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Classification scheme
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1996
Atas da Reunião de Câmara
1996-01-03/1996-12-18
RIA
RIA
1996-01-31/1996-11-06
RC 01.03
Ata da reunião de Câmara
1996-01-03/1996-01-03
RC 01.17
Ata da reunião de Câmara
1996-01-17/1996-01-17
001 (002/1996)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1996-01-17/1996-01-17
002 (002/1996)
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1996-01-17/1996-01-17
003 (002/1996)
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO PEDIDO DE AVAL FINANCEIRO
1996-01-17/1996-01-17
004 (002/1996)
PREÇOS DE VENDA DE ÁGUA E DE ALUGUER DE CONTADORES - NOVO TARIFARIO
1996-01-17/1996-01-17
005 (002/1996)
PREÇOS DE VENDA DE ÁGUA - NOVO TARIFÁRIO PARA FUNCIONÁRIOS
1996-01-17/1996-01-17
006 (002/1996)
HASTA PÚBLICA DE VENDA DE 7 LOTES SITOS NA URBANIZAÇÃO DE TORRE DE CIMA E CAPELAS, V.F.X. - APROVAÇÃO
1996-01-17/1996-01-17
007 (002/1996)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1996-01-17/1996-01-17
008 (002/1996)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1996-01-17/1996-01-17
009 (002/1996)
BALANCETES
1996-01-17/1996-01-17
010 (002/1996)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1996-01-17/1996-01-17
011 (002/1996)
MINUTAS DE CONTRATOS
1996-01-17/1996-01-17
012 (002/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - HABIXIRA - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO, C.R.L.
1996-01-17/1996-01-17
013 (002/1996)
TRANSFERÊNCIAS PARA A AMASCULTURA
1996-01-17/1996-01-17
014 (002/1996)
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA - CHEPSI - COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA, C.R.L.
1996-01-17/1996-01-17
015 (002/1996)
ENCARGOS DE ANOS FINDOS
1996-01-17/1996-01-17
016 (002/1996)
PROCESSO DISCIPLINAR POR FALTA DE ASSIDUIDADE - ROGÉRIO PAULO SOEIRO DE OLIVEIRA
1996-01-17/1996-01-17
017 (002/1996)
AQUISIÇÃO DE PC'S E IMPRESSORAS
1996-01-17/1996-01-17
018 (002/1996)
AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADORA - NCPPA Nº. 6/95
1996-01-17/1996-01-17
019 (002/1996)
APOIO FINANCEIRO À CERCI-PÓVOA PARA APLICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
1996-01-17/1996-01-17
020 (002/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-01-17/1996-01-17
021 (002/1996)
LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA - FORTE DA CASA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1996-01-17/1996-01-17
022 (002/1996)
LOTEAMENTO DO LUGAR DO ESTACAL - ALVERCA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1996-01-17/1996-01-17
023 (002/1996)
LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA - FORTE DA CASA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1996-01-17/1996-01-17
024 (002/1996)
LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA - FORTE DA CASA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1996-01-17/1996-01-17
025 (002/1996)
HABITAÇÃO DEGRADADA - PÓVOA DE STª IRIA
1996-01-17/1996-01-17
026 (002/1996)
