Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões 1834-12-13
      - 1996 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1996 1996-01-03/1996-12-18
        
        RC 01.03 Ata da reunião de Câmara 1996-01-03/1996-01-03
        
        RC 01.17 Ata da reunião de Câmara 1996-01-17/1996-01-17
        
        RC 01.31 Ata da reunião de Câmara 1996-01-31/1996-01-31
        
        001 (003/1996) ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO 1996-01-31/1996-01-31
        
        002 (003/1996) PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA 1996-01-31/1996-01-31
        
        003 (003/1996) SUBSÍDIO AO CORPO NACIONAL DE ESCUTAS DA PÓVOA DE STª. IRIA - INSTALAÇÕES DA QUINTA DA PIEDADE 1996-01-31/1996-01-31
        
        004 (003/1996) RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL 1996-01-31/1996-01-31
        
        005 (003/1996) LEGISLAÇÃO - SÍNTESE 1996-01-31/1996-01-31
        
        006 (003/1996) BALANCETES 1996-01-31/1996-01-31
        
        007 (003/1996) PAGAMENTOS AUTORIZADOS 1996-01-31/1996-01-31
        
        008 (003/1996) MINUTAS DE CONTRATOS 1996-01-31/1996-01-31
        
        009 (003/1996) ACERTO DE CONTAS COM A L.T.E. 1996-01-31/1996-01-31
        
        010 (003/1996) ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO - PEDIDO DE AVAL FINANCEIRO 1996-01-31/1996-01-31
        
        011 (003/1996) ACÇÕES DE FORMAÇÃO - WINDOWS/WORD/EXEL 1996-01-31/1996-01-31
        
        012 (003/1996) PROCESSO DISCIPLINAR - RELATÓRIO FINAL 1996-01-31/1996-01-31
        
        013 (003/1996) PROCESSO DISCIPLINAR - RELATÓRIO FINAL 1996-01-31/1996-01-31
        
        014 (003/1996) FORNECIMENTOS DA CALBRITA - PAGAMENTO DE FACTURAS 1996-01-31/1996-01-31
        
        015 (003/1996) ENCARGOS DE ANOS FINDOS 1996-01-31/1996-01-31
        
        016 (003/1996) FORNECIMENTO DE MATERIAL EM PVC RÍGIDO DESTINADO À REDE DE SANEAMENTO DA VALA DO CARREGADO - LIBERTAÇÃO DE GARANTIA BANCÁRIA 1996-01-31/1996-01-31
        
        017 (003/1996) ELABORAÇÃO DOS PROJECTOS DE LICENCIAMENTO DAS MORADIAS PARA A URBANIZAÇÃO MUNICIPAL DO BAIRRO DA ADANAIA - CALHANDRIZ 1996-01-31/1996-01-31
        
        018 (003/1996) ELEIÇÃO DE NOVOS CORPOS GERENTES PARA O TRIÉNIO 1996/1998 - CASA S. PEDRO DE ALVERCA 1996-01-31/1996-01-31
        
        019 (003/1996) INSTITUTO DE APOIO À COMUNIDADE - PRORROGAÇÃO DO PEDIDO DE AVAL FINANCEIRO 1996-01-31/1996-01-31
        
        020 (003/1996) CONTRATO DE MANUTENÇÃO DA CENTRAL TELEFÓNICA SIEMENS 8818 1996-01-31/1996-01-31
        
        021 (003/1996) TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DO BARCO VARINO "LIBERDADE" 1996-01-31/1996-01-31
        
        022 (003/1996) TRABALHOS DE MANUTENÇÃO DO BARCO VARINO "LIBERDADE" - INTERVENÇÕES 1996-01-31/1996-01-31
        
        023 (003/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA 1996-01-31/1996-01-31
        
        024 (003/1996) LOTEAMENTO DA QTª DA COUTADA - LOTE 283 - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO 1996-01-31/1996-01-31
        
        025 (003/1996) PLANO DE PORMENOR DA ÁREA UD3/ALFARROBEIRA - PROPOSTA DE ABERTURA DE CONCURSO LIMITADO SEM APRESENTAÇÃO PRÉVIA DE CANDIDATURAS 1996-01-31/1996-01-31
        
