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Aviso Convocatória n.º 09/04

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Nível de descrição

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Código de referência

PT/MVFX-ASM/ASMVFX/002-2004/0009/00001

Tipo de título

Atribuído

Título

Aviso Convocatória n.º 09/04

Datas de produção

2004-11-17  a  2004-11-17 

Âmbito e conteúdo

Ordem do Dia:Ponto 1 - Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira;Ponto 2 - Regulamento Municipal para Veículos Abandonados; Ponto 3 - Adesão do Município à União Internacional de Cidades e Vilas Taurinas;Ponto 4 - Proposta de Estatutos da União Internacional de Cidades e Vilas Taurinas;Ponto 5 - Aluguer Operacional de uma Viatura Ligeira de Passageiros palo Período de 12 Meses;Ponto 6 - Aluguer Operacional de Duas Viaturas Ligeiras de 9 Lugares pelo Período de 24 Meses - Repartição de Encargos para os Anos de 2005 e 2006Ponto 7 - Tarifa de Tratamento de Resíduos Sólidos;Ponto 8 - Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis para 2005;Ponto 9 - Cedência de Espaço em Direito de Superfície ao Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça para Instalação do Tribunal de Família e Menores da Comarca de Vila Franca de Xira;Ponto 10 - Antiga Escola Primária de Povos - Cedência em Direito de Superfície à Paróquia S. Vicente Mártir de Vila Franca de Xira;Ponto 11 - Quadro de Pessoal da Câmara Municipal para 2005;Ponto 12 - Quadro de Pessoal dos SMAS para 2005;Ponto 13 - Empréstimo a Contratar ao Abrigo do Art.º 20.º da Lei do Orçamento de 2004, Destinado ao Financiamento do Projecto "Mobiliário Urbano" - Adjudicação;Ponto 14 - Alteração ao Limite de Intervenção do Plano de Pormenor Castanheira /Vala do Carregado (Zona Industrial);Ponto 15 - Representante para a Comissão Municipal de Economia;Período Reservado à Intervenção do Público;Acta em Minuta.