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Editais
2005
2005
2005-01-01/2005-12-31
001/2005
BENEFICIAÇÕES DIVERSAS NO EDIFÍCIO DO MUSEU DE VILA FRANCA DE XIRA
2005-01-04/2005-01-04
002/2005
ARRANJO PAISAGÍSTICO DA ENVOLVENTE À ROTUNDA DAS SILVEIRAS - ALVERCA DO RIBATEJO
2005-01-04/2005-01-04
003/2005
APOIO À EDIÇÃO DE POESIA E QUADRAS POPULARES - NORMAS REGULAMENTADORAS
2005-01-04/2005-01-04
004/2005
APOIO À EDIÇÃO LITERÁRIA - NORMAS REGULAMENTADORAS
2005-01-04/2005-01-04
005/2005
ALTERAÇÃO DE TOPÓNIMOS NA FREGUESIA DO SOBRALINHO
2005-01-04/2005-01-04
006/2005
ALTERAÇÃO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO FÍSICA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2005-01-05/2005-01-05
007/2005
ARRANJO EXTERIOR NA RUA RAUL ALVES E RUA MARQUÊS DE POMBAL - PÓVOA DE SANTA IRIA
2005-01-05/2005-01-05
008/2005
ALTERAÇÕES NAS INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS DO MUSEU MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
2005-01-05/2005-01-05
009/2005
LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO
2005-01-10/2005-01-10
010/2005
PROLONGAMENTOS DIVERSOS DA REDE DE ABASTECIMENTO, NA FREGUESIA DE SÃO JOÃO DOS MONTES
2005-01-10/2005-01-10
011/2005
LOTEAMENTO URBANO
2005-01-10/2005-01-10
012/2005
REPARAÇÃO DE CALÇADA NA RUA DUQUE DA TERCEIRA - SOBRALINHO
2005-01-10/2005-01-10
013/2005
NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL E COORDENADOR DA DIVISÃO DE DESPORTO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E EQUIPAMENTOS
2005-01-12/2005-01-12
014/2005
NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL E COORDENADOR DA DIVISÃO DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DO DEPARTAMNETO DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E EQUIPAMENTOS
2005-01-12/2005-01-12
015/2005
EMPREITADA DE FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA TOMADA DE ÁGUA, DERIVAÇÃO E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DO CONCHOSO - VILA FRANCA DE XIRA
2005-01-13/2005-01-13
016/2005
EXECUÇÃO DE SONGADENS NA IGREJA DO MÁRTIR SANTO - VILA FRANCA DE XIRA
2005-01-20/2005-01-20
017/2005
EXECUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA TOMÁS DE ALMEIDA - ALHANDRA
2005-01-21/2005-01-21
018/2005
LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO
2005-01-21/2005-01-21
019/2005
LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO
2005-01-21/2005-01-21
020/2005
DELEGAÇÃO - NÉLIDA BRITO SOARES
2005-01-21/2005-01-21
021/2005
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE VILA FRANCA DE XIRA - 3ª FASE
2005-01-21/2005-01-21
022/2005
RECONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE NA QUINTA DE SUBSERRA - 2ªFASE - SÃO JOÃO DOS MONTES
2005-01-21/2005-01-21
023/2005
BENEFICIAÇÃO DE VIA DE CINTURA DA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA, TROÇO 20 - VARIANTE DE VIALONGA
2005-01-21/2005-01-21
024/2005
EMPREITADA DO JARDIM CENTRAL E DA RUA SUL DO JARDIM CENTRAL DO BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO
2005-01-21/2005-01-21
025/2005
ALTERAÇÃO DE TOPÓNIMOS NA FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA
2005-01-21/2005-01-21
026/2005
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALHANDRA
2005-01-25/2005-01-25
027/2005
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - FORTE DA CASA
2005-01-31/2005-01-31
028/2005
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VIALONGA
2005-01-31/2005-01-31
029/2005
ATRIBUIÇÃO REGIME DE RENDA APOIADA
2005-02-01/2005-02-01
030/2005
REGULAMENTO Nº 01/2005 - REGULAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
2005-02-01/2005-02-01
031/2005
REGULAMENTO Nº 02/2005 - REGULAMENTO MUNICIPAL DE ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITECTÓNICAS PARA PESSOAS COM MOBILIDADE CONDICIONADA
2005-02-01/2005-02-01
032/2005
REMODELAÇÃO DO INTERCEPTOR DA VARIANTE DE VIALONGA
2005-02-01/2005-02-01
033/2005
INTERCEPTOR DA QUINTA DA CEVADEIRA - EEAR DA CASTANHEIRA - 1ª FASE
