Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 006 Editais
      - 2014 2014 2014-01-02/2014-12-31
        
        001/2014 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA NO ÂMBITO DO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS 2014-01-02/2014-01-02
        
        (...)
        
        191/2014 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO E CACHOEIRAS - CELEBRAÇÃO E OUTORGA DE CONTRATO INTERADMINISTRATIVO 2014-04-08/2014-04-08
        
        192/2014 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE PÓVOA DE SANTA IRIA E FORTE DA CASA - CELEBRAÇÃO E OUTORGA DE ACORDO DE EXECUÇÃO 2014-04-08/2014-04-08
        
        193/2014 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE PÓVOA DE SANTA IRIA E FORTE DA CASA - CELEBRAÇÃO E OUTORGA DE CONTRATO INTERADMINISTRATIVO 2014-04-08/2014-04-08
        
        194/2014 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA - CELEBRAÇÃO E OUTORGA DE ACORDO DE EXECUÇÃO 2014-04-08/2014-04-08
        
        195/2014 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA DE VIALONGA - CELEBRAÇÃO E OUTORGA DE CONTRATO INTERADMINISTRATIVO 2014-04-08/2014-04-08
        
        196/2014 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA - CELEBRAÇÃO E OUTORGA DE ACORDO DE EXECUÇÃO 2014-04-08/2014-04-08
        
        197/2014 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA - CELEBRAÇÃO E OUTORGA DE CONTRATO INTERADMINISTRATIVO 2014-04-08/2014-04-08
        
        198/2014 DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 4º, NÚMEROS 1 E 2, DA PORTARIA Nº 48/2014, DE 26 DE FEVEREIRO 2014-04-08/2014-04-08
        
        199/2014 INTENÇÃO DE DETERMINAR A CESSAÇÃO DA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE FOGO 2014-04-08/2014-04-08
        
        200/2014 INTENÇÃO DE DETERMINAR A CESSAÇÃO DA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE FOGO 2014-04-08/2014-04-08
        
        201/2014 DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 4º, NÚMEROS 1 E 2, DA PORTARIA Nº 48/2014, DE 26 DE FEVEREIRO 2014-04-09/2014-04-09
        
        (...)
        
        698/2014 CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA FRANCA E XIRA - PAGAMENTO DAS TAXAS DE ALUGUER DOS OSSÁRIOS/JAZIGOS MUNICIPAIS 2014-12-31/2014-12-31

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Nível de descrição

Documento simples

Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/006-2014/196/2014

Título

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NA JUNTA DE FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA - CELEBRAÇÃO E OUTORGA DE ACORDO DE EXECUÇÃO

Datas de produção

2014-04-08 a 2014-04-08

Plano de classificação

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS