Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões 1834-12-13
      - 2011 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 2011 2011-01-12/2011-12-28
        
        RC 01.12 Ata da Reunião ordinária e pública 2011-01-12/2011-01-12
        
        RC 01.26 Ata da Reunião de Câmara 2011-01-26/2011-01-26
        
        001 (002/2011) ORDEM DO DIA 2011-01-26/2011-01-26
        
        002 (002/2011) NÓ DOS CANIÇOS - VIALONGA - PÓVOA DE SANTA IRIA - FORTE DA CASA 2011-01-26/2011-01-26
        
        003 (002/2011) REDUÇÃO DE FREGUESIAS NO PAÍS 2011-01-26/2011-01-26
        
        004 (002/2011) TERMO DE ABERTURA 2011-01-26/2011-01-26
        
        005 (002/2011) PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS 2011-01-26/2011-01-26
        
        006 (002/2011) AGENDA DA QUALIDADE - RESULTADOS DAS MEDIDAS "SISTEMAS DE IMPRESSÃO E COMPORTAMENTO ECOLÓGICO" - SIMPLEX AUTÁRQUICO 2010/2011 2011-01-26/2011-01-26
        
        007 (002/2011) PROTOCOLO DE REMODELAÇÃO E REABILITAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DA UNIÃO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE 2011-01-26/2011-01-26
        
        008 (002/2011) RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E AVALIAÇÃO DA COMISSÃO ARBITRAL MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA 2011-01-26/2011-01-26
        
        009 (002/2011) HASTA PÚBLICA E ATRIBUIÇÃO DO DIREITO À AQUISIÇÃO DO EDIFÍCO ONDE FUNCIONOU O ANTIGO MATADOURO - VILA FRANCA DE XIRA 2011-01-26/2011-01-26
        
        010 (002/2011) PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÃO RELATIVO A UMA DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO NO BAIRRO DOS AVIEROS DE VILA FRANCA DE XIRA 2011-01-26/2011-01-26
        
        011 (002/2011) PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE DOIS COURTS DE TÊNIS DO COMPLEXO MUNICIPAL DE DESPORTO RECREIO E LAZER DE VILA FRANCA DE XIRA AO FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA 2011-01-26/2011-01-26
        
        012 (002/2011) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 2011-01-26/2011-01-26
        
        013 (002/2011) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO SR. VEREADOR VALE ANTUNES E DA SRª VEREADORA CONCEIÇÃO SANTOS NA ÁREA DE PESSOAL 2011-01-26/2011-01-26
        
        014 (002/2011) ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURIDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO - TÉCNICO SUPERIOR - COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL 2011-01-26/2011-01-26
        
        015 (002/2011) ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO - -ASSISTENTE OPERACIONAL - IMPRESSOR DE ARTES GRÁFICAS 2011-01-26/2011-01-26
        
        016 (002/2011) ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO - ASSISTENTE OPERACIONAL - CONDUTOR DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS ESPECIAIS - ALTERAÇÃO À DELIBERAÇÃO TOMADA EM 2010/12/29 2011-01-26/2011-01-26
        
        017 (002/2011) PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO - ASSISTENTE TÉCNICO - ÁREA DE INFORMÁTICA 2011-01-26/2011-01-26
        
        018 (002/2011) REGULAMENTO DE ALIENAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS PARA (A DEFINIR) 2011-01-26/2011-01-26
        
        019 (002/2011) BALANCETES 2011-01-26/2011-01-26
        
        020 (002/2011) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 2011-01-26/2011-01-26
        
        021 (002/2011) NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS FUNDOS DE MANEIRO PARA 2011 2011-01-26/2011-01-26
        
        022 (002/2011) FUNDOS DE MANEIO 2011 2011-01-26/2011-01-26
        
        023 (002/2011) REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS E PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2011 2011-01-26/2011-01-26
        
        024 (002/2011) EMPRÉSTIMO 0873000652591 - PER CASTANHEIRA DO RIBATEJO - DEFINIÇÃO DE TAXA DE JURO PARA NOVO PERÍODO DE CINCO ANOS, COM INÍCIO EM 2010/08/07 2011-01-26/2011-01-26
        
        025 (002/2011) 1ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2011 2011-01-26/2011-01-26
        
        026 (002/2011) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VICE PRESEDENTE 2011-01-26/2011-01-26
        
