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Classification scheme
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1996
Atas da Reunião de Câmara
1996-01-03/1996-12-18
RIA
RIA
1996-01-31/1996-11-06
RC 01.03
Ata da reunião de Câmara
1996-01-03/1996-01-03
RC 01.17
Ata da reunião de Câmara
1996-01-17/1996-01-17
RC 01.31
Ata da reunião de Câmara
1996-01-31/1996-01-31
RC 02.14
Ata da reunião de Câmara
1996-02-14/1996-02-14
001 (004/1996)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1996-02-14/1996-02-14
002 (004/1996)
BROCHURAS DA IX TEMPORADA - DANÇA E MÚSICA
1996-02-14/1996-02-14
003 (004/1996)
CONCURSO DO PROJECTO DE CRIAÇÃO DO LOGOTIPO DO PREDAMB
1996-02-14/1996-02-14
004 (004/1996)
CALENDÁRIOS DE PAREDE 1996 "PREDAMB"
1996-02-14/1996-02-14
005 (004/1996)
TRABALHO GRÁFICO E IMPRESSÃO DA PUBLICAÇÃO "O CONCELHO EM QUE VIVEMOS"
1996-02-14/1996-02-14
006 (004/1996)
NOVA CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ALHANDRA - COMPARTICIPAÇÃO PARA PROJECTO, FISCALIZAÇÃO DA OBRA E CONTRUÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES
1996-02-14/1996-02-14
007 (004/1996)
TOLERÂNCIA DE PONTO PARA TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL
1996-02-14/1996-02-14
008 (004/1996)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1996-02-14/1996-02-14
009 (004/1996)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1996-02-14/1996-02-14
010 (004/1996)
BALANCETES
1996-02-14/1996-02-14
011 (004/1996)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1996-02-14/1996-02-14
012 (004/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA
1996-02-14/1996-02-14
013 (004/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1996-02-14/1996-02-14
014 (004/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1996-02-14/1996-02-14
015 (004/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, PRATICADOS POR TITULARES DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
1996-02-14/1996-02-14
016 (004/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELA VEREADORA SRª ALICE GRAZINA, NO USO DE SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA - APLICAÇÃO DE COIMAS
1996-02-14/1996-02-14
017 (004/1996)
MINUTAS DE CONTRATOS
1996-02-14/1996-02-14
018 (004/1996)
RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA - LICENÇA ACIDENTAL
1996-02-14/1996-02-14
019 (004/1996)
CONTRATAÇÃO A TERMO CERTO - DOTAÇÃO ORÇAMENTAL
1996-02-14/1996-02-14
020 (004/1996)
ENCARGOS DE ANOS FINDOS
1996-02-14/1996-02-14
021 (004/1996)
LOTEAMENTO E URBANIZAÇÃO DO FORTE DA CASA
1996-02-14/1996-02-14
022 (004/1996)
EDITAL - CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO NA FREGUESIA DE ALHANDRA
1996-02-14/1996-02-14
023 (004/1996)
ADJUDICAÇÃO DE I VIATURA PESADA DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 5/95
1996-02-14/1996-02-14
024 (004/1996)
NOMEAÇÃO DA DIRECTORA DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO
1996-02-14/1996-02-14
025 (004/1996)
NOMEAÇÃO DA DIRECTORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1996-02-14/1996-02-14
026 (004/1996)
CESSAÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇO - CARLOS VIEIRA DA SILVA
1996-02-14/1996-02-14
027 (004/1996)
INSTITUTO DE SOLDADURA E QUALIDADE - CEDÊNCIA DE UMA PARCELA DE TERRENO
1996-02-14/1996-02-14
028 (004/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-02-14/1996-02-14
029 (004/1996)
CEDÊNCIA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO - TRAVESSA DO SERRADO - VILA FRANCA DE XIRA
1996-02-14/1996-02-14
030 (004/1996)
CEDÊNCIA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO - RUA EGAS MONIZ - VIALONGA
1996-02-14/1996-02-14
031 (004/1996)
CEDÊNCIA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO - TRAVESSA DO RIO PORTO, LOTE-1, ARCENA - ALVERCA
1996-02-14/1996-02-14
032 (004/1996)
CEDÊNCIA DE TERRENO PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO - LARGO DO CONVENTO - VIALONGA
