Classification scheme

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões
      - 1996 Atas da Reunião de Câmara 1996-01-03/1996-12-18
        
        RIA RIA 1996-01-31/1996-11-06
        
        RC 01.03 Ata da reunião de Câmara 1996-01-03/1996-01-03
        
        001 (001/1996) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1996-01-03/1996-01-03
        
        002 (001/1996) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA DA ÁREA DE PESSOAL 1996-01-03/1996-01-03
        
        003 (001/1996) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1996-01-03/1996-01-03
        
        004 (001/1996) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1996-01-03/1996-01-03
        
        005 (001/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA 1996-01-03/1996-01-03
        
        006 (001/1996) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1996-01-03/1996-01-03
        
        007 (001/1996) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1996-01-03/1996-01-03
        
        008 (001/1996) RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 1996-01-03/1996-01-03
        
        009 (001/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS 1996-01-03/1996-01-03
        
        010 (001/1996) MINUTAS DE CONTRATOS 1996-01-03/1996-01-03
        
        011 (001/1996) AQUISIÇÃO DE FOTOCOPIADOR E SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE DE FOTOCÓPIAS - CARTADIS PARA A BIBLIOTECA DA QTª. DA PIEDADE 1996-01-03/1996-01-03
        
        012 (001/1996) FOLHETOS TEMÁTICOS SOBRE GASTRONOMIA E ALOJAMENTO 1996-01-03/1996-01-03
        
        013 (001/1996) DESRATIZAÇÃO NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - 1995 1996-01-03/1996-01-03
        
        014 (001/1996) APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 55/95. DE 29 DE MARÇO (DISPENSA DE CONTRATO ESCRITO, EXECUÇÃO DE OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRECTA) 1996-01-03/1996-01-03
        
        015 (001/1996) RECTIFICAÇÃO À TABELA DE TAXAS 1996-01-03/1996-01-03
        
        016 (001/1996) FUNDOS PERMANENTES 1996-01-03/1996-01-03
        
        017 (001/1996) 14º CURSO DE ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA - CEFA - AUTORIZAÇÃO PARA FREQUÊNCIA E PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE TRANSPORTE 1996-01-03/1996-01-03
        
        018 (001/1996) 20 ANOS DE COOPERAÇÃO - 20º ANIVERSÁRIO DA CHASA 1996-01-03/1996-01-03
        
        019 (001/1996) EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHABITAL - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA DE ALHANDRA, CRL 1996-01-03/1996-01-03
        
        020 (001/1996) CASAS DA JUVENTUDE E CULTURA EM ALVERCA DO RIBATEJO 1996-01-03/1996-01-03
        
        021 (001/1996) ADJUDICAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA O DHU 1996-01-03/1996-01-03
        
        022 (001/1996) ARRENDAMENTO - ACTUALIZAÇÃO 1996-01-03/1996-01-03
        
        023 (001/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA 1996-01-03/1996-01-03
        
        024 (001/1996) LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE STª IRIA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO 1996-01-03/1996-01-03
        
        025 (001/1996) PLANO DE PORMENOR DA ZONA 4 EM VILA FRANCA DE XIRA - ABERTURA DE CONCURSO LIMITADO SEM APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS 1996-01-03/1996-01-03
        
        026 (001/1996) PLANO DE PORMENOR DA ZONA DE EXPANSÃO DE SUBSERRA - PROPOSTA DE MEDIDAS PREVENTIVAS 1996-01-03/1996-01-03
        
        027 (001/1996) PLANO DE PORMENOR ALVERCA/SOBRALINHO (ÁREA INDUSTRIAL) - MEDIDAS PREVENTIVAS 1996-01-03/1996-01-03
        
        028 (001/1996) HABITAÇÃO DEGRADADA - Bº NASCENTE DO CABO - VIALONGA 1996-01-03/1996-01-03
        
        029 (001/1996) HABITAÇÃO DEGRADADA - ALHANDRA 1996-01-03/1996-01-03
        
        030 (001/1996) LOTEAMENTO DO CASAL DE STº ANTÓNIO - VILA FRANCA DE XIRA - LOTE 15 - PEDIDO DE DESONERAÇÃO 1996-01-03/1996-01-03
        
        031 (001/1996) PER - COMPRA DE 2 FOGOS À PROMOCASA, CRL - VIALONGA 1996-01-03/1996-01-03
        
        032 (001/1996) LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO DAS CONTRUÇÕES EXISTENTES NO LOTEAMENTO CLANDESTINO DO CASAL DO MONTE - VIALONGA 1996-01-03/1996-01-03
        
        033 (001/1996) VISTORIA TÉCNICA - VILA FRANCA DE XIRA 1996-01-03/1996-01-03
        
        034 (001/1996) INFORMAÇÃO PRÉVIA - QUINTA BOCA DA LAPA - VIALONGA 1996-01-03/1996-01-03
        
        035 (001/1996) ESTUDO PRÉVIO - QUINTA BOCA DA LAPA/VIALONGA 1996-01-03/1996-01-03
        
        036 (001/1996) LOTEAMENTO SITO NA QUINTA DO CAVALEIRO - SOBRALINHO 1996-01-03/1996-01-03
        
        037 (001/1996) INFORMAÇÃO PRÉVIA - QUINTA DO CABO - VILA FRANCA DE XIRA 1996-01-03/1996-01-03
        
        038 (001/1996) URBANIZAÇÃO DO OLIVAL DA FONTE - ADARSE - ALVERCA 1996-01-03/1996-01-03
        
        039 (001/1996) LOTEAMENTO NO CASAL DO MOLEDO - BOM SUCESSO - ALVERCA 1996-01-03/1996-01-03
        
        040 (001/1996) OBRAS DE BENEFICIAÇÃO DAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DO CRAE - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-01-03/1996-01-03
        
