Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões 1834-12-13
      - 2012 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 2012 2012-01-01/2012-12-31
        
        RC 01-11 Ata da Reunião ordinária e pública 2012-01-11/2012-01-11
        
        (...)
        
        RC 05-30 Ata da Reunião Ordinária e Pública 2012-05-30/2012-05-30
        
        RC 06-11 Ata da Reunião Ordinária e Pública 2012-06-11/2012-06-11
        
        RC 06-27 Ata da Reunião ordinária e pública 2012-06-27/2012-06-27
        
        RC 07-11 Ata da Reunião ordinária e pública 2012-07-11/2012-07-11
        
        RC 07-25 Ata da Reunião ordinária e pública 2012-07-25/2012-07-25
        
        RC 08-22 Ata da Reunião ordinária e pública 2012-08-22/2012-08-22
        
        00001 Comparticipação municipal na colocação de relva e rega automática no parque infantil na rua José Aleixo - Sobralinho
        
        00002 Comparticipação municipal no projeto de requalificação da avenida Dr. Sousa Martins - Alhandra
        
        00003 Comparticipação municipal na requalificação da avenida Infante D. Pedro – Alverca do Ribatejo
        
        00004 Adesão à campanha "Água é de todos" - Proposta da Coligação Democrática Unitária Aprovação
        
        00005 Legislação síntese
        
        00006 Relação dos despachos da Srª Presidente e da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal
        
        00007 Exercício do direito de preferência
        
        00008 Hasta pública para alienação dos edifícios
        
        00009 Revogação de atribuição de licença para prestação de serviço de táxi para pessoas com mobilidade reduzida a "Elisabete & JP Transporte e Serviços, Lda", e atribuição da mesma a "Táxis Tomás Mota, Lda", com as demais consequências legais
        
        00010 Balancetes
        
        00011 Pagamentos autorizados
        
        00012 8ª Alteração ao orçamento e plano plurianual de investimentos da Câmara Municipal para 2012
        
        00013 3ª Revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos da Câmara Municipal para 2012
        
        00014 Protocolo REFER/Câmara Municipal de Vila Franca de Xira/Obriverca Requalificação da Frente Ribeirinha
        
        00015 Repartição de encargos no plano plurianual de investimentos para anos seguintes Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais
        
        00016 Abertura de conta no Deutsche Bank
        
        00017 Guia de depósito à ordem do tribunal da diferença entre o valor já depositado pelo município e o valor fixado na arbitragem
        
        00018 Declaração de recebimentos em atraso e de compromissos plurianuais
        
        00019 Contratação de Seguros para o Municipio de Vila Franca de Xira
        
        00020 Contratação de serviços para hosting e housing das plataformas aplicacionais, rede core e acesso à internet - Lote 1 - Revogação da decisão de contratar
        
        00021 Contratação de serviços de rede de comunicações e rede de voz para o Município de Vila Franca de Xira - Lote 2 - Adjudicação
        
        00022 Contratação de serviços de atividades físicas para as Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira - Adjudicação - Relatório final - Compromisso plurianual
        
        00023 Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
        
        00024 Acesso rodoviário ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira
        
        00025 Construção do acesso rodoviário ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira
        
        00026 Vistoria para verificação das condições para a receção provisória parcial das obras de urbanização da área 2A - Malva Rosa - Verdelha (Ex-Mague) alverca do Ribatejo
        
        00027 Loteamento da Quinta da Formigueira
        
        00028 Loteamento da Terra Comprida - Lomba de Cima
        
        00029 Loteamento do Monte Gordo
        
        00030 Alteração ao Loteamento Municipal da Quinta da Piedade - Póvoa de St.ª Iria
        
        00031 Projeto de loteamento - Terra da Eira - S. João dos Montes
        
        00032 Auto de vistoria -
        
        00033 Auto de vistoria
        
        00034 Vistoria prévia à fachada do imóvel - Rua Alves Redol, 106 - Vila Franca de Xira
        
        00035 Lugar da Verdelha e Drogas
        
        00036 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A62A da AUGI Panasqueira II - Alverca do Ribatejo
        
        00037 Aumento da área de construção da Unidade de Cuidados Continuados sita no lote 1 da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira
        
        00038 Ampliação e construção (6 salas e refeitório) da EB1 nº 1 da Póvoa de Santa Iria Liberação de caução
        
        00039 Jardim de infância do Bom Sucesso - Alteração da data de conclusão da obra Alverca do Ribatejo
        
        00040 Construção do jardim de infância do Bom Sucesso - Trabalhos a menos – Alverca do Ribatejo
        
        00041 Requalificação urbana e recuperação do muro cais da zona ribeirinha de Vila Franca de Xira - Revisão de preços
        
        00042 Ampliação do cemitério de Vila Franca de Xira - 3ª fase - Conta final, auto de receção definitiva e libertação de garantias
        
        00043 EB Dr. Vasco Moniz - Conclusão dos arranjos exteriores e campo desportivo coberto
        
        00044 Prestação de serviços, coordenação, controlo de qualidade e coordenação de segurança da empreitada de regularização fluvial do Rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Devolução de verba pela aquisição de peças de concurso Castanheira do
        
        00045 Regularização do Rio Grande da Pipa e construção de novo pontão - Suspensão da obra - Castanheira do Ribatejo
        
        00046 Reabilitação de pavimentos - Estrada Municipal do Apeadeiro – Desenvolvimento de procedimento - Concurso público - Castanheira do Ribatejo
        
        00047 Reabilitação de pavimentos - Estrada Municipal Porto da Areia - Desenvolvimento de procedimento - Concurso público - Castanheira do Ribatejo
        
        00048 Adaptação do edifício do mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural Desenvolvimento de procedimento - Concurso público urgente
        
        00049 Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Componente obra/Espaços exteriores - Desenvolvimento de procedimento - Concurso público urgente
        
        00050 Relatório final do procedimento para o arrendamento da cafetaria da Quinta Municipal da Piedade
        
        00051 Abertura de procedimento para arrendamento
        
        00052 Reembolso do valor da mensalidade do mês de junho a utentes da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira
        
        00053 Atualização das normas de inscrição e frequência em atividades promovidas nas piscinas municipais cobertas
        
        00054 Informação não disponível
        
        00055 Rota Histórica das Linhas de Torres
        
        00056 Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo
        
        00057 Parecer prévio vinculativo
        
        00058 Parecer prévio vinculativo
        
        00059 Parecer prévio vinculativo
        
        00060 Parecer prévio vinculativo
        
        00061 Processo disciplinar - Relatório final
        
        00062 Parecer prévio vinculativo
        
        00063 Inicio de Procedimento de Contratação de serviços de hosting e housing das principais plataformas aplicacionais, rede core e acesso À internet, rede de comunicações e rede de voz para o Municipio
        
        00064 TERMO DE ABERTURA
        
        00065 ORDEM DO DIA
        
        00066 PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS
        
        00067 ENTREGA DO ALVARÁ DA PARCELA 10 DA TERRA DA PASTORIA – FORTE DA CASA
        
        00068 CAIS FLUVIAL NA CASTANHEIRA DO RIBATEJO – DECLARAÇÃO DE INTERESSE MUNICIPAL
        
        00069 INSTALAÇÃO DE POSTES DE LINHAS DE MUITO ALTA TENSÃO – CALHANDRIZ
        
        00070 MOVIMENTOS DE TERRAPLANAGEM JUNTO À ANTIGA COLGATE – SOBRALINHO
        
        00071 VILA FRANCA CENTRO
        
        00072 OBRAS DE ACESSO AO NOVO HOSPITAL – CENTRO EQUESTRE DA LEZÍRIA GRANDE
        
        00073 VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO CENTRO EQUESTRE DA LEZÍRIA GRANDE
        
        00074 JARDIM ENTRE ESCOLAS – FORTE DA CASA
        
        00075 INFESTAÇÃO DE BARATAS – TÁGIDES PARQUE – PÓVOA DE SANTA IRIA
        
        00076 PINTURA DE EDIFÍCIO NO TÁGIDES PARQUE – PÓVOA DE SANTA IRIA
        
        00077 BILHETEIRAS DA CP NAS ESTAÇÕES DA VALA DO CARREGADO, NA CASTANHEIRA DO RIBATEJO, E VILA FRANCA DE XIRA
        
        00078 INCLUSÃO E RETIRADA DE PONTOS DA ORDEM DO DIA
        
        00079 PASSAGEM INFERIOR DA LINHA FÉRREA NA VALA DO CARREGADO – CASTANHEIRA DO RIBATEJO
        
        00080 INTERVENÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
        
        00081 NÚCLEO HISTÓRICO DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
        
        00082 REQUALIFICAÇÃO DA ZONA DO CAIS DA VALA DO CARREGADO – CASTANHEIRA DO RIBATEJO
        
        00083 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
        
        00084 CEDÊNCIA DE ESPAÇOS MUNICIPAIS
        
        00085 REDE PORTUGUESA DE CIDADES SAUDÁVEIS
        
        00086 INTERVENÇÃO NA RUA ALVES REDOL – VILA FRANCA DE XIRA
        
        00087 TERMO DE ABERTURA DO PERIODO AO PÚBLICO
        
        00088 OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO NO LUGAR DA VERDELHA E DROGAS – ALVERCA DO RIBATEJO
        
        00089 LINHAS DE ALTA TENSÃO - CALHANDRIZ
        
        00090 DIVERSAS QUESTÕES NA FREGUESIA DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
        
        00091 PASSEIO RIBEIRINHO – VILA FRANCA DE XIRA/CASTANHEIRA DO RIBATEJO
        
        00092 DIVERSAS QUESTÕES SOBRE A VALA DO CARREGADO – CASTANHEIRA DO RIBATEJO
        
        00093 ENCERRAMENTO
        
        RC 09-05 Ata da Reunião ordinária e pública 2012-09-05/2019-09-05
        
        RC 09-19 Ata da Reunião ordinária e pública 2012-09-19/2012-09-19
        
        RC 10-03 Ata da Reunião ordinária e pública 2012-10-03/2012-10-03
        
        RC 10-09 Ata da Reunião Extraordinária e Pública 2012-10-09/2012-10-09
        
        RC 10-17 Ata da Reunião ordinária e pública
        
        (...)
        
        RC 12-28 Ata da Reunião ordinária e pública

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Detalhes do registo

Nível de descrição

Documento composto

Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2012/RC 08-22

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião ordinária e pública

Datas de produção

2012-08-22 a 2012-08-22

Âmbito e conteúdo

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre da Junta de Freguesia da Castanheira do Ribatejo, pelas 15,00 horas do dia 2012/08/22