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Classification scheme
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
1996
Atas da Reunião de Câmara
1996-01-03/1996-12-18
RIA
RIA
1996-01-31/1996-11-06
RC 01.03
Ata da reunião de Câmara
1996-01-03/1996-01-03
RC 01.17
Ata da reunião de Câmara
1996-01-17/1996-01-17
RC 01.31
Ata da reunião de Câmara
1996-01-31/1996-01-31
RC 02.14
Ata da reunião de Câmara
1996-02-14/1996-02-14
RC 02.28
Ata da reunião de Câmara
1996-02-28/1996-02-28
001 (005/1996)
ORDEM DO DIA; SUPLEMENTO DA ORDEM DO DIA; FOLHA DE PRESENÇAS DE VEREADORES E TERMO DE ABERTURA; FOLHA DE PRESENÇAS DE PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS; SEPARADORES DE CAPÍTULOS; TERMO DE ENCERRAMENTO
1996-02-28/1996-02-28
002 (005/1996)
ACTUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS JORNAIS ELECTRÓNICOS DE INFORMAÇÃO
1996-02-28/1996-02-28
003 (005/1996)
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA ÁREA DE PESSOAL
1996-02-28/1996-02-28
004 (005/1996)
LEGISLAÇÃO - SÍNTESE
1996-02-28/1996-02-28
005 (005/1996)
BALANCETES
1996-02-28/1996-02-28
006 (005/1996)
PAGAMENTOS AUTORIZADOS
1996-02-28/1996-02-28
007 (005/1996)
MINUTAS DE CONTRATOS
1996-02-28/1996-02-28
008 (005/1996)
ENCARGOS DE ANOS FINDOS
1996-02-28/1996-02-28
009 (005/1996)
ARRENDAMENTO - ACTUALIZAÇÃO
1996-02-28/1996-02-28
010 (005/1996)
ARRENDAMENTO - ACTUALIZAÇÃO
1996-02-28/1996-02-28
011 (005/1996)
AQUISIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA O ANO DE 1996
1996-02-28/1996-02-28
012 (005/1996)
VIATURAS ADSTRITAS À FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL - DISTRIBUIÇÃO
1996-02-28/1996-02-28
013 (005/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR SR. ARTUR BÉRTOLO NO USO DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-02-28/1996-02-28
014 (005/1996)
LOTEAMENTO DA QTª DO SERPA - VIALONGA - LOTE 44 - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1996-02-28/1996-02-28
015 (005/1996)
LOTEAMENTO DA QTª DA PONTE E ANEXOS - LOTE 104 - S. JOÃO DOS MONTES - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1996-02-28/1996-02-28
016 (005/1996)
HABITAÇÃO DEGRADADA - ALHANDRA
1996-02-28/1996-02-28
017 (005/1996)
HABITAÇÃO DEGRADADA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-02-28/1996-02-28
018 (005/1996)
HABITAÇÃO DEGRADADA - ALVERCA
1996-02-28/1996-02-28
019 (005/1996)
HABITAÇÃO DEGRADADA - ALVERCA
1996-02-28/1996-02-28
020 (005/1996)
HABITAÇÃO DEGRADADA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-02-28/1996-02-28
021 (005/1996)
PER - COMPRA DE FOGOS
1996-02-28/1996-02-28
022 (005/1996)
Bº SOCIAL DA QTª DA PIEDADE - PER
1996-02-28/1996-02-28
023 (005/1996)
Bº DO BOM RETIRO (PER)
1996-02-28/1996-02-28
024 (005/1996)
PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DAS RENDAS EM ATRASO DE CASAS MUNICIPAIS
1996-02-28/1996-02-28
025 (005/1996)
RECRIA - VILA FRANCA DE XIRA
1996-02-28/1996-02-28
026 (005/1996)
LOTEAMENTO DAS PRETAS DO MORGADO - PÓVOA DE SANTA IRIA - ASSOCIAÇÃO 5 DE OUTUBRO
1996-02-28/1996-02-28
027 (005/1996)
CEDÊNCIA DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL PARA INTEGRAÇÃO NA VIA PÚBLICA - CASTANHEIRA
1996-02-28/1996-02-28
028 (005/1996)
PERMUTA DE LOTES
1996-02-28/1996-02-28
029 (005/1996)
LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - LOTE 227 - S. JOÃO DOS MONTES - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1996-02-28/1996-02-28
030 (005/1996)
LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - LOTE 174 - S. JOÃO DOS MONTES - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1996-02-28/1996-02-28
031 (005/1996)
LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - LOTE 163 - S. JOÃO DOS MONTES - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1996-02-28/1996-02-28
032 (005/1996)
LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - LOTE 130 - S. JOÃO DOS MONTES - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1996-02-28/1996-02-28