1996-02-14/1996-02-14
033 (004/1996)
LOTEAMENTO DA QUINTA N. SRª DE FÁTIMA - LOTE 54 - PEDIDO DE DESONERAÇÃO
1996-02-14/1996-02-14
034 (004/1996)
PLANO DE PORMENOR DA ZONA DE EXPANSÃO DE SUBSERRA - ADJUDICAÇÃO
1996-02-14/1996-02-14
035 (004/1996)
PLANO DE ORDENAMENTO DO BAIRRO DO OLIVAL DE FORA - VIALONGA
1996-02-14/1996-02-14
036 (004/1996)
PROJECTO DE EXECUÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DO BAIRRO DO OLIVAL DE FORA
1996-02-14/1996-02-14
037 (004/1996)
RECRIA - RUA DR. MIGUEL BOMBARDA NºS 37, 39 E 41 - VILA FRANCA DE XIRA
1996-02-14/1996-02-14
038 (004/1996)
HABITAÇÃO DEGRADADA - VIALONGA
1996-02-14/1996-02-14
039 (004/1996)
HABITAÇÃO DEGRADADA - VIALONGA
1996-02-14/1996-02-14
040 (004/1996)
HABITAÇÃO DEGRADADA - VIALONGA
1996-02-14/1996-02-14
041 (004/1996)
HABITAÇÃO DEGRADADA - PÓVOA DE SANTA IRIA
1996-02-14/1996-02-14
042 (004/1996)
AUTO DE VISTORIA - ALVERCA
1996-02-14/1996-02-14
043 (004/1996)
AUTO DE VISTORIA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-02-14/1996-02-14
044 (004/1996)
PER - BAIRRO DOS AVIEIROS - ALHANDRA - CANCELAMENTO DA GARANTIA BANCÁRIA
1996-02-14/1996-02-14
045 (004/1996)
AVIEIROS DE VILA FRANCA DE XIRA - APOIO À MUDANÇA DE INSTALAÇÕES NAÚTICAS DO UDV
1996-02-14/1996-02-14
046 (004/1996)
ACTUALIZAÇÕES DE RENDAS MUNICIPAIS
1996-02-14/1996-02-14
047 (004/1996)
PER - PROTOCOLO COM AS IPSS DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-02-14/1996-02-14
048 (004/1996)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGOS
1996-02-14/1996-02-14
049 (004/1996)
REGULAMENTO DE VENDA DE TERRENOS MUNICIPAIS EM LOTES INDIVIDUAIS
1996-02-14/1996-02-14
050 (004/1996)
EXECUÇÃO DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DO BAIRRO DA PEDRA FURADA EM VILA FRANCA DE XIRA
1996-02-14/1996-02-14
051 (004/1996)
CEDÊNCIA DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO - CASAL DA SETA - À-DOS-BISPOS - VILA FRANCA DE XIRA
1996-02-14/1996-02-14
052 (004/1996)
CEDÊNCIA DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO - ALPRIATE - VIALONGA
1996-02-14/1996-02-14
053 (004/1996)
LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA - PARCELA 17 - CEDÊNCIA DOS LOTES 22 E 27 PARA O DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO
1996-02-14/1996-02-14
054 (004/1996)
BAIRRO DO FIALHO - ALVERCA DO RIBATEJO - INQUILINO DA CASA DO SR. EZEQUIEL FIGUEIREDO
1996-02-14/1996-02-14
055 (004/1996)
CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM NA VÁRZEA - QTª. DAS AREIAS - CASTANHEIRA
1996-02-14/1996-02-14
056 (004/1996)
HABITAÇÃO DEGRADADA - VIALONGA
1996-02-14/1996-02-14
057 (004/1996)
HABITAÇÃO DEGRADADA - VIALONGA
1996-02-14/1996-02-14
058 (004/1996)
PER - AQUISIÇÃO DE FOGOS - APROVAÇÃO
1996-02-14/1996-02-14
059 (004/1996)
PROTOCOLO COM IPSS E JUNTA DE FREGUESIA DE V.F.X. - DEFINIÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE RECOLHERÁ O SUBSÍDIO ACORDADO - APROVAÇÃO
1996-02-14/1996-02-14
060 (004/1996)
QUINTA DE SUBSERRA - ELECTRICIDADE
1996-02-14/1996-02-14
061 (004/1996)
CENTRO DE DIA PARA A 3ª IDADE DO SOBRALINHO
1996-02-14/1996-02-14
062 (004/1996)
REPARAÇÃO DE PAVIMENTO NA RUA DR. MIGUEL BOMBARDA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-02-14/1996-02-14
063 (004/1996)
REPARAÇÃO DE PAVIMENTO NA RUA ANTÓNIO LÚCIO BATISTA
1996-02-14/1996-02-14
064 (004/1996)
CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA ESPECIAL DE REALOJAMENTO - Bº DOS AVIEIROS - ALHANDRA
1996-02-14/1996-02-14
065 (004/1996)
RECONVERSÃO DA LIXEIRA MUNICIPAL DO MATO DA CRUZ EM ATERRO SANITÁRIO - CALHANDRIZ
1996-02-14/1996-02-14
066 (004/1996)
VEDAÇÃO EM LIMITE DE PROPRIEDADES - ACESSO À PASSAGEM SUPERIOR RODOVIÁRIA DE POVOS
1996-02-14/1996-02-14
067 (004/1996)
VEDAÇÃO PERIFÉRICA NA ZONA DO ATERRO SANITÁRIO DO MATO DA CRUZ - CALHANDRIZ
1996-02-14/1996-02-14
068 (004/1996)
VEDAÇÃO PERIFÉRICA NA ESCOLA PRIMÁRIA DE POVOS - V.F.X.
