Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões 1834-12-13
      - 2012 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 2012 2012-01-01/2012-12-31
        
        RC 01-11 Ata da Reunião ordinária e pública 2012-01-11/2012-01-11
        
        000001 ORDEM DO DIA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000002 PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS 2012-01-11/2012-01-11
        
        000003 ABERTURA DE INQUÉRITO 2012-01-11/2012-01-11
        
        000004 ORDEM DO DIA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000005 ETAR DE VILA FRANCA DE XIRA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000006 SEPARADOR DO PÚBLICO 2012-01-11/2012-01-11
        
        000007 INUNDAÇÕES DE FEVEREIRO DE 2010 2012-01-11/2012-01-11
        
        000008 PROCESSO Nº 88/04 - BAIRRO MUNICIPAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000009 PERTURBAÇÃO FACE AO BARULHO PROVENIENTE DO BAR SOHO - VILA FRANCA DE XIRA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000010 ASSUNTOS DIVERSOS - CALHANDRIZ 2012-01-11/2012-01-11
        
        000011 ATUAÇÃO DA PSP EM VILA FRANCA DE XIRA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000012 CONSTRUÇÃO CLANDESTINA - ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO 2012-01-11/2012-01-11
        
        000013 CASAL DA COLHER/CASAL DA BICA - ALVERCA DO RIBATEJO 2012-01-11/2012-01-11
        
        000014 ATRIBUIÇÃO DE CASAS PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - HABITAÇÃO SOCIAL 2012-01-11/2012-01-11
        
        000015 TERMO DE ABERTURA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000016 PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS 2012-01-11/2012-01-11
        
        000017 SEPARADOR PARTE PRIVADA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000018 INCLUSÃO DO PONTO NA ORDEM DO DIA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000019 VOTO DE PESAR 2012-01-11/2012-01-11
        
        000020 DECLARAÇÃO POLÍTICA - TAXAS MODERADORAS - POVO NÃO AGUENTA MAIS AUMENTOS 2012-01-11/2012-01-11
        
        000021 DECLARAÇÃO POLÍTICA - GOVERNO PREPARA A "LEI DO DESPEJO" NA HABITAÇÃO 2012-01-11/2012-01-11
        
        000022 FIM DA CARREIRA URBANA NA FREGUESIA DE VIALONGA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000023 EB 2,3 DE VIALONGA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000024 AVARIA DOS SINAIS NA VARIANTE DE VIALONGA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000025 ANÁLISE DA ÁGUA DAS PISCINAS MUNICIPAIS 2012-01-11/2012-01-11
        
        000026 ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS DOS COMBOIOS SUBURBANOS NA LINHA DO NORTE ENTRE AZAMBUJA E LISBOA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000027 INTERVENÇÕES DA ESTRADAS DE PORTUGAL, SA NO CONCELHO 2012-01-11/2012-01-11
        
        000028 ADJUDICAÇÃO DE SERVIÇOS À HOBBYVIDA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000029 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES EM ALVERCA DO RIBATEJO E NA PÓVOA DE SANTA IRIA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000030 PROPOSTA - ESPAÇO DAS FORÇAS POLÍTICAS NO SÍTIO DA INTERNET DA CÂMARA MUNICIPAL E NO BOLETIM DE INFORMAÇÃO AO PESSOAL 2012-01-11/2012-01-11
        
        000031 ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PIEDADE - 2ª FASE - PÓVOA DE SANTA IRIA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000032 ADENDA AO PROTOCOLO CELEBRADO COM O GRUPO DE ESTUDOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE - GEOTA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000033 PROTOCOLO PARA A CASA MUSEU MÁRIO COELHO - ALTERAÇÃO 2012-01-11/2012-01-11
        
        000034 ACERTO DE VALORES DE PERMUTA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000035 PARECER DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A OBTENÇÃO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO GRÉMIO DRAMÁTICO POVOENSE 2012-01-11/2012-01-11
        
        000036 LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 2012-01-11/2012-01-11
        
        000037 RELAÇÃO DOS DESPACHOS DA SRª PRESIDENTE E DA SRª VEREADORA CONCEIÇÃO SANTOS NA ÁREA DE PESSOAL 2012-01-11/2012-01-11
        
        000038 EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA BANCO ESPÍRITO SANTO, SA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000039 EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA BANCO ESPÍRITO SANTO, SA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000040 EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA, CHASA, CRL 2012-01-11/2012-01-11
        
        000041 EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALVERCA, CHASA, CRL 2012-01-11/2012-01-11
        
        000042 EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA - MARIA DA CONCEIÇÃO GRAÇA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000043 SISTEMA INTEGRADO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS UNIDADES ORGÂNICAS-SIADAP 1 2012-01-11/2012-01-11
        
        000044 BALANCETES 2012-01-11/2012-01-11
        
        000045 PAGAMENTOS AUTORIZADOS 2012-01-11/2012-01-11
        
        000046 REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS E PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2012 2012-01-11/2012-01-11
        
        000047 AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E APROVAÇÃO DAS PEÇAS CONCURSAIS 2012-01-11/2012-01-11
        
        000048 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO PALÁCIO E EDIFÍCIOS (ATELIERS) DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO 2012-01-11/2012-01-11
        
        000049 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO PALÁCIO E EDIFÍCIOS (ATELIERS) DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS ZONAS VERDES NO CONCELHO - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS ZONAS VERDES NO CONCELHO - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E APROVAÇÃO DAS PEÇAS CONCURSAIS - INTERVENÇÕES 2012-01-11/2012-01-11
        
        000050 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS ZONAS VERDES NO CONCELHO - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO 2012-01-11/2012-01-11
        
        000051 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS ZONAS VERDES NO CONCELHO - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E APROVAÇÃO DAS PEÇAS CONCURSAIS 2012-01-11/2012-01-11
        
        000052 RELAÇÃO DE ATOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VICE-PRESIDENTE 2012-01-11/2012-01-11
        
        000053 LOTEAMENTO DA QUINTA DA FORMIGUEIRA - ALVERCA DO RIBATEJO - REDUÇÃO DAS GARANTIAS BANCÁRIAS DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E DE INFRAESTRUTURAS ELÉTRICAS 2012-01-11/2012-01-11
        
        000054 LOTEAMENTO DO CERRADO DE BAIXO - VIALONGA - RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DA GARANTIA BANCÁRIA DA EMPREITADA DE PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS E PASSEIOS, CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DOMÉSTICOS E DE SUMIDOUROS, E SUMIDOUROS 2012-01-11/2012-01-11
        
        000055 CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO A INTEGRAR NO DOMÍNIO PÚBLICO - CURRO-SUBSERRA - SÃO JOÃO DOS MONTES 2012-01-11/2012-01-11
        
        000056 VISTORIA TÉCNICA - RUA 1º DE MAIO, LOTE 1, ESTRADA DOS CANIÇOS - VIALONGA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000057 RELATÓRIO DE PONDERAÇÃO DA DISCUSSÃO PÚBLICA DA U1 EXPANSÃO DA PLATAFORMA LOGÍSTICA - VALA DO CARREGADO 2012-01-11/2012-01-11
        
        000058 DELIMITAÇÃO E PROGRAMA-BASE DA U1 EXPANSÃO DA PLATAFORMA LOGÍSTICA - VALA DO CARREGADO 2012-01-11/2012-01-11
        
        000059 LICENCIAMENTO DE TRABALHOS DE REMODELAÇÃO DE TERRENOS LAVRADIOS-CASTANHEIRA DO RIBATEJO 2012-01-11/2012-01-11
        
        000060 EXERCÍCIO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA SOBRE O LOTE 402 (ANTIGO 412) DA AUGI QUINTA DA BELA VISTA-ALHANDRA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000061 EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA SOBRE O LOTE 403 (ANTIGO 413) DA AUGI QUINTA DA BELA VISTA ALHANDRA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000062 EXECUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE UTILIZAÇÃO COLETIVA - VALA DO CARREGADO-CASTANHEIRA DO RIBATEJO 2012-01-11/2012-01-11
        
        000063 EXECUÇÃO DO PARQUE URBANO DO FORTE DA CASA - II FASE - LIBERTAÇÃO DE GARANTIAS E CONTA FINAL 2012-01-11/2012-01-11
        
        000064 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM MÉDIA E BAIXA TENSÃO E BAIXA TENSÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA - CORREÇÃO DO VALOR DA ADJUDICAÇÃO 2012-01-11/2012-01-11
        
        000065 RELAÇÃO DE ATOS PRATICADOS PELA SRª VEREADORA CONCEIÇÃO SANTOS, NO USO DA DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA SRª PRESIDENTE 2012-01-11/2012-01-11
        
        000066 DOAÇÃO DE MÁQUINA DE ESCREVER ANTIGA AO MUSEU MUNICIPAL - NÚCLEO DE ALVERCA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000067 DOAÇÃO DE LIVROS ESCOLARES AO MUSEU MUNICIPAL - NÚCLEO DE ALVERCA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000068 COMPARTICIPAÇÃO MUNICIPAL PARA OBRAS CO-FINANCIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ASSOCIAÇÃO ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES DA BOLONHA 2012-01-11/2012-01-11
        
        000069 TERMO DE ENCERRAMENTO 2012-01-11/2012-01-11
        
        RC 01-25 Ata da Reunião ordinária e pública 2012-01-25/2012-01-25
        
        RC 02-08 Ata da Reunião ordinária e pública 2012-02-08/2012-02-08
        
        RC 02-22 Ata da Reunião ordinária e pública 2012-02-22/2012-02-22
        
        RC 03-07 Ata da Reunião odinária e pública 2012-03-07/2012-03-07
        
        RC 03-21 Ata da Reunião de Câmara 2012-03-21/2012-03-21
        
        RC 03-28 Ata da Reunião extraordinária e pública 2012-03-28/2012-03-28
        
        RC 04-04 Ata da Reunião ordinária e pública 2012-04-04/2012-04-04
        
        RC 04-18 Ata da Reunião Ordinária e Pública 2012-04-18/2012-04-18
        
        RC 05-02 Ata da Reunião Ordinária e Pública 2012-05-02/2012-05-02
        
        RC 05-16 Ata da Reunião Ordinária e Pública 2012-05-16/2012-05-16
        
        (...)
        
        RC 12-28 Ata da Reunião ordinária e pública

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Documento composto

Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2012/RC 01-11

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião ordinária e pública

Datas de produção

2012-01-11 a 2012-01-11