Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões 1834-12-13
      - 2011 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 2011 2011-01-12/2011-12-28
        
        RC 01.12 Ata da Reunião ordinária e pública 2011-01-12/2011-01-12
        
        (...)
        
        RC 03.30 Ata da Reunião de Câmara 2011-03-30/2011-03-30
        
        RC 04.06 Ata da Reunião de Câmara 2011-04-06/2011-04-06
        
        RC 04.20 Ata da Reunião de Câmara 2011-04-20/2011-04-20
        
        RC 05.04 Ata da Reunião de Câmara 2011-05-04/2011-05-04
        
        RC 05.11 Ata da Reunião Extraordinária e Privada de Câmara 2011-05-11/2011-05-11
        
        RC 05.18 Ata da Reunião de Câmara 2011-05-18/2011-05-18
        
        001 (012/2011) ORDEM DO DIA 2011-05-18/2011-05-18
        
        002 (012/2011) SEPARADOR DO PÚBLICO 2011-05-18/2011-05-18
        
        003 (012/2011) PEDREIRA DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO 2011-05-18/2011-05-18
        
        004 (012/2011) FOLHETO SOBRE A NÃO ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADAOS DISTRIBUÍDO JUNTO DA FATURA DA ÁGUA 2011-05-18/2011-05-18
        
        005 (012/2011) QUESTÕES DA SAÚDE PÚBLICA - VILA FRANCA DE XIRA 2011-05-18/2011-05-18
        
        006 (012/2011) ARRECADAÇÕES NO BAIRRO DOS AVIEIROS - VILA FRANCA DE XIRA 2011-05-18/2011-05-18
        
        007 (012/2011) TERMO DE ABERTURA 2011-05-18/2011-05-18
        
        008 (012/2011) PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS 2011-05-18/2011-05-18
        
        009 (012/2011) INCLUSÃO E RETIRADA DE PONTOS NA ORDEM DO DIA 2011-05-18/2011-05-18
        
        010 (012/2011) PASSAGEM SOBRE O RIBEIRO DE SANTA SOFIA - VILA FRANCA DE XIRA 2011-05-18/2011-05-18
        
        011 (012/2011) PASSEIO RIBEIRINHO - COLOCAÇÃO DE GRADEAMENTO - ENTRADA DE EMERGÊNCIA 2011-05-18/2011-05-18
        
        012 (012/2011) SITUAÇÃO DE PRÉDIO NO MONTE GORDO - VILA FRANCA DE XIRA 2011-05-18/2011-05-18
        
        013 (012/2011) ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2011-05-18/2011-05-18
        
        014 (012/2011) PROPOSTA RELATIVA A UMA POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ANIMAIS 2011-05-18/2011-05-18
        
        015 (012/2011) ATRASO DA OBRA DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE VIALONGA 2011-05-18/2011-05-18
        
        016 (012/2011) CANDIDATURAS AO QREN - POR LISBOA - REABILITAÇÃO DE ESCOLAS DO PRÉ-ESCOLAR E PRIMEIRO CICLO 2011-05-18/2011-05-18
        
        017 (012/2011) ASSAF - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE APOIO À FAMÍLIA - FORTE DA CASA 2011-05-18/2011-05-18
        
        018 (012/2011) ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO VILA FRANCA CENTRO - VILA FRANCA DE XIRA 2011-05-18/2011-05-18
        
        019 (012/2011) COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS NA MALVA ROSA - JUNTO À EN 10 - ALVERCA DO RIBATEJO 2011-05-18/2011-05-18
        
        020 (012/2011) FALTA DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA QUINTA DA MINA - VILA FRANCA DE XIRA 2011-05-18/2011-05-18
        
        021 (012/2011) INSERÇÃO DE OBRAS DE ALVES REDOL NO PROGRAMA NACIONAL DE LEITURA 2011-05-18/2011-05-18
        
        022 (012/2011) PROTOCOLO COM O GEOTA SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) DA PEDREIRA "ARCENA" 2011-05-18/2011-05-18
        
        023 (012/2011) PARECER À AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DO "PROJETO DA PEDREIRA ARCENA" - AIA 2340 2011-05-18/2011-05-18
        
        024 (012/2011) ATRIBUÇÃO DE SUBSÍDIO MUNICIPAL AO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ARISTIDES DE SOUSA MENDES 2011-05-18/2011-05-18
        
        025 (012/2011) COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL PARA OBRAS CO-FINANCIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA FRANCA DE XIRA 2011-05-18/2011-05-18
        
        026 (012/2011) DIA MUNDIAL DO BOMBEIRO - ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE MÉRITO MUNICIPAL 2011-05-18/2011-05-18
        
        027 (012/2011) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 2011-05-18/2011-05-18
        