033 (005/1996)
LOTEAMENTO DA ZONA ALTA DE ARCENA - LOTE 82 - ALVERCA - PEDIDO DE CERTIDÃO DE DESONERAÇÃO
1996-02-28/1996-02-28
034 (005/1996)
LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - LOTES 408 E 457
1996-02-28/1996-02-28
035 (005/1996)
VIATURA RO-52-86
1996-02-28/1996-02-28
036 (005/1996)
VIATURA RO-52-86
1996-02-28/1996-02-28
037 (005/1996)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ARRUAMENTO DE LIGAÇÃO À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA EM ALVERCA
1996-02-28/1996-02-28
038 (005/1996)
MONTAGEM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA ENVOLVENTE À SEDE DOS ESCUTEIROS EM ALVERCA DO RIBATEJO
1996-02-28/1996-02-28
039 (005/1996)
ACESSO DO TRÂNSITO SOB O VIADUTO DA A.E. NORTE - E.N. 10 ALHANDRA
1996-02-28/1996-02-28
040 (005/1996)
TOPONÍMIA EM VIALONGA
1996-02-28/1996-02-28
041 (005/1996)
VIGILÂNCIA NAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS
1996-02-28/1996-02-28
042 (005/1996)
MUSEU DO NEOREALISMO - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS
1996-02-28/1996-02-28
043 (005/1996)
FORNECIMENTO E MONTAGEM DE DIVISÓRIAS PARA A SECRETARIA DE POVOS
1996-02-28/1996-02-28
044 (005/1996)
FORNECIMENTO E MONTAGEM DE GUARDAS METÁLICAS DE SEGURANÇA NA VIA DE CINTURA DA AML-NORTE - TROÇO 20
1996-02-28/1996-02-28
045 (005/1996)
VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
1996-02-28/1996-02-28
046 (005/1996)
PROGRAMA DE REALOJAMENTO - BAIRRO DA COSTA
1996-02-28/1996-02-28
047 (005/1996)
PRENSAGEM DE VIATURAS
1996-02-28/1996-02-28
048 (005/1996)
REGULAMENTO DA COMISSÃO ESPECIALIZADA DE FOGOS FLORESTAIS - CONCELHIA
1996-02-28/1996-02-28
049 (005/1996)
POLIDESPORTIVO DA ESCOLA C+S DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA STA IRIA - RAMAL
1996-02-28/1996-02-28
050 (005/1996)
REPARAÇÃO DO MURO DE VEDAÇÃO DE ESCOLA PRIMÁRIA DE BRAGADAS - PÓVOA SANTA IRIA
1996-02-28/1996-02-28
051 (005/1996)
RELAÇÃO DE ACTOS PRATICADOS PELO VEREADOR RUI BRIOSO, NO USO DE DELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DA CÂMARA
1996-02-28/1996-02-28
052 (005/1996)
HASTA PÚBLICA - CONCESSÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE LUGAR NO MERCADO ABASTECEDOR DE VILA FRANCA DE XIRA
1996-02-28/1996-02-28
053 (005/1996)
CONCESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE E BARES DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA FRANCA DE XIRA - LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO
1996-02-28/1996-02-28
054 (005/1996)
TRANSPORTE DE ALUNOS - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE CACHOEIRAS
1996-02-28/1996-02-28
055 (005/1996)
CENTRO DE RECURSOS E ANIMAÇÃO EDUCATIVA - LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
1996-02-28/1996-02-28
056 (005/1996)
CENTRO DE RECURSOS E ANIMAÇÃO EDUCATIVA - OBRAS DE MELHORAMENTO - TRANSFERÊNCIA DE VERBA PARA A JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
1996-02-28/1996-02-28
057 (005/1996)
XIRA JOVEM 96 - ANIMAÇÃO NA ÁREA DAS NOVAS TECNOLOGIAS
1996-02-28/1996-02-28
058 (005/1996)
EDUCAÇÃO FÍSICA NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ÀS COLECTIVIDADES
1996-02-28/1996-02-28
059 (005/1996)
COMISSÃO EXECUTIVA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA - CONSTITUIÇÃO
1996-02-28/1996-02-28
060 (005/1996)
PROJECTOS PEDAGÓGICOS - JARDINS DE INFÂNCIA - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-02-28/1996-02-28
061 (005/1996)
CERCI'S DO CONCELHO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-02-28/1996-02-28
062 (005/1996)
JUVENTUDE DESPORTIVA ALHANDRENSE - NOVOS CORPOS GERENTES
1996-02-28/1996-02-28
063 (005/1996)
TRANSPORTES ESCOLARES - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-02-28/1996-02-28
064 (005/1996)
JUVECENTRO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-02-28/1996-02-28
065 (005/1996)
CLUBE CEBI JOVEM - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-02-28/1996-02-28