2005-02-01/2005-02-01
034/2005
REMODELAÇÃO DA REDE EM CASTANHEIRA DO RIBATEJO - 1ª FASE
2005-02-01/2005-02-01
035/2005
REMODELAÇÃO DA REDE NO CASAL DO FREIXO - VIALONGA
2005-02-01/2005-02-01
036/2005
REMODELAÇÕES DIVERSAS DA REDE DE ABASTECIMENTO - PÓVOA DE SANTA IRIA
2005-02-01/2005-02-01
037/2005
REMODELAÇÕES DA REDE DE SANEAMENTO NA RUA BATISTA PEREIRA - FORTE DA CASA
2005-02-01/2005-02-01
038/2005
CONDICIONAMENTO AO ESTACIONAMENTO - ALVERCA DO RIBATEJO
2005-02-02/2005-02-02
039/2005
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DOS MERCADOS RETALHISTAS MUNICIPAIS DE VILA FRANCA DE XIRA
2005-02-03/2005-02-03
040/2005
CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO NEO-REALISMO - VILA FRANCA DE XIRA
2005-02-03/2005-02-03
041/2005
REGULAMENTO Nº 03/2005 - REGULAMENTO DO PRÉMIO LITERÁRIO ALVES REDOL
2005-02-03/2005-02-03
042/2005
ENCERRAMENTO DA PISCINA MUNICIPAL DE ALVERCA DO RIBATEJO
2005-02-03/2005-02-03
043/2005
TOLERÂNCIA DE PONTO
2005-02-07/2005-02-07
044/2005
REPARAÇÃO DAS CALÇADAS E LIMPEZA DOS PASSEIOS, LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE - SÃO JOÃO DOS MONTES
2005-02-07/2005-02-07
045/2005
CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS MISTO NO COMPLEXO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE VILA FRANCA DE XIRA
2005-02-07/2005-02-07
046/2005
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE VIALONGA
2005-02-07/2005-02-07
047/2005
DESAFECTAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO - QUINTA DO CABO E OLIVAL DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
2005-02-10/2005-02-10
048/2005
LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO
2005-02-10/2005-02-10
049/2005
LOTEAMENTO URBANO
2005-02-10/2005-02-10
050/2005
EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E SAPATA DE BETÃO EM FUNDAÇÃO DE QUIOSQUE - ALVERCA DO RIBATEJO
2005-02-11/2005-02-11
051/2005
EXECUÇÃO DE PLANTAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO DE CAMINHO PEDONAL, CONTÍGUO À ENTRADA NORTE DE ALVERCA DO RIBATEJO
2005-02-11/2005-02-11
052/2005
CONSTRUÇÃO DO POLIDESPORTIVO DA QUINTA DO SERPA - VIALONGA
2005-02-11/2005-02-11
053/2005
LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO
2005-02-14/2005-02-14
054/2005
LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO
2005-02-14/2005-02-14
055/2005
DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E ACTIVIDADES ECONÓMICAS
2005-02-16/2005-02-16
056/2005
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALHANDRA
2005-02-16/2005-02-16
057/2005
TRABALHOS A EXECUTAR NO PONTÃO DA GRUA NÁUTICA DA UDV - VILA FRANCA DE XIRA
2005-02-17/2005-02-17
058/2005
EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DE ALVERCA DO CENTRO DE SAÚDE DE ALHANDRA - ALVERCA DO RIBATEJO
2005-02-18/2005-02-18
059/2005
REPARAÇÃO DE ABATIMENTO NO RECREIO DA ESCOLA Nº 2 DE VIALONGA
2005-02-21/2005-02-21
060/2005
EMPREITADA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA LEZÍRIA GRANDE DE VILA FRANCA DE XIRA
2005-02-23/2005-02-23
061/2005
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - PÓVOA DE SANTA IRIA
2005-02-23/2005-02-23
062/2005
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2005-02-23/2005-02-23
063/2005
CESSAÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇO - CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA
2005-02-24/2005-02-24
064/2005
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - PÓVOA DE SANTA IRIA
2005-02-25/2005-02-25
065/2005
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2005-02-25/2005-02-25
066/2005
DESPEJO ADMINISTRATIVO - BAIRRO MUNICIPAL DE POVOS, LOTE 7 - 1º ESQUERDO - POVOS
2005-03-02/2005-03-02
067/2005
REGULAMENTO Nº 04/2005 - REGULAMENTO DA IX BIENAL DE FOTOGRAFIA
2005-03-02/2005-03-02
068/2005
ALTERAÇÃO DE PORMENOR AO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL SUJEITA A REGIME SIMPLIFICADO - QUINTA DOS ANJOS - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2005-03-02/2005-03-02
069/2005