        026 (003/1996) HABITAÇÃO DEGRADADA - VIALONGA 1996-01-31/1996-01-31
        
        027 (003/1996) HABITAÇÃO DEGRADADA - VILA FRANCA DE XIRA 1996-01-31/1996-01-31
        
        028 (003/1996) HABITAÇÃO DEGRADADA - ALVERCA 1996-01-31/1996-01-31
        
        029 (003/1996) HABITAÇÃO DEGRADADA - CASTANHEIRA 1996-01-31/1996-01-31
        
        030 (003/1996) RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA 1996-01-31/1996-01-31
        
        031 (003/1996) RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA 1996-01-31/1996-01-31
        
        032 (003/1996) AQUISIÇÃO DOS LOTES 269 E 430 DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA 1996-01-31/1996-01-31
        
        033 (003/1996) ACTUALIZAÇÃO DOS REGULAMENTOS ESPECIFICOS DE RECONVERSÃO DOS LOTEAMENTOS CLANDESTINOS 1996-01-31/1996-01-31
        
        034 (003/1996) TAXA DE INFLAÇÃO 1995 - ALTERAÇÃO DO MAPA DE INFLAÇÃO ACUMULADA - MÉTODO DE CÁLCULO 1996-01-31/1996-01-31
        
        035 (003/1996) QTª DA AZINHEIRA - LOTE 72 - COMPARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL EM EXCESSO 1996-01-31/1996-01-31
        
        036 (003/1996) REGULAMENTO DE VENDA DE TERRENOS MUNICIPAIS EM LOTES INDIVIDUAIS 1996-01-31/1996-01-31
        
        037 (003/1996) PLANO DE PORMENOR DA ÁREA UD3/ALFARROBEIRA - PROPOSTA DE MEDIDAS PREVENTIVAS 1996-01-31/1996-01-31
        
        038 (003/1996) PLANO DE PORMENOR DA ZONA 4 EM VILA FRANCA DE XIRA - PROPOSTA DE MEDIDAS PREVENTIVAS 1996-01-31/1996-01-31
        
        039 (003/1996) LOTEAMENTO - MORGADO DE SANTO ANTÓNIO DA BOLONHA/PÓVOA 1996-01-31/1996-01-31
        
        040 (003/1996) PROJECTO DE ARQUITECTURA/RUAS NOEL PERDIGÃO, SACADURA CABRAL E JOAQUIM PEDRO MONTEIRO - VILA FRANCA DE XIRA 1996-01-31/1996-01-31
        
        041 (003/1996) PROJECTO DE ARQUITECTURA/RUAS NOEL PERDIGÃO, SACADURA CABRAL E JOAQUIM PEDRO MONTEIRO - VILA FRANCA DE XIRA - INTERVENÇÕES 1996-01-31/1996-01-31
        
        042 (003/1996) CEDÊNCIA DE TERRENO À UDCAS - IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO NO SOBRALINHO 1996-01-31/1996-01-31
        
        043 (003/1996) CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS NA QUINTA DO CABO - POVOS - VILA FRANCA DE XIRA - LICENÇAS DE ALTERAÇÕES E UTILIZAÇÃO 1996-01-31/1996-01-31
        
        044 (003/1996) AVALIAÇÃO DE TERRENOS - DESAFECTAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO PRIVADO DO MUNÍCIPIO 1996-01-31/1996-01-31
        
        045 (003/1996) LOTEAMENTO DAS PRETAS DO MORGADO - PÓVOA DE SANTA IRIA - OBRAS DE INFRASTRUTURAS 1996-01-31/1996-01-31
        
        046 (003/1996) EXTINÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE DOS LOTES NºS 42 E 43 DO Bº DOS AVIEIROS EM ALHANDRA 1996-01-31/1996-01-31
        
        047 (003/1996) PER - BAIRRO DOS AVIEIROS DE ALHANDRA - EMPRÉSTIMO DA C.G.D. 1996-01-31/1996-01-31
        
        048 (003/1996) LOTEAMENTO - QUINTA DAS ÍNDIAS - VIALONGA 1996-01-31/1996-01-31
        
        049 (003/1996) CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO POLIVALENTE NA QUINTA DO GALVÃO EM ALVERCA - FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA 1996-01-31/1996-01-31
        
