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Passe Social na Região de Lisboa
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Período: Antes da Ordem do Dia Deliberação: APROVADA por UNANIMIDADE
Dates
2004-04-29 -
Complete reference PT/AMVFX/ASSEMBLEIA MUNICIPAL/2004/003/04/003/2004
Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara
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Período: Ordem do Dia Ponto/ordem do dia: 1 Deliberação: CONHECIMENTO
Dates
2004-04-29 -
Complete reference PT/AMVFX/ASSEMBLEIA MUNICIPAL/2004/003/04/003/2004
Calendarização das Sessões da Assembleia Municipal para o ano de 2004 - Aprovação
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Período: Ordem do Dia Ponto/ordem do dia: 2 Deliberação: APROVADO por UNANIMIDADE
Dates
2004-04-29 -
Complete reference PT/AMVFX/ASSEMBLEIA MUNICIPAL/2004/003/04/003/2004
Plano de Acção da Assembleia Municipal
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Período: Ordem do Dia Ponto/ordem do dia: 3 Deliberação: APROVADO por UNANIMIDADE
Dates
2004-04-29 -
Complete reference PT/AMVFX/ASSEMBLEIA MUNICIPAL/2004/003/04/003/2004
Relatório de Gestão da Câmara Municipal - 2003
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Período: Ordem do Dia Ponto/ordem do dia: 4 Deliberação: APROVADO por MAIORIA com: Votos Xontra - 5 PSD; Abstenções - 10 CDU
Dates
2004-04-29 -
Complete reference PT/AMVFX/ASSEMBLEIA MUNICIPAL/2004/003/04/003/2004
Demonstrações Financeiras da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
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Período: Ordem do Dia Ponto/ordem do dia: 5 Deliberação: APROVADO por MAIORIA com: Abstenções - 5 PSD
Dates
2004-04-29 -
Complete reference PT/AMVFX/ASSEMBLEIA MUNICIPAL/2004/003/04/003/2004
Prestação de Contas dos SMAS-2003 - Relatório de Gestão
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Período: Ordem do Dia Ponto/ordem do dia: 6 Deliberação: APROVADO por MAIORIA com: Abstenções - 10 CDU e 5 PSD
Dates
2004-04-29 -
Complete reference PT/AMVFX/ASSEMBLEIA MUNICIPAL/2004/003/04/003/2004
Regulamento sobre o Licenciamento das Diversas Actividades Previstas no Dec.-Lei n.º 310/2002 de 18 de Dezembro, com Proposta de Alteração ao n.º 4 do Art.º 116.º da Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças
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Período: Ordem do Dia Ponto/ordem do dia: 7 Deliberação: APROVADO por UNANIMIDADE
Dates
2004-04-29 -
Complete reference PT/AMVFX/ASSEMBLEIA MUNICIPAL/2004/003/04/003/2004
Alteração à Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2004
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Período: Ordem do Dia Ponto/ordem do dia: 8 Deliberação: APROVADO por UNANIMIDADE
Dates
2004-04-29 -
Complete reference PT/AMVFX/ASSEMBLEIA MUNICIPAL/2004/003/04/003/2004
Reconhecimento de Estatuto de Utilidade Pública à União Desportiva e Cultural do Forte da Casa
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Período: Ordem do Dia Ponto/ordem do dia: 10 Deliberação: APROVADO por UNANIMIDADE
Dates
2004-04-29 -
Complete reference PT/AMVFX/ASSEMBLEIA MUNICIPAL/2004/003/04/003/2004