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Público
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Período: Período Reservado à Intervenção do Público
Dates
2004-03-11 -
Complete reference PT/AMVFX/ASSEMBLEIA MUNICIPAL/2004/002/04/002/2004
Público
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Período: Período Reservado à Intervenção do Público
Dates
2004-03-11 -
Complete reference PT/AMVFX/ASSEMBLEIA MUNICIPAL/2004/002/04/002/2004
Público
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Período: Período Reservado à Intervenção do Público
Dates
2004-03-11 -
Complete reference PT/AMVFX/ASSEMBLEIA MUNICIPAL/2004/002/04/002/2004
Eleição do Presidente da Assembleia Municipal
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Período: Ordem do Dia Ponto/ordem do dia: 1 Deliberação: Eleito o Sr. João Carlos Vieira Gaspar (candidato único - PS) - Votos a favor - 19; Votos Brancos - 15
Dates
2004-03-11 -
Complete reference PT/AMVFX/ASSEMBLEIA MUNICIPAL/2004/002/04/002/2004
Cedência de Terreno em Direito de Superfície ao Movimento Cooperativo no Âmbito do PER
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Período: Ordem do Dia Ponto/ordem do dia: 3 Deliberação: APROVADO por UNANIMIDADE
Dates
2004-03-11 -
Complete reference PT/AMVFX/ASSEMBLEIA MUNICIPAL/2004/002/04/002/2004
Alteração ao Plano Director Municipal em Regime Simplificado - Bairro dos Avieiros de Vila Franca de Xira
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Período: Ordem do Dia Ponto/ordem do dia: 4 Deliberação: APROVADO por UNANIMIDADE
Dates
2004-03-11 -
Complete reference PT/AMVFX/ASSEMBLEIA MUNICIPAL/2004/002/04/002/2004
Lei n.º 10/2003 de 13 de Maio - Área Metropolitana de Lisboa - Adaptação - Anteprojecto de Estatutos e Ratificação da Adesão de Vila Franca de Xira à Área Metropolitana de Lisboa
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Período: Ordem do Dia Ponto/ordem do dia: 6 Deliberação: APROVADO por UNANIMIDADE
Dates
2004-03-11 -
Complete reference PT/AMVFX/ASSEMBLEIA MUNICIPAL/2004/002/04/002/2004
Empréstimo para Financiamento do Projecto de Construção da Cobertura das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira
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Período: Ordem do Dia Ponto/ordem do dia: 7 Deliberação: APROVADO por UNANIMIDADE
Dates
2004-03-11 -
Complete reference PT/AMVFX/ASSEMBLEIA MUNICIPAL/2004/002/04/002/2004
Alargamento do Âmbito de Utilização do Empréstimo Contratado para o Financiamento das Intempéries 2000/2001
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Período: Ordem do Dia Ponto/ordem do dia: 9 Deliberação: APROVADO por UNANIMIDADE
Dates
2004-03-11 -
Complete reference PT/AMVFX/ASSEMBLEIA MUNICIPAL/2004/002/04/002/2004
Desafectação do Domínio Público para o Domínio Privado de Duas Parcelas de Terreno e Cedência em Direito de Superfície de 4 Parcelas para Construção das Estações Elevatórias de Águas Residuais do Sistema de Saneamento de Vila Franca de Xira
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Período: Ordem do Dia Ponto/ordem do dia: 10 Deliberação: APROVADO por UNANIMIDADE
Dates
2004-03-11 -
Complete reference PT/AMVFX/ASSEMBLEIA MUNICIPAL/2004/002/04/002/2004