        027 (002/2011) ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO - ENXOFRAIS - GRANJA DE ALPRIATE - VIALONGA 2011-01-26/2011-01-26
        
        028 (002/2011) ESTUDO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL DO BAIRRO DOS AVEIROS DE VILA FRANCA DE XIRA 2011-01-26/2011-01-26
        
        029 (002/2011) REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL "RECUPERE A SUA CASA" 2011-01-26/2011-01-26
        
        030 (002/2011) CANCELAMENTO DE HIPOTECA A FAVOR DO MUNICÍPIO - AUGI CASAL DA SERRA LOTE 158 (ACTUAL 128) - PÓVOA DE SANTA IRIA 2011-01-26/2011-01-26
        
        031 (002/2011) CEDÊNCIA DO LOTE 194 DA AUGI QUINTA DA COUTADA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA AUGI - VILA FRANCA DE XIRA 2011-01-26/2011-01-26
        
        032 (002/2011) BAIRRO DOS PESCADORES NA PÓVOA DE SANTA IRIA - CEDÊNCIA DE TERRENO EM DIREITO DE SUPERFÍCIE À PROMOCASA NO ÂMBITO DO PER ALTERAÇÃO 2011-01-26/2011-01-26
        
        033 (002/2011) NOVAS INSTALAÇÕES DA UNIÃO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE E ZONA DE PARQUEAMENTO DAS EMBARCAÇÕES - VILA FRANCA DE XIRA 2011-01-26/2011-01-26
        
        034 (002/2011) REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EB 2,3 DR. VASCO MONIZ - VILA FRANCA DE XIRA - RECEPÇÃO PROVISÓRIA PARCIAL 2011-01-26/2011-01-26
        
        035 (002/2011) REQUALIFICAÇÃO URBANA R RECUPERAÇÃO DO MURO CAIS DA ZONA RIBEIRINHA DE VILA FRANCA DE XIRA 2011-01-26/2011-01-26
        
        036 (002/2011) CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO MULTIUSOS DO CEVADEIRO - VILA FRANCA DE XIRA 2011-01-26/2011-01-26
        
        037 (002/2011) PROTOCOLO DE GESTÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO MUNICIPAL DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO - ANO DE 2011 2011-01-26/2011-01-26
        
        038 (002/2011) PROTOCOL DE GESTÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO MUNICIPAL DE ARCENA - ANO DE 2011 2011-01-26/2011-01-26
        
        039 (002/2011) PROTOCOLO DE GESTÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE ALVERCA DO RIBATEJO - ANO DE 2011 2011-01-26/2011-01-26
        
        040 (002/2011) CORRIDA DAS LEZÍRIAS SPORT ZONE 2011 - ACORDOS DE COOPERAÇÃO 2011-01-26/2011-01-26
        
        041 (002/2011) PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE NATAÇÃO DE LISBOA 2011-01-26/2011-01-26
        
        042 (002/2011) ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO RANDONNEURS DE PORTUGAL 2011-01-26/2011-01-26
        
        043 (002/2011) HORTAS BIOLÓGICAS URBANAS - CANDIDATURAS 2011-01-26/2011-01-26
        
        044 (002/2011) REALIZAÇÃO DO DUATLO DAS LEZÍRIAS - TROFÉUS JOSÉ LUÍS MATOS 2011 2011-01-26/2011-01-26
        
        045 (002/2011) ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TRÁNSITO DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - ANEXO PARA A FREGUESIA DO SOBRALINHO 2011-01-26/2011-01-26
        
        046 (002/2011) EMPREITADA DE GRANDES REPARAÇÕES NO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL NA ZONA NORTE DO CONCELHO - ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRECTO 2011-01-26/2011-01-26
        
        047 (002/2011) EMPREITADA DE GRANDES REPARAÇÕES NO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL NA ZONA SUL DO CONCELHO - ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR AJUSTE DIRECTO 2011-01-26/2011-01-26
        
        048 (002/2011) PROTOCOLO DE ESTÁGIOS NA DIVISÃO DE JUVENTUDE - ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE SANTARÉM 2011-01-26/2011-01-26
        
        049 (002/2011) MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA - ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DO LUGAR 12 DA PLACA 3 2011-01-26/2011-01-26
        
        050 (002/2011) SALÃO DE ARTESANATO - PROJECTO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO 2011-01-26/2011-01-26
        