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 69/2005 - REGULAMENTO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
2005-03-02/2005-03-02
070/2005
REGULAMENTO Nº 05/2005 - REGULAMENTO DE CAMPOS DE FÉRIAS
2005-03-03/2005-03-03
071/2005
REGULAMENTO Nº 06/2005 - REGULAMENTO DA XIRAEXPO 2005
2005-03-03/2005-03-03
072/2005
EXECUÇÃO DE VALETAS NA ESTRADA DA VERDELHA DO RUIVO, EM VIALONGA
2005-03-04/2005-03-04
073/2005
EXECUÇÃO DE PAVIMENTOS, CAMINHOS PEDONAIS E ESTACIONAMENTO NAS RUAS 25 DE ABRIL, SÃO JOÃO, CONVENTO E URBANIZAÇÃO DE S. JOÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2005-03-07/2005-03-07
074/2005
INSONORIZAÇÃO NO GABINETE DA SRA. PRESIDENTE E GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA
2005-03-07/2005-03-07
075/2005
MELHORIA DAS CONDIÇÕES E INSONORIZAÇÃO NO GABINETE DA SRA. PRESIDENTE
2005-03-07/2005-03-07
076/2005
REGULAMENTO MUNICIPAL SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ACESSO AO MERCADO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUGUER EM AUTOMÓVEIS LIGEIROS DE PASSAGEIROS
2005-03-08/2005-03-08
077/2005
REMODELAÇÃO DA FONTE ORNAMENTAL DO LARGO DE S. PEDRO - ALVERCA DO RIBATEJO
2005-03-09/2005-03-09
078/2005
CALÇADA DA RUA JOSÉ RAIMUNDO NOGUEIRA/EN10, EM ALVERCA DO RIBATEJO
2005-03-09/2005-03-09
079/2005
ARRANJOS EXTERIORES NOS COTOVIOS - SÃO JOÃO DOS MONTES
2005-03-14/2005-03-14
080/2005
LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO
2005-03-14/2005-03-14
081/2005
RECTIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 55/2005
2005-03-14/2005-03-14
082/2005
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO VEREADOR FRANCISCO DO VALE ANTUNES
2005-03-14/2005-03-14
083/2005
CESSAÇÃOP DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - VEREADOR RAMIRO MATOS
084/2005
REMODELAÇÕES DIVERSAS DA REDE DE ABASTECIMENTO - ANO 2004 - 1ªFASE
2005-03-15/2005-03-15
085/2005
MUSEU DE VILA FRANCA DE XIRA - TRATAMENTO DE PAVIMENTO, MONTAGEM DE SISTEMA DE INTRUSÃO E ALTERAÇÕES NA ILUMINAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E COMUNICAÇÕES
2005-03-16/2005-03-16
086/2005
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2005-03-16/2005-03-16
087/2005
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - SÃO JOÃO DOS MONTES
2005-03-16/2005-03-16
088/2005
CONDICIONAMENTIO AO ESTACIONAMENTO - ALHANDRA
2005-03-16/2005-03-16
089/2005
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALHANDRA
2005-03-16/2005-03-16
090/2005
CONSTRUÇÃO DE ZONAS VERDES ENVOLVENTES À PISCINA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
2005-03-16/2005-03-16
091/2005
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2005-03-17/2005-03-17
092/2005
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2005-03-17/2005-03-17
093/2005
PERÍODO DE ENCERRAMENTO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS- ANO DE 2005
2005-03-17/2005-03-17
094/2005
PERÍODO DE ENCERRAMENTO DE ESPAÇOS MUNICIPAIS - ANO DE 2005
2005-03-17/2005-03-17
095/2005
ARQUITECTURA PAISAGÍSTICA DOS ESPAÇOS EXTERIORES DA ENTRADA NORTE DE VILA FRANCA DE XIRA
2005-03-18/2005-03-18
096/2005
REABILITAÇÃO PAISAGÍSTICA E AMBIENTAL DA RIBEIRA DA COVINA - PÓVOA DE SANTA IRIA
2005-03-18/2005-03-18
097/2005
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - SÃO JOÃO DOS MONTES
2005-03-21/2005-03-21
098/2005
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2005-03-21/2005-03-21
099/2005
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - PÓVOA DE SANTA IRIA
2005-03-21/2005-03-21
100/2005
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DOS BALNEÁRIOS E ARRECADAÇÃO DE APOIO AO POLIDESPORTIVO E CAMPO DE TÉNIS NA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA
2005-03-21/2005-03-21
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2005
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Serie
Reference code
PT/CMVFX/EDIT/2005
Date range
2005-01-01
to
2005-12-31
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Serie
to
2005-12-31