HABITAÇÃO DEGRADADA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-01-17/1996-01-17
027 (002/1996)
HABITAÇÃO DEGRADADA - SOBRALINHO
1996-01-17/1996-01-17
028 (002/1996)
HABITAÇÃO DEGRADADA - SOBRALINHO
1996-01-17/1996-01-17
029 (002/1996)
HABITAÇÃO DEGRADADA - VIALONGA
1996-01-17/1996-01-17
030 (002/1996)
HABITAÇÃO DEGRADADA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-01-17/1996-01-17
031 (002/1996)
HABITAÇÃO DEGRADADA - ALVERCA
1996-01-17/1996-01-17
032 (002/1996)
HABITAÇÃO DEGRADADA - ALVERCA
1996-01-17/1996-01-17
033 (002/1996)
HABITAÇÃO DEGRADADA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-01-17/1996-01-17
034 (002/1996)
AQUISIÇÃO DOS LOTES 5 E 6 - LOTEAMENTO FONTE SANTA
1996-01-17/1996-01-17
035 (002/1996)
AQUISIÇÃO DE PARCELAS DE TERRENO DESIGNADAS POR LOTES 94 E 95 - QTª DA COUTADA
1996-01-17/1996-01-17
036 (002/1996)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA DAS AREIAS/À-DOS-POTES
1996-01-17/1996-01-17
037 (002/1996)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA URBANA DO SOBRALINHO
1996-01-17/1996-01-17
038 (002/1996)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA DA VARIANTE /EN 10
1996-01-17/1996-01-17
039 (002/1996)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA 5 EM VILA FRANCA DE XIRA
1996-01-17/1996-01-17
040 (002/1996)
MERCADO RETALHISTA DE VIALONGA
1996-01-17/1996-01-17
041 (002/1996)
BAIRRO SOCIAL DO FORTE DA CASA (PER)
1996-01-17/1996-01-17
042 (002/1996)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA DAS AREIAS/À-DOS-POTES - PROPOSTA DE MEDIDAS PREVENTIVAS
1996-01-17/1996-01-17
043 (002/1996)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA URBANA DO SOBRALINHO - PROPOSTA DE MEDIDAS PREVENTIVAS
1996-01-17/1996-01-17
044 (002/1996)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA DA VARIANTE ALVERCA/EN 10 - PROPOSTA DE MEDIDAS PREVENTIVAS
1996-01-17/1996-01-17
045 (002/1996)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA 5 EM VILA FRANCA DE XIRA - PROPOSTA DE MEDIDAS PREVENTIVAS
1996-01-17/1996-01-17
046 (002/1996)
PLANO DE PORMENOR DE VIALONGA - PROPOSTA DE DESAFECTAÇÃO DE SOLOS DA R.A.N.
1996-01-17/1996-01-17
047 (002/1996)
AUTO-SILOS PARA PARQUEAMENTO - URBANIZAÇÃO DA QUINTA DA PIEDADE 1ª E 2ª FASE - PÓVOA DE SANTA IRIA - QUINTA DA PIEDADE
1996-01-17/1996-01-17
048 (002/1996)
AQUISIÇÃO DO LOTE 47 - LOTEAMENTO DO ESTACAL
1996-01-17/1996-01-17
049 (002/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-01-17/1996-01-17
050 (002/1996)
VIATURA DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - FR-08-69
1996-01-17/1996-01-17
051 (002/1996)
VARREDOURAS SCHMIDT - REPARAÇÕES
1996-01-17/1996-01-17
052 (002/1996)
RECARGAS DE PAVIMENTOS NO CONCELHO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-01-17/1996-01-17
053 (002/1996)
E.M. PANASQUEIRA À E.N. 116 - ALVERCA - CORRECÇÃO NA INSERÇÃO COM A E.N. 116
1996-01-17/1996-01-17
054 (002/1996)
TOPONIMIA NA FREGUESIA DE VIALONGA
1996-01-17/1996-01-17
055 (002/1996)
CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA ESPECIAL DE REALOJAMENTO - Bº SOCIAL DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-01-17/1996-01-17
056 (002/1996)
ARRANJO DA AVª DR. CARLOS LEAL - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-01-17/1996-01-17
057 (002/1996)
REPARAÇÕES GERAIS NA MORADIA EXISTENTE NO PALÁCIO DO SOBRALINHO
1996-01-17/1996-01-17
058 (002/1996)
G.D.P. - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR PROPANADO/GÁS NATURAL - EXPANSÃO DA REDE DE ALHANDRA - RUA DAS AMENDOEIRAS
1996-01-17/1996-01-17
059 (002/1996)
G.D.P. - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR PROPANADO/GÁS NATURAL - QUINTA S. JOSÉ DO MARCO E Bº SOCIAL DA CASTANHEIRA
1996-01-17/1996-01-17
060 (002/1996)
G.D.P. - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR PROPANADO/GÁS NATURAL - URBANIZAÇÃO BAIRRO SOCIAL DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA
1996-01-17/1996-01-17
061 (002/1996)
G.D.P. - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR PROPANADO/GÁS NATURAL - REDE PARA AS RUAS DA REPÚBLICA E ALMIRANTE CÂNDIDO DOS REIS - ALVERCA
1996-01-17/1996-01-17
062 (002/1996)
G.D.P. - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR PROPANADO/GÁS NATURAL - REDE PARA A RUA SOEIRO PEREIRA GOMES - ALVERCA
1996-01-17/1996-01-17
063 (002/1996)
G.D.P. - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR PROPANADO/GÁS NATURAL - REDE PARA URBANIZAÇÃO DO VALE DE ARCENA - ALVERCA
1996-01-17/1996-01-17
064 (002/1996)
G.D.P. - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR PROPANADO/GÁS NATURAL - REDE PARA A RUA ALVES REDOL, BOM SUCESSO - ALVERCA
1996-01-17/1996-01-17
065 (002/1996)
G.D.P. - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR PROPANADO/GÁS NATURAL - REDE PARA A AVª CAPITÃO JOÃO ALMEIDA MELEÇAS - ALVERCA
1996-01-17/1996-01-17
066 (002/1996)
G.D.P. - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR PROPANADO/GÁS NATURAL - REDE PARA A RUA DOS COMBATENTES - ALVERCA
1996-01-17/1996-01-17
067 (002/1996)
G.D.P. - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR PROPANADO/GÁS NATURAL - REDE PARA A RUA ANTÓNIO SÉRGIO - ALVERCA DO RIBATEJO
1996-01-17/1996-01-17
068 (002/1996)
G.D.P. - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR PROPANADO/GÁS NATURAL - REDE PARA A RUA JOSÉ FERREIRA TARRÉ - ALVERCA
1996-01-17/1996-01-17
069 (002/1996)
G.D.P. - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR PROPANADO/GÁS NATURAL - REDE PARA A RUA SARMENTO DE BEIRES - ALVERCA
1996-01-17/1996-01-17
070 (002/1996)
G.D.P. - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR PROPANADO/GÁS NATURAL - CASAL DA BOAVISTA, RUA 25 ABRIL, RUA 1º MAIO - ARCENA - ALVERCA
1996-01-17/1996-01-17
071 (002/1996)
G.D.P. - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR PROPANADO/GÁS NATURAL - URBANIZAÇÃO DA QUINTA STº AMARO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-01-17/1996-01-17
072 (002/1996)
G.D.P. - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR PROPANADO/GÁS NATURAL - REDE PARA A URBANIZAÇÃO DA QUINTA DO BOLHÃO - V.F.X.