        051 (002/2011) DOAÇÃO DE UMA PROVA FOTOGRÁFICA DA AUTORIA DE GESTÃO DE BRITO E SILVA AO MUSEU MUNICIPAL 2011-01-26/2011-01-26
        
        052 (002/2011) DOAÇÃO DE COLECÇÃO DE ARQUEOLOGIA AO MUSEU MUNICIPAL 2011-01-26/2011-01-26
        
        053 (002/2011) CARTOON XIRA 2010 - HORÁRIO DA EXPOSIÇÃO E INAUGURAÇÃO 2011-01-26/2011-01-26
        
        054 (002/2011) PROCESSO DISCIPLINAR - RELATÓRIO FINAL 2011-01-26/2011-01-26
        
        055 (002/2011) PROCESSO DISCIPLINAR - RELATÓRIO FINAL 2011-01-26/2011-01-26
        
        056 (002/2011) PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÕES RELATIVO A DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO BAIRRO DOS AVIEIROS DE VILA FRANCA DE XIRA 2011-01-26/2011-01-26
        
        057 (002/2011) REMODELAÇÃO DO JARDIM MUNICIPAL CONSTANTINO PALHA E QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES DO BAIRRO DO AVIEIROS - VILA FRANCA DE XIRA 2011-01-26/2011-01-26
        
        058 (002/2011) INCLUSÃO DE PONTOS DA ORDEM DO DIA 2011-01-26/2011-01-26
        
        059 (002/2011) VOTO DE PESAR 2011-01-26/2011-01-26
        
        060 (002/2011) ELEVADOR DO CEVADEIRO - VILA FRANCA DE XIRA 2011-01-26/2011-01-26
        
        061 (002/2011) PRÉDIO NA ENCOSTA DO MONTE GORDO - VILA FRANCA DE XIRA 2011-01-26/2011-01-26
        
        062 (002/2011) QUINTA DA SETA - VILA FRANCA DE XIRA 2011-01-26/2011-01-26
        
        063 (002/2011) OBRAS A DECORRER EM VILA FRANCA DE XIRA 2011-01-26/2011-01-26
        
        064 (002/2011) DUALIDADE DE CRITÉRIOS EM VILA FRANCA DE XIRA 2011-01-26/2011-01-26
        
        065 (002/2011) URBANIZAÇÃO DA ENCOSTA DO MOINHO - CASAL DO COTRIM E MORTAIS VIALONGA 2011-01-26/2011-01-26
        
        066 (002/2011) LOTEAMENTO MUNICIPAL DA QUINTA DA MARANHOTA - VIALONGA 2011-01-26/2011-01-26
        
        067 (002/2011) OBRAS DO PARQUE URBANO DA QUINTA DA FLAMENGA - VIALONGA 2011-01-26/2011-01-26
        
        068 (002/2011) NOVA FRENTE JUVENIL 2011-01-26/2011-01-26
        
        069 (002/2011) ELEIÇÕES - INCIDENTES DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO 2011-01-26/2011-01-26
        
        070 (002/2011) UNIR ESFORÇOS PARA O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DA SAÚDE PÚBLICA 2011-01-26/2011-01-26
        
        071 (002/2011) ESTRADA DE SÃO MARCOS - VALHANDRIZ 2011-01-26/2011-01-26
        
        072 (002/2011) TERMO DE ENCERRAMENTO 2011-01-26/2011-01-26
        
        RC 02.09 Ata da Reunião de Câmara 2011-02-09/2011-02-09
        
        RC 02.23 Ata da Reunião de Câmara 2011-02-23/2011-02-23
        
        RC 03.09 Ata da Reunião de Câmara 2011-03-09/2011-03-09
        
        RC 03.23 Ata da Reunião de Câmara 2011-03-23/2011-03-23
        
        RC 03.30 Ata da Reunião de Câmara 2011-03-30/2011-03-30
        
        RC 04.06 Ata da Reunião de Câmara 2011-04-06/2011-04-06
        
        RC 04.20 Ata da Reunião de Câmara 2011-04-20/2011-04-20
        
        RC 05.04 Ata da Reunião de Câmara 2011-05-04/2011-05-04
        
        RC 05.11 Ata da Reunião Extraordinária e Privada de Câmara 2011-05-11/2011-05-11
        
        (...)
        
        RC 12.28 Ata da Reunião de Câmara 2011-12-28/2011-12-28

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Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2011/RC 01.26

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção

2011-01-26 a 2011-01-26