        028 (012/2011) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRª PRESIDENTE E DA SRª VEREADORA CONCEIÇÃO SANTOS NA ÁREA DE PESSOAL 2011-05-18/2011-05-18
        
        029 (012/2011) CEDÊNCIA DE TERRENO AO MUNICÍPIO - VILA FRANCA DE XIRA 2011-05-18/2011-05-18
        
        030 (012/2011) EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA - HABIPSP - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CRL 2011-05-18/2011-05-18
        
        031 (012/2011) RECONHECIMENTO DE SUBSISTÊNCIA DE HIPOTECA A FAVOR DA ENTIDADE BANCÁRIA - FRACÇÃO "NN", SITA NA AVENIDA ANTERO DE QUENTAL, Nº 3, 8ºD, BAIRRO DA CHEPSI 2011-05-18/2011-05-18
        
        032 (012/2011) ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO - TÉCNICO SUPERIOR - ÁREA DE SOCIOLOGIA 2011-05-18/2011-05-18
        
        033 (012/2011) ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO - TÉCNICO SUPERIOR - ÁREA DE LÍNGUAS E LITERATURAS MODERNAS 2011-05-18/2011-05-18
        
        034 (012/2011) ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO POR TEMPO INDETERMINADO - ASSISTENTE TÉCNICO - ÁREA DE VIGILANTE RECEPCIONISTA - RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL 2011-05-18/2011-05-18
        
        035 (012/2011) ENCERRAMENTO DO RESTAURANTE MUNICIPAL E BARES NO PERÍODO DE VERÃO 2011-05-18/2011-05-18
        
        036 (012/2011) BALANCETES 2011-05-18/2011-05-18
        
        037 (012/2011) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 2011-05-18/2011-05-18
        
        038 (012/2011) EXTENSÃO DE ENCARGOS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA ANOS SEGUINTES - NOVO HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA 2011-05-18/2011-05-18
        
        039 (012/2011) ORIENTAÇÕES PARA A CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2010 DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA 2011-05-18/2011-05-18
        
        040 (012/2011) PROPOSTA PARA PARECER PRÉVIO VINCULATIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DAS ESPERAS PARA O COLETE ENCARNADO E FEIRA ANUAL DE OUTUBRO NO ANO DE 2011 2011-05-18/2011-05-18
        
        041 (012/2011) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VICE-PRESIDENTE 2011-05-18/2011-05-18
        
        042 (012/2011) CANCELAMENTO DE GARANTIA BANCÁRIA REFERENTE ÀS INFRA-ESTRUTURAS ELÉCTRICAS - QUINTA DA VERDELHA - ALVERCA DO RIBATEJO 2011-05-18/2011-05-18
        
        043 (012/2011) EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA - LARGO DOS PASTORINHOS - ALVERCA DO RIBATEJO 2011-05-18/2011-05-18
        
        044 (012/2011) RESTITUIÇÃO DE VERBA - RUA DA FORMIGUEIRA, BLOCO 2, 3ºD - QUINTA DA ÓMNIA II - ALVERCA DO RIBATEJO 2011-05-18/2011-05-18
        
        045 (012/2011) VISTORIA PRÉVIA - AVENIDA PEDRO VICTOR, NºS 72 E 74/76 - VILA FRANCA DE XIRA 2011-05-18/2011-05-18
        
        046 (012/2011) VISTORIA TÉCNICA - ESTRADA DE A-DOS-LOUCOS, LOTE 2 E, 1º ESQº - ALHANDRA 2011-05-18/2011-05-18
        
        047 (012/2011) ESTUDO DE OCUPAÇÃO - RUA DO CURADO NºS 10 A 50 - VILA FRANCA DE XIRA 2011-05-18/2011-05-18
        
        048 (012/2011) PROJETO DE EXECUÇÃO DO ACESSO RODOVIÁRIO AO NOVO HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA 2011-05-18/2011-05-18
        
        049 (012/2011) CONSTRUÇÃO DO ACESSO RODOVIÁRIO AO NOVO HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA - ABERTURA DO PROCEDIMENTO CONCURSAL E NOMEAÇÃO DO JÚRI DO PROCEDIMENTO 2011-05-18/2011-05-18
        
        050 (012/2011) CANCELAMENTO DE HIPOTECA A FAVOR DO MUNICÍPIO - AUGI CASAL DA SERRA, LOTE 173 - PÓVOA DE SANTA IRIA 2011-05-18/2011-05-18
        
        051 (012/2011) CANCELAMENTO DE HIPOTECA A FAVOR DO MUNICÍPIO - AUGI CASAL DA SERRA, LOTE 2 - PÓVOA DE SANTA IRIA 2011-05-18/2011-05-18
        
        052 (012/2011) CANCELAMENTO DA HIPOTECA A FAVOR DO MUNICÍPIO - AUGI CASALINHO, LOTE 57-VIALONGA 2011-05-18/2011-05-18
        
        053 (012/2011) REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EB DR. VASCO MONIZ - VILA FRANCA DE XIRA 2011-05-18/2011-05-18
        