        050 (003/1996) VARIANTE À E.N. 10 - ALVERCA - GUARDAS METÁLICAS 1996-01-31/1996-01-31
        
        051 (003/1996) CEDÊNCIA DE ALCATIFA - ASSOCIAÇÃO DE CONDÓMINOS DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA 1996-01-31/1996-01-31
        
        052 (003/1996) INSPECÇÃO SANITÁRIA A MATADOUROS PRIVADOS 1996-01-31/1996-01-31
        
        053 (003/1996) BENEFICIAÇÃO E REPARAÇÃO DO MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA 1996-01-31/1996-01-31
        
        054 (003/1996) AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ACÇÃO SÓCIO-CULTURAL 1996-01-31/1996-01-31
        
        055 (003/1996) VEDAÇÃO ESCOLA PRIMÁRIA DOS CENTENÁRIOS - VIALONGA 1996-01-31/1996-01-31
        
        056 (003/1996) CONSTRUÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DE ALVERCA DO RIBATEJO 1996-01-31/1996-01-31
        
        057 (003/1996) RECONVERSÃO DA LIXEIRA MUNICIPAL DO MATO DA CRUZ EM ATERRO SANITÁRIO - CALHANDRIZ 1996-01-31/1996-01-31
        
        058 (003/1996) ILUMINAÇÃO PERIFÉRICA NA PISTA DE ATLETISMO DE ALHANDRA 1996-01-31/1996-01-31
        
        059 (003/1996) MODELAÇÃO DE TERRENOS DE LOTEAMENTOS EM RECONVERSÃO NO CONCELHO DE V.F.X. - ARRUMENTOS QTª Nº SRª DA GRAÇA - 1ª FASE - ALVERCA 1996-01-31/1996-01-31
        
        060 (003/1996) ESCOLA PRIMÁRIA DO FORTE DA CASA - REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS 1996-01-31/1996-01-31
        
        061 (003/1996) G.D.P. - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR PROPANADO/GÁS NATURAL - URBANIZAÇÃO DA CHASA E PARQUE RESIDENCIAL NORTEJO - ALVERCA 1996-01-31/1996-01-31
        
        062 (003/1996) G.D.P. - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR PROPANADO/GÁS NATURAL - URBANIZAÇÃO FAIAS DE BAIXO - ALVERCA DO RIBATEJO 1996-01-31/1996-01-31
        
        063 (003/1996) G.D.P. - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR PROPANADO/GÁS NATURAL - URBANIZAÇÃO HERDADE DO MACHADO - PÓVOA DE STª IRIA 1996-01-31/1996-01-31
        
        064 (003/1996) G.D.P. - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR PROPANADO/GÁS NATURAL - URBANIZAÇÃO NO LARGO DO CONVENTO - VIALONGA 1996-01-31/1996-01-31
        
        065 (003/1996) G.D.P. - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR PROPANADO/GÁS NATURAL - URBANIZAÇÃO LARGO DA REPÚBLICA - VIALONGA 1996-01-31/1996-01-31
        
        066 (003/1996) G.D.P. - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR PROPANADO/GÁS NATURAL - ATRAVESSAMENTO DO AQUEDUTO NA RUA PROFESSOR EGAS MONIZ E E.M.501/RUA 28 DE SETEMBRO - VIALONGA 1996-01-31/1996-01-31
        
        067 (003/1996) G.D.P. - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AR PROPANADO/GÁS NATURAL - URBANIZAÇÃO QUINTA DA GRACIOSA - SOBRALINHO 1996-01-31/1996-01-31
        
        068 (003/1996) REPARAÇÃO DA VIATURA CQ-12-74 1996-01-31/1996-01-31
        
        069 (003/1996) RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. RUI BRIOSO NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA 1996-01-31/1996-01-31
        
        070 (003/1996) CONSTITUIÇÃO DE FUNDO PERMANANTE - COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO 1996-01-31/1996-01-31
        
        071 (003/1996) VII SEMANA DA CULTURA TAUROMÁQUICA - AQUISIÇÃO DE FOTOGRAFIAS - RATIFICAÇÃO 1996-01-31/1996-01-31
        
        072 (003/1996) ENCARGOS DE ANOS FINDOS - COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO 1996-01-31/1996-01-31
        
        073 (003/1996) ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL CIVIL E MISERICÓRDIA DE ALHANDRA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA 1996-01-31/1996-01-31
        