        041 (001/1996) CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA ESPECIAL DE REALOJAMENTO DE 24 MORADIAS PARA O BAIRRO DOS AVIEIROS - ALHANDRA 1996-01-03/1996-01-03
        
        042 (001/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA 1996-01-03/1996-01-03
        
        043 (001/1996) PROGRAMA MUNICIPAL DE FLORESTAÇÃO 1996-01-03/1996-01-03
        
        044 (001/1996) ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE 1996-01-03/1996-01-03
        
        045 (001/1996) PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DA VENDA AMBULANTE 1996-01-03/1996-01-03
        
        046 (001/1996) AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VIATURAS MUNICIPAIS 1996-01-03/1996-01-03
        
        047 (001/1996) ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ARTESÃOS PORTUGUESES - APOIO LOGÍSTICO 1996-01-03/1996-01-03
        
        048 (001/1996) LIMPEZA DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO CRAE - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA 1996-01-03/1996-01-03
        
        049 (001/1996) VISITAS DE ESTUDO DAS ESCOLAS DO CONCELHO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-01-03/1996-01-03
        
        050 (001/1996) ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA 1996-01-03/1996-01-03
        
        051 (001/1996) ALHANDRA SPORTING CLUB - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-01-03/1996-01-03
        
        052 (001/1996) CENTRO SOCIAL E CULTURAL DO BOM SUCESSO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-01-03/1996-01-03
        
        053 (001/1996) GRUPO DESPORTIVO DA VALA DO CARREGADO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-01-03/1996-01-03
        
        054 (001/1996) UNIÃO DESPORTIVA VILAFRANQUENSE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-01-03/1996-01-03
        
        055 (001/1996) TRANSPORTE DE LEITE PARA AS ESCOLAS - TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA 1996-01-03/1996-01-03
        
        056 (001/1996) PROGRAMA ARTEJOVEM 96 - REGULAMENTO 1996-01-03/1996-01-03
        
        057 (001/1996) VISITA DE ALUNOS AO IMAX 1996-01-03/1996-01-03
        
        058 (001/1996) DEFINIÇÃO DAS RESPONSABILIDADES DO PELOURO DO DESPORTO 1996-01-03/1996-01-03
        
        059 (001/1996) ASSEMBLEIA INTERMUNICIPAL DA AMASCULTURA 1996-01-03/1996-01-03
        
        060 (001/1996) SESSÃO SOLENE DO ALHANDRA SPORTING CLUB 1996-01-03/1996-01-03
        
        061 (001/1996) QUEDA DE UM MURO PARA A VIA PÚBLICA - ALHANDRA 1996-01-03/1996-01-03
        
        062 (001/1996) SITUAÇÃO DAS VIAS E CAMINHOS DO CONCELHO 1996-01-03/1996-01-03
        
        063 (001/1996) RUA MANUEL JOAQUIM DOS REIS - SOBRALINHO - QUEDA DE MURO 1996-01-03/1996-01-03
        
        064 (001/1996) APRESENTAÇÃO PÚBLICA DO ESTUDO DO COMÉRCIO NA CIDADE DE VILA FRANCA DE XIRA 1996-01-03/1996-01-03
        
        065 (001/1996) TEMPORAIS 1996-01-03/1996-01-03
        
        066 (001/1996) REFORMADOS DO SOBRALINHO 1996-01-03/1996-01-03
        
        067 (001/1996) ENCONTRO COM OS PATROCINADORES DE ACTIVIDADES AUTÁRQUICAS 1996-01-03/1996-01-03
        
        068 (001/1996) CONCERTO DE ANO NOVO 1996-01-03/1996-01-03
        
        069 (001/1996) PROCESSO ELEITORAL - VOTO POR CORRESPONDÊNCIA 1996-01-03/1996-01-03
        
        070 (001/1996) DESPACHOS DE COMPETÊNCIAS 1996-01-03/1996-01-03
        
        RC 01.17 Ata da reunião de Câmara 1996-01-17/1996-01-17
        
        RC 01.31 Ata da reunião de Câmara 1996-01-31/1996-01-31
        
        RC 02.14 Ata da reunião de Câmara 1996-02-14/1996-02-14
        
        RC 02.28 Ata da reunião de Câmara 1996-02-28/1996-02-28
        
        RC 03.13 Ata da reunião de Câmara 1996-03-13/1996-03-13
        
        RC 03.27 Ata da Reunião de Câmara 1996-03-27/1996-03-27
        
        RC 04.10 Ata da Reunião de Câmara 1996-04-10/1996-04-10
        
        RC 04.17 Ata da Reunião de Câmara 1996-04-17/1996-04-17
        
        RC 04.24 Ata da Reunião de Câmara 1996-04-24/1996-04-24
        
        (...)
        
        RC 12.18 Ata da Reunião de Câmara 1996-12-18/1996-12-18

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1996/RC 01.03

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1996-01-03 to 1996-01-03

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70fls.;

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