1996-02-14/1996-02-14
069 (004/1996)
VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
1996-02-14/1996-02-14
070 (004/1996)
VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - INTERVENÇÃO
1996-02-14/1996-02-14
071 (004/1996)
RECARGAS DE PAVIMENTOS NO CONCELHO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
1996-02-14/1996-02-14
072 (004/1996)
VARREDORA SCHMIDT SK150RR04 - REPARAÇÃO
1996-02-14/1996-02-14
073 (004/1996)
OLEODUTO MULTIPRODUTOS - ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
1996-02-14/1996-02-14
074 (004/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. RUI BRIOSO NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-02-14/1996-02-14
075 (004/1996)
MERCADO ABASTECEDOR - EXTINÇÃO DE CONCESSÃO DO LUGAR CATIVO Nº 214
1996-02-14/1996-02-14
076 (004/1996)
MERCADO ABASTECEDOR - EXTINÇÃO DE CONCESSÃO DO LUGAR CATIVO Nº 300
1996-02-14/1996-02-14
077 (004/1996)
CEDÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DO PAVILHÃO DO CEVADEIRO
1996-02-14/1996-02-14
078 (004/1996)
ESCOLA DE TOUREIO JOSÉ FALCÃO - TRANSFERÊNCIA MENSAL
1996-02-14/1996-02-14
079 (004/1996)
COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO - FEIRA ANUAL DE OUTUBRO E SALÃO DE ARTESANATO - RATIFICAÇÃO
1996-02-14/1996-02-14
080 (004/1996)
MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA - PAGAMENTO DE ÁGUA E ELECTRICIDADE
1996-02-14/1996-02-14
081 (004/1996)
CÁRITAS PAROQUIAL DE VILA FRANCA DE XIRA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-02-14/1996-02-14
082 (004/1996)
SECÇÃO DE PESCA DOS TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-02-14/1996-02-14
083 (004/1996)
BOLETIM CULTURAL Nº 6 - PROPOSTA DE PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO
1996-02-14/1996-02-14
084 (004/1996)
MUSEU MUNICIPAL DE ALVERCA - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
1996-02-14/1996-02-14
085 (004/1996)
TROFÉU JOAQUIM AGOSTINHO - TORRES VEDRAS - 18º GRANDE PRÉMIO INTERNACIONAL DE CICLISMO
1996-02-14/1996-02-14
086 (004/1996)
EXPOSIÇÕES NAS GALERIAS MUNICIPAIS - SUBSÍDIO PARA TRANSPORTE DAS OBRAS
1996-02-14/1996-02-14
087 (004/1996)
VIATURAS MUNICIPAIS - AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO POR TRABALHADORES DO DEPARTAMENTO DE ACÇÃO SÓCIO-CULTURAL
1996-02-14/1996-02-14
088 (004/1996)
PISTA DE ATLETISMO DE ALHANDRA - ADJUDICAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
1996-02-14/1996-02-14
089 (004/1996)
CASA DA JUVENTUDE E DA CULTURA DE ALVERCA - NÚCLEO DA CHASA
1996-02-14/1996-02-14
090 (004/1996)
CLASSES DE DESCOBERTA EM VILLEJUIF E EM SUBSERRA - SORTEIO
1996-02-14/1996-02-14
091 (004/1996)
XIRA JOVEM 96 - APROVAÇÃO DO PROGRAMA E AUTORIZAÇÃO DA DESPESA
1996-02-14/1996-02-14
092 (004/1996)
FUTEBOL CLUBE DE ALVERCA - SECÇÃO DE HÓQUEI EM PATINS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-02-14/1996-02-14
093 (004/1996)
GRUPO DESPORTIVO DE VIALONGA - ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-02-14/1996-02-14
094 (004/1996)
RANCHO TÍPICO INFANTIL E JUVENIL DO BAIRRO DA MATA
1996-02-14/1996-02-14
095 (004/1996)
DESCARGAS DE TERRAS NA ZONA DA CALHANDRIZ
1996-02-14/1996-02-14
096 (004/1996)
EN 248-3 - ALHANDRA/ARRUDA
1996-02-14/1996-02-14
097 (004/1996)
UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO DE MUSCULAÇÃO DAS PISCINAS
1996-02-14/1996-02-14
098 (004/1996)
MURO JUNTO AO MERCADO DO CABO, EM VIALONGA
1996-02-14/1996-02-14
099 (004/1996)
REUNIÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA - APL
1996-02-14/1996-02-14
100 (004/1996)
EXPOSIÇÃO SOBRE O CONCURSO DE IDEIAS PARA O PARQUE URBANO DE SANTA SOFIA
1996-02-14/1996-02-14
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RC 02.28
Ata da reunião de Câmara
1996-02-28/1996-02-28
RC 03.13
Ata da reunião de Câmara
1996-03-13/1996-03-13
RC 03.27
Ata da Reunião de Câmara
1996-03-27/1996-03-27
RC 04.10
Ata da Reunião de Câmara
1996-04-10/1996-04-10
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Ata da Reunião de Câmara
1996-04-17/1996-04-17
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1996-04-24/1996-04-24
(...)
RC 12.18
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Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1996/RC 02.14
Title type
Atribuído
Production dates
1996-02-14
to
1996-02-14