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CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
ED
Editais da Câmara Municipal
2005/2019
2005
2005
2005-01-01/2005-12-31
2006
2006
2006-01-01/2006-12-31
2007
2007
2007-01-01/2007-12-31
2008
2008
2008-01-01/2008-12-31
2009
2009
2009-01-01/2009-12-31
2010
2010
2010-01-01/2010-12-31
001/2010
LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO AUGI CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
2010-01-05/2010-01-05
002/2010
LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO
2010-01-05/2010-01-05
003/2010
LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO
2010-01-05/2010-01-05
004/2010
NOMEAÇÃO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO PARA O CARGO DE DIRECTOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEAMENTO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO URBANA PLANEAMENTO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO URBANA
2010-01-05/2010-01-05
004/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2010-02-12/2010-02-12
005/2010
BAIRRO MUNICIPAL DA QUINTA DA PIEDADE, LOTE 5, 3.º B, 2625 PÓVOA DE SANTA IRIA
2010-01-05/2010-01-05
006/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2010-01-06/2010-01-06
007/2010
ALTERAÇÕES AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE DESPORTO E LAZER
2010-01-05/2010-01-05
008/2010
BAIRRO MUNICIPAL DA QTª DA PIEDADE LOTE 2, 3.º B
2010-01-13/2010-01-13
009/2010
PRAÇA BENTO GONÇALVES TORRE 11, 10.º B - OLIVAL DE FORA
2010-01-13/2010-01-13
010/2010
CESSAÇÃO LICENÇA HABITAÇÃO - RUA JOSÉ AUGUSTO GOMES LOTE N.º 20, 2.º DTº EM ARCENA
2010-01-13/2010-01-13
011/2010
DEMOLIÇÃO DE UMA BARRACA UTILIZADA COMO ARRECADAÇÃO, NO BAIRRO DOS AVIEIROS DE VILA FRANCA DE XIRA
2010-01-13/2010-01-13
012/2010
REGULAMENTO DE HASTA PÚBLICA PARA ARRENDAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NA RUA ALVES REDOL, Nº7 E 9 EM VILA FRANCA DE XIRA, DENOMINADO CAFÉ CENTRAL, E DO BAR DAS PISCINAS MUNICIPAIS, SITUADO NO COMPLEXO MUNICIPAL DE DESPORTO, RECREIO E LAZER, EM
2010-01-15/2010-01-15
013/2010
CALENDARIZAÇÃO DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO 2010
2010-01-15/2010-01-15
014/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2010-01-15/2010-01-15
015/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2010-01-15/2010-01-15
016/2010
LIGA IBÉRICA SUL DE KAYAK-POLO 2010
2010-01-18/2010-01-18
017/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALVERCA DO RIBATEJO
2010-01-19/2010-01-19
018/2010
REMODELAÇÕES DIVERSAS DA REDE DE ABASTECIMENTO - ANO 2006 - 2ª FASE
2010-01-20/2010-01-20
019/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALHANDRA
2010-01-20/2010-01-20
020/2010
AUDIÊNCIA PRÉVIA - CADUCIDADE DO PRECESSO - TERRA DA FONTE E PEDREIRAS, LOTE 16 - CACHOEIRAS
2010-01-26/2010-01-26
021/2010
CESSAÇÃO LICENÇA DE UTILIZAÇÃO - RUA ANTÓNIO JOSÉ DA SILVA TORRE 9, 5.º A EM OLIVAL DE FORA
2010-01-29/2010-01-29
022/2010
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
2010-01-29/2010-01-29
023/2010
LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO - AUGI ZONA DO MOLEDO
2010-02-01/2010-02-01
024/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM PÓVOA DE SANTA IRIA
2010-02-02/2010-02-02
025/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALHANDRA
2010-02-02/2010-02-02
026/2010
REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR NA PLATAFORMA ELECTRÓNICA DE CONTRATAÇÃO
2010-02-02/2010-02-02
027/2010
CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
2010-02-02/2010-02-02
028/2010
TAXA DE DERRAMA DE 2009 A APLICAR EM 2010
2010-02-04/2010-02-04
029/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2010-02-04/2010-02-04
030/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2010-02-04/2010-02-04
031/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM PÓVOA DE SANTA IRIA
2010-02-04/2010-02-04
032/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALVERCA DO RIBATEJO