066 (005/1996)
ESCOLA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO Nº 4 DE ALVERCA (VERDELHA) - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-02-28/1996-02-28
067 (005/1996)
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA CACHOEIRENSE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-02-28/1996-02-28
068 (005/1996)
CAJIXIRA - CENTRO DE APOIO À JUVENTUDE E À INFÂNCIA DE VILA FRANCA DE XIRA - ELEIÇÃO DOS NOVOS CORPOS GERENTES
1996-02-28/1996-02-28
069 (005/1996)
DIVISÃO DE MUSEUS, PATRIMÓNIO E ARQUIVO HISTÓRICO - ACEITAÇÃO DE ESTÁGIOS
1996-02-28/1996-02-28
070 (005/1996)
MARÇO MÊS DA JUVENTUDE E XIRA JOVEM/96 - APROVAÇÃO DO PROGRAMA
1996-02-28/1996-02-28
071 (005/1996)
CIDEF - CENTRO DE INOVAÇÃO PARA DEFICIENTES - ACEITAÇÃO DE ESTÁGIOS
1996-02-28/1996-02-28
072 (005/1996)
GRUPOS DE TEATRO INESTÉTICA E ESTEIROS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-02-28/1996-02-28
073 (005/1996)
CONCURSO DE DESENHO INFANTIL "OUTRAS FORMAS DE CONTAR"
1996-02-28/1996-02-28
074 (005/1996)
SOCIEDADE FILARMÓNICA RECREIO ALVERQUENSE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO
1996-02-28/1996-02-28
075 (005/1996)
TRANSPORTES ESCOLARES
1996-02-28/1996-02-28
076 (005/1996)
RELANÇAMENTO DO CENTRO DE RECURSOS E DE ANIMAÇÃO EDUCATIVA
1996-02-28/1996-02-28
077 (005/1996)
OBRA DE ACESSO À PASSAGEM INFERIOR 9 - BRAGADAS
1996-02-28/1996-02-28
078 (005/1996)
PISCINAS DA PÓVOA
1996-02-28/1996-02-28
079 (005/1996)
INTEMPÉRIES - PREJUÍZOS NA REDE VIÁRIA MUNICIPAL
1996-02-28/1996-02-28
080 (005/1996)
OBRA DO BOM SUCESSO/ARCENA - ARCENA/CASTELO PICÃO
1996-02-28/1996-02-28
081 (005/1996)
ARRUAMENTOS - INTERFACE RODOFERROVIÁRIO
1996-02-28/1996-02-28
082 (005/1996)
ENCOSTA DA FONTE E VALE DO DOUTOR
1996-02-28/1996-02-28
083 (005/1996)
CLUBE DE CANICULTURA - EXPOSIÇÃO EM VILA FRANCA DE XIRA
1996-02-28/1996-02-28
084 (005/1996)
CERIMÓNIA DE ENTREGA DE CHAVES - PER - BAIRRO DA CASTANHEIRA
1996-02-28/1996-02-28
085 (005/1996)
ESTADO DA REDE VIÁRIA - NACIONAL
1996-02-28/1996-02-28
086 (005/1996)
PISCINAS DE ALVERCA
1996-02-28/1996-02-28
087 (005/1996)
DESAFECTAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO - ALHANDRA
1996-02-28/1996-02-28
088 (005/1996)
OBRA SUSPENSA NO ARRUAMENTO DO JARDIM PARQUE DE ALVERCA
1996-02-28/1996-02-28
089 (005/1996)
COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 14/96
1996-02-28/1996-02-28
090 (005/1996)
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL
1996-02-28/1996-02-28
091 (005/1996)
DESLOCAÇÃO DE UMA DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO A PARIS
1996-02-28/1996-02-28
092 (005/1996)
ASSINATURA DE PROTOCOLOS
1996-02-28/1996-02-28
093 (005/1996)
FUNÇÕES DOS MEMBROS DA CÂMARA - VEREADOR GIL TEIXEIRA
1996-02-28/1996-02-28
094 (005/1996)
UNIÃO ATLÉTICO POVOENSE - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO EXTRAORDINÁRIO
1996-02-28/1996-02-28
095 (005/1996)
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NA ZONA DO BOM SUCESSO
1996-02-28/1996-02-28
096 (005/1996)
REPARAÇÃO ESTRADA DE ARCENA
1996-02-28/1996-02-28
097 (005/1996)
ZONA COMERCIAL NO BOM SUCESSO - ESTACIONAMENTO
1996-02-28/1996-02-28
098 (005/1996)
DEGRADAÇÃO DE EMPEDRADO EM ARCENA
1996-02-28/1996-02-28
099 (005/1996)
PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO
1996-02-28/1996-02-28
100 (005/1996)
PRÉDIO M, N E O - BREJO/ALVERCA
1996-02-28/1996-02-28
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RC 03.13
Ata da reunião de Câmara
1996-03-13/1996-03-13
RC 03.27
Ata da Reunião de Câmara
1996-03-27/1996-03-27
RC 04.10
Ata da Reunião de Câmara
1996-04-10/1996-04-10
RC 04.17
Ata da Reunião de Câmara
1996-04-17/1996-04-17
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(...)
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Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1996/RC 02.28
Title type
Atribuído
Production dates
1996-02-28
to
1996-02-28