1996-01-17/1996-01-17
073 (002/1996)
G.D.P. - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR PROPANADO/GÁS NATURAL - REDE DE URBANIZAÇÃO QUINTA STº ANTÓNIO - BOLONHA - PÓVOA
1996-01-17/1996-01-17
074 (002/1996)
G.D.P. - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR PROPANADO/GÁS NATURAL - INTERVENÇÕES
1996-01-17/1996-01-17
075 (002/1996)
AUDITÓRIO MUNICIPAL SCALA - TERMO DE RESPONSABILIDADE
1996-01-17/1996-01-17
076 (002/1996)
CEDÊNCIA ALCATIFA - FUTEBOL CLUBE ALVERCA
1996-01-17/1996-01-17
077 (002/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-01-17/1996-01-17
078 (002/1996)
CENTRO DE RECREIO POPULAR DA PEDRA FURADA - PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS RELATIVAS A LICENÇA DE PORTA ABERTA E PARA PRÁTICA DE JOGOS LÍCITOS
1996-01-17/1996-01-17
079 (002/1996)
CENTRO DE RECREIO POPULAR DA PEDRA FURADA - PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS RELATIVAS A LICENÇA DE PORTA ABERTA E PARA PRÁTICA DE JOGOS LÍCITOS - INTERVENÇÕES
1996-01-17/1996-01-17
080 (002/1996)
ANTÓNIO HILÁRIO SERRANO E ROSA VILELA - PEDIDO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE ENTRE AS LOJAS 46 E 47 NO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-01-17/1996-01-17
081 (002/1996)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - CONSTITUIÇÃO DE FUNDO
1996-01-17/1996-01-17
082 (002/1996)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - CONSTITUIÇÃO DE FUNDO PERMANENTE
1996-01-17/1996-01-17
083 (002/1996)
UNIÃO ATLÉTICO POVOENSE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-01-17/1996-01-17
084 (002/1996)
GRUPO DESPORTIVO DO BOM SUCESSO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-01-17/1996-01-17
085 (002/1996)
ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DA CHASA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-01-17/1996-01-17
086 (002/1996)
ARTEJOVEM - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE
1996-01-17/1996-01-17
087 (002/1996)
FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA - SUBSÍDIO PARA REPARAÇÃO DE BANCADAS
1996-01-17/1996-01-17
088 (002/1996)
CANOAGEM NA FREGUESIA DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO - APROVAÇÃO DO PROTOCOLO COM O GRUPO DESPORTIVO DA VALA DO CARREGADO
1996-01-17/1996-01-17
089 (002/1996)
CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL DE VILA FRANCA DE XIRA - VIGILÂNCIA
1996-01-17/1996-01-17
090 (002/1996)
MUSEU MUNICIPAL - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
1996-01-17/1996-01-17
091 (002/1996)
MUSEU DO NEO-REALISMO - ENCERRAMENTO TEMPORÁRIO DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE
1996-01-17/1996-01-17
092 (002/1996)
ESTÁGIO DE ESQUI NOS PIRINÉUS
1996-01-17/1996-01-17
093 (002/1996)
MUSEU DO NEO-REALISMO - COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE MATOSINHOS
1996-01-17/1996-01-17
094 (002/1996)
GRANDE PRÉMIO DE ATLETISMO DAS LEZÍRIAS - CONSTITUIÇÃO DE FUNDO
1996-01-17/1996-01-17
095 (002/1996)
RANCHOS FOLCLÓRICOS - PROTOCOLO
1996-01-17/1996-01-17
096 (002/1996)
CLUBE DE JOVENS ALVES REDOL - CEDÊNCIA DE TRANSPORTE
1996-01-17/1996-01-17
097 (002/1996)
VFX 2000 - PAGAMENTOS DE SUBSÍDIO
1996-01-17/1996-01-17
098 (002/1996)
AUDIÇÃO JOVENS MÚSICOS DO CONCELHO
1996-01-17/1996-01-17
099 (002/1996)
DESAFECTAÇÃO DOS TERRENOS DO DOMÍNIO PÚBLICO EM ALHANDRA
1996-01-17/1996-01-17
100 (002/1996)
SITUAÇÕES DAS RUAS E CAMINHOS DO CONCELHO
1996-01-17/1996-01-17
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RC 01.31
Ata da reunião de Câmara
1996-01-31/1996-01-31
RC 02.14
Ata da reunião de Câmara
1996-02-14/1996-02-14
RC 02.28
Ata da reunião de Câmara
1996-02-28/1996-02-28
RC 03.13
Ata da reunião de Câmara
1996-03-13/1996-03-13
RC 03.27
Ata da Reunião de Câmara
1996-03-27/1996-03-27
RC 04.10
Ata da Reunião de Câmara
1996-04-10/1996-04-10
RC 04.17
Ata da Reunião de Câmara
1996-04-17/1996-04-17
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(...)
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Ata da reunião de Câmara
Description details
Description level
Composed document
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1996/RC 01.17
Title type
Atribuído
Production dates
1996-01-17
to
1996-01-17