2010-02-04/2010-02-04
033/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALHANDRA
2010-02-04/2010-02-04
034/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALHANDRA
2010-02-04/2010-02-04
035/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM VIALONGA
2010-02-09/2010-02-09
036/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM VIALONGA
2010-02-10/2010-02-10
037/2010
NOMEAÇÃO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DE GESTÃO URBANÍSTICA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEAMENTO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO URBANA
2010-02-10/2010-02-10
038/2010
CAMPEONATO NACIONAL DE KAYAK-POLO 2010
2010-02-11/2010-02-11
039/2010
PROJECTO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 5/2002 - REGULAMENTO DO PRÉMIO CARLOS PAREDES
2010-02-11/2010-02-11
040/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALHANDRA
2010-02-12/2010-02-12
042/2010
NOMEAÇÃO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO MUNICIPAL DE PATRIMÓNIO E MUSEUS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ACTIVIDADES ECONÓMICAS
2010-02-15/2010-02-15
043/2010
TOLERÂNCIA DE PONTO AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO
2010-02-15/2010-02-15
044/2010
NOMEAÇÃO DA ADJUNTA DA PRESIDENTE - ANABELA MOREIRA GONÇALVES MIRANDA BASTOS
2010-02-18/2010-02-18
045/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2010-02-18/2010-02-18
046/2010
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA ADJUNTA DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ANABELA MOREIRA GONÇALVES MIRANDA BASTOS
2010-02-18/2010-02-18
047/2010
NOMEAÇÃO DE INSTRUTOR DE PROCESSO CONTRA-ORDENAÇÃO
2010-02-24/2010-02-24
048/2010
ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO URBANA
2010-02-26/2010-02-26
049/2010
REGULAMENTO DE DESCARGAS DE ÁGUAS RESIDUAIS INDUSTRIAIS NA REDE PÚBLICA DE DRENAGEM DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
2010-03-02/2010-03-02
050/2010
DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL (GARAGEM) EM RISCO DE QUEDA SITO NA RUA DO LOUREIRO Nº5 LOUREIRO CALHANDRIZ
2010-03-02/2010-03-02
051/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM VIALONGA
2010-03-05/2010-03-05
052/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM FORTE DA CASA
2010-03-10/2010-03-10
053/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM VILA FRANCA DE XIRA
2010-03-10/2010-03-10
054/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM VILA FRANCA DE XIRA
2010-03-11/2010-03-11
055/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO PEDONAL E DE VELOCÍPEDES ALHANDRA VILA FRANCA DE XIRA
2010-03-11/2010-03-11
056/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM VILA FRANCA DE XIRA
2010-03-12/2010-03-12
057/2010
ENCERRAMENTO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
2010-03-12/2010-03-12
058/2010
ENCERRAMENTO DOS ESPAÇOS ADSTRITOS AO MUSEU MUNICIPAL
2010-03-12/2010-03-12
059/2010
ENCERRAMENTO DO MUSEU DO NEO-REALISMO
2010-03-12/2010-03-12
060/2010
ENCERRAMENTO PROVISÓRIO DO CENTRO CULTURAL DO BOM SUCESSO
2010-03-12/2010-03-12
061/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VIALONGA
2010-03-12/2010-03-12
062/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - PÓVOA DE SANTA IRIA
2010-03-12/2010-03-12
063/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM PÓVOA DE SANTA IRIA
2010-03-16/2010-03-16
064/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALHANDRA
2010-03-17/2010-03-17
065/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM PÓVOA DE SANTA IRIA
2010-03-16/2010-03-16
066/2010
DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA REGISTADA NO PROGRAMA ESPECIAL DE REALOJAMENTO COM O Nº 56.5 E DE UM ANEXO EM FRENTE, SITUADA NO CABO DAS LEZIRIAS, NA FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA
2010-03-23/2010-03-23
067/2010
LIMPEZA DE TERRENO, COM A DEMOLIÇÃO DE UMA BARRACA UTILIZADA PARA A CRIAÇÃO DE GALINHAS E PATOS E A REMOÇÃO DE UMA HORTA
