Ordem do dia

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2019/RC 05.29/001

Title type

Atribuído

Production dates

2019-05-29  to  2019-05-29 

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ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 9/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/04/30 Aprovação2 Alteração de protocolo de cedência de instalações Casa do Povo de Vialonga AprovaçãoAPOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS 3 Isenção do pagamento de taxa de emissão de licença para realização de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira AprovaçãoGESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA. Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal4 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento5 Legislação-síntese e editais Conhecimento6 Pagamentos autorizados Conhecimento7 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente8 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimentoObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão da Junta de Freguesia de Vialonga, na Freguesia de Vialonga, pelas 9h30, do dia 2019/05/29DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão da Junta de Freguesia de Vialonga, na Freguesia de Vialonga, pelas 9h30, do dia 2019/05/29DesignaçãoAssuntoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente9 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento. Outros assuntos10 Eleição para o Parlamento Europeu – Compensação aos membros de mesa – Transferência de verba para as juntas de freguesia Aprovação11 Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento – Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (engenharia agroalimentar)Aprovação12 Consolidação de contas do grupo público municipal de 2018 Aprovação13 2ª revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2019Aprovação14 Contratação de serviços de inspeção a espaços de jogo e recreio – Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização de abertura do procedimento e compromisso plurianualAprovação15 Aquisição, substituição e montagem de contentores subterrâneos para deposição de resíduos urbanos no Concelho – Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização de abertura do procedimento e compromisso plurianualAprovação16 Contratação de serviços de podas, abates e plantações de árvores em espaços públicos do Concelho - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização de abertura do procedimento e compromisso plurianualAprovação17 Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos do Concelho - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização de abertura do procedimento e compromisso plurianualAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão da Junta de Freguesia de Vialonga, na Freguesia de Vialonga, pelas 9h30, do dia 2019/05/29DesignaçãoAssunto18 Aquisição de software para o Município e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento ao abrigo do acordo-quadro – Adjudicação e aprovação da minuta do contratoAprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA19 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Rua 28 de Maio, Casal da Portela, Trancoso de Cima Fernando José Dias LoureiroS. João dos MontesAprovação20 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Quinta da Agruela e TorreMaria Cecília Cordeiro Lavareda, cabeça de casal de herançaS. João dos MontesAprovação21 Alteração ao loteamento denominado por Terra do Sobralinho - Lote 2, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/81, de 16/01José Barroso Lucas Sobralinho Aprovação22 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 10, do loteamento Quinta do Bom Jesus Vítor Manuel de Oliveira AntónioSobralinho Aprovação23 Relatório de ponderação da discussão pública e versão final do Relatório de Estado do Ordenamento do Território do Município de Vila Franca de Xira (REOT VFX)AprovaçãoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS24 Remodelação das instalações do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas – Nomeação de diretor de fiscalização e coordenador de segurança em obraVila Franca de XiraAprovação25 Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa – Nomeação de diretor de fiscalização e coordenador de segurança em obraAlverca do RibatejoAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão da Junta de Freguesia de Vialonga, na Freguesia de Vialonga, pelas 9h30, do dia 2019/05/29DesignaçãoAssunto26 Requalificação do Eixo Santa Sofia/Quinta da Mina – Proposta de trabalhos a menos AECI – Arquitectura, Construção e Empreendimentos Imobiliários, SAVila Franca de XiraAprovação27 Requalificação do Eixo Santa Sofia/Quinta da Mina – Proposta de alteração de método construtivo de projeto AECI – Arquitectura, Construção e Empreendimentos Imobiliários, SAVila Franca de XiraAprovaçãoEDUCAÇÃO E DESPORTO28 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Projeto Boxe no “Ringue das Oportunidades”Grupo Desportivo "Os Patuscos" de Vialonga Aprovação29 Protocolos de gestão dos pavilhões desportivos escolares - Alteração de dotação Aprovação30 Adesão a GS1 Portugal e subsequente criação dos códigos (EAN) de barras para as garrafas de vinho Encostas de XiraAprovaçãoCULTURA E TURISMO31 Autorização para venda de livros - Prémio Literário "Alves Redol" 2017 Aprovação32 Regulamento do Concurso "Um Doce Conc/selho" Aprovação33 Atribuição de apoios financeiros no âmbito do VII Cruzeiro Religioso e Cultural do Tejo Aprovação34 Colete Encarnado 2019 – Venda ambulante AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 5Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão da Junta de Freguesia de Vialonga, na Freguesia de Vialonga, pelas 9h30, do dia 2019/05/29DesignaçãoAssuntoAMBIENTE E GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO 35 Orçamento Participativo 2018 – Protocolo Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de VialongaAprovação36 Regulamento Municipal de Participação no Orçamento Participativo do Município de Vila Franca de XiraAprovaçãoREABILITAÇÃO URBANA37 Orçamento Participativo 2016 e requalificação urbanística da rua Dr. Vasco Moniz/Estacionamento do adro e instalações do Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira – Minuta do contrato de cedência para o domínio público municipal, das áreas de 216,00m² e 100,80m², propriedade do Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira, destinadas a parque de estacionamento e passeioVila Franca de XiraAprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL38 Proposta - Alteração ao regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciaisAprovação39 Proposta de copo reutilizável para a Festa do Colete Encarnado (e outras festas concelhias)Aprovação40 Processo disciplinar - Relatório final Aprovação41 Ata em minuta da reunião Aprovação
 
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