        054 (012/2011) PARQUE URBANO DA QUINTA DA FLAMENGA - FASE 3A - VIALONGA 2011-05-18/2011-05-18
        
        055 (012/2011) REMODELAÇÃO DO JARDIM MUNICIPAL CONSTANTINO PALHA E QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES DO BAIRRO DOS AVEIROS - VILA FRANCA DE XIRA 2011-05-18/2011-05-18
        
        056 (012/2011) FORNECIMENTO DE PILARETES PARA AS RUAS GOMES FREIRE E DR. MIGUEL ESGUELHA, LARGO DA BICA DO CHINELO E ARRUAMENTO DE ACESSO À ROTUNDA DA QUINTA MINA - VILA FRANCA DE XIRA 2011-05-18/2011-05-18
        
        057 (012/2011) REGULARIZAÇÂO DO RIO CRÓS-CÓS - ALVERCA DO RIBATEJO 2011-05-18/2011-05-18
        
        058 (012/2011) PROTOCOLO COM A ASSOCIAÇÃO DE SPINA BÍFIDA E HIDROCEFALIA DE PORTUGAL - REALIZAÇÃO DO 6º ENCONTRO DOS CAMPEÕES - VILA FRANCA DE XIRA 2011-05-18/2011-05-18
        
        059 (012/2011) PROJETO JARDIM OBSERVADO 2011 - REFORÇO DO VALOR DO SUBSÍDIO 2011-05-18/2011-05-18
        
        060 (012/2011) RELAÇÃO DOS ACTOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA HELENA PEREIRA DE JESUS, NO USO DA DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA SRª PRESIDENTE 2011-05-18/2011-05-18
        
        061 (012/2011) EXPOSIÇÃO "MANUEL DA FONSECA, POR TODAS AS ESTRADAS DO MUNDO-PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO DO CATÁLOGO A EDITAR 2011-05-18/2011-05-18
        
        062 (012/2011) XXII SEMANA INTERNACIONAL DA CULTURA TAUROMÁQUICA E COLETE ENCARNADO 2011 - PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE TOUREIO JOSÉ FALCÃO 2011-05-18/2011-05-18
        
        063 (012/2011) 31º SALÃO DE ARTESANATO 2011-05-18/2011-05-18
        
        064 (012/2011) DOAÇÃO DE OBRAS DE ARTE PLÁSTICA DO MUSEU DO NEO-REALISMO 2011-05-18/2011-05-18
        
        065 (012/2011) DOAÇÃO DE DOCUMENTO AO MUNICÍPIO PARA INTEGRAÇÃO NA COLECÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL 2011-05-18/2011-05-18
        
        066 (012/2011) PRÉMIO CARLOS PAREDES - RECEPÇÃO DE CANDIDATURAS E DATA DA CERIMÓNIA 2011-05-18/2011-05-18
        
        067 (012/2011) PROTOCOLO DE CEDÊNCIA TEMPORÁRIA DE BENS MUSEOLÓGICOS - MUSEU MILITAR DE LISBOA 2011-05-18/2011-05-18
        
        068 (012/2011) POLIS - CAMINHO PEDONAL RIBEIRINHO DE ALHANDRA (1ª FASE) - VILA FRANCA DE XIRA 2011-05-18/2011-05-18
        
        069 (012/2011) EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS 2011-05-18/2011-05-18
        
        070 (012/2011) PROCESSO DISCIPLINAR - PROPOSTA - FUNDAMENTAÇÃO DA PENA A APLICAR 2011-05-18/2011-05-18
        
        071 (012/2011) EXECUÇÃO DE PASSAGEM SUPERIOR PEDONAL - JARDINS DE ARROZ - VILA FRANCA DE XIRA 2011-05-18/2011-05-18
        
        072 (012/2011) PROCEDIMENTO PARA O ARRENDAMENTO DE ESPAÇO MUNICIPAL - CAFETARIA COM ESPLANADA DO PAVILHÃO MULTIUSOS DO CEVADEIRO 2011-05-18/2011-05-18
        
        RC 06.01 Ata da Reunião de Câmara 2011-06-01/2011-06-01
        
        RC 06.15 Ata da Reunião de Câmara 2011-06-01/2011-06-15
        
        RC 06.29 Ata da Reunião de Câmara 2011-06-29/2011-06-29
        
        RC 07.13 Ata da Reunião de Câmara 2011-07-13/2011-07-13
        
        RC 07.27 017/2011 2011-07-27/2011-07-27
        
        (...)
        
        RC 12.28 Ata da Reunião de Câmara 2011-12-28/2011-12-28

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Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2011/RC 05.18

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião de Câmara

Datas de produção

2011-05-18 a 2011-05-18