2010-03-23/2010-03-23
068/2010
CADUCADO O DIREITO DE EXPLORAÇÃO - LOJA 45 DO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA
2010-03-23/2010-03-23
069/2010
COORDENADORA DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE
2010-03-23/2010-03-23
070/2010
RESPONSÁVEIS PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA XIRA
2010-03-23/2010-03-23
071/2010
TOLERANCIA DE PONTO AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPIO
2010-03-23/2010-03-23
072/2010
NOMEAÇÃO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO MUNICIPAL DE HIGIENE PÚBLICA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTEL
2010-03-25/2010-03-25
073/2010
SUBSTITUIR O PRESIDENTE E O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
2010-03-25/2010-03-25
074/2010
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS 2º SEMESTRE DO ANO 2009
2010-03-25/2010-03-25
075/2010
SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA CHEFE DA DIVISÃO DE HIGIENE PÚBLICA
2010-03-26/2010-03-26
076/2010
ALTERAÇÃO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MUSEU DO NEO-REALISMO
2010-03-26/2010-03-26
077/2010
ENCERRAMENTO DO POSTO DE TURISMO NO SABÁDO DE PÁSCOA
2010-03-26/2010-03-26
078/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO NO FORTE DA CASA
2010-03-26/2010-03-26
079/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO NO FORTE DA CASA
2010-03-26/2010-03-26
080/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALHANDRA
2010-03-26/2010-03-26
081/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALVERCA DO RIBATEJO
2010-03-26/2010-03-26
082/2010
NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE VIATURAS ABANDONADAS NA VIA PÚBLICA
2010-03-29/2010-03-29
083/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALVERCA DO RIBATEJO
2010-03-29/2010-03-29
084/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM VILA FRANCA DE XIRA
2010-03-29/2010-03-29
085/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO NO SOBRALINHO
2010-03-29/2010-03-29
086/2010
FRACÇÃO MUNICIPAL SITA NA RUA 25 DE ABRIL N.º2, R/C ESQº
2010-03-30/2010-03-30
087/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM VILA FRANCA DE XIRA
2010-04-05/2010-04-05
088/2010
PROCESSO DE DECLARAÇÃO PRÉVIA DE MODIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXPLORADORA DO ESTABELECIMENTO DE SNACK-BAR
2010-04-05/2010-04-05
089/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALVERCA DO RIBATEJO
2010-04-06/2010-04-06
090/2010
PROJECTO DE REGULAMENTO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL
2010-04-14/2010-04-14
091/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM VILA FRANCA DE XIRA
2010-04-14/2010-04-14
092/2010
LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO AUGI TERRA DA PASTORIA PARCELA 10
2010-04-15/2010-04-15
093/2010
ÍNDICE DE PREÇOS NO CONSUMIDOR E REGULAMENTOS ESPECÍFICOS DE RECONVERSÃO
2010-04-15/2010-04-15
094/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM ALVERCA DO RIBATEJO
2010-04-16/2010-04-16
095/2010
DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES ILEGAIS BAIRRO MUNICIPAL DO ALTO DA COSTA ESTRADA DE A-DOS-LOUCOS ALHANDRA
2010-04-16/2010-04-16
096/2010
SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA CHEFE DA DIVISÃO DE HIGIENE PÚBLICA
2010-04-16/2010-04-16
097/2010
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JÚLIO BERTO ALEXANDRE VICENTE
2010-04-16/2010-04-16
098/2010
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL
2010-04-19/2010-04-19
099/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM VIALONGA
2010-04-16/2010-04-16
100/2010
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO EM VILA FRANCA DE XIRA
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Description details
Description level
Serie
Reference code
PT/MVFX-ARQ/CMVFX/ED/2010
Date range
2010-01-01
to
2010-12-31
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