/2010-06-02
070 (012/2010)
NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA - PROLONGAMENTO DE HORÁRIO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
2010-06-02/2010-06-02
071 (012/2010)
PROTOCOLO PARA A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA - PROLONGAMENTO DE HORÁRIO NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
2010-06-02/2010-06-02
072 (012/2010)
ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR 201072011 - PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES PARCEIRAS
2010-06-02/2010-06-02
073 (012/2010)
PROTOCOLO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ORGANIZAÇÃO DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES 2009/2010
2010-06-02/2010-06-02
074 (012/2010)
PROTOCOLO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ORGANIZAÇÃO DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES 2010/2011
2010-06-02/2010-06-02
075 (012/2010)
CARTA DE REFERÊNCIA DA INTERVENÇÃO EDUCATIVA DO MUNICÍPIO - 2010/2011
2010-06-02/2010-06-02
076 (012/2010)
OPEN DAY NO GINÁSIO MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA - "V FIM-DE-SEMANA DESPORTIVO"
2010-06-02/2010-06-02
077 (012/2010)
RELAÇÃO DOS ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA HELENA PEREIRA DE JESUS, NO USO DA DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA SRª PRESIDENTE
2010-06-02/2010-06-02
078 (012/2010)
COMÉRCIO, RESTAURAÇÃO E BEBIDAS - FOLHETO INFORMATIVO
2010-06-02/2010-06-02
079 (012/2010)
DOAÇÃO DE UM CONJUNTO DE FOTOGRAFIAS DE VÁRIAS LOCALIDADES DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
2010-06-02/2010-06-02
080 (012/2010)
ALTERAÇÃO À TABELA DE TAXAS E PREÇOS PARA 2010 - BARCO VARINO "LIBERDADE"
2010-06-02/2010-06-02
081 (012/2010)
EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA - PEDRO MANUEL BRANCO MARTA
2010-06-02/2010-06-02
082 (012/2010)
TERMO DE ENCERRAMENTO
2010-06-02/2010-06-02
RC 06.16
Ata da Reunião de Câmara
2010-06-16/2010-06-16
RC 06.22
Ata da Reunião extraordinária e privada
2010-06-22/2010-06-22
RC 06.30
Ata da Reunião de Câmara
2010-06-30/2010-06-30
RC 07.09
Ata da Reunião Extraordinária e Privada
2010-07-09/2010-07-09
RC 07.14
Ata da Reunião de Câmara
2010-07-14/2010-07-14
(...)
RIA 09.21
RIA
2010-09-21/2010-09-21
Ata da Reunião de Câmara
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Ata da Reunião de Câmara
Detalhes do registo
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Documento composto
Código de referência
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2010/RC 06.02
Tipo de título
Atribuído
Título
Ata da Reunião de Câmara
Datas de produção
2010-06-02
a
2010-06-02
Documento composto