        074 (003/1996) PISCINAS MUNICIPAIS - ÉPOCA BALNEAR 1996-01-31/1996-01-31
        
        075 (003/1996) PISCINAS MUNICIPAIS - CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E BARES - HASTA PÚBLICA 1996-01-31/1996-01-31
        
        076 (003/1996) MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA - LOJAS - ACTUALIZAÇÃO DAS RENDAS 1996-01-31/1996-01-31
        
        077 (003/1996) PARQUE MUNICIPAL DE CAMPISMO - CONVÉNIO DE GESTÃO COM AS SENTINELAS - SUBSÍDIO 1996-01-31/1996-01-31
        
        078 (003/1996) ESCOLA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO Nº DE VILA FRANCA DE XIRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-01-31/1996-01-31
        
        079 (003/1996) EDUCAÇÃO FÍSICA NAS CERCI'S - PAGAMENTO A MONITORES 1996-01-31/1996-01-31
        
        080 (003/1996) NÚCLEO DO APOIO A CRIANÇAS DEFICIENTES AUDITIVAS - ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS 1996-01-31/1996-01-31
        
        081 (003/1996) GRUPO COLUMBÓFILO DE ALHANDRA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA 1996-01-31/1996-01-31
        
        082 (003/1996) ESCOLA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO Nº DE CALHANDRIZ - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-01-31/1996-01-31
        
        083 (003/1996) GRUPO DESPORTIVO DE VIALONGA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-01-31/1996-01-31
        
        084 (003/1996) NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DE ALVERCA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-01-31/1996-01-31
        
        085 (003/1996) UNIÃO COLUMBÓFILA DE ALVERCA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-01-31/1996-01-31
        
        086 (003/1996) GRUPO COLUMBÓFILO DA CASTANHEIRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-01-31/1996-01-31
        
        087 (003/1996) GRUPO COLUMBÓFILO DE VILA FRANCA DE XIRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO 1996-01-31/1996-01-31
        
        088 (003/1996) XIRA JOVEM 96 - HOMOLOGAÇÃO DA ACTA DO JÚRI DO CONCURSO DO CARTAZ 1996-01-31/1996-01-31
        
        089 (003/1996) ASSOCIAÇÃO POPULAR DE APOIO À CRIANÇA - NOVOS CORPOS GERENTES 1996-01-31/1996-01-31
        
        090 (003/1996) PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA E A ESCOLA SECUNDÁRIA GAGO COUTINHO - RATIFICAÇÃO 1996-01-31/1996-01-31
        
        091 (003/1996) COMISSÃO EXECUTIVA DO CRAE DE RECURSOS E ANIMAÇÃO EDUCATIVA - PAGAMENTO DE TRANSPORTES AOS PROFESSORES 1996-01-31/1996-01-31
        
        092 (003/1996) XIRA JOVEM 96 - EXPOSIÇÕES TEMÁTICAS - PROGRAMA 1996-01-31/1996-01-31
        
        093 (003/1996) GRUPOS CORAIS DO CONCELHO - APROVAÇÃO DO PROTOCOLO 1996-01-31/1996-01-31
        
        094 (003/1996) GRUPO DE TEATRO DO CONCELHO - APROVAÇÃO DO PROTOCOLO 1996-01-31/1996-01-31
        
        095 (003/1996) XIRA JOVEM 96 - CONCERTO DE ABERTURA 1996-01-31/1996-01-31
        
        096 (003/1996) ENCONTRO "QUINTAS DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA " - AUTORIZAÇÃO DA DESPESA 1996-01-31/1996-01-31
        
        097 (003/1996) TRÂNSITO DE PESADOS ENTRE ALVERCA E VILA FRANCA DE XIRA 1996-01-31/1996-01-31
        
        098 (003/1996) COMISSÃO MUNICIPAL DE AMBIENTE 1996-01-31/1996-01-31
        
        099 (003/1996) ENCONTRO EM SANTARÉM SOBRE RECICLAGEM EM VIDRO 1996-01-31/1996-01-31
        
        100 (003/1996) PROJECTO DE REABILITAÇÃO URBANA 1996-01-31/1996-01-31
        
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        RC 02.14 Ata da reunião de Câmara 1996-02-14/1996-02-14
        
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Documento composto

Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1996/RC 01.31

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da reunião de Câmara

Datas de produção

1996-01-31 a 1996-01-31